Temer diz que vai afastar ministros denunciados na Lava Jato

Da Veja

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira que irá afastar do cargo todos os ministros que forem denunciados na Operação Lava Jato. A declaração ocorre num momento em que crescem as avaliações de que o Planalto esteja tentando interferir na investigação que desmontou um mega esquema de corrupção na Petrobras.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente. “Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas: não há nenhuma tentativa de blindagem”, completou.

Temer frisou, no entanto, que não é possível aceitar que uma “simples menção inauguradora” seja suficiente para incriminar um ministro. Sem citá-lo nominalmente, o presidente se referia ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que na última semana foi afastado do cargo por decisões da primeira instância que consideraram a sua nomeação uma tentativa de lhe dar foro privilegiado.

O pronunciamento de Temer durou apenas 8 minutos e não foi aberto para perguntas de jornalistas.

Janeiro fecha com 77 assaltos a ônibus em São Luís e sindicato alerta para paralisação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco (foto), tem manifestado preocupação com a volta dos inúmeros assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. Visando minimizar essa situação, ele informou que a direção da entidade deve se reunir, nas próximas horas, com autoridades da segurança pública para cobrar ações mais enérgicas para evitar uma nova paralisação de motoristas e cobradores de ônibus por conta da insegurança.

Segundo levantamento das empresas de transporte, nos meses de dezembro de 2016 e janeiro deste ano, os assaltos a coletivos atingiram índices alarmantes. Em dezembro passado foram 69 assaltos a ônibus em toda a região metropolitana da Ilha. Em todo ano de 2016, foram 604 ocorrências registradas no setor.

Só no primeiro mês do corrente ano, foram contabilizados 77 assaltos em toda Grande São Luís, número ainda maior que em dezembro de 2016. Os crimes foram cometidos nas diversas regiões da capital maranhense, o que mostra uma onda crescente da criminalidade.

"Mais uma vez, retornamos a este assunto desagradável e que gera em toda direção do sindicato muita preocupação. Só quem é motorista, cobrador, fiscal, além é claro, dos usuários, sabem do pânico que um assalto a ônibus causa. Estamos lidando com vidas e por isso, a necessidade de novas ações que possam impedir os crimes e prender os assaltantes. Não podemos permitir que os assaltos voltem a aterrorizar a população de São Luís", declarou o presidente Isaías Castelo Branco.

Ministério Público mira no presidente da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT/foto), está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) que instaurou dois inquéritos contra o parlamentar para apurar supostas irregularidades em dois convênios firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Prefeitura de Caxias, na gestão do pedetista.

Os inquéritos foram instaurados no dia 20 de janeiro deste ano para o convênio 186/2006/SES, e no último dia 8, a apuração do nº 560/2006/SES com a Prefeitura de Caxias. As investigações foram abertas pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais. 

O convênio nº 560/2006/SES foi feito para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde: Antenor Viana e o Hospital Geral de Caxias. Em dezembro de 2006, o convênio foi prorrogado por mais seis meses, e ganhou mais 60 dias para prestação de contas, assinado à época pela atual secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Em 2014, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias abriu um procedimento para a apurar supostas irregularidades no Convênio nº 560/2006/SES. Ao decidir pela abertura de inquérito na semana passada, a promotora de Justiça Adélia Morais encaminhou à prestação de contas e a Tomada de Contas Especiais, para análise da Assessoria Técnica do MP.

Os "Três Mosqueteiros": semana decisiva para Sarney, Renan e Jucá

O ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin, já determinou abertura de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Esta semana será decisiva para os "Três Mosqueteiros" da política brasileira: o ex-senador José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, todos da mais alta cúpula do PMDB. Isso porque na quinta-feira passada, 9, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o trio, além do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa os quatro envolvidos de tentar obstruir, a qualquer custo o escândalo do Petrolão.

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros

Este o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que o ministro do STF assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato.

Acomodado na Transpetro, subsidiária da Petrobras, por indicação de Renan Calheiros, o delator pasou 12 anos na presidência da empresa. Entregou à Procuradoria seis horas de gravações de conversas que mantém Sarney, Renan e Jucá tentando obstruir a Lava Jato.

Nos diálogos, os Três Mosqueteiros, todos os filiados ao PMDB de Michel Temer, fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Lava Jato. Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um pacto para "estancar a sangria" provocada pelas investigações.

Comunistas se aproximam do ninho tucano do PSDB no Maranhão

Para tentar ampliar e manter  sua base eleitoral o governador Flávio Dino (PCdoB) vai, de novo acendendo uma vela para Deus e outra ao Diabo. Desta vez, o chefe comunista tenta a cada dia se aproximar do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, no entanto, vem isolando politicamente o presidente regional do PSDB no Maranhão e vice-governador Carlos Brandão.

