Vereadores de oposição ao prefeito Edivaldo querem criar a CPI da Semfaz

Secretário de Governo Lula Filho em recente evento no plenário da Câmara Municipal de São Luís

Vereadores de oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), já ensaiam a possibilidade de encaminhar à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas denúncias contra o secretário de Governo, Lula Filho, acusado de sonegação fiscal junto aos cofres da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

As acusações apontam para supostas dívidas fiscais de duas empresas ligadas ao secretário Lula Filho que teriam sido “baixadas indevidamente” do sistema de arrecadação do município. 

Segundo as denúncias, as supostas dívidas tributárias “baixadas” são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

A CPI também pretende apurar novas denúncias que surgem contra o homem forte do prefeito Edivaldo. As recentes denúncias referem-se a eventuais débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a um dos imóveis onde estaria funcionando a Fator E- Consultoria, Planejamento e Treinamento Empresarial, uma das empresas ligadas ao secretário.

Registrado na Receita Federal como endereço de estabelecimento, o imóvel que é alugado, fica na Rua Santo Antônio, nº 21, loja 008, Olho D’Água, em São Luís. Porém, a inscrição imobiliária, informada nos dados cadastrais do contribuinte, sistema da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), pertence a outro imóvel localizado na Rua dos Afogados/José Bonifácio, número 102, loja 008, no Centro, da capital maranhense, apontado pela firma como endereço para correspondência.

O blog do Davi Max apurou que a inscrição informada estaria constando no Cadastro Informativo Municipal como inadimplente. A supressa aumenta ainda mais quando se acessa o site da Semfaz, para obter a emissão Certidão Negativa do Cadastro Imobiliário. Para emitir o documento, o imóvel precisa estar em situação regular com o IPTU. Em todas as tentativas, o sistema informa um código com a seguinte mensagem: "CERO013-003: Certidão não pode ser emitida. Existem débitos para o contribuinte".PEGO DE SURPRESA    

Corre nos bastidores que o prefeito Edivaldo diz ter sido pego de surpresa com a gravidade do caso que, desde que estourou na segunda-feira passada, 26, já provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos e o cancelamento de várias senhas de acesso ao sistema tributário de servidores lotados na Semfaz. Além disso, o chefe do Executivo municipal também teria antecipado as férias de seu auxiliar para evitar um desgaste maior ao governo.

Perfil da bancada federal do Maranhão contra e a favor do presidente Temer

Apenas os deputados da bancada federal do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) já se posicionaram favoráveis à abertura de ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Nesse momento, caberá à Câmara dos Deputados definir se o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou se será arquivado.

Já os deputados Cleber Verde (PR), Hildo Rocha (PMDB) e  Junior Marreca (PEN) já se posicionaram contrários à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

Ficaram em cima do muro os deputados André Fufuca (PP) e Pedro Fernandes (PTB). Não souberam dizer o que vão fazer os parlamentares Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PODEMOS), João Marcelo Souza (PMDB), Rubens Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP).

Ainda não se manifestaram sobre se aceitam ou não a denúncia contra Temer os deputados Deoclides Macedo (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e  Luana Costa (PSB).

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgado neste último fim de semana.

Secretário de Fazenda prestará, nesta terça, esclarecimentos à Câmara sobre caso Lula Filho

O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), anunciou a ida do secretário de Fazenda, Delcio Rodrigues à Câmara

Mediante às fortes denúncias na imprensa e as críticas dos vereadores da base de oposição ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre suposta sonegação fiscal envolvendo empresas ligadas ao secretário municipal de Governo, Lula Filho, o titular da Fazenda, Delcio Rodrigues, foi escalado às pressas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso Semfaz, na Câmara de São Luís.

Percebendo a gravidade dos fatos, o líder do governo, vereador Pavão Filho (PDT) intermediou uma reunião e, informou que o secretário da Fazenda vai estar na Casa na manhã de terça-feira, 4, à inteira disposição dos 31 vereadores e da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas que pairam sobre o caso de natureza gravíssima.

"O prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem nenhum interesse em ocultar nada sobre este caso", afirmou Pavão Filho. Para o líder do governo no Legislativo, a vinda do secretário Delcio Rodrigues deve trazer maiores esclarecimentos sobre essa suspeita de sonegação fiscal que envolve um membro da administração direta da Prefeitura.

