Câmara dos Deputados dá os primeiros passos para minirreforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, um dos dois projetos de lei que formam a minirreforma eleitoral. Duramente criticada por movimentos da sociedade civil, ela se propõe a fazer ajustes para as eleições municipais de 2024, mas flexibiliza tanto os critérios de aplicação das cotas orçamentárias de gênero e raça quanto os mecanismos de fiscalização sobre a prestação de contas de candidatos.

A minirreforma foi desenhada na forma de dois projetos: um de lei ordinária e outro de lei complementar. O primeiro, de natureza mais ampla, foi aprovado com 367 votos favoráveis e 86 votos contrários. Seus destaques estão previstos para votação na quinta-feira (14), bem como o projeto de lei complementar do pacote, que tratará de mudanças na Lei da Ficha Limpa.

Para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara nesta semana, o Senado terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

Relatada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. 

O parecer também prevê um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições. O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. 

Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição. A consolidação das propostas foi feita por meio de grupo de trabalho criado há duas semanas.

Entre outras medidas, o projeto determina transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Eventuais candidaturas de mulheres apenas para preencher cota legal de 30% serão consideradas fraude e abuso de poder político se não houver realização de atos de campanha ou se a votação for insignificante e sem esforço eleitoral. A regra vale para os partidos individualmente ou para a federação como um todo (no caso de legendas agrupadas nesse sistema).

O texto também permite o uso do Pix para doações eleitorais, bem como de contas digitais, uso de máquinas de cartão, cobranças virtuais e financiamento coletivos por vaquinhas. As doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior. Candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

O texto autoriza a aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições para prefeito e vereador de cidades com menos de 50 mil eleitores. Em outro ponto, o texto possibilita a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independentemente de coligação ou federação; exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos; e autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de ser considerada amplamente consensual entre os deputados, a minirreforma eleitoral terá um tema polêmico a ser votado, que são as regras para as “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo Plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior, na última segunda-feira (11). A proposta que constará em seu parecer prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que obter 10% dos votos individuais desse quociente.

*Com informações da Agência Câmara

Deputados maranhense e pernambucano assumem ministérios no governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializará nesta quarta-feira, 13, as trocas anunciadas na semana passada e dará posse a novos ministros. O movimento busca acomodar mais partidos, em troca de apoio no Congresso Nacional.

Com a mudança, o deputado federal André Fufuca (PP-MA), será ministro do Esporte, no lugar da ex-jogadora de vôlei, Ana Moser. Ele tem 33 anos e está em terceiro mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Já o deputado federal Sílvio Costa Filho, 41 anos, (Republicanos-PE) assume o Ministério de Portos e Aeroportos, no lugar de Márcio França (PSB). Ele está no segundo mandato.Para acomodar França, foi criado o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que assumirá a nova pasta. Com isso, o governo chegará a 38 miniistérios.

A alteração ministerial feita por Lula busca acomodar novos partidos no governo e, assim, tentar facilitar a aprovação de projetos no Congresso. Ao assumir ministérios, PP e Republicanos terão mais poder para direcionar verbas e criar programas.

O PP é o partido de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e o Republicanos teve forte ligação com o governo de Jair Bolsonaro. A legenda inclui nomes como o ex-vice Hamilton Mourão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a senadora Damares Alves. 

Mesmo com as nomeações, os dois partidos não deixaram claro como isso mudará seu nível de apoio darão às demandas de Lula. O Republicanos, por exemplo, disse que mesmo com a nomeação, não se considera parte do governo.

Deputado maranhense prevê que votação da minirreforma eleitoral fará pequenos ajustes na legislação para 2024

O relator da minirreforma eleitoral na Câmara Federal, deputado Rubens Junior (PT-MA), informou que a Casa deve votar nesta quarta-feira, 13, as alterações e adequações ao sistema eleitoral brasileiro para as eleições municipais do ano que vem. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Rubens Junior. Para ter validade nas eleições municipais em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê o deputado maranhense, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira,12. No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou Rubens Junior. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente."

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

Com informações da Agência Brasil

Vereador chama atenção para eleição de prefeitos e a importância dos gestores para desenvolvimento dos municípios

O primeiro vice-presidente, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, nesta segunda-feira, 11, para tratar sobre a importância da gestão municipal e os critérios que devem ser respeitados para eleição dos prefeitos, que acontecerá em outubro de 2024. 

