"Fantasma" de Castelo não deixa Tadeu Palácio dormir em paz

Nem mesmo depois de morto, o saudoso ex-prefeito de São Luís, João Castelo, deixa seus adversários em paz aqui no plano material. Basta observar a última decisão da Justiça do Maranhão que condenou o ex-prefeito Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por ato de improbidade administrativa em virtude dos danos causados ao erário municipal que somam R$ 186.716,90, decorrente de obras de urbanização do Rio das Bicas.

A decisão, que é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Município na gestão do então prefeito João Castelo, afirma que quando prefeito, em 2003, Tadeu Palácio firmou convênio com a União para a execução de obras de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, no trecho entre os bairros Areinha e Bairro de Fátima e não cumpriu.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao realizar a inspeção física do projeto teria constatado diversas irregularidades na gestão dos recursos e aferiu que apenas 81,38% do total de obras previstas foram executados, além de discordâncias entre o que constava no projeto aprovado previamente e o que fora efetivamente construído.

Ainda conforme a Ação, o projeto não foi feito conforme o Plano de Trabalho aprovado, gerando um déficit de 18,62% relativo a obras e serviços não realizados, o que implicou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 416.041,69.

Por conta disso, o Município de São Luís teria sido afetado com a não construção de um quilômetro de ciclovia e calçada de pedestre. O Município de São Luís teria sido prejudicado com a não construção de um quilômetro de ciclovia e calçada de pedestre. Em sua defesa, o ex-prefeito disse desconhecer os valores cobrados, afirmando que a obra fora executada conforme previsto no projeto.

Em sua decisão, a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a 50% do valor do dano, além de proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Além disso, Tadeu Palácio ainda terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 186.716,90, corrigido monetariamente a partir do dia 18 de maio de 2006, data do encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional da prestação final de contas do convênio, e mais juros legais de 1% ao mês.

Roberto Rocha diz ser o "pai da criança" da UFMA-Sul

O pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Roberto Rocha (PSB), tem utilizado as redes sociais para divulgar e anunciar que é o "pai da criança" do Projeto de Lei nº 363/2017, que cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul).

Em sua página no Facebook, Rocha aparece em seu gabinete, em Brasília, ao lado da reitora da UFMA, Nair Portela (foto), exibindo o documento que mostra o Projeto de Lei que cria a nova instituição de ensino superior para a região tocantina.

O projeto do senador socialista é uma contra-proposta que bate de frente com a criação da Universidade Estadual do Maranhão do Sul (UEMA-Sul), criada pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

E a guerra de egos está só começando!

Veja abaixo o que diz o senador nas redes sociais:

Este é o Projeto de Lei 363/2017, de minha autoria, que cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul). Eu apresentei ele ontem, em primeira mão, a reitora da UFMA - Universidade Federal do Maranhão [Oficial], Nair Portela.

Com as sedes em Balsas, Imperatriz e Grajaú, a instituição de ensino superior estaria localizada na região do corredor Centro-Norte do Brasil, ajudando a democratizar a expansão dos cursos de graduação pelo interior do Maranhão e cria oportunidades de acesso a universidade para todos.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei AQUI: https://goo.gl/ur69Kw

"Sou pré-candidata ao governo porque o povo quer", diz Maura Jorge

A pré-candidata Maura Jorge em recente evento do Podemos, juntamente com o senador Álvaro Dias

A pré-candidata ao governo para 2018, a ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), tem mantido sua agenda de visitas ao interior do Maranhão, apesar de membros do PMDB ainda vislumbrarem a possibilidade de tê-la como candidata a vice, numa eventual chapa encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Este blog já trouxe à tona essa discussão sobre o assunto, no entanto, até hoje, a ex-deputada prefere silenciar sobre essa possibilidade remota e mantém sua pré-campanha ao governo do estado.

Pessoas ligadas à ex-prefeita garantem que ela não deve aceitar, e nem o seu partido, a condição de vice e que a única afirmativa é manter o nome da pré-candidata do Podemos (ex-PTN) como alternativa política nas eleições gerais do próximo ano, cada vez mais se distanciando de uma dicotomia encarnada nas figuras dos grupos Sarney e Dino.

"Sou pré-candidata ao governo do Maranhão porque o povo do meu estado quer isso. Portanto, estou apenas seguindo a voz do povo que me quer para governar o Maranhão", garante a pré-candidata.

Legislação cria aplicativo móvel para facilitar a marcação de consultas

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT/foto), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A legislação autoriza o Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardwares, da rede pública municipal de saúde, para que haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.

Deputado do PCdoB diz que há mais coronéis do que comandados na PM

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) lançou um alerta ao governador Flávio Dino (PCdoB), ao afirmar na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão que há mais coronéis na Polícia Militar do que comandados. "São muitos coronéis para um efetivo pequeno" declarou o parlamentar comunista.

Na oportunidade, Cutrim mostrou preocupação com a possibilidade do governo estadual apresentar na Casa um projeto que cria e reestrutura os batalhões da PM para abrigar o amontado de coronéis que estão surgindo.

"Existe um fato inédito na história dos 200 anos da Polícia Militar do Maranhão, onde nenhum batalhão era comandado por coronel. E a nossa preocupação é transformar a corporação da PM no que fizeram com a Polícia Civil do estado. Fizeram uma reforma na Polícia Civil, criaram uma estrutura muito grande na cabeça sem a base", alertou o deputado Raimundo Cutrim, que já foi secretário estadual de Segurança Pública no governo Roseana Sarney (PMDB).

Lobão diz que Senado deve rever decisão do STF sobre afastamento de Aécio

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o maranhense Edison Lobão (PMDB/foto), informou que o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), deve solicitar, nas próximas horas, ajuda ao colegiado para decidir sobre a determinação dos ministros da Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do mandato.

