Chaguinhas quer criar secretaria para dar mais visibilidade às comissões técnicas da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), avalia a possibilidade de criação da secretaria das comissões permanentes da Casa. Ele informou que a secretaria ficará responsável por intermediar a comunicação entre as comissões e as demais secretarias dos poderes Executivo, par dar celeridade no andamento das proposições e assim atender melhor a população.

“Nós teremos as comissões em um modelo diferente. Essa secretaria terá uma agenda institucional conectada com as comissões e com todas as secretarias do município e do estado. Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital”, disse Chaguinhas.

Desde que assumiu o comando do Legislativo Municipal, com a licença do presidente Paulo Victor (PCdoB) para gerenciar a Secretaria de Estado da Cultura, Chaguinhas tem usado reiteradamente a tribuna da Câmara para enfatizar a necessidade de dar mais protagonismo às atividades das comissões técnicas do parlamento.

PCC tinha plano para sequestrar e matar o ex-juiz Sergio Moro e promotor de justiça do Gaeco de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 22, uma megaoperação para prender integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as primeiras investigações, o plano era sequestrar e matar o ex-juiz federal e atual senador da República pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), além do promotor de justiça Lincoln Gakiya, que faz parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Por meio das redes sociais, o caso foi confirmado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Foi investigado e identificado um plano de homicídios contra vários agentes públicos (dentre os quais um senador e um promotor de Justiça). Hoje a Polícia Federal está realizando prisões e buscas contra essa quadrilha. Meus cumprimentos às equipes da PF pelo importante trabalho. De acordo com as investigações os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de SP e PR. Cerca de 120 policiais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 4 de prisão temporária em MS, RO, SP e PR", disse.

Ao tomar conhecimento da gravidades dos fatos o senador Moro também usou as redes sociais para falar sobre o episódio. "Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado", declarou.

A ação da PF foi batizada de Operação Sequaz. Os mandados são cumpridos em cinco unidades da Federação: Roraima (RO), Paraná (PR), Distrito Federal (DF), Mato Grosso do Sul (MS) e São Paulo (SP).

Secretário de Braide foge como diabo da cruz de convocação na Câmara de São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense. 

A presença do titular da SMTT no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento do vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 3 do corrente mês. A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica do Município, por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.

Baluz não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo autor da proposta. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou Álvaro Pires.

O presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.

“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.

Para o vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.

Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data. Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.

Veja o vídeo: Dino presta queixa-crime contra Eduardo e Flávio Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou na segunda-feira, 20, queixa-crime ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após ter sido falsamente acusado de envolvimento com traficantes de drogas e milícias em visita, na semana passada, ao complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Assembleia Legislativa discute fortalecimento da economia com a classe empresarial maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira, 20, a visita de representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatida a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.

Ao lado dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston Ribeiro (PSB) e Francisco Nagib (PSB), a presidente Iracema destacou a importância de fomentar as cadeias produtivas. 

“Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Francisco Nagib, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, disse que o diálogo com esses setores é crucial no sentido de implementar iniciativas para movimentar a economia local. “É extremamente necessário estreitar os laços com esses setores para que possamos gerar mais trabalho e renda aos maranhenses”, ressaltou.

O presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, apresentou as principais demandas dos setores que movimentam a economia do Maranhão. “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Para Maurício Feijó, presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), a união entre o Parlamento Estadual e as entidades é necessária. “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo para que, juntos, possamos traçar novos caminhos em prol dos maranhenses”, destacou.

Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho, elogiou a iniciativa dos parlamentares em receber os representantes de entidades que são indispensáveis para geração de emprego e renda. “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado, mas, acima de tudo, atende às necessidades dos maranhenses”, afirmou.

Parlamentar quer investigar custos da Prefeitura de São Luís com aluguel mensal de VLT parado em galpão

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) solicita que a Câmara de São Luís questione à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sobre os custos atuais para guardar o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em um galpão, oriundo da gestão do saudoso prefeito João Castelo, passando pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior e cujo equipamento custou R$ 7,3 milhões aos cofres do município.

“Temos conhecimento que esse VLT teria condições de fazer uma linha da Estiva até o São Cristóvão, sem prejuízo para ninguém. A Vale estaria pronta para ceder a questão da trilha ferroviária. Para que manter o VLT se ele não serve para nada e a Prefeitura tem que pagar aluguel, todos os meses, para mantê-lo?”, perguntou.

