Governador 'passará o sal' na secretaria de Minas e Energia

O governador Flávio Dino já manifestou interesse real em extinguir a Secretaria de Estado de Minas e Energia

Para tentar conter os gastos públicos e manter a máquina pública funcionando, o governador Flávio Dino (PCdoB) já confirmou que irá extinguir a Secretaria de Estado de Minas e Energia e anexá-la à Secretaria de Indústria e Comércio. Com isso, lá se vai mais um cabide de emprego nas hostes da gestão comunista no Maranhão.

Já estaria certo que o governador encaminhará uma Medida Provisória (MP) à Assembleia Legislativa, provavelmente na semana que vem, para que a matéria seja apreciada e votada na Casa. 

A expectativa é que a base aliada do governador Flávio Dino não terá problemas para aprovação da MP. Os governistas acreditam que contarão até mesmo com o apoio dos deputados da oposição, por entender que se trata de contenção de gastos públicos.

Pedra cantada: Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

Da Veja

O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira, 2, em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas.

O sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda Turma, a mesma a que pertencia Teori: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação.

Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira.

A possível retirada do sigilo da “delação do fim do mundo”, com cerca de 300 anexos, é motivo de apreensão no Palácio do Planalto e no Congresso, pois muitos políticos, incluindo o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram citados nos depoimentos.

Morre a ex-primeira dama Marisa Letícia

O Hospital Sírio Libanês divulgou, na manhã desta quinta­-feira,2, boletim médico no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos (foto), mulher do ex­presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teve morte cerebral. A famíllia já autorizou a doação de órgãos, segundo post publicado na página do Facebook do ex-­presidente Lula.

E ex-primeira dama Marisa Letícia esteve internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio ­Libanês, em São Paulo, desde o dia 24 de janeiro.

Segundo o boletim, foi realizado um doppler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. Diante do resultado e com autorização da família, foram iniciados os procedimentos preparativos para a doação de órgãos.

A ex-­primeira­ dama foi internada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Marisa foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

João Alberto mostra a força do PMDB no Senado

O senador João Alberto (foto) mostrou que o PMDB está cada vez mais forte no Senado. O parlamentar maranhense foi eleito nesta quarta-feira, 1º, segundo vice-presidente na composição da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu no lugar do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

João Alberto, que ocupava a presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, agora terá a missão de conduzir os trabalhos da Mesa, durante a ausência do novo presidente e do primeiro vice-presidente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Além disso, o afilhado político do ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney, também é responsável pela condução do PMDB no Maranhão.

Câmara deve analisar projeto de reforma a ser enviado por Edivaldo

Vereador Osmar Filho (PDT)

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na manhã desta quarta-feira, 1º, no programa Espaço Público, da rádio Difusora AM, que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deve encaminhar nas próximas horas, mensagem e projeto de lei promovendo reformas administrativas em sua gestão.

Segundo Osmar Filho, a ideia seria efetivar a política de redução de gastos, com a real possibilidade de fusão de secretarias para dar maior agilidade na máquina pública municipal.

"Ainda não há nada oficial, mas se o prefeito encaminhar uma proposta desta natureza para a Câmara, os 31 vereadores irão sentar e analisar a questão de forma criteriosa e votar a matéria com responsabilidade", declarou o vice-presidente.

Osmar Filho destaca que a confirmação da proposta de reforma administrativa deve ser confirmada ainda no decorrer desta semana pelo atual líder do governo municipal na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

Waldir Maranhão presidirá eleição na Câmara Federal

O deputado federal Waldir Maranhão (PP/foto) terá a difícil missão de presidir, nesta quinta-feira, 2, a sessão legislativa que elegerá a nova mesa diretora da Câmara Federal, em Brasília. Ele ainda é o vice-presidente da atual composição da mesa, já tendo assumido a presidência da Casa, com o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB), que se encontra preso.

Há quem diga nos bastidores que o apartamento do parlamentar maranhense se transformou num verdadeiro "plenarinho" da Câmara. Waldir vem trabalhando nas articulações em prol do diálogo.

A expectativa é que a disputa seja mais acirrada entre o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO).

Waldir almeja ser candidato ao Senado, em 2018, com o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Moro pode ganhar presente de Temer

O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pode ganhar um presente das mãos do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Isso porque a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu uma consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga do saudoso ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em acidente de avião em Paraty (RJ), no mês passado.

Segundo informações do blog do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha, a lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro; pelo ministro maranhense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis.

A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Em 2014, com a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa, a Ajufe também apresentou à então presidente Dilma Rousseff (PT) uma lista tríplice.

Na ocasião, foram mais votados os juízes federais Sergio Fernando Moro (141 votos), Fausto Martin De Sanctis (134) e Leandro Paulsen (123)–ou seja, dois magistrados especializados em crimes financeiros e um tributarista.

Na oportunidade, Dilma escolheu o advogado Luiz Edson Fachin.

E agora?

Rede hoteleira de São Luís em crise apela para redução de impostos

A crise econômico-financeira no país também atingiu em cheio o setor hoteleiro de São Luís, com o fechamento de três importantes hotéis desde o ano passado até hoje. O mais recente estabelecimento a fechar suas portas foi o Flat Number One. Na mesma rota de declínio nos negócios estão os hotéis L´ Autentique e o Bellagio, ambos considerados de alto padrão.

Uma das maiores reclamações da classe empresarial do setor é a elevada carga tributária municipal. Para tentar reverter esse quadro, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Maranhão (ABIH/MA) já solicitou à Prefeitura de São Luís a redução de 5% para 2,5% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), como ocorre em outras cidades turísticas a exemplo de Fortaleza (CE).

Segundo a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, é preciso a união de força entre o poder público e o privado. "Será que reduzir imposto resolveria? Precisamos discutir o turismo como um todo. Para isso, vamos reativar o Conselho Municipal do Turismo e discutir o assunto com o Sebrae e a Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão)", ressaltou.

Justiça proíbe EMARPH de fazer negociação

O juiz Douglas de Melo (foto), titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) fica proibida de fazer qualquer tipo de negociação de compra e venda, doação, permuta e similares em qualquer área oriunda dos loteamentos Vinhais, Cidade Operária, Bequimão, Angelim e todos os loteamentos ou desmembramentos promovidos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB). 

Segundo a decisão judicial, qualquer negociação tem que ter prévia autorização do parcelamento pelo município de São Luís e abertura de matrícula de registro de imóveis. A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil, por dia, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Autores da ação alegam que a EMARPH vem praticando o desmenbramento e alienação de lotes de terras, juridicamente inexistentes e sem autorização do município de São Luís. Alguns desses lotes em áreas não edificáveis, desconsiderando os requisitos urbanos mínimos e favorecendo o crescimento desordenado da cidade.

A EMARPH justifica que os lotes de terra são resultados de sobras de terrenos utilizados na construção de conjuntos habitacionais pela extinta COHAB, sendo que alguns foram vendidos e outros indevidamente ocupados e edificados de maneira desordenada.

O salário já está na conta!

Os servidores da Prefeitura de São Luís amanheceram nesta quarta-feira, 1º, em clima de festa. É que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determinou o pagamento do salário dos servidores desde as primeiras horas de hoje. "Esse é um compromisso de nossa gestão", declarou o gestor municipal.

Edivaldo disse ainda que, a exemplo dos últimos quatro anos, sua administração continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante de gastos.