Estevão Aragão cobra explicações de Edivaldo sobre sonegação fiscal de secretário de Governo

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Estevão Aragão (foto), disse na sessão desta segunda-feira, 3, que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) precisa e tem a obrigação moral de se posicionar perante à sociedade sobre as fortes denúncias que pairam na mídia sobre a cabeça do secretário municipal de Governo, Lula Filho.

Desde a semana passada, blogs têm exibido nas redes sociais fartos documentos que comprovam a sonegação fiscal das empresas ligadas ao secretário Lula Filho, que tiveram débitos baixados, indevidamente, do sistema municipal de Fazenda (Semfaz).

Os documentos revelaram “baixas-indevidas” de débitos tributários dessas empresas, do sistema de arrecadação fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda. Para o vereador do PSB,  o fato causou um reboliço na gestão do prefeito Edivaldo, não só na Câmara Municipal, mas também na opinião pública, ao ponto do chefe do Executivo pedir que o auxiliar antecipasse suas férias para evitar um desgaste maior à gestão da Prefeitura.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), ao lado do secretário de Governo, Lula Filho

Segundo as denúncias, as dívidas tributárias “baixadas” –– referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017 –– eram de duas empresas de propriedade do próprio secretário de Governo: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

Estevão Aragão destacou que as denúncias vieram à tona na segunda-feira passada, 26,  no Blog do Davi Max, mas que até o momento o prefeito Edivaldo não se pronunciou sobre o assunto. 

"Embora o prefeito não tenha tomado medidas em relação às suspeitas que envolvem seu principal secretário de Governo, o blog apurou que a gravidade do caso provocou a demissão de dois funcionários por suspeitas de vazamentos dos documentos: um que estava lotado na Semfaz e outro, que trabalhava no Centro de Tecnologia Avançada (CTA), empresa responsável pela terceirização do sigilo fiscal", frisou o vereador Estevão Aragão.

Deputados maranhenses que defendem Temer e respondem por acusações criminais no STF

Deputados federais Junior Marreca (PEN) e Cleber Verde (PRB) investigados no STF

Segundo levantamento do site Congresso em Foco, feito com base nas declarações de voto publicadas no último domingo, 2, pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, pelo menos 23 deputados federais que apoiam abertamente o presidente Michel Temer (PMDB) são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes como corrupção, contra a Lei das Licitações, eleitorais, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.

Deputado federal Hildo Rocha (PMDB)

No levantamento, encontram-se três deputados da bancada maranhense que são investigados no STF como os parlamentares Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Júnior Marreca (PEN).

Veja a lista completa dos investigados:

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
André Amaral (PMDB-PB)
André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Carlos Melles (DEM-MG)
Cleber Verde (PRB-MA)
Darcísio Perondi (PMDB- RS)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Evandro Roman (PSD-PR)
Ezequiel Fonseca (PP-RJ)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Guilherme Coelho (PSD-PE)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
José Priante (PMDB-PA)
José Rocha (PR-BA)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junior Marreca (PEN-MA)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Maia Filho (PP-PI)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Marcos Montes (PSD-MG)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Professor Victorio Galli (PSC-MT)
Roberto Góes (PDT-AP)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simão Sessim (PP-RJ)
Takayama (PSC- PR)
Toninho Wandscheer (Pros-PR)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Wilson Beserra (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)

Vida política de Temer nas mãos de maranhenses na CCJ

Os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Juscelino Filho (DEM) no colegiado da CCJ

Dos 66 deputados federais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas dois parlamentares da bancada maranhense irão emitir parecer técnico sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). São eles os deputados Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Segundo informações regimentais, o trâmite no colegiado funciona como uma espécie de instrução do processo, sendo a votação meramente formal, mas serve como um bom indicativo de como se comportará o plenário da Câmara Federal na hora decisiva.

Temer conta hoje com 44 parlamentares da base aliada, 13 da oposição e 9 deputados de partidos que não têm posição clara. Apesar disso, o presidente Michel Temer sabe que não pode dar um passo em falso.

Advogado de Flávio Dino e Weverton Rocha foi gravado combinando propina para procurador preso

Da Veja

Por Maurício Lima

As versões do procurador preso, Ângelo Goulart, e do advogado Willer Tomaz (foto) de que não receberam propina e estavam negociando a delação da JBS são fantasiosas.

