Deputado maranhense do PL é um dos 14 mais faltosos nas sessões da Câmara Federal

O deputado federal da bancada maranhense Junior Lourenço (PL) foi apontado pelo site Congresso em Foco como um dos 14 parlamentares do país com menos de 75% de presença em plenário, em relação ao quesito assiduidade na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Segundo levantamento, dos 513 titulares, 437 estiveram presentes em, ao menos, 97% das sessões plenários, conforme registrou a Secretaria-Geral da Mesa da Casa. Porém, uma pequena parcela esteve ausente em aos menos 75% das sessões ao longo do período em que estiveram em exercício.

Outro ponto abordado pelo Congresso em Foco foi que as sessões que sucederam o início da pandemia da Covid-19, no primeiro semestre de 2020, foram de acesso facilitado em relação às legislaturas anteriores. Com isso, a adoção de sessões à distância permitiu que muitos deputados sequer precisassem comparecer em Brasília.

Veja a lista completa no site: Congresso em Foco

Braide deve anunciar o terceiro novo líder do governo municipal na Câmara de São Luís

Na tentativa de retomar o diálogo harmonioso com a Câmara de Vereadores de São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) deve anunciar nas próximas horas o nome do novo líder do governo municipal no Legislativo. No início deste mês o vereador Raimundo Penha (PDT) confirmou sua saída da liderança governista na Casa, sob alegações de incompatibilidade com a gestão.

A última passagem de Penha como líder do prefeito Braide foi ainda durante a discussão e votação do orçamento do município para o exercício financeiro deste ano. "A votação do orçamento é a última matéria que representarei o governo nesta Casa. Após a conclusão da votação do orçamento, estarei deixando a liderança do governo", disse Penha em plenário.

O segundo vice-líder, que é o vereador Domingos Paz (Podemos) não deve e nem pretende assumir a liderança neste momento em que vem sendo alvo de graves acusações de assédio sexual contra uma mulher, correndo o risco de ter cassado seu mandato, caso o Conselho de Ética abra um processo contra ele na Casa. Movimentos feministas estão de olho na conduta do vereador e pedem sua "cabeça". 

Vale lembrar que antes do parlamentar pedetista, quem primeiro assumiu a função de para-choque do governo Braide no Legislativo foi o vereador Marcial Lima (Podemos). Depois de um pouco mais de um ano na liderança, o parlamentar, que é conhecido por seu posicionamento firme em pautas populares, deixou a defesa da gestão Braide no parlamento sob alegações de incompatibilidade de alinhamento ao Executivo.

De lá pra cá, o prefeito Braide gerou crises e perdeu terreno na relação amistosa com a Câmara de São Luís, o que só agora, em ano pré-eleitoral, o gestor municipal, que buscará a reeleição, tenta reaver sua linha de ação para trazer de volta a paz com os 31 vereadores da capital maranhense.

Josimar emplaca deputada eleita do PL no governo Brandão para comandar secretaria

O deputado federal reeleito Josimar de Maranhãozinho (PL) mais uma vez mostrou força política e num acordo com o governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu emplacar a deputada estadual eleita, Abigail Cunha, esposa do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, possivelmente para comandar a Secretaria de Estado da Agricultura.

A volta da relação harmoniosa com as hostes do Palácio dos Leões revela que o parlamentar liberal já superou a crise enfrentada no final do mandato do ex-governo Flávio Dino, quando Maranhãozinho havia decidido sair candidato ao Governo do Maranhão e acabou sendo empecilho para os projetos políticos do então comunista de plantão e acabou abortando a missão.

Nesse novo momento ficou acertado que o PL poderia indicar um nome para ocupar uma secretária no governo Brandão, cuja indicação passou pela figura da deputada eleita, Fabiana Vilar (PL), sobrinha do deputado Josimar que já chegou a comandar a pasta e foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado Duarte Junior, na eleição de 2020. 

No entanto, ela deve permanecer com uma cadeira na Assembleia Legislativa, a partir de fevereiro, com o início da nova legislatura parlamentar.

