Ministério Público do Maranhão minimiza grave crise envolvendo "exoneração" do CAOP Consumidor da promotora Lítia Cavalcante

EDITORIAL

Por meio de nota, encaminhada ainda na noite de quinta-feira, 4, à imprensa, a Cordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) tentou repassar a mensagem ligth de que a promotora de justiça Lítia Cavalcante jamais havia sido "removida e muito menos exonerada da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís".

A questão é que o fato, considerado grave por magistrados, políticos e a sociedade em geral, ganhou repercussão na mídia, principalmente depois que a própria promotora Lítia Cavalcante usou suas redes sociais para denunciar perseguições internas do órgão contra ela e pressões vindas do Palácio dos Leões sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), principalmente depois das investigações de negligências do Governo do Maranhão mediante o caos instalado no sistema de ferryboats, na travessia São Luís/Baixada Maranhense, com relação ao ferry José Humberto.

Em seus desabafos virtuais a promotora deixa bem claro que não vinha agradando aos poderosos de plantão e cujo impacto acabou levando o MPMA a destituí-la da função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOP Consumidor) e toda sua equipe de trabalho.

"Somente nas últimas 48h, fui exonerada do CAOPConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria, da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA, completamente esvaziada, restando apenas um servidor..." 

Na nota, o MPMA diz que não houve a exoneração da promotora, mas sim que: "A portaria nº 6931/2022 cessou os efeitos da portaria nº 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Consumidor".

Disse ainda a nota que "o Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os promotores são inomináveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcante é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís".

Quanto à equipe de servidores do CAOP Consumidor, a nota esclarece que: "a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramente foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar".

Porém, o que a nota sequer menciona são as pressões internas no MPMA, relatadas nas redes sociais contra ela, como podemos observar.

"...Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado. Como é possível isso estar acontecendo com um menbro do Ministério Público com quase três décadas de atuação e após 34 anos de Promulgação da Constituição Federal..."