Fábio Porchat terá que pagar R$ 15 mil em indenização a Carlos Bolsonaro

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que reduziu para R$ 15 mil o valor da indenização imposta ao humorista e apresentador Fábio Porchat, condenado por ofensas ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Em mensagens publicadas nas redes sociais em setembro de 2021, Porchat citou o então presidente e “seus filhos corruptos”.

“Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado pra proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, escreveu Porchat.

O vereador alegou que sofreu danos morais após a publicação da mensagem, por ser um político que “jamais foi processado por qualquer tipo de conduta criminosa que justificasse o adjetivo injurioso [‘corruptos’] utilizado pelo réu”.

Com informações do Congresso em Foco

De forma inédita e surpreendente Iracema é reeleita até 2026 para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que ainda está na metade do biênio 2023/2024, no comandando a Casa, foi reeleita nesta sexta-feira, 16, para mais um biênio 2025/2026, na condução da Mesa Diretora do Legislativo estadual.

Vale ressaltar que a antecipação da reeleição só foi possível graças a uma mudança de interpretação no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que ocorreu na última terça-feira, 13. A nova Mesa Diretora eleita só tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025.

A deputada estadual Iracema Vale foi reeleita por unanimidade entre os demais pares do Legislativo, com a chapa única: "É Tempo de Unidade". Após saber de sua reeleição, a parlamentar agradeceu a todos pela confiança renovada para conduzir o parlamento do Maranhão. "É tempo de unidade", reforçou o slogan da chapa em seu discurso.

NOVA MESA DIRETORA (2025/2026)

Presidente: deputada estadual Iracema Vale (PSB)

1ª Vice-Presidência: deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB)

2ª Vice-Presidência: deputado estadual Hemetério Weba (PP)

3ª Vice-Presidência: deputada estadual Fabiana Villar (PL)

4ª Vice-Presidência: deputada estadual Andrea Rezende (PSB)

1º Secretário: deputado estadual Antônio Pereira (PSB)

2º Secretário: deputado estadual Roberto Costa (MDB)

3º Secretário: deputado estadual Osmar Filho (PDT)

4º Secretário: deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) 

Dino diz que senador Marcos do Val deve responder na forma lei perante a Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu nesta sexta-feira, 16, as acusações feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) de "emboscada e perseguição política" contra ele, que culminou em uma operação da Polícia Federal em seu apartamento funcional e gabinete parlamentar, em Brasília, na última quinta-feira, 15.

Para Dino, existe um Poder Judiciário forte e independente no país. "Nós temos um Poder Judiciário independente, nós temos uma Polícia Federal que cumpre as decisões judiciais e realiza as investigações que a lei manda, independente de quem seja a pessoa investgada", declarou o ministro.

Flávio Dino disse ainda que a posição política do governo é a de proteger a democracia e a Constituição. "Os problemas de polícia, esse senhor e outras pessoas investigadas, que respondam perante a Justiça", frisou o ministro.

Homenagem de Lula a Sarney e inauguração da Norte-Sul em Goiás foram adiadas

A inauguração da Ferrovia Norte-Sul, em Rio Verde, Goiás, que aconteceria nesta sexta-feira, 16, será remarcada. Devido ao mau tempo na cidade goiana, a aeronave do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiria pousar no local. Na oportunidade, o ex-presidente José Sarney (MDB) seria um dos homenageados durante a solenidade de conclusão da obra.

De acordo com a Presidência da República, Lula aguardou por 1h20 na Base Aérea de Brasília, mas não pôde decolar para Rio Verde. Ele retornou para o Palácio da Alvorada e à tarde, como já estava previsto, viaja para Belém, no Pará.

Na capital paraense, o presidente participa da cerimônia de anúncio oficial de Belém como sede da COP30 em 2025. Ele também assinará a ordem de serviço para início das obras do Porto Futuro II. Antes, na cidade de Abaetetuba (PA), Lula fará a entrega de um residencial do Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Agência Brasil

Quatro deputados maranhenses perderão espaço no PL por votarem com o governo Lula na Câmara Federal

Os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha, Junior Lourenço e Pastor Gil, todos da bancada maranhense do PL, serão, de fato, punidos por desobedecerem a orientação de votar contra a Medida Provisória do governo Lula na Câmara Federal, em Brasília. 

Além deles, outros cinco parlamentares como João Carlos Bacelar (BA), Junior Mano (CE), Matheus Noronha (CE), Vinicius Gurgel (AP) e Yuri do Paredão (CE) votaram contra as orientações da sigla.

Vale ressaltar que atualmente o PL é a maior bancada de oposição ao governo Lula na Câmara Federal. Ao todo são 99 deputados que integram o partido na Casa. O presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, havia orientado que a bancada fosse inteiramente contra a MP dos ministérios, o que não aconteceu em sua integralidade.

