Câmara de Paço do Lumiar abre trabalhos nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, situada na região metropolitana de São Luís, realiza nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9 horas, a abertura dos trabalhos da legislatura do período de 2017/2020. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa, o vereador Arquimário Reis Guimarães, conhecido politicamente por Marinho do Paço (PROS).

Segundo o chefe do Legislativo Luminense, a proposta dessa nova legislatura é trabalhar cada vez mais em prol da população do município. Marinho do Paço disse ainda pretende trabalhar harmonicamente com a Prefeitura, mas sem esquecer a força do parlamento nas decisões administrativas. 

"Esperamos contar com apoio do prefeito Domingos Dutra (PCdoB)para melhorar a qualidade de vida de nossa sofrida população", ressaltou o presidente da Câmara de Paço do Lumiar. 

OAB quer quebra de sigilo das delações da Odebrecht

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defende que as delações da Odebrecht devem ser abertas à sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está convicta de que seja retirado o sigilo das 77 delações premiadas feitas por executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

"É preciso que fique bem claro à toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente", disse o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.

No entanto, no entendimento da ministra Carmem Lúcia, as delações devem permanecer sob sigilo para evitar vazamentos inesperados.

PMDB quer Roseana Sarney na disputa contra Dino em 2018

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador João Alberto

O senador João Alberto de Souza (PMDB) é hoje o maior entusiasta de uma eventual candidatura de Roseana Sarney a um quinto mandato eletivo ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. O parlamentar, que preside o diretório estadual do PMDB, tem mantido conversas reservadas com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB) sobre o assunto.

A ideia do PMDB maranhense é aproveitar um possível crescimento da popularidade do presidente Michel Temer e garantir um apoio irrestrito à possibilidade de candidatura de Roseana, para trazer de volta o poder político do grupo Sarney numa clara disputa com o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em rodas de conversas, o senador João Alberto tem dito que o PMDB maranhense vem mais forte do que nunca para o pleito de 2018, não só ao governo do estado, mas também ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Carmen Lúcia homologa delações da Lava Jato

A própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, resolveu homologar as 77 delações premiadas que envolvem executivos e ex-executivos da construtora Odebretcht. Todo sigilo dos depoimentos prestados à Justiça será mantido e o material será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que fará a análise dos depoimentos para decidir se oferece a denúncia.

Segundo a revista Veja, o próximo passo será a definição do relator dos processos que eram do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. 

A ministra Cármen Lúcia passou a semana consultando ministros, por telefone e em audiências reservadas, sobre qual método deveria adotar na definição do relator. Diante da impossibilidade de consenso, a ideia é conseguir uma maioria confortável de apoiadores entre os ministros para passar a percepção de que o STF está unido na solução da relatoria e minimizar manifestações públicas de insatisfação dos magistrados cujas teses ficarem vencidas.

Até o PCdoB na lista de Eike Batista

Da Veja

PT, PSDB, PMDB, DEM, PCdoB…Veja para quem Eike já doou dinheiro

Entre 2006 e 2012, empresário alvo da PF fez doações no valor de 12,6 milhões de reais a treze partidos; ‘quero que a democracia flua’, disse à Lava Jato.

Em 26 de maio de 2016, quando se prontificou a ir voluntariamente até a sede da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, para prestar depoimento, o empresário Eike Batista assim explicou aos procuradores Robson Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, do Ministério Público Federal, a razão de fazer generosas doações a campanhas políticas: “Fazia isso constantemente como brasileiro, essa é minha contribuição politica, quero que a democracia flua”.

As investigações da Operação Eficiência mostraram nesta quinta-feira, contudo, que as relações do ex-bilionário com os poderosos, especialmente com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), não se baseavam no civismo de Eike, acusado de pagar ao menos 16,5 milhões de dólares em propina ao peemedebista.

No depoimento, o empresário não fez qualquer menção a pagamento de propinas. “Minha cultura é de fazer a coisa certa”, garantiu. Quando voltar do exterior, entregar-se às autoridades brasileiras e for levado à prisão, Eike pode se ver inclinado mudar o discurso e explicar as reais motivações de alguns de seus investimentos políticos.

Além das propinas milionárias pagas no esquema descoberto pelo MPF e a Polícia Federal, Eike doou oficialmente 12,6 milhões de reais a campanhas políticas entre 2006 e 2012, conforme o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de beneficiários do dinheiro do ex-bilionário é estrelada e suprapartidária: envolve 13 partidos, do DEM ao PCdoB, e nomes de ex-presidentes, ex-presidenciáveis, ex-prefeitos, parlamentares e ex-parlamentares.

