UBER em discussão na Assembleia Legislativa

Há uma enorme expectativa para esta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa, por conta da votação do Projeto de Lei que regulamenta o serviço do aplicativo UBER em São Luís. Na sessão realizada na tarde de segunda-feira, 5, não houve quórum para apreciação da matéria. O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, se posicionou em favor dos serviços de transporte Uber no estado.

De acordo com o parlamentar pedetista, a atividade, além de gerar emprego e renda para os maranhenses, dá a liberdade de escolha para os usuários, que tem uma opção mais barata e confortável de transporte. O projeto em tramitação na Casa destaca que "entende-se como transporte remunerado privado individual de passageiros, o serviço remunerado de transportes de passageiros não aberto ao público, por meio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuário previamente cadastrado em aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede".

O projeto também estabelece regras aos motoristas do Uber. Dentre elas estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que contenha a informação de que ele exerce a atividade remunerada; veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e as características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público estadual e obter a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A Promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Lítia Cavalcante, garante que o sistema UBER é legal e que todo cidadão tem o direito de ampla escolha de mercado.

Caso IDAC: Nota de esclarecimento da Executiva Estadual do PSDC do Maranhão

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck (foto), informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC). 

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão

Não digas! Carlos Lula bota culpa na gestão Murad por desvios no IDAC

Numa clara tentativa de salvar a pele do governador Flávio Dino (PCdoB), o atual secretário de estado da Saúde, Carlos Lula (foto), resolveu botar toda culpa na gestão do ex-secretário da pasta, Ricardo Murad, com relação aos recentes resultados da Operação Rêmora, da Polícia Federal, que apurou desvios de mais de R$ 18 milhões em verbas públicas federais, destinadas ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. 

Segundo  Lula, nenhum funcionário da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão consta entre os acusados da operação, que envolveu exclusivamente desvio de recursos por parte do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Ele afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia Maranhão da TV Difusora (veja o vídeo acima) que o contrato do IDAC com a Secretaria remonta ao governo anterior (leia-se governo Roseana Sarney-PMDB),  e que desde 2013 o instituto já era contratado da secretaria. “Mas podemos afirmar para a população que o contrato será rescindido no dia de hoje (segunda-feira, 5)”, disse, confirmando que todas as seis unidades que eram administradas pelo IDAC a partir do presente momento passam a ser geridas pela própria Secretaria, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Ele complementou ainda sua fala agradecendo a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) na operação. “Infelizmente, isso não foi identificado antes. E nós agradecemos a Polícia Federal e o MPF pelas investigações, que já vêm acontecendo há anos”, disse, explicando que ações como essa colaboram para a garantia da transparência na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Segundo Carlos Lula, não tinham reclamações das unidades geridas pelo IDAC, como atraso dos salários ou falta de medicamentos, “mas diante desses fatos é impossível permanecer com o contrato em vigor”.

”Não recebemos notificações [sobre a operação]. Vamos pedir à Justiça Federal  uma cópia do processo. Tivemos acesso somente à decisão judicial que ordenou a prisão dessas pessoas. Também já pedimos à secretaria de transparência e controle uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria”, disse o secretário na entrevista. Ele afirmou que a Secretaria estará à disposição da polícia e do MPF.

Marcial Lima diz que quebradeira na saúde agrava atendimento à população

O líder do PEN, vereador Marcial Lima (foto), usou nesta segunda-feira, 5, a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para chamar a atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sobre a quebradeira no sistema de saúde pública da capital maranhense. Para ele, é preciso maior atenção da gestão para um assunto de natureza gravíssima.

Segundo o parlamentar, a crise se agravou ainda mais com a determinação da própria Prefeitura de um corte de mais de R$ 2 milhões no orçamento do setor, o que vem gerando demissões de médicos e demais servidores, além do péssimo atendimento nas unidades hospitalares e enorme insatisfação da população.

"É preocupante o que está acontecendo com a saúde de São Luís e isso pode ocasionar uma procura ainda maior nos hospitais de emergência, os Socorrões I e II. Tudo porque as pequenas unidades de saúde, os Socorrinhos, estão sem médicos para o atendimento. Moradores do São Francisco, São Bernardo, Bequimão, Cohatrac estão reclamando da falta de profissionais nos Socorrinhos. Precisamos então ouvir a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, em audiência pública para saber o que está acontecendo", declarou. Marcial Lima.

