Câmara de São Luís homenageia 43 anos de fundação do PT

A Câmara Municipal de São Luís realizou na sexta-feira, 24, sessão solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A homenagem foi proposta pelos co-vereadores do Coletivo Nós (PT). O encontro ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e reuniu representantes políticos do estado, militantes partidários e demais autoridades da sigla.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, abriu os trabalhos da sessão solene. Na oportunidade ele parabenizou o PT e disse ser uma honra fazer parte da história da legenda em São Luís. 

“Na democracia, que a gente tanto defende, nós não temos uma outra forma, até que seja inventada, que não seja pela via partidária. E é dessa forma que nós entendemos que precisamos estar aqui e defender os nossos partidos, defender a atuação partidária. Neste sentido é que a gente sempre vai estar aqui, defendendo e honrando a luta e a história de todos os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo os trabalhadores rurais, os trabalhadores do campo”, disse. 

Para a secretária-geral da juventude do PT no Maranhão, Kelly Araújo, a história do partido é marcada por muita luta e resistência. “A luta pela democracia deve ser uma demanda moral de toda a sociedade brasileira. O Partido dos Trabalhadores segue sendo, há 43 anos, o grande protagonista desse processo. Nós tivemos a oportunidade de ver pela primeira vez um operário sendo presidente do Brasil. Nós também tivemos a oportunidade de ver uma mulher, vítima da ditadura, sendo a primeira presidenta do país. Eu não consigo ver uma história tão bonita se não fosse através do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras”, declarou.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou a tribuna para parabenizar o Coletivo Nós pela iniciativa de realização da sessão solene em homenagem ao PT e lembrou de alguns companheiros partidários que faleceram recentemente. 

“A sociedade tem muita esperança no nosso partido, senão nós não teríamos o Lula de volta na presidência, senão não teríamos o Coletivo Nós aqui na câmara e não teríamos o PT na vice-governadoria do estado do Maranhão. Eu faço, portanto, uma evocação para que o PT nos próximos 43 anos siga firme, unido e marchando junto pela esquerda brasileira”, finalizou Felipe Camarão. 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou que o PT é imprescindível para a democracia do país e para a conquista de direitos para o povo brasileiro. “O PT foi muito importante e estratégico no agendamento de temas que fizeram com que nós tivéssemos um outro patamar na história dos direitos em nosso país. Razão pela qual é sempre importante celebrarmos esses momentos”, frisou o parlamentar.

Brandão admite que sem oposição quem sai ganhando é a população do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse nesta sexta-feira, 24, em entrevista ao portal Imirante, que a ausência de grupos de oposição à sua gestão não ajuda e nem atrapalha o andamento das decisões políticas no comando do Palácio dos Leões e nem significa prejuízos ao regime democrático vigente no país.

Para Brandão, o diálogo que seu governo vem mantendo com a classe política é o referencial de não haver opositores contra sua administração. "Pelo contrário, será melhor para a população do Maranhão", ressaltou o governador, prestes a anunciar seu novo secretariado.

Na oportunidade, Brandão disse não passar de especulações maldosas de que teria um estremecimento com o ex-governador Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça e Segurança Pública, do qual foi seu vice por quase dois mandatos no Palácio dos Leões.

Vereador cobra ônibus novos e aumento na frota para minimizar os impactos no sistema de transporte em São Luís

Na tentativa de equacionar o caos no sistema de transporte público de São Luís, mediante o recente aumento na passagem e a absurda frota de ônibus velhos na capital, a Câmara Municipal cobra do prefeito Eduardo Braide (PSD) melhorias no sistema do transporte de passageiros no município. Pedidos têm sido feitos pelos vereadores, indignados com a atual situação de negligência no setor.

O mais recente requerimento nº 329/2023, do vereador Beto Castro (PMB), solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a realização de um planejamento estratégico e estudos técnicos para adicionar mais duas linhas de ônibus integradas ao bairro Vila Lobão.