Existem, pelo menos, três gravações feitas pela turma de Joesley Batista de encontros com os acusados e, em nenhuma delas, eles se comportam como se estivessem orientando um processo de colaboração. Ao contrário. Num áudio inédito gravado por Francisco Assis, jurídico da JBS, há um trecho em que Willer Tomaz fala abertamente sobre como repartiu 4 milhões de reais recebidos da JBS.

Na gravação, ele diz que a partilha seria assim: um terço para André Gustavo Vieira, um publicitário, um terço para Juliano Couto, presidente da OAB-DF e o último terço para o procurador Ângelo Goulart.

Em outro momento, Assis pergunta a Willer se o procurador estava sabendo das entregas mensais de 50 mil reais. Tomaz interrompe a pergunta e responde: "Total".

Contéudo do Blog

O advogado Willer Tomaz foi preso pela Polícia Federal, no dia 18 de maio do corrente ano em São Luís, quando se encontrava em um hotel. Ele já trabalhou para o governador Flávio Dino (PCdoB) e para o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Ele foi detido acusado de atrapalhar o processo de negociação do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, empresa envolvida na Lava Jato por pagar propina a políticos.

Após ter sido preso, o advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, na capital maranhense. Ele também é acusado de ter cooptado o procurador da República Ângelo Goulart Vilella para que ele interferisse na Operação Greenfield, que investiga irregularidades em fundos de pensão.

O advogado vinha constantemente em São Luís, pois estaria fechando negócios empresariais na capital maranhense.

Abaixo a transcrição dos principais trechos do diálogo:

• Trecho 1

Francisco Assis (FA): Não, eu fiquei uma semana sem vir aqui, tratei esse negócio com o Anselmo por telefone.

Willer Tomaz (WT): Tá bom.

FA: Eu te mandei a petição.

WT: Tá, Anselmo tá indo agora para Búzios só volta domingo que vem, eu tive uma reunião aqui (ininteligível)

FA: Cadê o Ângelo?

WT: (Ininteligível). Vai viajar também para Búzios.

FA: Eles vão juntos?

WT: Sim, sim, estão sempre juntos…

FA: Os caras se pegam aí.

WT: Não, não, não se pega não, porque eles gostam de outra coisa.

FA: Tá claro para o Ângelo…

WT: Total, Total

FA: …que a gente tem um acordo, que ele tem uma remuneração, que ele tem que nos ajudar, tá claro isso pra ele? (Ininteligível).

WT: Deixa eu te dizer uma coisa, eu tenho tranquilidade no Anselmo porque ele é ambiente, só que você precisa me pautar.

FA: Então eu tô querendo te pautar.

• Trecho 2

FA: (Ininteligível). Com quem?

WT: Com a Petrobras (ininteligível) desde novembro de 2008, tem que ser de 2008 esse processo, tipo (ininteligível) de escolha do gestor do fundo (ininteligível). Isso vira análise de risco (ininteligível), ata dia 25 de junho, qu eapós o investimento natural (ininteligível) se eu viajo (ininteligível) pra Austrália, (ininteligível) na JBS lá, ainda tiram férias e ficam por lá, foi com ele Alcinei (ininteligível) executivo da parte imobiliária (ininteligível) na época…

FA: 2000 e…

WT: 2009? (Ininteligível).

FA: O Anselmo estava?

WT: Ele tava. (Ininteligível).

FA: Joesley falou assim: “Francisco (ininteligível) nós fizemos um contrato de 5 pau e aí o que você me fala”.

WT: (Ininteligível) sobrando nada (ininteligível) um gesto de vocês.

FA: Como, cara?

WT: (Ininteligível) esse do teu amigo foi com o André, com o amigo do, do, irmão do Joesley, está até perturbando aí, porque…

FA: 1/3?

WT: 1/3, o outro um terço pro Juliano, e o outro um terço tô repassando pra Ângelo.

FA: Mas não era 5…

WT: Não foi 5 não, foi o 4, (ininteligível), o negócio foi assim pequenininho, o negócio ficou desse tamanho, que ficou de fato de fato (ininteligível).

FA: Não, então dá pra você pedir pra ele pra gente fazer uma reunião, nós 3 no meu trabalho.

WT: Você não me acredita.

(Atualização: Juliano Couto informou que nunca atuou como advogado do grupo J&F nem de nenhum de seus dirigentes e que, neste caso, apenas indicou o advogado Willer Tomaz).

