Câmara deve analisar projeto de reforma a ser enviado por Edivaldo

Vereador Osmar Filho (PDT)

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na manhã desta quarta-feira, 1º, no programa Espaço Público, da rádio Difusora AM, que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deve encaminhar nas próximas horas, mensagem e projeto de lei promovendo reformas administrativas em sua gestão.

Segundo Osmar Filho, a ideia seria efetivar a política de redução de gastos, com a real possibilidade de fusão de secretarias para dar maior agilidade na máquina pública municipal.

"Ainda não há nada oficial, mas se o prefeito encaminhar uma proposta desta natureza para a Câmara, os 31 vereadores irão sentar e analisar a questão de forma criteriosa e votar a matéria com responsabilidade", declarou o vice-presidente.

Osmar Filho destaca que a confirmação da proposta de reforma administrativa deve ser confirmada ainda no decorrer desta semana pelo atual líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

Waldir Maranhão presidirá eleição na Câmara Federal

O deputado federal Waldir Maranhão (PP/foto) terá a difícil missão de presidir, nesta quinta-feira, 2, a sessão legislativa que elegerá a nova mesa diretora da Câmara Federal, em Brasília. Ele ainda é o vice-presidente da atual composição da mesa, já tendo assumido a presidência da Casa, com o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB), que se encontra preso.

Há quem diga nos bastidores que o apartamento do parlamentar maranhense se transformou num verdadeiro "plenarinho" da Câmara. Waldir vem trabalhando nas articulações em prol do diálogo.

A expectativa é que a disputa seja mais acirrada entre o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO).

Waldir almeja ser candidato ao Senado, em 2018, com o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Moro pode ganhar presente de Temer

O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pode ganhar um presente das mãos do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Isso porque a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu uma consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga do saudoso ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em acidente de avião em Paraty (RJ), no mês passado.

Segundo informações do blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha, a lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro; pelo ministro maranhense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis.

A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Em 2014, com a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa, a Ajufe também apresentou à então presidente Dilma Rousseff (PT) uma lista tríplice.

Na ocasião, foram mais votados os juízes federais Sergio Fernando Moro (141 votos), Fausto Martin De Sanctis (134) e Leandro Paulsen (123)–ou seja, dois magistrados especializados em crimes financeiros e um tributarista.

Na oportunidade, Dilma escolheu o advogado Luiz Edson Fachin.

E agora?

Rede hoteleira de São Luís em crise apela para redução de impostos

A crise econômico-financeira no país também atingiu em cheio o setor hoteleiro de São Luís, com o fechamento de três importantes hotéis desde o ano passado até hoje. O mais recente estabelecimento a fechar suas portas foi o Flat Number One. Na mesma rota de declínio nos negócios estão os hotéis L´ Autentique e o Bellagio, ambos considerados de alto padrão.

Uma das maiores reclamações da classe empresarial do setor é a elevada carga tributária municipal. Para tentar reverter esse quadro, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Maranhão (ABIH/MA) já solicitou à Prefeitura de São Luís a redução de 5% para 2,5% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), como ocorre em outras cidades turísticas a exemplo de Fortaleza (CE).

Segundo a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, é preciso a união de força entre o poder público e o privado. "Será que reduzir imposto resolveria? Precisamos discutir o turismo como um todo. Para isso, vamos reativar o Conselho Municipal do Turismo e discutir o assunto com o Sebrae e a Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão)", ressaltou.

Justiça proíbe EMARPH de fazer negociação

O juiz Douglas de Melo (foto), titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) fica proibida de fazer qualquer tipo de negociação de compra e venda, doação, permuta e similares em qualquer área oriunda dos loteamentos Vinhais, Cidade Operária, Bequimão, Angelim e todos os loteamentos ou desmembramentos promovidos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB). 

Segundo a decisão judicial, qualquer negociação tem que ter prévia autorização do parcelamento pelo município de São Luís e abertura de matrícula de registro de imóveis. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil, por dia, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Autores da ação alegam que a EMARPH vem praticando o desmenbramento e alienação de lotes de terras, juridicamente inexistentes e sem autorização do município de São Luís. Alguns desses lotes em áreas não edificáveis, desconsiderando os requisitos urbanos mínimos e favorecendo o crescimento desordenado da cidade.

A EMARPH justifica que os lotes de terra são resultados de sobras de terrenos utilizados na construção de conjuntos habitacionais pela extinta COHAB, sendo que alguns foram vendidos e outros indevidamente ocupados e edificados de maneira desordenada.

O salário já está na conta!

Os servidores da Prefeitura de São Luís amanheceram nesta quarta-feira, 1º, em clima de festa. É que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determinou o pagamento do salário dos servidores desde as primeiras horas de hoje. "Esse é um compromisso de nossa gestão", declarou o gestor municipal.

