Escândalo: Desembargador autorizou mais de R$ 110 milhões no governo, cuja verba será gerenciada por ele próprio na presidência do judiciário do Maranhão

Se não é ilegal, pode ser um tanto quanto imoral! Assim pode ser descrita a narrativa a seguir que ocorreu no Maranhão, no final de junho, no apagar das luzes do mandato interino do governo do desembargador Paulo Velten, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Isso porque antes de entregar o comando do Palácio dos Leões para as maõs do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve afastado do cargo para tratamento de saúde por um período de 40 dias, em São Paulo, o magistrado autorizou um crédito suplementar de mais de R$ 110 milhões, em benefício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cuja corte é presidida pelo próprio desembargador Paulo Velten.

A confirmação do montante milionário aos cofres do Judiciário está no Decreto Nº 37.758, de 28 de junho de 2022, assinado pelo próprio magistrado, quando esteve na condição de governador interino do Maranhão.

A verba deve ser usada para arcar com as despesas do Judiciário maranhense e já está à inteira disposição do presidente Paulo Velten.

Deu na Globo: Justiça do Maranhão encerra ação penal contra Weverton no caso do Ginásio Costa Rodrigues

Deu no Jornal Nacional que a desembargadora Graça Duarte, do Tribunal de Justiça do Maranhão, encerrou uma ação penal contra o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao Governo do Maranhão, sob acusações de malversação de recursos públicos na reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando o parlamentar era secretário de Esportes do então governo Jackson Lago, no período de 2007 a 2009.

Nas redes sociais o senador pedetista disse que "o Judiciário reconheceu o que sempre afirmei: não haviam provas para as denúncias, e sim, motivações políticas! A Justiça pode tardar, mas não falha!"

Veja abaixo a notícia sendo veiculada em horário nobre, no Jornal Nacional, na apresentação do jornalista William Bonner.

CONEXÃO POLÍTICA- 05/06/2022

Levantamento da FGV Social (Fundação Getúlio Vargas) escancarou o aumento da extrema pobreza no Maranhão, derrubando narrativas falaciosas do ex-governador Flávio Dino (PSB) que dizia que tiraria a população do estado da miséria, deixada por seus antecessores que comandaram o Maranhão na era da oligarquia Sarney.

Sociológo petista diz que pesquisas eleitorais atuam como "jagunços estatísticos" no Maranhão

O ex-pré-candidato ao Senado pelo PT do Maranhão e agora, pré-candidato a deputado estadual, o sociólogo Paulo Romão, disse nas redes sociais que os institutos de pesquisas atuam como "jagunços estatísticos" de candidaturas ricas.

Segundo ele, os pré-candidatos negros a cargos eletivos têm sido alvos de intensas perseguições, o que pode gerar um baixo desempenho na representatividade da raça nos espaços de poder político pelo país.

Para Romão, no Maranhão não é diferente, pois em 2020, chegou a anunciar sua disposição a concorrer a uma vaga ao Senado pelo PT, tendo sua pré-candidatura sufocada em 2021, pela monopolização do ex-governador Flávio Dino (PSB), que nem do PT é filiado, e que conseguiu retirá-lo da disputa. Além disso, ele lembrou que seu nome nem chegou a ser incluído em pesquisas eleitorais.

No entanto, Romão ressalta que segue seu projeto político de bem representar o Maranhão e que vem mantendo bom desempenho entre o eleitorado do estado, rumo a uma vaga à Assembleia Legislativa.

Bolsonaro diz que estados que entraram na justiça contra redução do ICMS estão contra o trabalhador

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse que os estados da região Nordeste que continuam com o pediddo no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja considerada inconstitucional a lei que estabelece o teto de 17% para alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, estão unidos contra o povo e o trabalhador.

"Ou seja, os governadores do Nordeste estão unidos contra você, contra o trabalhador. A maioria dos governadores já começou a reduzir os impostos. Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução dos impostos estaduais. [Eles] não querem colaborar com o povo, não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro", disse Bolsonaro.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), é um dos chefe de estado que mantém ação na Justiça para barrar a redução da alíquota do ICMS, sob alegações de perda brusca de receita.

A lei complementar nº 192, foi aprovada em março de 2022 em uma tentativa do governo federal e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais. Os governadores, por outro lado, reclamam do impacto disto nas arrecadações.

Maranhão destoa dos demais estados na redução do ICMS e segue com ação na justiça para não redução do tributo

Enquanto a maioria dos estados brasileiros aponta uma redução média de 18% no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como é o caso dos vizinhos Piauí, Ceará e Amazonas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), insiste em não baixar o tributo a níveis que possam incidir ainda mais para baratear os combustíveis.