Aliados de Dino apostam no alinhamento dos comunistas às hostes do tucanato para garantir base e palanque eleitoral, nas eleições gerais de 2018, quando o governador vai buscar a reeleição para mais um mandato eletivo de quatro anos no Palácio dos Leões.

Como se vê a política é muito dinâmica!

Renan, Sarney e Jucá formam quadrilha, afirma Janot

Da veja

Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), se refere ao grupo como “quadrilha” e “organização criminosa”.

“Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como só acontece em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, afirma o procurador-geral.

No documento, Janot diz que a atuação da Lava Jato, que resultou na prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado, gerou “grande preocupação de todos os integrantes da organização criminosa“.

“Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação e preocupação contra futuras atuações do Ministério Público”, afirma o procurador no documento.

Fachin autoriza inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Da Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou na noite de quinta-feira, 9, a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá  (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. A decisão de Fachin, a primeira desde que ele foi sorteado como novo relator da Lava Jato na Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, atende ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta semana.

O pedido de Janot, que afirma que os peemedebistas formam uma “quadrilha”, tem como base o acordo de delação premiada de Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas os senadores e o ex-presidente. Nos diálogos com o ex-diretor da subsidiária da Petrobras, Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam suas intenções de brecar as apurações da Lava Jato.

Tanto Sarney quanto Renan, que agora é alvo de 13 inquéritos no Supremo, buscavam alternativas para influenciar o então relator da operação no STF, Teori Zavascki, enquanto Jucá foi ainda mais direto: falou em “estancar essa sangria”.

“É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, ressalta Rodrigo Janot.

A um passo da metropolização da Grande Ilha

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), destacou a importância de consolidação da região metropolitana da Grande São Luís, durante reunião do Colegiado Deliberativo de Implantação da Região Metropolitana, ocorrida na última quarta-feira, 8, no Palácio dos Leões.

O encontro foi presidido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com prefeitos de 13 municípios próximos à Ilha que integrarão a área. Em especial, os gestores de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) e São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). O ato é um dos passos exigidos pelo Estatuto das Metrópoles para a consolidação da Grande São Luís como Região Metropolitana.

Na oportunidade, o gestor da capital maranhense destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico, social e urbano dos municípios envolvidos e ratificou seu apoio e o compromisso da Prefeitura de São Luís nessa iniciativa, tendo em vista que a cidade será a sede da Região Metropolitana.

"Reafirmamos aqui nosso compromisso e engajamento a essa iniciativa de grande envergadura proposta pelo Governo do Estado. Sem dúvida, com a consolidação da Região Metropolitana da Grande São Luís, teremos a oportunidade de avançar ainda mais em diversos setores como transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, entre outros aspectos", disse Edivaldo.

Aliados de Sarney ganham mais força na Câmara Alta e visam 2018

A indicação do senador Edison Lobão (PMDB/foto) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerado o colegiado mais importante da Casa, demonstra cada vez a força do PMDB na Câmara Alta do Congresso Nacional. Vale ressaltar que outro senador do Maranhão, também do mesmo partido, ocupa cenário de destaque como segundo vice-presidente, o senador João Alberto de Souza, que preside a sigla no Maranhão, ampliando os tentáculos da legenda.

Senador João Alberto de Souza

Lobão, que integra a tropa de choque do PMDB e é oriundo da ala do ex-presidente José Sarney e do senador Renan Calheiros, conseguiu ser emplacado para a CCJ. Apesar de ser o favorito para assumir o cargo, Lobão ainda concorria com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que presidiu a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ano passado.

Definida a situação, caberá ao senador Lobão conduzir a sabatina do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes (PSDB), no Senado, que foi indicado pelo presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 6, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo em Paraty (RJ).

Convocação extraordinária na Câmara de São Luís

Os vereadores de São Luís se reuniram nesta quinta-feira, 9, em sessão extraordinária para apreciar e votar mensagem e projeto de lei de iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), encaminhada à Câmara Municipal, para recuperação de créditos da Fazenda, para que empresas em débito com o município possam renegociar e parcelar suas dívidas e sair do vermelho. A matéria foi aprovada, com voto contrário apenas do vereador Umbelino Junior (PPS).

Conforme proposta do Executivo, quem optar pelo pagamento no quantitativo de 7 a 12 parcelas, obterá redução de 60%; de 13 a 24 parcelas, redução 40%; de 25 a 36 parcelas, redução de 20%; e de 37 a 40 parcelas redução de 10%. Segundo o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, essa é uma estratégia da administração municipal para melhorar a arrecadação do fisco mediante a crise financeira que passa o país. Quem conseguir pagar à vista a totalidade do débito, terá redução de 100%.

O prazo será de acordo com o tamanho da dívida, sendo avaliado o valor do débito a ser quitado. "Esse projeto tem essa credibilidade das empresas em iniciar o pagamento e tirar sua certidões voltado para pequenas e médias empresas", ressaltou o secretário.