Ministério Público denuncia integrante do PMDB no Maranhão

Assis Filho foi nomeado secretário nacional de Juventude pelo presidente Michel Temer com apoio do PMDB maranhense

Acusado das práticas de peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e participação em organização criminosa, responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeação de funcionários "fantasmas" pagos pelo município maranhense de Pio XII, o secretário nacional de Juventude, Assis Costa Filho (PMDB), foi denunciado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, distante cerca de 270 Km de São Luís.

O secretário, que é aliado de primeira hora do senador João Alberto, presidente do PMDB no Maranhão, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter exercido, no intervalo de quatro meses, seis funções na Prefeitura de Pio XII, entre 2014 e 2016. A denúncia mostra que em maio de 2016, Assis Filho aparecia na folha de pagamento do município nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município. A denúncia foi feita em janeiro de 2017 e aponta outras 47 pessoas.

A defesa do secretário disse que a denúncia proposta pelo Ministério Público trata de fatos já elucidados em nota anterior à imprensa e que exerceu o cargo de Procurador Geral de Pio XII até meados de 2016, época em que o MP iniciou a investigação.

O Ministério Público identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação e contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.

Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação e contratação, fichas cadastrais e contracheques. Ao cruzar os dados, o órgão ministerial detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MP. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.