Lula se reunirá com Juscelino Filho na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixou bem claro que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), deve deixar o governo, caso não consiga comprovar sua inocência, mediante às inúmeras denúncias que pesam contra ele e que vem causando repulsa da alta cúpula do PT, que vão da ocultação de patrimônio até o uso de dinheiro do orçamento secreto para beneficiar uma fazenda de sua família.

Na próxima segunda-feira, 6, haverá uma reunião entre o presidente Lula e Juscelino, marcada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para ouvir o que o ministro tem a dizer sobre a enxurrada de denúncias e se ele pretende ou não continuar no governo.

"Ele (Juscelino Filho) tem o direito de provar sua inocência, mas se ele não conseguir provar, não poderá ficar mais no governo", disse Lula em tom de alerta.

Juscelino é acusado de ter direcionado R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa a frente a oito fazendas de sua família, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ele também é acusado de não ter declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça e é suspeito de usar transporte custeado pelo governo e receber diárias da União em compromissos pessoais.

Chaguinhas assumirá presidência da Câmara na próxima segunda-feira

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Chaguinhas, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.

Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.

“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.

Outra mudança

A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.

Juscelino aparece com um pé fora do Ministério das Comunicações

A saída do ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, o bolsonarista Juscelino Filho (União Brasil), é dada como certa pela alta cúpula do Partido dos Trabalhadores. Tanto que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o afastamento do ministro, alvo de denúncias de irregularidades. Hoffmann disse, ao portal Metrópoles, que um pedido de afastamento do ministro, para explicar as denúncias em que tem sido envolvido, impediria o “constrangimento” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juscelino Filho tem sido alvo de diversas denúncias que colocam em suspeita sua capacidade de seguir no governo. No dia 2 de janeiro, o Metrópoles revelou que o ministro contratou a consultoria de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que foi condenada por fraudar a folha de pagamento da Corte. 

Ainda no primeiro mês do ano, o Estadão mostrou que Juscelino também usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda, no município de Vitorino Freire, no Maranhão. Também foi revelado pelo jornal que o ministro voou de avião da FAB para ir a um leilão de cavalos de raça. Nesta semana, o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, mostrou que Juscelino pressionou uma estatal a contratar uma empresa suspeita de irregularidades.

O ministro é o herdeiro de um clã maranhense cujo chefe político é seu pai e padrinho na política, o enrolado Juscelino Rezende, que controla politicamente a cidade de Vitorino Freire, no interior. Conforme mostrou a coluna nesta semana, ele é réu pelo assassinato de um agiota em Vitorino Freire, hoje governada pela irmã do ministro, e também foi acusado de cinco crimes pela CPI do Narcotráfico da Câmara.

“Acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse Gleise Hoffmann. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se apresentou em dezembro a Lula como um negociador chancelado pelo União Brasil para decidir quem do partido iria para quais cargos no primeiro escalão.

Ainda sobre o União Brasil, Hoffmann disse que não é possível ter qualquer conversa com o senador Sergio Moro, senador pela sigla, mas disse entender que a sigla não vá ter a adesão de todos os seus quadros — situação semelhante à de Deltan Dallagnol, seu conterrâneo e colega na Câmara dos Deputados.

Juscelino Filho não foi o único integrante alvo do escrutínio da presidente do PT. Nesta quinta-feira, 2, a primeira parte da entrevista à coluna mostrou sua sinalização de paz para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ela, está correto ao buscar uma mediação entre a visão desenvolvimentista do PT e de Lula e majoritariamente fiscalista do mercado. 

Enquadrou ainda o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por ter indicado ao Conselho de Administração da Petrobras nomes do Centrão com uma visão também distante da defendida por Lula na campanha. A deputada também pediu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, saia do cargo.

Câmara homemageia visita da presidente da Alema à Imperatriz

A Câmara Municipal de Imperatriz concede nesta sexta-feira, 3, título de Cidadã Imperatrizense à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), proposto pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB). 

A solenidade fará parte da programação da “Assembleia Itinerante”, pela região sudoeste do Maranhão, tendo como pauta principal a cerimônia de posse dos novo secretariado do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que acontecerá no sábado, 4.

“O olhar diferenciado e amigável da deputada Iracema Vale por nossa cidade justifica a concessão dessa honraria. A deputada Iracema tem empreendido muitos esforços no sentido de viabilizar benefícios para a nossa população, principalmente na área da saúde. Por isso, o nosso reconhecimento a quem demonstra querer bem à nossa gente”, justificou o parlamentar.

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas. Como presidente da Assembleia, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições e vida da população maranhense.

Ministério Público fecha cerco à organizações criminosas no Maranhão e Piauí

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho para desarticular um grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação foi cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.

A ação ministerial também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.

Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. 

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.

PF e CGU desarticulam grupo criminoso que agia em quatro prefeituras do Maranhão inserindo dados falsos no SUS

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2, nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a Operação "Tira-Dente", para desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para os municípios.

De acordo com as investigações, a maior parte das verbas repassadas irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal.

Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos, indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os onze mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão. Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

Novo Plano Diretor de São Luís começa a virar realidade

O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado nesta quarta-feira, 1º, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 28 vereadores presentes à sessão ordinária da Câmara Municipal. Segundo o Regimento Interno da Casa, a proposta volta a ser apreciada no próximo dia 13, em segunda votação, após cumprir o interstício. Neste período, a Comissão Especial responsável pela deliberação do Plano Diretor apreciará 60 emendas apresentadas pelos vereadores.

Apenas dois parlamentares, Marcial Lima (Podemos) e Jhonathan Soares (Coletivo Nós), votaram contrário ao Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão da norma urbanística. 

