Ministério Público do Maranhão minimiza grave crise envolvendo "exoneração" do CAOP Consumidor da promotora Lítia Cavalcante

EDITORIAL

Por meio de nota, encaminhada ainda na noite de quinta-feira, 4, à imprensa, a Cordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) tentou repassar a mensagem ligth de que a promotora de justiça Lítia Cavalcante jamais havia sido "removida e muito menos exonerada da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís".

A questão é que o fato, considerado grave por magistrados, políticos e a sociedade em geral, ganhou repercussão na mídia, principalmente depois que a própria promotora Lítia Cavalcante usou suas redes sociais para denunciar perseguições internas do órgão contra ela e pressões vindas do Palácio dos Leões sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), principalmente depois das investigações de negligências do Governo do Maranhão mediante o caos instalado no sistema de ferryboats, na travessia São Luís/Baixada Maranhense, com relação ao ferry José Humberto.

Em seus desabafos virtuais a promotora deixa bem claro que não vinha agradando aos poderosos de plantão e cujo impacto acabou levando o MPMA a destituí-la da função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOP Consumidor) e toda sua equipe de trabalho.

"Somente nas últimas 48h, fui exonerada do CAOPConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria, da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA, completamente esvaziada, restando apenas um servidor..." 

Na nota, o MPMA diz que não houve a exoneração da promotora, mas sim que: "A portaria nº 6931/2022 cessou os efeitos da portaria nº 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Consumidor".

Disse ainda a nota que "o Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os promotores são inomináveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcante é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís".

Quanto à equipe de servidores do CAOP Consumidor, a nota esclarece que: "a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramente foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar".

Porém, o que a nota sequer menciona são as pressões internas no MPMA, relatadas nas redes sociais contra ela, como podemos observar.

"...Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado. Como é possível isso estar acontecendo com um menbro do Ministério Público com quase três décadas de atuação e após 34 anos de Promulgação da Constituição Federal..."

Weverton diz que interferências políticas interromperam os trabalhos da promotora Lítia Cavalcante

O senador licenciado Weverton Rocha (PDT), candidato ao Governo do Maranhão, utlizou as redes sociais para expressar solidariedade e ao mesmo tempo manifestar preocupação com a exoneração da promotora de justiça Lítia Cavalcante, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOP-Consumidor), juntamente com toda sua equipe de trabalho no âmibito do Ministério Público Estadual (MPE).

Recebi com muita preocupação a informação do esvaziamento do trabalho da promotora

@LitiaCavalcanti

, que vinha realizando um ótimo serviço de defesa do consumidor, em especial no acompanhamento da situação do ferry boat, cujo mal funcionamento coloca vidas em risco.

Na oportunidade, Weverton disse que questões políticas não podem ser um entrave para o desenvolvimento de um importante trabalho que a promotora vinha desenvolvendo no comando de sua função em defesa da população.

Não é aceitável que questões políticas coloquem a perder um trabalho tão importante para a população. A promotora Lítia Cavalcanti precisa ter o apoio necessário para continuar defendendo o consumidor.

A própria promotora Lítia Cavalcante disse que vinha sofrendo pressões internas dentro do próprio Ministério Público e fogo cruzado do Palácio dos Leões, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição, por conta das investigações sobre o caos no sistema de transporte de ferryboats, na travessia São Luís/Baixada Maranhense.

Promotora do Consumidor é exonerada da função após investigar negligência do governo Brandão no caos do sistema de ferry boats no Maranhão

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti anunciou nesta quinta-feira, 4, nas redes sociais, que foi exonerada do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOP Consumidor) junto com toda sua equipe de trabalho.

"Somente nas últimas 48h, fui exonerada do CAOPConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria, da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA, completamente esvaziada, restando apenas um servidor..." 