A medida foi aprovada no início deste mês com 337 votos favoráveis, 125 votos contrários e uma abstenção. Em Minas, toda a bancada do PL foi contrária à MP. Ao todo, 76 foram contra da sigla foram contra, 10 estavam ausentes, oito votaram a favor e um se absteve.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os parlamentares que votaram a favor da medida. Ele acusou os deputados de terem usado a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se eleger.

Confira aqui a programação dos arraiais de São Luís para esta sexta-feira!

O Blog do Mario Carvalho abre espaço para a divulgação das festividades juninas desta sexta-feira, 16, trazendo um panorama dos principais circuitos dos arraiais de São Luís. Veja abaixo!

Arraial "Fogueira Viva", da Câmara Municipal de São Luís

Às 17h- apresentação da quadrilha "Fogueira Viva"

Às 18h- Cia. Encantar

Às 19h-Boi da Maioba

Às 20h- Boi de Nina Rodrigues

Às 21h- Boi de Axixá 

Às 22h- Boi Pirilampo

Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão

19h- Bumba-Meu-Boi Encanto de São Cristóvão

20h- Coco Pirinã

21h- Bumba-Meu-Boi Itapera de Maracanã

22h- Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h- Companhia Vem BB

23h30- Boi de Nina Rodrigues

00h30- Cacuriá de Dona Teté

01h30- Thaís Moreno e Banda

Arraial da Cidade na Praça Maria Aragão

18h- Dança Portuguesa Raízes de Portugal

19h- Bumba-Meu-Boi Mocidade Axixaense

20h- Companhia Encantar

21h- Boi de Santa Fé

22h- Luan Santana

Arraial da Vila Palmeira

19h- Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste

20h- Cacuriá da Vila Goreth

21h- Boi de Una

22h- Show Balanço das Toadas

23h- Boi Estrela da Mata

00h- Boi de Santa Fé

Arraial do Ipem

18h- Tambor de Crioula Maria Seguins

18h30- Dança Portuguesa Império de Lisboa

19h- Isabelle Passinho

20h- Boi Encanto do Olho d´Água

21h- Boi de Iguaíba

22h- Pepê Junior

23h- Boi Pirilampo

Arraial doCeprama

19h- Tambor de Crioula do Laborarte

20h- Boi da Lua

21h- Cacuriá da Ângela

22h- Fernanda Furtado

23h- Boi Brilho da Ilha

00h- Boi da Pindoba

Depois de mais de 35 anos a Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura, nesta sexta-feira, 16, o terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. 

Na oportunidade, o ex-presidente José Sarney (MDB) será um dos grandes homenageados pelo presidente Lula, por ter iniciado a obra ferroviária na segunda metade da década de 1980.

Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões. "A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico", disse o governo federal, em nota.

O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. 

Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).

Com informações da Agência Brasil

Petrobras reduz o preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira,15, a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida às distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira,16.

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís realiza festa do "Nosso Arraial" nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta sexta-feira, 16, o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento acontecerá no pátio da Casa Legislativo, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos.

O arraial contará com uma diversidade de ritmos e sotaques, que terá início às 17h, com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação segue às 18h, com a Cia. Encantar, grupo parafolclórico que irá fazer um passeio pelos vários estilos da cultura maranhenses, como o bumba meu boi – sotaques de matraca e baixada-, cacuriá, lelê, forró, baião e  coco.

Às 19h será a vez do batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca. E para finalizar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra – Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi Pirilampo.

Yglésio diz que grupos locais estão de pires na mão, enquanto Braide paga cachês milionários para artistas de fora

Assim como o deputado federal Duarte Jr (PSB), o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) criticou a postura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD),  pelo pagamento de cachês milionários de artistas de renome nacional que estão entre as atrações do Arraial da Cidade, promovido pela Prefeitura, na Praça Maria Aragão, área central da capital maranhense.

Yglésio pontuou que, enquanto isso, grupos de manifestações artísticas da cultura local recebem uma quantia bem abaixo do esperado e que, muitas vezes, ainda é paga com atraso.

“No São João, temos um produto de exportação que é o bumba-meu-boi e as demais atrações que são típicas desse período. Então, não tem sentido um grupo de bumba-meu-boi estar se apresentando por um valor baixo e eu pagar R$ 1,1 milhão por Luan Santana. Não tem sentido a gente pagar R$ 3 mil ou R$ 4 mil por um grupo de cacuriá e ter R$ 250 mil para o cantor Tierry e a cantora Joelma”, comparou.

Yglésio também chamou atenção para o fato de que os cachês das atrações nacionais são pagos antecipadamente, enquanto a maioria dos grupos folclóricos maranhenses demoram a receber pelas apresentações.

“Os artistas de fora recebem antes, não sobem ao palco sem receber, por quê? Por causa de calote. Infelizmente, a política dá muito calote. Então, assim, não tem nada de incoerência em relação a isso, a gente quer é um São João mais fortalecido”, completou o parlamentar.