O parlamentar comunista também sugeriu que se faça uma visita para averiguar as condições do VLT. “Ninguém nunca mais falou sobre isso. Havia condições de colocá-lo a serviço do povo. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse veículo”, disse.

OAB-MA terá 37 candidatos concorrendo à lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

Um total de 37 advogados estão concorrendo no processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. A norma é prevista no artigo 94, da Constituição Federal, e estabelece que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros, como é o caso dos tribunais de justiça estaduais, dos Distritos Federais e dos Territórios sejam compostos por advogados ou membros do Ministério Público.

No último dia 15, foi encerrado o prazo para inscrição de advogadas e advogados para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla, aberto pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A partir de agora, a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-MA avaliará os pedidos de inscrição e decidirá sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas.

No próximo dia 27, será publicada uma nova lista com o nome dos candidatos que, eventualmente, tenham tido a inscrição deferida ou indeferida. No dia 28 de março, inicia-se o prazo para recursos e impugnações.

Para tanto, os candidatos integrantes, tanto do Ministério Público quanto da OAB, precisam ter, no mínimo, 10 anos de carreira ("exercício profissional", no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

Veja abaixo a lista completa:

Lista dos inscritos no processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 

Brandão associa tremor de terra em Itapecuru-Mirim a terremoto ocorrido no Equador

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que, conforme o monitoramento da Defesa Civil, as atividades sísmicas sentidas no município de Itapecuru-Mirim, distante cerca de 120 Km de São Luís, foram, provavelmente, apenas "ressonância do tremor de terras ocorrido no Equador", sem riscos ao estado devido à sua fraca intensidade e que as equipes seguem acompanhando a situação.

Em sua postagem nas redes sociais, o governador faz correlação com um terremoto que ocorreu no sábado, 18, e atingiu países como Equador, Argentina, Chile, México e Peru. No Equador, 13 pessoas morreram, sendo que no Peru a intensidade foi de 4,5 na Escala Richter e no México foi de 3,3.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros do Maranhão informou que a atividade sísmica foi registrada pelo Laboratório Sismográfico da Universidade do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN). O tremor também foi registrado na Bahia e em São Paulo.

O Corpo de Bombeiros destacou ainda que a atividade sísmica ocorrida inicialmente no Equador possui potencial de gerar uma alteração na litosfera, ou seja, na camada sólida da Terra, podendo seus efeitos ser sentidos em algumas cidades da América Latina.

Novo governo Lula tem avaliação positiva de 41% e reprovação de 24%, segundo levantamento do Ipec

Pesquisa Ipec divulgada neste domingo, 19, pelo jornal O Globo revela que o presidente Lula (PT) começou o seu terceiro mandato com avaliação superior à alcançada, no mesmo período, pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), mas inferior à atingida por ele à mesma altura de suas duas primeiras gestões.

Segundo o Ipec, 41% dos brasileiros consideram a administração de Lula boa ou ótima. Outros 24% dizem que ela é ruim ou péssima, enquanto 30% consideram o início do governo regular. O instituto é comandado por ex-diretores do Ibope.

Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos percentuais a menos do que Lula. Outros 24% reprovavam o então presidente. O melhor momento de Bolsonaro foi em seu primeiro mês de mandato, em janeiro de 2019, quando tinha a aprovação de 49%.

Depois disso, o máximo que atingiu foi o patamar de 40% de avaliações positivas, em setembro de 2020, fruto direto do auxílio emergencial pago na pandemia da Covid-19. 

Com informações do Congresso em Foco

Vinte municípios do Maranhão estão em estado de emergência devido às fortes chuvas

O governador Carlos Brandão (PSB) decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas dos últimos dias. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.

“Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados”, comunicou o governador no Twitter, ainda na noite da última sexta-feira, 17.

Pelo documento, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Constam no decreto os municípios: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

Ações propositivas e de prevenção às chuvas já haviam sido anunciadas pelo governador. Em 25 de janeiro, o governo maranhense criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas para coordenar ações de prevenção de alagamento, ações de limpeza, desobstrução de vias e córregos, drenagem e apoio a comunidades muito afetadas no período chuvoso. 

Além dessa medida, Brandão também esteve em Brasília, no início de fevereiro, quando foi recebido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que garantiu o apoio do governo federal na assistência a municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Nessa semana, representantes da Defesa Civil Nacional estiveram em São Luís para uma visita técnica, onde foram verificadas as condições dos pontos críticos da região metropolitana.