Chaguinhas pontuou que os gestores municipais são os que mais conhecem e estão perto das comunidades, e, por isso, tem mais condições de promover políticas públicas que cheguem a todos, consequentemente, gerando desenvolvimento destes espaços.

Chaguinhas ressaltou a história de administrações que culminaram com a falta de desenvolvimento das cidades, pontuando as décadas de 20 a 30. Ele citou que, nestas épocas, a escolha dos gestores municipais ocorria, em sua avaliação, de forma pouco criteriosa. Criticou ainda, o que considerou um desenvolvimento lento da capital maranhense, atribuindo à eleição dos prefeitos por, principalmente, indicações de interesse dos poderes.

“Naquele tempo, sobrevoando São Luís, não víamos nada. Quando houve a construção do Bacanga e criação das avenidas dos Africanos, Beira Mar e a barragem do Bacanga. Ele salvou duas décadas perdidas, em que a capital teve prefeitos que eram apenas secretários de cidades e não demonstravam compromisso com a gestão desenvolvimentista. Isso aconteceu com São Luís e muitas outras cidades no Brasil, que tiveram seu crescimento atrasado pela gestão errônea”, exemplificou Francisco Chaguinhas.

O vereador elogiou, por outro lado, a gestão municipal dos políticos Jackson Lago e João Castelo, ambos foram prefeitos de São Luís e governaram o Maranhão. “Eles marcaram suas administrações com grandes obras de infraestrutura que ‘salvaram a cidade’ e considero as figuras mais importantes da política. Eles estão perto do povo, sabem das necessidades da população e da cidade. Devem ser eleitos com consciência, pois, os prefeitos salvam a cidade com o apoio dos vereadores”, concluiu.

A sangria política de Brandão e Camarão na UEMA e UEMASUL

O Programa Conexão Política questiona o que falta para o governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entrarem em acordo e acabarem com a greve dos professores das Universidades Estadual do Maranhão (UEMA) e da Região Tocantina (UEMASUL), cuja paralização já dura quase 1 mês, prejudicando cerca de 50 mil estudantes do ensino superior no estado. Os docentes reclamam de perdas salarias acumuladas, na casa dos 50,28%.

Greve de professores na UEMA e UEMASUL vai para quarta semana sem acordo com o governo Brandão

Já entra no décimo oitavo dia a greve geral dos professores das Universidades Estadual do Maranhão (UEMA) e da Região Tocantina (UEMASUL), sem que haja um acordo entre o movimento paredista e o governo Carlos Brandão (PSB). 

A paralisação da categoria teve início no dia 24 de agosto para cobrar do Palácio dos Leões a recomposição salarial de 50,28%, que correspondem a perdas acumuladas no período de julho de 2012 a fevereiro de 2023; isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos de acordo com a titulação; nomeação imediata de docentes aprovados em concursos públicos para UEMA e UEMASUL e recomposição dos orçamentos das duas instituições de ensino superior.

Na semana passada, professores em greve fizeram uma manifestação pelas ruas do Centro de São Luís e em frente à sede do governo estadual com a participação de estudantes, técnicos-administrativos e representantes de movimentos sociais e sindicais que apoiam o movimento grevista no estado.

Segundo o presidente do Sindicato de Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema Seção Sindical do ANDES-SN), Bruno Rogens, o governador Carlos Brandão ainda não atendeu ao pedido de reunião.

O sindicalista informou que cerca de 2 mil professores estão em greve e 50 mil estudantes sem aula nas duas instituições de ensino superior no Maranhão. “O governo do estado continua com a posição de não apresentar uma proposta”, ressaltou Bruno Rogens.

Eliziane deve apresentar relatório da CPMI no Congresso Nacional até meados de outubro

A Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro deve se reunir nos próximos dias para definir a data de apresentação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Desde meados de agosto, o presidente da Comissão, Arthur Maia (União-BA), vem anunciando à imprensa que não vê necessidade de prorrogar os trabalhos da CPMI e estipulou como prazo para apresentação do relatório a data de 17 de outubro. 

