A taxização do Uber

Não resta dúvida que as mudanças promovidas na última terça-feira, 4, no plenário da Câmara Federal ao Projeto de Lei nº 5587/2016, que estabelece a regulamentação de serviços de transporte individual privado, como é o caso da plataforma Uber, terão consequências diretas nos serviços prestados por veículos de aluguel que usam aplicativos. Com isso, os profissionais do setor passarão a ser regulados igualmente aos taxistas, inclusive passando a frota a ter de usar placas vermelhas.

A matéria foi aprovada em votação simbólica, cujo parecer do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) altera a proposta elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tendo sido subscrita por outros parlamentares da Casa. Com isso, o texto segue agora para o Senado. Destaques apresentados pelo PT foram aprovados, entre eles o que equipara o serviço àquele prestado por veículos de aluguel, excluindo do texto final a definição de que a atividade é de natureza privada. Para Daniel Coelho, a emenda inviabiliza o negócio das empresas. Esse destaque foi aprovado por 226 votos a favor e 182 contra.

“Como a emenda retira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma-a em pública. Atividade pública precisa de concessão e, se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza [serviços como o Uber]”, lamentou o tucano.

O Uber também se posicionou sobre o resultado da votação, considerada um retrocesso. “É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi,  proibindo entāo este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a empresa em nota encaminhada ao Congresso em Foco.

Outro destaque aprovado foi concebido para impor tempo máximo de uso aos veículos; necessidade de autorização específica a ser emitida pelo poder público municipal, levando-se em conta o local da prestação do serviço; e certificado de registro do veículo, com placa vermelha, em nome do motorista.

Um dos destaques apresentados pelo PT foi rejeitado em plenário. O dispositivo pretendia limitar o número de automóveis autorizados a circular em nome dos aplicativos, o que foi considerado a única derrota do dia para os taxistas.

Depois de acordo costurado, o relator repassou a responsabilidade pela regulamentação da atividade aos municípios e ao Distrito Federal. Os entes devem seguir diretrizes registradas no texto aprovado pelos deputados – sem tais exigências, o transporte por aplicativo será considerado ilegal.

Confira algumas das exigências aprovadas:

- cobrança de tributos municipais pelo serviços;

- contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo;

- inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual;

- o motorista deve ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;

- o motorista precisa ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo;

- o certificado de registro do veículo deve ser emitido no município ou na área conurbada interestadual.

Com informações do Congresso em Foco

Waldir Maranhão: de "embaixador" do PSDB a novo filiado do PTB

O cômico deputado federal Waldir Maranhão (foto), pretenso candidato ao Senado, em 2018, com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), assina nesta quarta-feira, 5, ficha de filiação no PTB, em São Paulo. Será recebido pelo presidente paulista da legenda, Campos Machado, e pelo presidente do diretório nacional, Roberto Jeferson. 

Vale destacar que Waldir Maranhão começou a deixar o PP no auge da crise política no país, quando assumiu a presidência interina da Câmara Federal, com o afastamento do presidente Eduardo Cunha, na época no PMDB, e que hoje se encontra preso numa carceragem da Polícia Federal em Curitiba, tendo sido condenado a 15 anos de cadeia. Em seguida, o parlamentar votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Há quem diga que sua ida para o PTB trará um porto-seguro para que o deputado maranhense possa concorrer ao Senado, no próximo pleito. Waldir Maranhão se considera um verdadeiro "embaixador" de uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à Presidência da República.

Veja a íntegra do julgamento da chapa Dilma/Temer nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da chapa Dilma/Temer, iniciado nesta terça-feira, 4. O TSE começou a julgar o processo movido pelo PSDB contra a chapa, relativo às eleições de 2014. Acompanhando o relator, o ministro Herman Benjamin, a maioria do colegiado votou a favor da concessão de mais prazo para a defesa dos acusados, atendendo a questão de ordem de Flávio Caetano, advogado Dilma Rousseff. Segundo a agenda do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que fará viagens internacionais nas próximas semanas, o julgamento só deve ser retomado no final deste mês.

Justiça condena ex-prefeito de São Domingos

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, a materialidade do crime está evidente 

O ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, José Antonio de Castro Nogueira, foi condenado na última segunda-feira, 3, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. O gestor não prestou contas de convênios firmados com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra), quando prefeito municipal, no período de 2005 a 2008, apropriando-se dos recursos financeiros recebidos. O julgamento confirmou a decisão de 1º Grau, proferida, à época, pelo juiz Clênio Lima Corrêa.

José Antonio foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por restritiva de direitos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária no valor de R$ 15 mil. A defesa do ex-prefeito recorreu da sentença do Juízo da Comarca de São Domingos e teve provimento parcial da apelação criminal, sendo mantida a condenação com relação aos convênios nº 165/2008 e nº 480/2008 e considerada a prescrição com relação aos convênios nº 241/2007 e nº 255/2007.