O ano em que o ex-bilionário debutou no financiamento de campanhas políticas foi 2006, quando ele gastou 4,38 milhões de reais em doações, divididas entre sete candidatos e os comitês financeiros de PMDB, PFL, PSB, PT e PDT. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um milhão de reais. André Puccinelli (PMDB) e Delcídio do Amaral (então no PT), os dois principais candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul, onde Eike tinha negócios, levaram 400.000 reais a cada um. O PMDB do Rio de Janeiro, reduto de Cabral, foi agraciado com outros 400.000 reais.

Nas eleições municipais de 2008, quando distribuiu 1,7 milhão de reais a candidatos e partidos, Eike demonstrou como interesses econômicos – e não apenas o desejo de que “a democracia flua” – guiavam a lógica de suas contribuições.

Receberam 50.000 reais cada os desconhecidos Breno Costa (DEM) e Reinaldo Guimarães (PMDB), candidatos à prefeitura da pequena Conceição do Mato Dentro (MG), onde a MMX, mineradora de Eike, produzia minério de ferro. Além deles, as campanhas dos ex-prefeitos do Rio Eduardo Paes (PMDB) e de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) levaram 500.000 reais e 400.000 reais, respectivamente.

Foi nas eleições nacionais de 2010, no entanto, que o então bilionário mais abriu a carteira, com doações oficiais de 6 milhões de reais, divididas entre cinco candidatos e os comitês financeiros de PSDB, PT, PR, PSB, PV, PCdoB, PDT e DEM.

Entre os presidenciáveis, o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff receberam um milhão de reais cada, enquanto Marina Silva (PV) ficou com 500.000 reais. Candidato à reeleição ao governo do Rio, Cabral foi beneficiado com 750.000 reais por Eike, que ainda injetou 500.000 reais na campanha de Delcídio ao Senado e 100.000 reais na de Cristovam Buarque (PDT-DF).

A única eleição em que o empresário preferiu fazer doações por meio de uma de suas empresas, e não de sua pessoa física, foi a de 2012. Naquele ano, a MMX doou 500.000 reais, distribuídos entre PMDB, PSD, DEM, PP, PSDB, PTB, PTC e PSB.

Testemunha acusa envolvimento de militares em sumiço de PMs em Buriticupu

Na foto, policiais militares que continuam desaparecidos na cidade de Buriticupu, cuja familiares não sabem o paradeiro 

Uma testemunha, ainda não identificada, sugere o envolvimento de militares

no desaparecimento de outros dois policiais militares na cidade de Buriticupu. Os PMs foram vistos pela última vez no dia 17 de novembro de 2016, em Buriticupu, que fica situada na região sudoeste do Maranhão.

Durante o relato, a testemunha (?) afirma que quatro pessoas podem estar envolvidas no desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do

soldado Carlos Alberto Constantino Sousa. Entre os suspeitos estão, dois soldados, um major e um tenente da Polícia Militar.

Em áudio, a testemunha informa que no dia do ocorrido, o cabo Júlio e o soldado Carlos foram vistos em uma caminhonete L-200 Triton, na companhia dos dois soldados da Polícia Militar. Ainda de acordo com a testemunha, os soldados são lotados na companhia da PM do município. Durante o áudio, é possível escutar o momento em que a testemunha afirma, que no mesmo dia foi procurado por um major e um tenente na sua residência. 

Ele afirmou que foi “obrigado” para não falar nada a respeito do desaparecimento dos policiais. A produção do MA10 (Portal da TV Difuisora), entrou em contato com o delegado Diogo Melo de Buriticupu, ele informou que não pode dá maiores detalhes e que o caso está sendo investigado por quatro delegados de São Luís. 

Entramos em contato com a delegada responsável pelo caso, Nilmar Gama, que também informou que não pode esclarecer nada a respeito das investigações, mas acredita que até a segunda semana de fevereiro, a polícia se posicionará sobre o caso. 

“É uma série de problemas e um caso complicado. Mas as investigações estão em andamento. E acreditamos que no próximo mês, haverá uma resposta à sociedade”, afirma a delegada.

Crise: Tolerância zero nos órgãos da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr quer reduzir custos na esfera municipal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou na última terça-feira, 24, um Decreto determinando que órgãos da administração municipal devem passar por redução de custos nos próximos dias. A redução atingirá 30% das despesas com água e energia elétrica, 50% da frota de veículos locados, e de no mínimo 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

O Decreto nº 48. 812, visa conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal, com intuito de garantir o equilíbrio econômico, bem como manter investimentos e compromissos financeiros assumidos pelo município. As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração.

Com isso, ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo Decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

Também estão previstas medidas para controle de gastos com pessoal. A extensão da carga horária de servidores está suspensa, sendo permitida carga horária máxima entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão.

Além do prefeito pedetista, o secretário de Governo, Lula Filho, também assinou o documento. Segundo Edivaldo, a meta é economizar cerca de R$100 milhões durante o ano. “Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente”, explicou.