Ele ressaltou ainda que as pessoas também estão procurando as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e não estão encontrando atendimento adequado e nesse caso, como é de responsabilidade do Governo do Estado, deve ser convidado o secretario estadual de Saúde, Carlos Lula, para tratar do assunto.

"Esta Câmara precisa discutir uma saída para este problema e, portanto, ouvir os dois secretários. Não para macular a imagem de ninguém, mas sim para discutir o assunto de forma séria e encontrarmos uma solução para o impasse"

Rodoviários mantêm estado de greve em São Luís

Motoristas e cobradores de ônibus devem se manter em estado de greve, a partir desta segunda-feira, 5, até que haja entendimento com a direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET). A categoria pede 13% de reajuste salarial, tíquete alimentação de R$ 650,00 e a manutenção de outras cláusulas que compõem a convenção coletiva de trabalho.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco, várias tentativas de negociação com a classe patronal foram discutidas, mas até o momento os empresários do setor estão oferecendo um patamar de aumento de apenas 2,5%.

"Estourou todas as tentativas de negociação e, infelizmente, a classe patronal não esboça qualquer tentativa de negociação que possa ser aceita pela categoria. A greve é o último recurso para chamar a atenção da sociedade, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho. Queremos desde já antecipar nossas desculpas aos usuários do setor de transportes", declarou o presidente Isaías Castelo Branco.

Empresários entraram na justiça para forçar os rodoviários a manter 70% da frota circulando na cidade, como preconiza a legislação trabalhista, além de impedir qualquer movimento que leve à catraca livre. A Prefeitura pretende não interferir, nesse momento, na negociação entre patrões e empregados.

Bateu a Saudade! Deputado do PCdoB sinaliza para o grupo Sarney

São bastante sintomáticas as declarações feitas pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) ao criticar, da tribuna da Assembleia Legislativa, a segurança pública do governo Flávio Dino (PCdoB), cuja gestão é do mesmo partido dos comunas, eleito em 2014.

O pior é que Cutrim, passou 10 anos na Segurança Pública, no governo Roseana Sarney (PMDB), depois cuspiu no prato que comeu, se debandou para o lado de Dino, se reelegeu deputado, passou três anos calado quando o assunto era Segurança Pública e agora, do nada, resolveu bater forte no secretário-desafeto Jeferson Portela (Segurança).

"Porque os deputados, como fiscais do governo, precisam saber o que está acontecendo na pasta. Você liga para o secretário de Segurança, ele não atende. Eu larguei de ligar, liguei 10 vezes para marcar, mas deixei porque eu não preciso dele. Eu não preciso de segurança para nada, para quê? Eu tentei marcar 10 vezes lá, mas não consegui, com o secretário de Segurança. Eu fui secretário por quase 12 anos, mas nunca fui chamado para nada, pelo menos para dar uma opinião. Olha isso aqui como é que faz, para tentar ajudar, porque a segurança acabou no estado do Maranhão, não existe, a segurança no estado do Maranhão está na UTI, não existe, acabou. Falta de credibilidade".

Para surpresa de todos, as palavras de Cutrim soam como uma "saudade" do grupo Sarney, justamente num momento em que pesquisas internas de intenções de voto revelam que o nome da ex-governadora continua no topo e poderá ser novamente candidata ao governo do Maranhão.

Será que ele não sabe que quando o nobre deputado bate na Segurança Pública, despenca ainda mais a popularidade do governo do PCdoB.

Será que bateu a saudade mesmo?

Sarney Filho anuncia pré-candidatura e aponta Roseana ao governo em 2018

O ministro de Meio Ambiente e deputado federal licenciado, Sarney Filho (PV), confirmou nesta sexta-feira, 2, que deve pleitear uma das duas vagas ao Senado, em 2018. Na oportunidade, o parlamentar ainda ressaltou que hoje o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) continua na liderança das pesquisas de intenções de voto para que ela seja eventual candidata, pela quinta vez consecutiva, ao Palácio dos Leões.

As declarações do ministro Sarney Filho foram feitas, no programa Acorda Maranhão (Rádio Mirante AM), em entrevista exclusiva ao jornalista Marcial Lima. Ele garantiu ainda que possivelmente neste segundo semestre do ano, a ex-governadora Roseana deve se pronunciar, confirmando ou não a se será candidata ao governo do Maranhão.

