Acordo para uso da Base de Alcântara deve se tornar realidade

A Câmara dos Deputados deve colocar em pauta nesta terça-feira, 22, o Projeto de Decreto Legislativo 523/19, que dispõe sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Maranhão pelos Estados Unidos. O acordo foi assinado em março deste ano entre os governos do Brasil e dos EUA.

Ao que tudo indica já há um consenso entre as lideranças de partidos de que a matéria deve ser votada, inclusive com a anuência da oposição em não obstruir a pauta da Casa.

O projeto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana no lançamento de foguetes da plataforma do CLA e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto à utilização da base, sem ferir a soberania nacional.

Chico Carvalho aguarda o fim da "ressaca" no PSL

O presidente regional do PSL no Maranhão e vereador de São Luís, Chico Carvalho, aguarda a crise interna na legenda diminuir de intensidade para traçar um quadro do impacto que essa celeuma deve gerar na sigla para as eleições municipais de 2020 em todo o estado.

Até o momento, o dirigente estadual do partido prefere o silêncio, acompanhando apenas a nuvem de fumaça que ronda seguidores do presidente Jair Bolsonaro e aliados do presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar.

Apesar disso, Chico Carvalho tem se manifestado em favor da unidade no partido para manutenção da sigla no país.

Dutra recebe alta e esposa do prefeito já fala em volta ao trabalho

O prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), recebeu alta neste domingo, 20, da UTI do Hospital São Domingos, em São Luís, onde permaneceu por três meses se recuperando de várias cirurgias, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Ainda no sábado, 19, a esposa do gestor municipal, Núbia Dutra, acionou a imprensa, por meio de uma coletiva, para informar da alta de Dutra e sua automática ida para São Paulo para continuar o tratamento médico para recuperação física com especialista em fonoaudiologia, no Hospital Samaritano, onde o prefeito deve ficar por um período de um mês.

Na oportunidade, a esposa de Dutra destacou que ele está lúcido, não descartando a possibilidade do marido reassumir o mandato em Paço do Lumiar, após o período de recuperação física, cujo município hoje é administrado pela vice-prefeita Paula da Pindoba.

Vereador defende execução de obras por emendas parlamentares

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cézar Bombeiro, defendeu no plenário da Casa a execução de obras de emendas parlamentares modificativas. A de número 15/2018 no valor de R$ 400 mil é destinada a cobertura de todas as galerias e esgotos existentes no bairro da Liberdade, especialmente a galeria da Camboa e também as galerias da Rua da Galeria e da Rua N.

A Emenda Modificativa de número 16/2018 no valor de R$ 300 mil é destinada a pavimentação asfáltica da Ruas 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Residencial 500 Anos.

Localizado no Jardim São Cristovam II e também a pavimentação asfáltica das Avenidas 01, 02, e Rua Projetada do Residencial Orquídea, no mesmo bairro.

A Emenda Modificativa número 17/2018 no valor de R$ 200 mil visa refazer a cobertura do telhado da Unidade de Ensino Básico e Ensino Fundamental Ministro Mário Andreazza, localizada no Bairro da Liberdade. A Emenda Modificativa número 18/2018 no valor de R$ 100 mil, que tem como objetivo a instalação de internet wifi na gratuito na feira do Bairro da Liberdade.

Cézar Bombeiro mostrando bastante indignação em razão de que as emendas estão asseguradas e com verbas contempladas, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e a prefeitura em plena ação com o projeto São Luís em Obras, pode perfeitamente executar todas as obras mencionadas pelo vereador, através de Emendas Modificativas. 

Ele destacou e pediu a intervenção da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, com vistas a execução das obras, que visam melhorar locais, em que residem pessoas pobres e humildes e que também têm direito aos serviços públicos dentro dos princípios constitucionais. 

Cézar Bombeiro informou que se necessário for não hesitará em ingressar com Ação Civil Pública na Justiça para que a Prefeitura de São Luís venha a honrar com todas as suas emendas parlamentares, a exemplo do que fez no caso da quadra do Japão, que veio a ser concluída através da sua intervenção com Ação Civil Pública na Justiça.

O vereador deixou bem claro, que como o projeto São Luís em Obras está com várias frentes de serviços na cidade, não haveria qualquer impedimento para a inclusão das Emendas Parlamentares do vereador, daí que ele espera pelo bom censo e entendimento dos gestores públicos. Se decidirem não incluir suas emendas do projeto, ele garante que a chapa vai esquentar na Justiça e na Câmara Municipal, uma vez que tem informações de existem vereadores que foram contemplados pelo São Luís em Obras.

PCdoB se rende ao acordo para uso dos ianques à Base de Alcântara

O více-líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Márcio Jerry, mostrou-se favorável ao posicionamento do partido ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), para exploração comercial dos Estados Unidos da América (EUA) no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O Acordo foi firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em março do corrente ano.