Para o desembargador Froz Sobrinho (relator do processo), a autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas pelos documentos juntados ao processo (nº 0587662016) e depoimento do acusado, que não deixam dúvidas de que ocorreram irregularidades pela não prestação de contas relacionada aos convênios. “Nos autos, nunca se teve informações do cumprimento do estipulado nos convênios, inclusive com expiração dos prazos sem qualquer informação”, constatou o relator.

José Nogueira defendeu sua absolvição por ausência de provas, em razão de ausência de certidão emitida pela Sinfra que ateste a não comprovação de contas dos convênios, e também acrescentou que haveria a necessidade de dolo específico para a configuração do crime, afirmando que não houve comprovação de prejuízo ao erário.

Diretoria do Sinpol escracha com governo Flávio Dino

Em nota assinada pela Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), a categoria mostra toda sua revolta com a forma com que o governo Flávio Dino (PCdoB) trata os profissionais da área de Segurança. Segundo a publicação, o governo comunista vive num mundo de ilusão impulsionado pela propaganda mentirosa paga a preço de ouro, visando apenas promover um sonho surreal de quem busca se manter no poder a qualquer custo. 

Abaixo a íntegra da nota do Sinpol

POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!

Governo da propaganda, da mídia, da ilusão: sentado sobre o caos, mas sorrindo para as câmeras; fingindo uma realidade que só existe no imaginário de quem se deixa iludir pelas milionárias propagandas, que só visam promover quem sonha se manter no exercício do poder.

Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão, ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes, pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada! O que tais propagandas ignoram é que já não estamos mais na era da informação controlada, quando tudo se contava e nada se contestava. Aliás, inconteste é a cruel realidade que hoje embala o falido sistema de Segurança Pública do Estado, qual seja, uma Polícia Civil esquecida e abandonada, cujo desprestígio nenhuma propaganda consegue esconder.

Criada há mais de 200 anos com a nobre missão de tutelar a dignidade e os direitos do cidadão, a própria Polícia Civil vive hoje sem dignidade e sem direitos. Em meio a um cenário de guerra, onde a criminalidade se impõe como uma força paralela ao Estado, criando normas e causando terror, a Polícia Civil trabalha em meio ao caos, onde a falta de estrutura e de efetivo salta aos olhos até dos mais desatentos. Delegacias que mais parecem chiqueiros; custódia ilegal de presos nas unidades policiais do interior; inexistência de programas de educação e treinamento continuados para seus profissionais; administrativos emprestados de prefeituras, trabalhando na clandestinidade da justiça trabalhista e, muitas vezes, em desvios de funções tolerados por todos; inexistência de um plano de remoção, facilitando os abusos de autoridade e assédios morais praticados por “chefes” mediatos e imediatos; escalas de serviços ilegais e desumanas como forma de solucionar um problema gerado pela crítica falta de efetivo; gestão engessada e marcada pela exclusão da maioria em detrimento da manutenção do poder de uns poucos; abominável política salarial que privilegia um único cargo, relegando todos os demais ao limbo do esquecimento…

Assim é a Polícia Civil do Estado do Maranhão. E é por isso que hoje, dando início às comemorações do Dia do Policial Civil, celebrado no dia 21 de abril, estamos lançando a campanha “POLÍCIA CIVIL: VALORIZAR É PRECISO!”. Somos a Polícia Civil do Maranhão e queremos honrar nossa missão, dando à população o atendimento que ela de fato merece, mas isto só será possível, em sua plenitude, quando de fato formos vistos e valorizados, e não apenas lembrados como meros coadjuvantes no fictício mundo da publicidade.

A Diretoria

Campus da UFMA em São Luís passa a ser palco de estupros

Entrada principal do Campus da Universidade Federal do Maranhão em São Luís, situado na área Itaqui-Bacanga

Mais um caso de estupro ocorrido nas barbas da reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que precisa ser investigado. Desta vez uma estudante do 1º período do curso de Economia, que teve o nome preservado, teria sido brutalmente estuprada na noite de segunda-feira, 3, em um matagal nas proximidades do prédio Paulo Freire. O fato teria ocorrido por volta das 19 horas, quando a aluna se dirigia para mais um dia de aula.

No sábado passado, 1º, outro caso foi registrado na área do Campus do Bacanga, tendo sido feito pela vítima um Boletim de Ocorrência no Plantão da Vila Embratel, de que uma jovem também teria sido estuprada após sair de uma festa realizada na Cidade Universitária Dom Delgado. 

De acordo com informações da delegada Vanda, titular da Delegacia da Mulher, a equipe está em busca da vítima para investigar o caso e encontrar o culpado. Segundo a delegada, o B.O. não contém muitos detalhes de como teria sido o caso, por isso seria essencial encontrar a vítima para o caso ter resolução.

A estudante teria 18 anos e estaria saindo de uma calourada na UFMA por volta das 22h30,  quando um homem a abordou e a estuprou. A reitoria da Universidade Federal do Maranhão proibiu a realização de festas, com bebida alcoólica, nos campi da UFMA, após a morte de um estudante dentro do campus. No entanto, a festa foi realizada como boicote às regras.