O trâmite legislativo do texto-base do plano foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de revisão entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou o Executivo a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, o prefeito Eduardo Braide (PSD) reenviou a norma com a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu uma Comissão de Representatividade para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representatividade acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.

O "União Brasil" só rende dor de cabeça ao presidente Lula

O presidente Lula (PT) segurou o anúncio da conclusão do seu ministério, no final de dezembro, para encaixar o União Brasil. Com 61 deputados e nove senadores, o partido nascido da fusão do PSL, pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, e do DEM, adversário histórico do PT desde os tempos de PFL, virou objeto de desejo do presidente pela quantidade de votos que poderia entregar nas votações no Congresso. A manobra de última hora surpreendeu até parlamentares do União e obrigou Lula a reacomodar ministros, inclusive do PT.

Mesmo sem se comprometer a integrar a base, a sigla ganhou três ministérios (Comunicações com Juscelino Filho, Turismo com Daniela Carneiro e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com Waldez Góes), número igual ao do MDB e do PSD, legendas mais contempladas na Esplanada depois do PT. 

Dois meses após o início do governo, o saldo da aliança com o União é desanimador para o Planalto: o partido rende mais dor de cabeça do que votos para o novo governo. Os três ministros da cota da legenda viraram uma usina de problemas, em decorrência do histórico de condenação, ligação com milícia e outras irregularidades. Por outro lado, a bancada continua majoritariamente oposicionista.

O líder na Câmara, Elmar Nascimento (BA), dado quase como certo como ministro, mas barrado pelo PT baiano, é um dos principais focos de resistência. O deputado tenta manter o controle sobre a Codevasf, companhia responsável por obras hídricas no Nordeste e em áreas da região Norte e Sudeste. Um eventual acordo do Planalto com Elmar pode dar novo rumo à relação.

Com informações do Congresso em Foco

Comissão de Educação da Alema traça diagnóstico de obras paralisadas e inacabadas no Maranhão

Parlamentares da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia se reuniram nesta quarta-feira, 1º, na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para discutir a elaboração de um relatório global sobre as obras paralisadas e inacabadas em todas as regiões do estado.

Ao abrir a reunião, o presidente da comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), fez uma explanação sobre os serviços incompletos com base em informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Arruda revelou que há cerca de 540 obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão: “A situação destas obras é bem mais crítica no Maranhão, que só perde para o estado do Pará”, afirmou o presidente da comissão. 

Ele acrescentou que é um grande desafio retomar pelo menos 89 obras paralisadas, mas que podem ser reiniciadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro.

“Com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, com certeza o cenário que se tem hoje no estado, pode ser modificado”, declarou o deputado Ricardo Arruda.

Além do presidente e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou também com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Juscelino Marreca (Patriota).

SUGESTÕES

Carlos Lula sugeriu que sejam aprofundadas as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas na área da educação, em todas as regiões do estado. Ele propôs também que o assunto seja tratado de forma conjunta pela Comissão de Educação e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, presidida pelo deputado Cláudio Cunha (PL).

O deputado Júlio Mendonça sugeriu que a discussão seja, também, compartilhada com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Os deputados Leandro Bello, Juscelino Marreca e Cláudia Coutinho manifestaram todo o apoio à proposta de levantar a situação de cada uma das obras paralisadas para que, o quanto antes, possam ser retomadas.

“Acho que é inadiável este trabalho de aprofundar este levantamento de verdadeiros elefantes brancos – creches, escolas, quadras esportivas etc – que estão espalhados em diversos municípios. Daí a importância de um diagnóstico destas obras, para se avaliar a real situação de cada uma delas e lutar para que sejam retomadas e concluídas em benefício da população”, frisou Cláudia Coutinho.

Polêmica: vereador do Podemos cria o cadastro dos buracos na São Luís de Braide

O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na terça-feira, 28, para lançar um cadastro que visa implantar uma força-tarefa para atuar nos períodos chuvosos na capital maranhense. Segundo ele, a ideia é contribuir com a gestão do Executivo, cuja proposta é semelhante a projetos que conheceu em outras capitais do país com ações dessa natureza e de grande alcance social.

Marcial Lima batizou a proposta de "CadBur" (Cadastro de Buracos), para que a população possa apontar problemas nas vias de São Luís. “É uma iniciativa para que possamos auxiliar o prefeito Eduardo Braide (PSD), para que ele possa saber onde há vias intrafegáveis e assim, resolver. A população merece ter ruas em condições de tráfego. Podem mandar fotos de vias com buracos”, frisou o vereador.

Ele citou buracos em avenidas como a Avenida Professor Carlos Cunha, vias na área Itaqui-Bacanga, a Rua da Mangueira, no Centro, e em outros bairros da capital. Marcial Lima também criticou obras executadas na gestão anterior, citando o Anel Viário e do canal do Turu. “São Luís não tem volume de trabalho, não tem força-tarefa. É uma vergonha para um capital que é tombada pelo Patrimônio Histórico”, ressaltou.

Marcial Lima também propôs que parte dos valores arrecadados com estacionamento, seja investido na cidade. Ele sugeriu que 2% fosse destinado às escolas comunitárias e outros 2% em ações voltadas à cultura na cidade. “Não é admissível que se pague estacionamento onde se consome serviços. Precisa ter uma contrapartida para a cidade. Precisamos, por meio desta casa legislativa, recomendar que este valor arrecadado seja revestido na cidade”, exemplificou.

Concluiu parabenizando a agenda do Carnaval do Maranhão, do Governo do Estado, que, em sua avaliação, “foi muito bem organizado, diverso e seguro” e sugeriu, para o período junino, que sejam instalados arraiais em bairros da zona rural como o Maracanã e Estiva.