Sarney Filho declarou que caso concorra ao Senado, terá que deixar o Ministério de Meio Ambiente até o final de março do ano que vem.

Vereador já pensa em criar uma CPI da Educação na Câmara de São Luís

O líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM/foto), disse já estar avaliando a viabilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades na educação da capital maranhense, no período que vai desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) até os primeiros meses dessa nova gestão.

"Não quero fazer a coisa de forma açodada, mas já estou avaliando com carinho essa viabilidade de apresentar à Mesa Diretora da Casa um pedido de criação de CPI para investigar supostas irregularidades envolvendo as gestões dos ex-secretários da pasta, Alan Kardec, Geraldo Castro Sobrinho (ambos do PCdoB), passando pela atual comando do secretário Moacir Feitosa", declarou.

Marquinhos disse que ainda está processando as informações que foram repassadas pelo atual titular da Semed, na audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na tarde da última quarta-feira,31. "A partir daí, observaremos se realmente é ou não viável requerer a instalação de uma CPI no setor", frisou o parlamentar, que também preside a Comissão da Educação do Legislativo da capital.

"Mais de 90% é gasto com folha de pagamento dos professores", diz secretário

Durante audiência pública, na última quarta- feira, 31, na Câmara Municipal de São Luís, o secretário de Educação, Moacir Feitosa (foto), bateu na tecla constantemente e afirmou que mais de 90% das despesas da Prefeitura no setor é com a folha de pagamento dos professores da rede de ensino da capital maranhense. O que sobra são para investimentos de infraestrura.

Na oportunidade, o titular da Semed alegou que a atual crise financeira que passa o país tem sido o principal entrave para o caos que se instalou na educação de São Luís. 

Nesta quinta-feira em entrevista ao portal MA10 (TV Difusora), o secretário Moacir Feitosa garantiu que uma das metas é consolidar a cidade maranhense livre do analfabetismo nas gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Moacir assumiu a pasta no ano de 2016 e, segundo ele, de fevereiro até o mês de maio deste ano, 29 escolas foram reformadas, 2 construídas e 19 intervenções foram feitas para melhoria na estrutura das unidades escolares. 

“Até a metade do ano que vem, todas as escolas do município estarão completamente reformadas. Vale lembrar que isso tudo, está sendo trabalhado dentro de um quadro de crise que o Brasil está passado. A receita fiscal do município cai e São Luís conta com a grande sonegação de impostos. Isso tem que ser trabalhado no sentido de captação desses recursos, para que possamos ter uma educação com  mais dinheiro para trabalhar”, afirmou o secretário.

Moacir disse ainda que na atual gestão do prefeito, 25 creches devem ser entregues. “A construção das 25 creches é um dilema para o prefeito e a secretaria, a entrega será feita sim. Quatro já estão prontas, só falta os últimos ajustes para ser entregues às comunidades. É claro que é impossível construir todas as essas unidade de uma só vez, é preciso um cronograma, uma programação. Inclusive, já assinamos uma ordem de serviço para a construção de uma creche no eixo Itaqui-Bacanga”, finalizou o secretario.

Mesmo com rombo de R$ 56 milhões, projeto da Coliseu foi aprovado

Em movimentada sessão, o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 31, (às 12h30) com 26 votos favoráveis o Projeto de Lei 77/2017, que trata da liquidação da combalida Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), com votos contrários apenas dos vereadores Estevão Aragão (PSB), Marcial Lima (PEN), Cézar Bombeiro (PSD) e Francisco Chaguinhas (PP).

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), a Coliseu hoje tem uma dívida de mais de R$ 56 milhões. Já Marcial Lima disse que é preciso saber quanto será gasto com novos funcionários para cuidar da liquidação da empresa. "Esta Casa precisa saber disso", frisou. O vereador Isaías Pereirinha (PSL) disse não haverá ônus, pois serão recambiados os próprios servidores municipais.

O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), informou que a Coliseu foi extinta em 2007 (na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio), por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei. "Portanto, só uma lei pode liquidar a Coliseu e quem detectou essa ilegalidade foi o liquidante da Prefeitura, Diogo Lima. Nunca atentaram para isso", destacou.