Brandão quer um partido para chamar de seu e vai dando adeus ao PSB

Depois de se reeleger governador do Maranhão pelo PSB, Carlos Brandão deve em breve trocar de legenda e desembarcar das hostes socialistas e procurar um novo reduto partidário no estado que tenha uma maior identidade com sua postura política.

Acostumado a ser uma figura pública de centro-direita, Brandão ingressou no PSB a convite do ex-governador Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A ida para o terreno socialista de esquerda também foi uma condição básica para que o governador maranhense pudesse contar com o apoio do presidente Lula (PT), nas eleições de outubro passado.

A saída de Brandão do PSB vem sendo alvo de especulações de observadores políticos mais próximos ao Palácio dos Leões, mostrando que o governador não pretende ficar na aba do chapéu de Dino, além de ter o controle de uma nova sigla no estado para deixar a sua marca.

Vale ressaltar que Brandão já foi filiado ao PFL, PSDB (por duas vezes) e Republicanos. Pelo visto, o governador troca de partido como quem troca de camisa.

Adriano Sarney sai do casulo e exalta Convenção Nacional do PV

Depois de perder as eleições de outubro passado, eis que o ex-deputado estadual Adriano Sarney usou as redes sociais para fazer um resumo da Convenção Nacional do Partido Verde (PV), realizada nesta segunda-feira, 23, por videoconferência para eleição do diretório nacional da sigla.

Na oportunidade, o neto do ex-presidente José Sarney, disse que a delegação do Maranhão contou com cinco representantes eleitos para o diretório nacional e teve ainda recondução de seu pai, o ex-deputado federal e ex-ministro Sarney Filho na Executiva nacional.

Finalizou dizendo que segue na luta em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Simples assim!

Resumo da Convenção Nacional do PV: 5 representantes da delegação do Maranhão eleitos no Diretório Nacional e recondução dos líderes Penna e Sarney Filho na Executiva Nacional. Seguimos na luta em prol do ambiente e desenvolvimento!

Advogada acredita que a OAB Maranhão tem a oportunidade de escolher o novo desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional

A advogada Ana Brandão Feitosa vem sendo um dos nomes cotados para assumir uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja reservado a membros do Ministério Público e advogados.

Ela já colocou seu nome à disposição como pré-candidata para a eleição que escolherá a lista sêxtupla da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Com mais de 32 anos de carreira, Ana Brandão tem se manifestado nas redes sociais sobre a viabilidade da OAB-MA em escolher o próximo desembargador do TJMA.

"Dou início a um projeto que é muito mais coletivo do que pessoal. Aceitei o desafio, e como tudo na minha vida, vou dar o melhor de mim para continuar sendo uma grande defensora dos advogados e dos interesses da nossa classe, e dessa vez no Judiciário", frisa a advogada.

Natural de Colinas, casada, mãe de três filhos e especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, Ana Brandão é autora de um Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que beneficiará pessoas hipossuficientes em suas demandas judiciais no estado.

O projeto prevê a convocação de advogado pelo juiz da comarca nos municípios onde não houver defensor público disponível para assumir a defesa de quem não pode custear despesas com escritório de advocacia ou profissional autônomo.

Para ser convocado, o advogado deve estar inscrito e em dia com suas obrigações na OAB-MA, e o segmento mais beneficiado tende a ser o dos jovens advogados, que representam 80% dos 26 mil inscritos na Ordem. “Isso é ampliar e democratizar o acesso aos serviços da advocacia – e dar a certeza a pessoas que mais precisam que elas não estão sozinhas”, diz Ana Brandão.

Além dessa proposição, a advogada Ana Brandão também é autora do projeto que prevê a "isenção de imposto para a jovem advocacia". "Este é um projeto que é mais que um orgulho para mim. É uma grande causa e uma contribuição que quero dar à sociedade e à nossa classe, sobretudo à jovem advocacia, tão carentes de primeiras oportunidades, e àqueles que mais necessitam de defesa jurídica, mas não podem pagar para reivindicar seus direitos", justifica Ana Brandão.

Ana Brandão afirma que a palavra Justiça é um propósito de vida. "É o senso de justiça que norteia todas as minhas ações desde quando tive idade suficiente para assumir o controle delas. Justiça é equilíbrio, igualdade e harmonia. Onde há justiça, há respeito", enfatiza.

