Maranhão na rota da corrupção política em tempos da Covid-19

 

Fantástico revela que deputado federal do Maranhão é alvo da operação Tanque Furado por gastos milionários com combustíveis

O programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na edição de domingo, 18, que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) é alvo de uma operação de voluntários no combate à corrupção, denominada operação Tanque Furado, que revelou consumos milionários de parlamentares com gastos de combustíveis beirando o absurdo. 

O jovem parlamentar é filho do ex-deputado federal e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Junior Marreca (Patriota), tendo sido eleito em 2018, no lugar do pai, que fora considerado "ficha suja" e não pode concorrer ao pleito daquele ano.

Na investigação que abrange o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, deputados federais gastaram mais de R$ 27 milhões em postos de combustíveis, utilizando verba indenizatória da Câmara Federal, ou seja, dinheiro público em excesso.

O fundador do instituto Observatório Político Sócioambiental (OPS), Lucio Big, disse à reportagem que a entidade denuncia às autoridades gastos irregulares e, desde 2013, já recuperou mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

A ideia do OPS é fazer com que os eleitores acompanhem de perto os seus representantes na Câmara Federal e saber com eles estão usando a verba pública, que muita das vezes acabam em benefício próprio.

Veja abaixo íntegra da reportagem:

Licitação da saúde previa compra de R$ 380 milhões em itens desnecessários

O Ministério da Saúde lançou licitação no valor de R$ 380 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual para a vacinação contra a covid-19. Segundo reportagem do jornal O Globo, esse valor seria gasto apenas com aventais e luvas cirúrgicas para aplicação das vacinas. 

A licitação foi abortada após a Diretoria de Integridade do ministério alertar o comando da pasta que esses dois itens são considerados dispensáveis para a vacinação, conforme protocolos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão regulador dos Estados Unidos.

A informação consta de relatório de acompanhamento da gestão da pandemia pelo ministério que corre no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros estão averiguando as compras e distribuições de insumos pelo governo federal.

De acordo com a repórter Renata Mariz, de O Globo, a intenção da Saúde em gastar R$ 380 milhões com itens desnecessários estava presente no último relatório do TCU que embasou o voto do ministro Benjamin Zymler, em julgamento interrompido por um pedido de vista feito por outros dois integrantes da corte de contas. Eles pediram mais tempo para analisar o relatório. Em seu voto, Zymler criticou o papel exercido pelo governo federal no enfrentamento da pandemia.

No caso dessa compra que foi desaconselhada pelo Departamento de Integridade, o relatório aponta para uma "pronta atuação do setor". O quantitativo previsto para cada item também estava bem "delimitado" e "embasado". No entanto, não havia detalhamento sobre estoques de entes subnacionais, como observado pela Controladoria Geral da União. Além disso, segundo o TCU, a definição dos preços excluía parâmetros de pesquisa de mercado.

Os relatórios e os processos que correm no TCU podem servir de subsídio para a CPI da Covid, que pretende investigar omissões do governo federal no combate à pandemia. A CPI ampliou o escopo de investigação, incluindo a apuração do uso dos repasses federais para estados e municípios. A comissão deve ser instalada na próxima semana, com minoria governista.

O governo ainda tenta romper o acordo que prevê a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da comissão. O governo tenta emplacar nos dois postos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), considerados afinados com o Planalto.

Com informações do Congresso em Foco

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Camarão não quer ver a onda passar e já vislumbra disputar vaga para Câmara Federal nas próximas eleições

Diz um ditado popular que "camarão que dorme a onda leva". Pelo menos, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, não pensa assim. Filiado ao DEM e bem avaliado em recentes pesquisas para consumo interno, o titular da pasta já observa no horizonte a possibilidade de sair candidato a deputado federal em 2022.

Em entrevista na segunda-feira, 12, à rádio Mirante AM, o secretário disse ter chegado a hora de encarar um novo projeto político.

"Nunca foi pretensão minha disputar uma eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos e o governador Flávio Dino (PCdoB), enfim acho que chegou a hora de colocar meu nome para o ano que vem. Se Deus permitir, serei candidato a deputado federal, pois essa é a minha pretensão", admitiu o secretário Felipe Camarão.

Ele destacou que sua bandeira de luta será, sem dúvida, melhorias e investimentos para a área da Educação.

"Em Brasília, caso seja eleito, defenderei a bandeira da educação e levarei o legado Escola Digna ao Congresso Nacional e assim, poderei ajudar mais o Maranhão", ressaltou Camarão. 

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Presidente do Iterma recebe medalha especial do bicentenário do TJMA

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão  (ITERMA), Junior Verde, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça, na manhã da última quinta-feira, 8, com o recebimento da medalha de 200 anos, comemorativa do bicentenário de instalação da Corte de Justiça do Maranhão.

Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o TJMA promoveu a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, evento que aconteceu através de solenidade virtual e contou com a participação de representantes dos poderes constituídos de cartórios e de entidades da sociedade civil.

Na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, informou que a Região do Matopiba abrange 337 municípios distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” com destaque no cenário nacional pela safra em torno de 15 milhões de toneladas de soja e milho - o equivalente a 10% da produção brasileira, segundo o IBGE.

Durante a programação, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Paulo Velten, realizou a entrega simbólica da Medalha Especial do Bicentenário do TJMA. Receberam a comenda o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes; os corregedores-gerais José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA); Fernando Lopes e Silva Neto (TJPI), Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), o corregedor das comarcas do Interior da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida, os desembargadores Hilo de Almeida Sousa (TJPI) e Fernando Tourinho de Omena Souza (TJAL), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde, e o representante da FAO-Brasil, Rafael Zavala Del Campo.

Verde, destacou a importância da realização de Acordos de Cooperação Técnica – ACT´s, entre o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ-MA, para dar celeridade nos processos de regularização fundiária. Sendo desta forma o melhor instrumento para ampliar e promover aos produtores rurais a garantia de direitos. 

“É uma honra para mim e toda a equipe do ITERMA, sermos agraciados com o recebimento dessa medalha, o que representa o reconhecimento do nosso trabalho e nos motiva a chegar cada vez mais longe”, disse o presidente do Instituto.