O tucano também foi proibido de sair a noite, tendo de se recolher em casa no período noturno. Lobão garante que o Senado ainda não foi notificado, mas entende que a Casa deve rever a imposição da Corte Suprema, sob a alegação de que a Constituição prevê que a palavra final sobre a prisão de senadores seja dada pelo plenário da Câmara Alta do Congresso Nacional.

"A notícia que me chegou é que o presidente Eunício Oliveira não pretende decidir esta situação sozinho. Ele pretende ouvir as ponderações jurídicas da CCJ. Se assim fizer, eu distribuirei a um relator e nós vamos debater na comissão, devolvendo em seguida o que for decidido no plenário do Senado", declarou o senador Lobão.

Projeto do Uber deve ser votado na primeira quinzena de outubro na Câmara

O vereador Paulo Victor (PROS/foto) informou nesta quarta-feira, 27, que até a próxima semana o parecer da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís deve ser entregue à Mesa Diretora, mostrando a viabilidade técnica para regulamentação do serviço de transporte do aplicativo Uber na capital maranhense.

"Estive conversando com o relator da Comissão de Mobilidade Urbana, vereador Pavão Filho (PDT), e ele nos disse que, em no máximo, de sete a oito  dias deve ser apresentado o parecer técnico, para que o nosso projeto de lei possa ser apreciado e votado em plenário", afirmou Paulo Victor.

Ele garantiu que assim que a matéria for lida na Casa, os demais parlamentares devem encaminhar suas emendas ao texto original para discussão da proposição. "Tivemos grande apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, que recentemente determinou que a lei anterior (da ex-vereadora Luciana Mendes, que proibia a liberação do serviço) é inconstitucional, liberando a atividade de prestação de serviço no município", frisou.

Paulo Victor ressaltou ser contra algumas emendas de colegas do Legislativo que querem restringir o limite de motoristas na cidade. "Sou contra e quero ressaltar que o Uber é de natureza privada e portanto, entendo que não precisa de uma concessão pública para funcionar. Estamos prontos para debater as emendas agressivas ao projeto. No entanto, cada vereador está apto para apresentar emendas ao projeto", enfatizou.

O parlamentar destacou que existe o Projeto de Lei Complementar (PCL) 28, que está tramitando no Senado que restringe e modifica toda forma de trabalhar do Uber no país. "Caso a matéria seja aprovada pelo Congresso Nacional, caberá então ao município regulamentar o serviço. Quem ganha com isso é a população, com a geração de mais emprego e renda", declarou.

Será que Flávio Dino ainda quer o apoio do PSDB do afastado Aécio Neves?

Na eleição de 2014, o PCdoB do governador Flávio Dino fez acordos espúrios com Deus e o Diabo para se eleger ao Palácio dos Leões. Foi então que o PSDB entrou no grupo de alianças partidárias, tendo até o presidente nacional da legenda afastado, senador Aécio Neves (MG), desembarcado em São Luís para garantir apoio incondicional ao plano comunista de governar o Maranhão e derrubar o espólio da família Sarney.

Agora, quase um ano antes das eleições de 2018, a turma de Dino já repensa o grau de promiscuidade que pode ser um atrelamento com o PSDB, já que o partido enfrenta o olho do furacão na operação Lava Jato com a suspensão do mandato do senador Aécio Neves pela Primeira Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aécio também está condicionado a uma prisão domiciliar noturna além de ter de entregar o passaporte, sob o risco de não deixar o país à revelia. O PSDB do vice-governador Carlos Brandão, que preside o tucanato maranhense, silencia sobre o assunto, mas não esconde que o partido vive um momento de turbulência interna.

Em junho deste ano, o tucano Aécio Neves foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. O senador, aliado do governador Flávio Dino, foi gravado em uma conversa com o empresário e delator Joesley Batista, em um hotel em São Paulo, na qual teria pedido R$ 2 milhões para custeio de sua defesa na Lava Jato.

Mesmo diante de tantas evidências, será que os dinistas ainda querem o apoio incondicional do PSDB de Aécio Neves?

Roberto Rocha se reúne com dois ex-prefeitos de Imperatriz e busca alianças

O senador Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao governo do Maranhão, foi flagrado no último fim de semana em um restaurante na região tocantina, numa mesa ao lado de dois ex-prefeitos de Imperatriz, Ildon Marques e Sebastião Madeira (PSDB).

Na oportunidade, o parlamentar discutiu estratégias de alianças políticas visando alavancar sua pré-candidatura, a partir do próximo ano para garantir o máximo de lideranças políticas da região em torno do seu projeto majoritário, possivelmente filiado ao PSDB.

Rocha tem percorrido várias regiões do estado com o seminário sobre a revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes, cujo evento já está na quinta edição, tendo ocorrido por último na cidade de Balsas.

Cezar Bombeiro propõe o reordenamento viário para o bairro da Liberdade

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cezar Bombeiro (foto), apresentou requerimento na Casa, solicitando que seja encaminhado ofícios tanto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) quanto ao secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, para a realização de obras de melhoria viária e de sinalização no bairro da Liberdade.

Segundo o parlamentar, é preciso que a SMTT possa instalar um semáforo na entrada do bairro. "Esse equipamento pode ser instalado entre as avenidas Luís Rocha e Gregório de Matos, bem como promover o reordenamento na saída e entrada da comunidade da Liberdade", destacou.

Cezar Bombeiro ressaltou que o bairro da Liberdade é uma importância artéria do trânsito de São Luís e que necessita de uma atenção especial da gestão municipal.