Kabão terá de ir às togas da Justiça

Ex-prefeito de Cantanhede, Kabão

O Ministério Público Estadual (MPE) está acionando na Justiça o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido por Kabão, por irregularidades cometidas durante o processo de transição municipal em 2016. Ele foi gestor do município até 31 de dezembro de 2016, sendo alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer e uma denúncia. A primeira foi ajuizada no dia 20 de março e as outras duas, no dia 27.

Segundo o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Cantanhede, em novembro de 2016, a promotoria, com o objetivo de garantir uma transição de poder regular e de acordo com os princípios legais, encampados pela campanha de iniciativa do Ministério Público do Maranhão “A cidade não pode parar”, organizou uma reunião com os prefeitos dos municípios da comarca (Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas).

Na ocasião, foi enfocada a importância de uma transição em consonância com o princípio da transparência administrativa e foi entregue aos gestores sugestão de proposta normativa para regulamentar a questão.

Ainda conforme o promotor de justiça, após informações sobre dificuldades enfrentadas pela equipe de transição do prefeito eleito Marco Antonio Rodrigues para ter acesso à documentação do município de Cantanhede, foi realizada, no dia 21 de novembro, uma nova reunião entre as duas partes, quando foi definido um cronograma para entrega dos documentos.

No entanto, o ex-prefeito José Martinho dos Santos descumpriu o que foi acertado na reunião e também uma decisão judicial em ação ajuizada pelo prefeito eleito, que pediu a garantia da transição. “Depois de todas as iniciativas do Ministério Público com o intuito de assegurar a transparência na transição municipal e a continuidade do serviço público, o ex-prefeito não adotou as medidas necessárias, não restando outra alternativa senão o ajuizamento das ações”, esclareceu Tiago Rohrr.

Na Ação Civil por improbidade, o Ministério Público pediu a condenação do ex-prefeito de Cantanhede nas sanções impostas pela Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ministério Público denuncia integrante do PMDB no Maranhão

Assis Filho foi nomeado secretário nacional de Juventude pelo presidente Michel Temer com apoio do PMDB maranhense

Acusado das práticas de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em organização criminosa, responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeação de funcionários "fantasmas" pagos pelo município maranhense de Pio XII, o secretário nacional de Juventude, Assis Costa Filho (PMDB), foi denunciado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, distante cerca de 270 Km de São Luís.

O secretário, que é aliado de primeira hora do senador João Alberto, presidente do PMDB no Maranhão, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter exercido, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII, entre 2014 e 2016. A denúncia mostra que em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município. A denúncia foi feita em janeiro de 2017 e aponta outras 47 pessoas.

A defesa do secretário disse que a denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa e que exerceu o cargo de Procurador Geral de Pio XII até meados de 2016, época em que o MP iniciou a investigação.

O Ministério Público identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação e contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação e contratação, fichas cadastrais e contracheques. Ao cruzar os dados, o órgão ministerial detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MP. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Prefeito reafirma que educação é prioridade em São Luís

O prefeito Edivaldo vistoriando obras em unidades de ensino, ao lado do secretário de Educação, Moacir Feitosa

Passada a crise após o desabamento do teto da Unidade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ribeiro, no Sacavém, na semana passada, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) voltou a usar as redes sociais (Facebook) para garantir que o setor educacional continua sendo uma de suas prioridades de sua gestão. Segundo ele, o trabalho de reforma dos estabelecimentos de ensino continua e que a administração municipal continuará trabalhando com responsabilidade.

Veja o diz o prefeito:

A Educação segue sendo uma das maiores prioridades da nossa gestão. Já reformamos 40 escolas, a exemplo da unidade infantil da UEB Alberto Pinheiro. Também estamos reformando outras 46 unidades e na próxima semana, assinaremos ordem de serviço para a reforma de mais 30. Reitero que seguiremos trabalhando pela Educação, nossa causa e responsabilidade. #EducaçãoSãoLuís

Flávio Dino agora quer liderar candidatura de Lula no Nordeste

Pensando em ganhar cacife eleitoral para 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) já pensa em ser o comandante de uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições gerais de 2018, na região Nordeste. Tanto que na sexta-feira passada, o chefe do comunismo no Maranhão esteve reunido com o ex-presidente petista durante visita de cortesia ao Instituto Lula, em São Paulo.

Na oportunidade, o governador reafirmou o compromisso de manter o apoio ao Lula e garantir que o seus partido, o PCdoB garanta todas as viabilidades políticas para que o ex-presidente petista possa voltar ao cenário nacional como peça fundamental de mudança no gerenciamento do país e buscar a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

Flávio Dino espera comandar uma turma formada também por outros governadores do Nordeste que apoiam Lula como: Wellington Dias do PT do Piauí, Renan Filho do PMDB de Alagoas, Camilo Santana do PT do Ceará, Rui Costa do PT da Bahia e Ricardo Coutinho do PSB da Paraíba.