Depois de sofrer duras críticas até de aliados,  Brandão apenas usou as redes sociais para mascarar e anunciar uma medida de baixo impacto. Segundo o governador, a ideia é reduzir 21,30% do novo preço médio para a gasolina para efeito de cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras.

Com isso, o preço da gasolina será fixado em R$ 4,65 e R$ 3,95% para o diesel. Brandão acredita que esse tosco movimento deve refletir com uma baixa de preços na bomba para os consumidores.

“Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços”, disse Brandão.

Roseana mostra preocupação com avalanche das fake news nas eleições

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) parece preocupada com a possibilidade da disseminação das fake news (notícias falsas) no período eleitoral. Usando as redes sociais, a ex-mandatária do Maranhão alertou que faltam apenas três meses para o pleito de outubro e um turbilhão de notícias, falsas e verdadeiras, devem surgir na mídia.

Para Roseana, esse é o momento dos pretensos candidatos exporem suas propostas e ideias aos eleitores, para que os mesmos possam melhor avaliar a intenção e o desempenho de cada um.

No entendimento da ex-governadora, que é pré-candidata a uma vaga à Câmara Federal, todo cuidado é pouco nesse momento de intensa agitação eleitoral no país.

Vereador do PDT diz que Brandão chora "lágrimas de crocodilo" na volta ao Governo do Maranhão

O vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT), usou as redes sociais para criticar a postura "emotiva" do governador Carlos Brandão (PSB), na mídia, em seu retorno às atividades políticas e administrativas no Maranhão, depois de passar quase 40 dias de licença médica após a retirada de um cisto renal em um hospital particular em São Paulo.

Segundo o parlamentar, a dita emoção de Brandão, chega a se comparar com o termo "lágrimas de crocodilo", expressão bastante usada no seio popular para se referir ao choro fingido. 

Para Fábio Câmara, enquanto o governador "chora" dá duas mordidas no dinheiro do povo com a criação de duas novas estruturas de poder na esfera estatal, sendo uma Secretaria de Pesca e Aquicultura e outra, a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense.

"Mais cabide de emprego com fim eleitoreiro!", disse o vereador pedetista.

Aliado de Dino critica burrice de Brandão em não querer reduzir o ICMS dos combustíveis

O ex-secretário de estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo Solidariedade disparou um tremendo "fogo-amigo" contra o governador Carlos Brandão (PSB). 

Para Simplício, que é aliado do ex-governador Flávio Dino (PSB), é simplesmente lamentável a postura do governo estadual em entrar na justiça para barrar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Maranhão, impedindo que os preços dos combustíveis baixem no mercado.

Em sua postagem nas redes sociais o pré-candidato ao Palácio dos Leões disse ainda ser um contrassenso do governo Brandão que gastará mais com a criação de novas secretárias, enquanto estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Maranhão tem hoje quase 60% da população na linha de pobreza.

Estudo da FGV desmente Flávio Dino e mostra que o Maranhão tem quase 60% da população na pobreza

Levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) mostrou que o Maranhão aparece com 57,90% entre os quatro estados da federação cujo índice de pobreza supera a casa dos 50%. Além do Maranhão seguem nesta mesma linha os estados de Amazonas (51,42%), Alagoas (50,36%) e Pernambuco (50,32%).

O avanço da parcela da população pobre no Brasil revela uma situação ainda mais crítica quando se observa a situação sob a ótica regional. Das 27 unidades da federação, 14 têm mais de 40% de sua população na pobreza.

Além dos quatro piores, a situação é crítica em Sergipe (48,17%), Bahia (47,33%), Paraíba (47,18%), Pará (46,85%), Amapá (46,80%), Roraima (46,16%), Ceará (45,89%), Piauí (45,81%), Acre (45,53%) e Rio Grande do Norte (42,86%).

Na média brasileira, a parcela era de 29,62% em 2021, ou quase um terço da população, ante 25,08% em 2019, antes da pandemia. Ao todo, eram 62,9 milhões de brasileiros em 2021 nesta situação, 9,6 milhões a mais que em 2019.

Por essa classificação, pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 497 per capita/mês a preços do quarto trimestre de 2021, nesta situação, 9,6 milhões a mais que em 2019. Por essa classificação, pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 497 per capita/mês a preços do quarto trimestre de 2021, US$ 5,50 por dia.

Para o senador Roberto Rocha (PTB), a conta chegou e isso vinha sendo alertado por ele há 7 anos. "Digo há 7 anos que o governo Flávio Dino (PSB) arruinou a já combalida economia do Maranhão, com consequências gravíssimas à população mais vulnerável. Agora a FGV mostrou os números. Uma vergonha nacional!" declarou o parlamentar.