Vale lembrar que a promotora Lítia teve destacado papel nas investigações do Ministério Público do Maranhão no caos instalado no sistema do transporte de ferryboats em São Luís, na travessia da capital para a Baixada Maranhense, chegando a sofrer pressões internas da direção do órgão e do Governo do Estado, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que busca a reeleição.

Em uma segunda postagem, ela faz alusão às recentes pressões internas no MPMA e o desconforto que tem passado no cargo.

"...Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado. Como é possível isso estar acontecendo com um menbro do Ministério Público com quase três décadas de atuação e após 34 anos de Promulgação da Constituição Federal..."

Ao final do seu desabafo, a promotora Lítia faz um questionamento:

"Como pode haver atuação com as cadeiras vazias?"

Roberto Rocha é eleito o melhor parlamentar do Maranhão pelo "Ranking dos Políticos"

O portal Ranking dos Políticos elegeu, pela quarta vez consecutiva, o mandato do senador Roberto Rocha (PTB) como o melhor parlamentar do Maranhão. Segundo o parlamentar, esse ranking mede os quesitos como volume de trabalho, produção legislativa e  entrega e resultados à população.

Em sua redes sociais o senador trabalhista, que concorre à reeleição, agradeceu a todos os maranhenses que acompanham seu mandato no Senado da República.

Mais uma "lata velha" pega fogo em via pública de São Luís e SMTT faz vista grossa ao sistema de transporte

Sem uma fiscalização rigorosa por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mais um ônibus pegou, literalmente, fogo no início da madrugada desta quinta-feira, 4, na avenida dos Franceses, em São Luís. 

O incêndia ocorreu por volta das 5h40, deixando cerca de 10 passageiros assustados, mas felizmente ninguém saiu ferido já que o coletivo ficou completamente destruído com as chamas.

Segundo testemunhas, o fato poderia ter se transformado numa tragédia se o motorista não percebesse  que havia um princípio de incêndio no compartimento do motor. Ao notar que algo estava errado, o condutor alertou os usuários a descerem do coletivo, que pertence à empresa Ratrans.

Apesar dos trabalhos do Corpo de Bombeiros, não foi possível evitar a destruição total do ônibus em plena via pública da capital, já que como era a primeira viagem do transporte o tanque de combustível estava cheio, fato que teria proporcionado rápida combustão do material.

Levantamentos periciais foram efetuados ainda no local para averiguar a causa do incêndio no veículo. Esse tipo de ocorrência vem se tornando frequente em São Luís.

Vereador diz que aliança Sarno-Dino firmou o "pacto da miséria" entre comunistas e socialistas no Maranhão

O vereador Fábio Câmara (PDT), conhecido pelo discurso e língua afiados, disse nesta quarta-feira, 3, na Câmara Municipal de São Luís que o Maranhão vive hoje sob a égide de um "pacto da miséria", que reúne antigos adversários, hoje aliados políticos por conveniências pessoais de poder, que contemplam os grupos da família Sarney e as hostes comuno-socialistas puxadas pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).

No entendimento do parlamentar pedetista, Sarney era acusado por Dino de manter o povo maranhense na miséria por quase 50 anos; no entanto, no apagar das luzes da gestão comunista, o agora socialista e candidato ao Senado pelo PSB esqueceu as desavenças políticas e se entregou nos braços da família Sarney, formalizando quase que um pacto de sangue.

Fábio Câmara lembrou que Dino chegou ao Governo do Maranhão ao vencer o grupo Sarney, nas eleições de 2014, pregando acabar com o domínio da oligarquia no estado e agora, caiu nos braços da extinta oligarquia e ter contribuído para o aumento da miséria nos 217 municípios maranhenses.

"Naquela época, os planos de comunistas e socialistas eram agredir o ex-presidente e tripudiar sobre a família Sarney, inclusive tendo como alvo a extinção da Fundação da Memória Republicana Brasileira, sediada no Convento das Mercês (uma espécie de mausoléu do ex-presidente Sarney)", destacou o vereador do PDT.

