Flávio Dino invoca memória de ministros do STF contra Eduardo Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também reagiu, nas redes sociais, às intempestivas declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de reedição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), decreto que endureceu os poderes do regime militar no Brasil, em 1968, e fechou o Congresso Nacional.

O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”.

Ministro do STF reage à ameças ditatoriais de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reagiu à verborragia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cogitar a possibilidade de edição de um novo AI-5, modelo de opressão da Ditadura Militar imposto a quem se posicionava contra o regime.

Para o ministro, a toada não é democrática-republicana.  

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos".

Eduardo Bolsonaro é o mesmo que disse que para fechar o STF basta um cabo e um soldado.

VEJA O VÍDEO! Filho do presidente defende a volta do AI-5

E não é que o filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a volta do Ato Institucional (AI-5), para conter as insurgências da oposição contra o Palácio do Planalto.

O AI-5 foi o mais duro de todos os Atos Institucionais da Ditadura Militar (1964 a 1985), emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

As declarações de Eduardo Bolsonaro foram dadas em entrevista a Leda Nagle, em seu canal no Youtube.

“Se a esquerda radicalizar esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada.”

Bombeiro destaca o Dia do Agente Penitenciário

O vereador de São Luís, Cezar Bombeiro (PSD), registrou que nesta quinta-feira, 31, é comemorado o Dia do Agente Penitenciário. Ele lembrou que a categoria é determinada e precisa se manter mais ativa para a luta em busca de seus direitos, dentre os quais a valorização profissional e a remuneração digna.

"Há mais de cinco anos, não tivemos reajuste salarial e nenhuma reposição e a luta tem ficado para o Fórum das Carreiras do Poder Executivo, muito embora a ela possa prosperar através da organização sindical dentro dos locais de trabalho em que estão os agentes penitenciários", ressaltou o parlamentar.

Bombeiro destacou que atualmente a categoria vive a ansiedade com a criação da Polícia Penal, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. "Estamos acreditando que até, que até o final do presente exercício essa proposta possa ser votada em segundo turno, com apoio massivo da bancada maranhense", frisou.

Deputado quer trocar o PDT pelo SD para ser candidato a prefeito de São Luís

O deputado estadual Yglésio Moyses deve mesmo trocar as hostes do PDT pelo Solidariedade (SD) que é controlado no Maranhão pelo secretário Simplício Araújo, da Indústria e Comércio.

Inconformado com a impossibilidade de sair candidato pelo PDT a prefeito de São Luís, em 2020, o parlamentar já sonha com a viabilidade de trocar de legenda a tempo de se filiar a uma nova sigla e concretizar sua pretensão.

O problema é que a executiva estadual PDT, presidida pelo senador Weverton Rocha, já bateu o martelo de que o candidato da sigla à Prefeitura, será o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

Simples assim!

Jornalista diz que Globo deve ter muita bala na agulha contra Bolsonaro

O jornalista Florestan Fernandes Junior usou as redes sociais para deduzir que a Rede Globo de Televisão deve ter muita munição guardada para envolver diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, cuja investigação policial está sob segredo de Justiça.

A Globo deve ter muita bala na agulha pra envolver Bolsonaro na morte da Marielle. O vídeo gravado pelo capitão em resposta a reportagem está repleto de ameaças. Uma demonstração de desespero, de falta de controle emocional. Jair está a um passo de fazer uma grande m....

Senador alerta para chegada de óleo nos Lençóis Maranhenses

O senador Weverton Rocha (PDT) alertou para a chegada de óleo nas areias da praia de Atins, na região turística dos Lençóis Maranhenses. Para o parlamentar, é preciso mais empenho do governo federal na remoção desse material nocivo à população. 

Recebi uma atualização de integrantes do Movimento Eco Trabalhismo, do #PDT, que estiveram na região dos Lençóis Maranhenses para verificar o problema do óleo que tem chegado ao litoral nordestino. A situação é muito grave! Confira! #WevertonSenador #CompromissoComOMaranhão

Deputado garante marco regulatório da pessoa com câncer

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou as redes sociais para anunciar que um projeto de lei, de sua iniciativa, foi aprovado e cuja proposta possibilitará a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer.

VITÓRIA! Foi aprovado hoje por unanimidade o PL n° 1605/2019, de minha autoria, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. Um verdadeiro marco regulatório que vai ampliar os direitos e deveres de todos aqueles que lutam pela vida! Continuarei firme nessa luta! #NaLutaContraoCâncer

Vereador diz que servidores públicos não têm o que comemorar

O líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, disse nesta quarta-feira, 30, na tribuna da Casa, que apesar do último dia 28 ter sido o Dia do Servidor Público, a categoria não tem nada a comemorar por não ter o merecido devido respeito aos seus direitos.

Segundo ele, os salários dos funcionários públicos estão defasados nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. "Como um pai ou mãe de família vai viver com uma renda bastante reduzida e sem qualquer perspectiva de melhoria?", indagou o parlamentar.

"Sou servidor público e há mais de cinco anos, não tenho aumento salarial e nem reposição nos vencimentos, mas sempre que tenho oportunidade, denuncio e cobro melhorias para a nossa categoria", declarou o vereador Cezar Bombeiro.

Osmar conclama população para audiências do Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vem chamando as comunidades da capital maranhense para participarem das audiências públicas que serão promovidas pela Casa, com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o chefe do Legislativo.

Osmar Filho destacou a inédita discussão democrática pela Câmara de Vereadores que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na próxima sexta-feira, 1, a partir das 19h, no teatro Viriato Correa, no campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.