“Ressalto que a comunidade vem passando por uma escassez de ônibus na região, além da demora e a falta de manutenção nos veículos, que trazem constrangimentos diários aos moradores da região e que acabam atrasando ou faltando seus compromissos pela demora dos ônibus na região”, disse Beto Castro.

Segundo ele, a mesma situação vem sendo sentida em várias outras comunidades de São Luís, cujo atraso na viagens dos coletivos e a quebradeira no percurso da frota tem irritado os usuários do sistema. Com o período de chuvas as goteiras dentro dos ônibus têm sido a tônica do descaso com os usuários do sistema.

Para Beto Castro, só com o aumento da frota nos bairros e ônibus novos circulando, a situação pode ser minimizada na cidade. "É preciso mais atenção do poder público para equacionar essa problemática na capital maranhense", afirma o vereador.

Ações de segurança no Carnaval abordaram mais de 26 mil foliões no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio de ações da Secretaria de Segurança Pública, realizou 26 mil abordagens e mais de 600 mil pessoas foram conduzidas para delegacias. Esse foi o saldo das festividades do período carnavalesco no estado, cujo balanço oficial foi divulgado na quinta-feira, 23, em coletiva de imprensa, na sede da SSP. Foram investidos pelo governo cerca de R$ 20 milhões na promoção dos eventos carnavalescos no estado.

As forças policiais apreenderam 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar e Litorânea, em São Luís, além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

Para o secretário de Segurança Pública, Sílvio Leite, o balanço é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública do estado. "Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário. 

MEGA EVENTO

Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. "Nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o militar.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

Iracema se reúne com ministro das Comunicações e discute projetos de conectividade para escolas do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), se reuniu nesta quinta-feira, 23, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir ações voltadas para o fomento de projetos de conectividade em escolas da rede estadual de ensino. Na oportunidade, a parlamentar esteve acompanhada do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino destacou que entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro das Comunicações.

O deputado Neto Evangelista avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade no estado”, ressaltou o parlamentar.

Eliziane quer enquadrar senador de Roraima por quebra de protocolo ao visitar sozinho terras dos Yanomamis

A senadora Eliziane Gama (PSD), atual vice-presidente da comissão externa do Senado Federal que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami, criticou a ida do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão, à terra indígena desacompanhado dos demais parlamentares e sem autorização das autoridades competentes.

Em entrevista à Globo News na quarta-feira, 22, a parlamentar classificou a ida do senador como uma atitude de “má-fé” e ilegítima. “Para mim, é uma visita que não tem qualquer tipo de legitimidade. Porque nós temos todo um regimento dentro do Senado Federal que precisa ser seguido e o senador não seguiu”, afirmou Eliziane. “Essa comissão ela é integrada por vários senadores, qualquer decisão ou ação tomada pelo presidente tem que ser deliberada internamente. O que não ocorreu”, completou.

A senadora afirmou acreditar que Chico Rodrigues possa estar cometendo obstrução da justiça uma vez que conduz os trabalhos da comissão de maneira “nebulosa”. “Eu acho que nós poderemos chegar a essa conclusão tão logo ele responda para nós as razões e a motivação dele”, destacou.

EXPLICAÇÕES

Eliziane afirmou que conversará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para expor a forma “obscura e sem transparência” que a comissão está sendo conduzida. Além de Chico e Eliziane, compõem a comissão os demais senadores de Roraima, Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), e o senador Humberto Costa (PT-PE).

Chico Rodrigues esteve no território indígena na manhã da segunda-feira, 20. Eliziane afirmou que só soube da ida do senador após receber uma mensagem na noite do domingo, 19, e que seria “humanamente impossível” para ela se deslocar do Maranhão, seu estado, para a capital Boa Vista (RR). O senador sobrevoou a região em uma aeronave das Forças Armadas.

No Twitter, o senador publicou um vídeo sobre a sua visita à região afirmando que visitou a área para “para analisar de perto a evolução da situação”. “Estou acabando de sair aqui de Surucucu e vim como presidente da Comissão dos Yanomamis acompanhar e verificar in loco a situação do transporte de alimentos, das cestas básicas, verificar inclusive a retirada de garimpeiros em alguns pontos que não pousamos por questão de segurança. Mas observamos que realmente já está sendo bem liberada a área”, afirmou na publicação.