Nova pesquisa aponta vitória de Lula contra Bolsonaro no primeiro turno das eleições de outubro

Mais uma pesquisa Genial/Quaest de intenções de votos para presidente da República, divulgada nesta quarta-feira, 3, aponta vitória de Lula (PT) já no primeiro turno com 51,1% dos votos válidos. Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição ao Planalto aparece com 37% dos válidos.

No cenário dos votos totais, o petista tem 44% das intenções de votos e Bolsonaro 32%. Lula oscilou um para menos e o atual presidente um para mais, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, desde a pesquisa anterior divulgada em julho do corrente ano.

Ciro Gomes (PDT) marca 5%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) têm 2% cada e Pablo Marçal (PROS) 1%. Os demais não pontuaram. Indecisos são 6%, mesmo índice daqueles que declaram voto em branco ou nulo.

"Hoje, é impossível afirmar se a eleição será definida em 1º ou em 2º turno porque a soma de Bolsonaro e outros candidatos (42%) fica na margem de erro da soma de intenção de votos de Lula (44%)", afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Cassação à vista: Rolo compressor de Brandão pavimenta ruas pelo Maranhão e governador entrega obras em período vedado pela justiça eleitoral

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos a cargos públicos ficam impedidos de participarem de inaugurações de obras públicas, nos três meses que antecedem as eleições. No entanto, parece não ser isso que pensa o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição para um mandato de mais quatro anos.

Segundo a legislação eleitoral, quem descumpre a regra pode ter o registro de candidatura cassada por inobservância das normas legais. E é justamente isso que pode ocorrer com o aliado do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Isso porque o governador Brandão aparece cumprindo um ato de campanha ao entregar ruas pavimentadas no bairro Retiro Natal, em São Luís, capital e maior colégio eleitoral do estado.

Na oportunidade, Brandão reuniu apoiadores de campanha e aparece, inclusive em um vídeo, que deve chegar às mãos da Justiça Eleitoral, pilotando uma espécie de nivelador ou rolo compressor de asfalto no bairro, sob aplausos da galera.

No Facebook, o governador socialista ainda postou um vídeo com cenas de sua caminhada pela área e depoimentos de moradores da comunidade agradecendo Brandão pela bela obra de asfaltamento do bairro.

Câmara de São Luís aprova LDO com metas rígidas para 2023

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, 2, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, encaminhado pelo Executivo ainda no primeiro semestre legislativo. Sem a votação da matéria em tempo regimental hábil, a Casa não teve recesso parlamentar.

O relatório  final contendo sete emendas, foi entregue na segunda-feira, 1, à Mesa Diretora da Câmara, pela vereadora Rejanny Braga (DC) e pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Marquinhos Silva(PSC).

Foram protocoladas 16 emendas ao texto original do projeto, mas somente sete foram acatadas integralmente e nove foram rejeitadas pelo colegiado, sendo cinco modificativas, uma supressiva e três aditivas.

“Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas 19 emendas, mas três foram devolvidas e dezesseis sugestões estavam aptas. Destas, sete acabaram incorporadas no texto do projeto e foram entregues ao presidente da Casa, que estará nos próximos dias definindo uma data oportuna para votação. Acredito, entretanto, que o texto seja lido em plenário nesta terça-feira”, disse Rejanny Braga.

A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que a administração municipal pretende economizar, estabelece normas para as despesas dos poderes, entre outras funções.

CONEXÃO POLÍTICA- 02/08/2022

O programa Conexão Política desta semana mostra que os candidatos ao Governo do Maranhão deram o pontapé inicial no jogo eleitoral para as eleições de outubro deste ano. Ganhará a partida quem souber melhor montar suas estratégias políticas para vencer o campeonato rumo à cadeira número um do Palácio dos Leões. Na disputa sucessória estão 7 nomes que não medirão esforços para conquistar os mais 5 milhões de eleitores aptos a votar no estado.