Estudantes maranhenses considerados "analfabetos" funcionais

Um levantamento feito com base nos resultados da Prova Brasil 2015 revela que 73,52% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio não passaram do nível 2 em interpretação de texto. A avaliação poderia ir de 0 a 8. Os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados em novembro de 2016, foram lamentáveis emtodo o país. Mas, em especial, nada se compara ao desempenho dos estudantes maranhenses. 

A situação pode ser considerada, na melhor das hipóteses, alarmante. O teste nacional da educação básica (BRASIL, 2017) avalia o aprendizado do aluno, a partir de um teste adequado para sua etapa escolar, nas áreas de leitura e interpretação de texto (Português) e matemática— disciplina ligada ao raciocínio lógico.

Em muitas salas de aulas, professores têm de lidar com as diferentes dificuldades linguísticas que seus alunos acumulam desde os primeiros anos de estudo. A dificuldade de interpretação de texto é uma das mais notórias, o que ficou evidente com o resultado da última Prova Brasil 2015 e do PISA 2016, lançados no fim do ano passado. 

Apesar de a política educativa no Brasil considerar “[…] a leitura é fundamental para o desenvolvimento de outras áreas do conhecimento e consequente exercício da cidadania” (Brasil, 2008, p.21), muitos estudantes

das séries finais da educação básica enfrentam dificuldades quando se veem diante de testes avaliativos de linguagem, compreensão textual e escrita.

Escolas públicas e privadas do Maranhão: dados assustadores

Vamos aos números maranhenses! Segundo dados da Prova Brasil 2015, 52,21% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental—das escolas públicas municipais, federais e estaduais e das escolas privadas—não passaram do nível 2 de proficiência em interpretação de texto em uma escala que vai do nível 0 até o nível 9. Apenas 2,33% dos estudantes que participaram da avaliação conseguiram passar do nível 7, e 0,15% alcançaram a nota máxima.

Entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental, a situação ainda foi bem pior: 66,18% dos estudantes não conseguiram passar do nível 2 na avaliação de língua portuguesa, em uma escala que vai do nível 0 ao 8. Os números da avaliação da 3ª série do Ensino Médio são mais assustadores: 73,52% não passaram do nível 2 em interpretação de texto, sendo que 35,91% não conseguiram passar do nível 0 e apenas 0,03% chegaram ao nível máximo (8).

O que este último dado indica? A conclusão é simples: quase ¾ dos estudantes concluíram o ensino médio na condição de analfabetos nas salas de aula do Maranhão. Assuste-­se! É hora de realmente se assustar! E mais não se trata de uma realidade apenas na escola pública. Os números envolvem todos os grupos educacionais—públicos e privados.

Com informações do portal da TV Difusora (www.ma10.com.br)

Marinho do Paço diz que não quer atrapalhar Dutra

Ao centro o presidente da Camara de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (PROS), prega união no município

"Se eu atrapalhar o trabalho do prefeito Domingos Dutra (Paço do Lumiar), estarei atrapalhando o meu, indo contra a população do município, e esse não é o meu propósito. Estamos aberto ao diálogo pelo bem da cidade", declarou o presidente da Camara de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (PROS), em entrevista nesta terça-feira, 24, ao programa Espaço Público, na rádio Difusora AM, apresentado pelos jornalistas e comunicadores Mario Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro.

Para o chefe do Legislativo Luminense, a proposta nesse momento é aparar as arestas políticas e manter uma convivencia harmonica com o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). "Não temos nenhum interesse em prejudicar a administração, porém não sei porque o grupo do prefeito insiste em dizer que nós queremos prejudicar o trabalho dele (Dutra).

O presidente Marinho do Paço afirmou que o grupo aliado de 17 vereadores do município continuará unido, sempre trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Paço do Lumiar.

Edivaldo peita sistema de transporte para evitar reajuste de tarifa

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), formulou pedido a Justiça contra o reajuste das passagens de ônibus na capital, sendo acatado pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. 

A solicitação foi protocolada pelo Município para que as empresas cumpram o acordo feito por meio do processo de licitação do transporte, especificamente contra a Viação Primor LTDA, Upaon­Açu, Taguatur, Central, São Miguel de Uberlândia LTDA, Expresso Rei de França e Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O magistrado garantiu que o exercício do direito de greve pelos rodoviários é legítima, mas não pode ser condicionado ao aumento da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. “As empresas tinham conhecimento da necessidade do reajuste dos salários quando participaram do processo licitatório e fizeram suas propostas”, destaca. Caso a decisão seja descumprida, a multa será de R$ 500.000,00 por dia.

Nesta terça-feira, 24, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) estiveram na porta da garagem da em presa Planeta (antiga São Benedito) paralisando as atividades por falta de pagamento. 

A direção do Sindicato dos Rodoviários informou, por meio de nota, que cerca 40 veículos que circulam em São Luís só voltarão a rodar depois que o salário for disponibilizado.