"Voto favorável à aprovação por se tratar de uma medida indispensável ao nosso país para utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, em nosso Maranhão", afirmou Jerry, como porta-voz do PCdoB.

Para o parlamentar comunista, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas não trata de soberania nacional, nem para feri-la, nem para protegê-la.

"É um acordo comercial que pode impulsionar o programa aeroespacial brasileiro", enfatizou o deputado Márcio Jerry.

"Essa crise no PSL é por conta do aumento no Fundo Partidário", diz Pereirinha

O ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha, que compõem a bancada do PSL na Casa, lamenta a crise interna vivenciada pelo partido em âmbito nacional e afirma não saber qual rumo a legenda deve tomar no Maranhão, caso o presidente Jair Bolsonaro deixe a sigla.

As declarações do parlamentar social-liberal foram feitas em entrevista nesta quinta-feira, 17, no programa "Câmara em Destaque", na Rádio Educadora AM 560 Khz.

Apesar da crise intestinal envolvendo o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, e o presidente Bolsonaro, Pereirinha ainda acredita que tudo pode ser resolvido por consenso. 

"Acredito que pode haver consenso sim. O que me deixa triste é que antes o PSL era um partido pequeno e agora que se tornou grande, gerou-se essa brigada toda por conta do aumento no Fundo Partidário da sigla", ressalta o vereador Pereirinha.

Maranhão perde mais de R$ 160 milhões na divisão do pré-sal

Com a divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios, o Maranhão deve abocanhar um montante de R$ 564,4 milhões, valor bem abaixo do que era esperado.

É que o Senado Federal aprovou na última terça-feira, 15, por 68 votos a 0, o Projeto de Lei n° 5478/2019, que incluiu a Lei Kandir como critério para a divisão.

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara Federal.

A matéria agora aguarda promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Veja abaixo a relação da partilha do pré-sal por estados

Lupi diz que Tabata e Gil Cutrim não leram o estatuto do PDT e foram punidos

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que os deputados federais, Tabata Amaral (SP), Gil Cutrim (MA) e outros cinco parlamentares da legenda sequer leram o Estatuto do partido ao votarem a favor da reforma da Previdência e por isso, foram punidos com suspensão pela executiva.

Segundo o dirigente do PDT, a origem dos problemas é o fato dela e dos demais deputados infiéis não terem lido, sequer, o Estatuto da legenda. "Lá consta que a defesa do trabalhador é um princípio básico da agremiação", frisou Lupi.

Ele ressaltou que os sete parlamentares insurgentes nunca poderiam ter votado a favor da reforma da Previdência, contrariando a direção do PDT.

"Nunca poderíamos votar em uma reforma da Previdência que penaliza somente os trabalhadores que ganham até três salários mínimos", criticou o presidente Carlos Lupi.

Tabata Amaral, Gil Cutrim e os demais deputados punidos devem entrar na Justiça para pedir o desligamento do PDT, sem perder o mandato. 

O fato é inédito!

Militantes admitem que o PT se rebaixou muito no Maranhão

Em recente postagem nas redes sociais o militante e ex-secretário de estado de Esportes do governo Flávio Dino (PCdoB), professor Márcio Jardim, praticamente admitiu que o PT do ex-presidente Lula se rebaixou muito no Maranhão, abrindo mão até mesmo do seu cabedal político. Seguidor petista de Jardim não tem dúvida da subserviência do PT no estado.

O PT tem forte enraizamento popular, militância combativa e a força do lulismo. Não podemos, a cada eleição, desperdiçar esse capital político. Em 2018 lutei muito para ser candidato a senador. Fiz minha parte: defendendo o partido e o legado dos governos @LulaOficial @dilmabr

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Francisco Coelho de Sousa

@Francoelho65

· Oct 8

Replying to @marciobjardim

O PT, aqui no Maranhão, se rebaixou muito.

PSL pode ter desfiliação em massa após operação da Polícia Federal

Crise entre o presidente do PSL, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro pode implodir o partido no país

O laranjal do PSL em todo Brasil pode registrar, nos próximos dias, uma desfiliação em massa na legenda. Principalmente depois desta terça-feira, 15, quando agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em endereço ligado ao deputado federal pernambucano Luciano Bivar (foto), presidente nacional da sigla. 

Atualmente, a direção do PSL é suspeita de montar um esquema de candidaturas laranjas nas eleições gerais de 2018, para eleger o presidente Jair Bolsonaro e demais candidatos do partido em todo país.

A operação da PF foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou a abertura de inquérito policial para apurar suposta fraude no uso de recursos do Fundo Partidário destinado a campanhas de mulheres da legenda.