Assim sendo, a aprovação de um novo bloco de requerimentos de convocação será submetida aos parlamentares ao longo da próxima semana para definir a reta final dos trabalhos, que serão marcados pela presença de militares e chefes de órgãos de segurança pública.

Em relação aos convocados, há um total de 34 nomes que serão reduzidos para se encaixarem nas últimas nove audiências reservadas para ouvir testemunhas, caso a data final do dia 17 de outubro seja de fato confirmada.

Após três meses de trabalhos da Comissão, tanto oposição quanto aliados do governo Lula começam a apontar omissão da Polícia Militar do Distrito Federal, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e das Forças Armadas de modo generalizado.

Com informações do Congresso em Foco

Dino insiste em afirmar que não recebeu convite de Lula para indicação ao STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou e continua negando que haja “convite” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele preencha a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria da magistrada no dia 2 de outubro.

Dino disse, durante o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci), no Espírito Santo, que a indicação é uma decisão do presidente petista e que o “tema jamais foi tratado”.

“Não há nem convite, nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atuação profissional no Direito e sei que não tem candidatura ou campanha para ser ministro do Supremo. É um assunto do presidente da República e não faz parte das minhas cogitações”, afirmou o ministro.

Dino alegou estar “focado na dupla missão” de “senador, eleito pelo povo do Maranhão licenciado e, por outro lado, ministro da Justiça e Segurança Pública, que é o que ocupa meu cotidiano”.

“Outras decisões dependeriam da existência do tema, e ele nunca existiu por parte do presidente da República e, claro, não serei eu a tratar disso", completou ele, que vem tendo o nome cotado para substituir Rosa Weber. 

Outros dois possíveis escolhas de Lula são o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Fufuca deixará liderança do PP na Câmara Federal e assumirá Ministério dos Esportes na próxima quarta-feira

O líder do PP na Câmara Federal, deputado André Fufuca (MA), afirmou que pedirá licença do diretório do partiodo e, consequentemente, deixará a liderança da legenda na Casa, para assumir, na próxima semana, o comando do Ministério dos Esportes, já oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão de Fufuca ocorre depois de uma longa negociação feita pelo presidente da República para realizar a acomodação do centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na Esplanada dos Ministérios.

A informação foi dada pelo próprio Fufuca ao Congresso em Foco na quinta-feira, 7. O deputado assume como ministro na próxima quarta-feira,13, em uma cerimônia com a presença de Lula no Palácio do Planalto. Até lá, ele já vai ter deixado o comando do partido.

A mudança de liderança do PP na Câmara pode resultar em novas movimentações do governo, já que Lula acertou a primeira parte da reforma ministerial com a colocação de Fufuca exatamente para incluir o PP e o Republicanos na base do governo na Câmara dos Deputados. André Fufuca ficou com o Ministério do Esporte, enquanto Silvio Costa (Republicanos) assume o lugar de Márcio França na pasta de Portos e Aeroportos.

Com informações do Congresso em Foco

Fufuca na mira de Ciro Nogueira por ter pulado para o barco do governo Lula

Apesar do presidente Lula já ter oficializado o nome do deputado federal André Fufuca (PP-MA) para o Ministério dos Esportes, no lugar da desportista Ana Moser, parece que o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, do Piauí, não ficou nada satisfeito com o aceno do Palácio do Planalto. Bolsonarista de carteirinha, Nogueira quer agora punir os parlamentares do partido que pularam para o barco governista.

Vale ressaltar que um dia após o presidente Lula anunciar os deputados Fufuca e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novos ministros, em uma acomodação do centrão, liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Ciro Nogueira usou suas redes sociais para tecer críticas a Lula e ao público que acompanhou o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, a quem chamou de “companheirada de aluguel”.

“O 7/9 é um retrato do Lula 3: o presidente desfilou para ninguém, foi aplaudido pelos áulicos de sempre e vai dizer que foi tudo ótimo. Só um detalhe: KD O POVO NO 7/9, Lula? O rei está nu. Sem povo, só com o aplauso da companheirada de aluguel”, escreveu Ciro Nogueira em uma rede social.

O presidente Lula (PT) participou do evento, mas não se manifestou publicamente. Um forte esquema de segurança foi montado na Esplanada dos Ministérios, onde ocorreu o desfile. O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acompanharam a cerimônia ao lado de Lula, na tribuna de honra.