Edivaldo disse ainda que, a exemplo dos últimos quatro anos, sua administração continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante de gastos.

Zé Reinaldo bate o pé e diz ser candidato ao Senado

Mesmo a contra-gosto de tudo e de todos, o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) já bateu o martelo virtual e garante ser candidato ao Senado, nas eleições de 2018. Em recente entrevista ao jornal O Imparcial, o parlamentar afirmou que "este é um caminho irreversível e que será mais um grande desafio em sua trajetória política no Maranhão".

Zé Reinaldo garante que ainda espera contar com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), considerado seu pupilo político, desde que rompeu com as hostes da família Sarney e trilhou caminhos opostos a seu nicho político. No entanto, o ex-governador conta mesmo é com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha (PSB), que pretende sair candidato ao governo maranhense, no mesmo pleito.

O deputado destemido diz não ter medo de enfrentar nomes fortes na disputa como o da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV), do empresário Lobão Filho (PMDB) e até mesmo do intrépido deputado federal Waldir Maranhão (PP). "Toda eleição para o Senado é complicada, independente dos candidatos", frisou.

Eliziane Gama quer dar a volta por cima

Deputada federal Eliziane Gama (PPS)

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata derrotada à Prefeitura de São Luís, em 2016, vem se articulando em conversas no interior do Maranhão, para se lançar a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições gerais de 2018, mesmo sem o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

Nos bastidores, alguns interpretam o ensaio da parlamentar socialista como mera tentativa de eventual barganha política junto às hostes do Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Até porque sua última participação em disputa eleitoral não teve o apoio esperado do governador comunista.

Apesar disso, a deputada tem dado demonstrações de que saiu do pleito municipal na capital maranhense mais experiente, levantou-se e agora, quer dar a volta por cima. Porém, a deputada evangélica terá de enfrentar pela frente nomes como os dos deputados federais Weverton Rocha (PDT), Zé Reinaldo (PSB), Sarney Filho (PV), Lobão Filho (PMDB), entre outros eventuais candidatos que ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Donos de lanchonetes podem ser despejados do Terminal da Praia Grande

Este blog tem recebido inúmeras denúncias de que os donos de lanchonetes que ficam dentro do Terminal da Integração da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, podem vir a ser despejados do local, caso não concordem em pagar a quantia de R$ 6 mil pelo aluguel do espaço.

O problema apareceu após o processo de licitação dos transportes que passa a responsabilidade dos terminais de ônibus da Prefeitura para os proprietários das empresas de transporte de São Luís. Com isso, a pressão tem sido grande para cobrar a fatura por parte das empresas.

Os donos de lanchonetes que trabalham no local, há quase 20 anos, dizem não ter condições financeiras de pagar o alto valor e estão receosos que possam, a qualquer momento, serem despejados do local, que é um espaço público, mas pelo que parece agora será terceirizado e gerenciado com 'mão de ferro' pelas empresas de transporte coletivo da capital maranhense.

Com a palavra o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Dutra quer 'rompimento amigável' com a Odebrecht Ambiental

Representante da Odebrecht Ambiental como o presidente do Procon/MA e o prefeito Domingos Dutra (PCdoB)

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), aconselhou a empresa Odebrecht Ambiental para sair de fininho do município, fazendo um "rompimento amigável". A Odebrecht Ambiental é responsável pelos serviços de fornecimento de água, que vem sendo bastante criticado pelos moradores não só de Paço do Lumiar, mas também de Raposa e São José de Ribamar.

As declarações do prefeito Dutra foram feitas em recente reunião entre a direção da empresa e o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Junior, que criticou a má qualidade da água servida nesses municípios da região. "Um dos pontos mais importantes é em relação à qualidade da água. É assim que a água chega à população, algumas parecem até Coca­Cola, ou suco de buriti, avermelhada. E o consumidor está pagando 10 vezes mais por isso. Eu não trabalho na Vigilância Sanitária e acredito que não preciso de um laudo para dizer se há conformidade técnica ou não pra isso”, ressaltou.

O Diretor de Concessão da Odebrecht Ambiental, Helder Dantas, garantiu que é uma prática da Odebrecht fazer análises da qualidade da água fornecida. E acrescentou “Quando queremos uma avaliação de um laudo independente, buscamos isso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em relação às avaliações que foram feitas pela vigilância sanitária, o que questionamos é que a gente não acompanhou essas análises, mas fizemos avaliações nos mesmos locais apontados, e todos os resultados das nossas amostras foram positivos. Fica o desalinhamento entre o resultado de um e o resultado de outra”, argumentou.