Com informações do Congresso em Foco

Brandão anunciará novo secretariado, passo a passo, pelas redes sociais a partir da próxima semana

As especulações sobre o novo secretariado do Governo do Maranhão estão prestes a ganhar ares de realidade administrativa. Isso porque o governador Carlos Brandão (PSB) deve começar a divulgar os primeiros nomes a partir da próxima semana, pelas redes sociais, a exemplo do que ocorreu na gestão do ex-governador Flávio Dino.

Porém, a posse do novo elenco brandonista está prevista para acontecer, oficialmente, no dia 4 de março, em solenidade histórica no município de Imperatriz, considerada a segundo maior cidade do estado.

A ideia do governador é mostrar a preocupação da nova gestão com os princípios municipalistas, que foram amplamente bradados durante a campanha eleitoral de 2022, além de ser uma forma de prestigiar um forte reduto político do estado. "Queremos governador o Maranhão com todos os prefeitos unidos. É tempo de unidade, um momento que deve ser construído com várias mãos", afirma Brandão.

Um dia antes da posse oficial do novo secretariado do governo, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comandará uma cerimônia, onde será apresentado um Projeto de Lei homenageando a cidade de Imperatriz por sua importância político-administrativa para o desenvolvimento do Maranhão.

TSE determina cassação de vereadores de Tutóia por burlar legislação eleitoral em cota feminina

Os vereadores de Tutóia, Mathea do Regino e Bernardo Oliveira, terão os mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão judicial uma recontagem deve ser feita para definir quem serão os substitutos de ambos parlamentares do Republicanos, eleitos em 2020.

No entendimento da Justiça Eleitoral, os dois vereadores tentaram burlar a legislação vigente com a utilização de candidaturas femininas "laranjas", já que é exigida a cota de 30% de mulheres em toda chapa, fato que fez os parlamentares buscarem uma alternativa nada legal.

Vale ressaltar que o TSE não aceita qualquer tentativa de partidos infringir a legislação eleitoral, em especial no âmbito de fraudar cotas femininas para apresentar ares de legalidade e tentar burlar a Lei nº 9.504/1997, denominada a "Lei das Eleições".

Brandão mantém sigilo absoluto sobre novo secretariado a ser anunciado em Imperatriz

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), mantém o mais absoluto sigilo para o anúncio do novo secretariado, que será oficializado no próximo dia 27, em solenidade simbólica no município de Imperatriz, distante 634 Km de São Luís.

Especulações diversas da classe política do estado rondam a escolha dos nomes que comporão o secretariado, tendo o chefe do Palácio dos Leões aproveitado o período do Carnaval para amadurecer a composição do governo, sem deixar de lado o leque de partidos aliados que reivindicam espaço na nova gestão.

Apesar da clausura do governador e do silêncio sepulcral, algumas indicações são ventiladas por observadores políticos de plantão, como é o caso do nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que pode voltar ao comando da Secretaria de Estado da Cultura.

Outro nome especulado amplamente é o do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que pode ocupar um cargo de representação do Governo do Maranhão em Brasília.

Já os secretários Sebastião Madeira deve permanecer na Casa Civil, o ex-governador José Reinaldo Tavares na Secretaria de Programas Estratégicos e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva na Secretaria de Planejamento, considerados os três mosqueteiros do governo brandonista.

Promotor de Justiça instaura procedimento contra Prefeitura de São Luís por distribuição de "farelo de farofa" na merenda escolar

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa já instaurou procedimento, após ofício encaminhado pelo deputado federal Duarte Junior (PSB), para apuração das denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís, para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d´água com frango. As informações foram amplamente divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pela revista Veja.

Agora o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que notificará o Município, na pessoa do prefeito Eduardo Braide (PSD), para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura. 

A decisão, do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado Duarte Jr., que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil. 

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.