O codinome "Cuba" e o repasse da Odebrecht na Lava Jato

Quem não se lembra que o codinome do governador Flávio Dino (PCdoB) é "Cuba", na lista de propina de executivos da Odebrecht, segundo consta em documentos relacionados à Operação Lava Jato. O chefe do comunismo no Maranhão foi citado em delações do ex-executivo da Oderecht, José de Carvalho Filho, que disse em seu acordo que a empresa deu R$ 400 mil para a campanha de 2010 do então deputado federal para o governo do estado. Na oportunidade, "Cuba" perdeu a disputa para a então candidata Roseana Sarney (PMDB).

A delação do ex-executivo foi feita no início de abril deste ano, porém até agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) segura uma determinação do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A expectativa se volta para a troca de comando na PGR, já que o ainda procurador Rodrigo Janot deve ser sucedido pela subprocuradora Raquel Dogde, escolhida na lista tríplice pelo presidente Michel Temer (PMDB) e vista com bons olhos pelo ex-presidente José Sarney, adversário político do governador Flávio Dino.

Se autorizadas, as investigações devem apurar denúncia de que o comunista tenha recebido a quantia de R$ 400 mil da Odebrecht, de forma ilícita, em troca de sua então atuação na Câmara dos Deputados, a favor de interesses de projetos da empresa, com bônus para a eleição de 2010 ao governo do Maranhão.

O despacho determinando a remessa do pedido de investigação ao STJ é do dia 4 de abril.

Escolha de Raquel Dodge agradou Sarney, Temer e a cúpula do PMDB

A adversária expressa do procurador-geral da República Rodrigo Janot, a subprocuradora e futura comandante da Lava Jato, Raquel Dodge (foto), agradou não só o presidente Michel Temer, mas também, caciques do PMDB como o ex-presidente e ex-senador José Sarney e o senador Romero Jucá.

Raquel Dodge, escolhida por Temer via lista tríplice, deve ser a primeira mulher a assumir o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR) no lugar de Janot, caso seja aprovada em sabatina no plenário do Senado. Com isso, ela passa a gerenciar a função mais alta na hierarquia do Ministério Público Federal (MPF), cujo órgão apresentou denúncia de corrupção passiva do presidente Michel Temer na Lava Jato.

A preocupação maior nesse momento, nos bastidores, é o esfriamento das ações da Lava Jato, cujas investigações avançaram na gestão do procurador Janot, cujo nome de sua vontade para a sucedê-lo seria o do subprocurador Nicolao Dino, que venceu a lista tríplice com 621 votos, e Raquel Dodge ficou em segundo lugar com 587 votos.

No entanto, Nicolau Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não obteve o mesmo sucesso perante a escolha feita pelo presidente Michel Temer, que já havia se manifestado em favor de Dodge, assim com a cúpula caciquiana do PMDB.

Assim como Dino, Temer pode escolher o segundo colocado na PGR

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o irmão e  subprocurador Nicolao Dino visando a sucessão de Janot 

Historicamente, nem sempre o primeiro de uma lista tríplice, como no caso da escolha no Ministério Público, é o escolhido. Basta lembrar da decisão tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que no mês passado, nomeou o segundo lugar da lista para a função de procurador-geral de Justiça do estado. Os membros do Ministério Público do Maranhão optaram pelo promotor José Augusto Cutrim Gomes, com 212 votos, mas Dino escolheu Luís Gonzaga Martins Coelho, segundo colocado com 183 votos. 

O mesmo pode acontecer com a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República (PGR), onde o maranhense subprocurador Nicolao Dino, irmão do governador comunista, conta com o apoio dos colegas como o principal trunfo para ser o sucessor de Rodrigo Janot, de quem é considerado um aliado. Ele recebeu 621 votos e encabeçou a relação enviada ao presidente Michel Temer (PMDB), da qual também fazem parte os procuradores Raquel Dodge (587 votos) e Mário Bonsaglia (564 votos).

Segundo o site da Veja, a relação de Nicolao Dino com o presidente Temer é controversa. Além de ser considerado próximo de Janot, que na segunda-feira, 26, denunciou o peemedebista sob a acusação de corrupção passiva, foi ele quem, como procurador eleitoral, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassasse a chapa Dilma-Temer, o que acabou não ocorrendo.

Além disso, o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB), conselheiro e amigo de Temer não vai com a cara de Nicolao Dino e do governador Flávio Dino.

E agora?