Dino e PT dizem haver graves indícios de genocídio dos Yanomami pelo governo Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que há fortes indícios de "crime de genocídio" que possa ter sido praticado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira", declarou.

Além do ministro da Justiça, a bancada do PT na Câmara Federal já protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime responsabilizando tanto o ex-presidente Bolsonaro quanto a ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) pela crise humanitária contra os povos Yanomami, em Roraima.

As justificativas têm como principal ponto o fomento ao garimpo ilegal na região. No sábado passado, 21, uma comitiva liderada pelo presidente Lula (PT) esteve no território Yanomami, onde o chefe da Nação pode observar um surto generalizado de indígenas vítimas da fome, malária e doenças respiratórias.

Segundo especialistas, a atividade intensa do garimpo ilegal tem poluído os rios da região e impedido os indígenas da pesca, fato que tem se traduzido na fome elevada que tem levado a morte dos Yanomami, já que o mercúrio jogado no leito dos rios contamina a água e os peixes, provocando graves intoxicações irreversíveis à saude humana.

PF atuará fortemente nas investigações contra o descaso aos povos Yanomami em Roraima

A Polícia Federal comandará as investigações para apurar as responsabilidades sobre crimes ambientais e de genocídio no território do povo Yanomami, em Roraima. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já determinou a abertura de inquérito para investigar o caso, que envolve mortes dos povos originários da região por desnutrição e maus tratos.

"O presidente Lula (PT) determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela Polícia Federal", disse o ministro Dino, que no sábado, 21, esteve acompanhando a comitiva do presidente na região para verificar in loco a crise humanitária.

Segundo levantamento de 2022, do Ministério dos Povos Indígenas, um total de 99 crianças do povo yanomami, na faixa etária de 1 a 4 anos, morreram por conta do avanço do garimpo ilegal na área. As vítimas foram afetadas por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Bolsonaro corre do Brasil como o diabo corre da cruz

O ex-presidente Jair Bolsonaro já alertou o seu partido, o PL, que precisa de mais tempo para pensar se retorna ou não dos Estados Unidos (EUA) para o Brasil. O medo aumentou ainda mais no "Capitão" depois da prisão em solo tupiniquim do ex-ministro Anderson Torres, acusado de participação direta no vandalismo golpista e terrorista contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e contra o Supremo Tribunal Federal, no último dia 8.

Segundo o jornalista Leandro Manzzini, colunista da revista Isto É, Bolsonaro já pensa em se mudar para a Itália com a "famiglia", com ou sem cidadania, caso sua situação piore ainda mais no Brasil do novo governo Lula (PT). Há claros riscos nesse momento dele vir a ser preso ao desembarcar no país e ter seu passaporte retido.

Segundo Mazzini, tudo indica que o ex-presidente da República não pretende voltar ao território nacional por um longo e tenebroso inverno.

Crise: Partido de ministro do presidente Lula pode deixar de apoiar o governo no Congresso Nacional

Uma nova crise política pode ser desencadeada entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de fazer parte da base aliada e ter como ministro das Comunicações o deputado maranhense Juscelino Filho, o União Brasil ameaça não mais apoiar o governo federal.

Segundo o portal Congresso em Foco, na nova legislatura, que começará no próximo dia 1º de fevereiro, a legenda contará com 59 deputados e 12 senadores – terceira maior bancada da Câmara e segunda mais numerosa do Senado.

No governo Lula, o partido tem em sua conta três ministérios: Turismo, Comunicações e, de maneira indireta, a Integração Nacional e o Desenvolvimento Regional. Fora o PT, apenas o MDB, o PSB e o PSD têm tantas pastas sob seu controle. Assim como as demais siglas governistas, participa ativamente das negociações para os cargos do segundo escalão do governo.

Mesmo assim, sua posição em relação ao governo no Congresso está longe de ser resolvida. O flerte com a nova gestão não agrada a todos. Parte de seus deputados cobra que o União siga de forma independente na nova legislatura. Uma reunião da bancada na Câmara está marcada para o dia 31, véspera da posse do novo Congresso, para definir o assunto.

Com informações do Congresso em Foco