Dino pode ser substituído por advogado ligado ao PT e a Lula

A ala petista aposta na indicação do nome do advogado Marco Aurélio de Carvalho (foto) para substituir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já está de malas prontas para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar por uma sabatina no Senado da República no próximo dia 13.

Marco Aurélio é coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas que apoia o presidente Lula desde a época da operação Lava Jato e que foi fundamental na união com o atual vice Geraldo Alckmin (PSB), durante as eleições de 2022.

A cúpula do PT pretende emplacar no Ministério da Justiça e Segurança Pública alguém ligado ao partido e comprometido com as pautas progressistas na defesa da democracia. 

Além do advogado Marco Aurélio também gravitam com futuros substitutos de Dino figuras como a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski; o advogado geral da União, Jorge Messias; o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli e até mesmo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A expectativa é que o processo de substituição de Dino possa ser definido com o retorno do presidente Lula ao Brasil, que está em viagem internacional.

Câmara e Ministério Público escancaram a face oculta da política no Maranhão

EDITORIAL

Não dá para negar que a rota de colisão entre o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e as suspeitas de extorsão, que recaem contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, colocam em descrédito duas importantes instituições da nossa República, ambas responsáveis pela defesa dos interesses gerais dos cidadãos.

De um lado, as fortes denúncias do presidente Paulo Victor abrem sérias especulações políticas e jurídicas contra o Legislativo Municipal. De outro, o Ministério Público maranhense sairá ferido se não tomar providências cabíveis e urgentes sobre o caso. Para isso, é preciso que ambas instituições sejam transparentes em suas convicções e respostas à sociedade.

Enquanto o presidente Paulo Victor afirma, categoricamente, que teria sofrido assédio, extorsão e até ameaças por parte do representante do Ministério Público, o promotor de justiça Zanony garante que as denúncias são "falaciosas", colocando em xeque o que bradou na tribuna da Câmara seu inquisidor.

Na noite da segunda-feira, 4, o promotor Zanony, por meio do seu advogado, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, negou em nota as acusações e declarou que: 

"O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos. 

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público".

AFASTAMENTO- Ainda na segunda-feira, após ter feito as denúncias na tribuna da Câmara Municipal, o presidente Paulo Victor, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou uma reclamação disciplinar contra o promotor Zanony no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento Paulo Victor pede o afastamento cautelar do promotor de justiça, após a instauração de processo administrativo disciplinar e que eventuais atuações criminais decorrentes da atuação de Zanony sejam trancados até o julgamento do mérito da reclamação.

A farofa no ventilador foi lançada, cabe agora a sociedade maranhense saber realmente quem está com a verdade, de forma objetiva e transparente, doa a quem doer.

Presidente da Câmara de São Luís diz estar sendo extorquido, ameaçado e perseguido por promotor de justiça

O clima anda mesmo quente lá para bandas da Câmara Municipal de São Luís, tanto que o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), subiu à tribuna nesta segunda-feira, 4, para denunciar que estaria sendo vítima de extorsão, perseguição e ameaça que estaria sendo praticada pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Na oportunidade, o chefe do Legislativo falou ainda sobre a operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos parlamentares para investigar a destinação de emendas.

Paulo Victor afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou ainda se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

O presidente da Câmara Municipal disse que o promotor Zanony chegou a enviar uma lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da própria presidência. Cobrando esse pedido, Zanony teria passado a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. 

Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado outra lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do presidente.

“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

TELEFONE DE SECRETÁRIO DA CULTURA- Com isso, Zanony (foto acima) teria solicitado telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. 

Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

Mais de 20 senadores afirmam que não votarão em Dino para o STF

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a do advogado Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato do presidente Lula (PT). 

Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.

Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF:

Cleitinho (Republicanos-MG);

Magno Malta (PL-ES);

Esperidião Amin (PP-SC);

Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

Rogério Marinho (PL-RN);

Carlos Portinho (PL-RJ);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Marcos do Val (Podemos-ES);

Jorge Seif (PL-SC);

Marcos Rogério (PL-RO);

Márcio Bittar (União Brasil-AC);

Izalci Lucas (PSDB-DF); 

Luis Carlos Heinze (PP-RS);

Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

Eduardo Girão (Novo-CE);

Wellington Fagundes (PL-MT);

Alan Rick (União Brasil-AC);

Damares Alves (Republicanos-DF);

Carlos Viana (Podemos-MG); e

Marcos Pontes (PL-SP)

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 13 de dezembro. São menos de duas semanas para o tradicional “beija mão”, quando o indicado pelo presidente da República ao STF passa no gabinete dos 81 senadores, apresentando suas propostas e pedindo voto.

Com informações do Congresso em Foco

Weverton aproveitará relatório da sabatina para fazer as pazes com Dino

O senador Weverton Rocha (PDT) terá uma nova oportunidade de fazer as pazes com seu desafeto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. As amarguras por não ter sido o indicado, em 2022, para ser o candidato do grupo dinista ao Governo do Maranhão, em detrimento do então vice Carlos Brandão (PSB), deve ficar num passado não muito distante, a partir de agora. 

Isso porque Weverton será aquele que terá a caneta na mão para relatar o processo de sabatina de Dino no Senado da República, no dia 13 de dezembro, cuja missão passará pelo bom estado do chamado "espírito natalino", onde só as coisas boas acontecem, deixando de lado os infortúnios de outrora.

Weverton já declarou, publicamente, que não criará empecilho nenhum para o ex-tutor político e que tem a plena convicção de que o ex-governador maranhense assumirá tranquilamente a 11ª cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Irei apresentar o relatório, falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo, que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. E como reconhecem publicamente, a maioria absoluta fez declarações de apoio como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação de Juízes Federais", disse Weverton.

Para garantir que não haverá qualquer retaliação contra seu ex-aliado, Weverton deixou bem claro. "Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado", finalizou Weverton.

Já e Natal!

Dino não terá vida fácil no Senado

O novo ungido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT) terá uma prova de fogo pela frente, durante a sabatina no Senado, pois a oposição bolsonarista promete fazer muito barulho para barrar a indicação do ministro Flávio Dino para a mais alta corte de justiça do país, na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Confira mais no Programa Conexão Política!

Cappelli, Messias, Lewandowski e Tebet na lista de substitutos de Dino no Ministério da Justiça

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, passa a figurar como um dos prováveis substitutos de Flávio Dino no comando da pasta, com a saída do ministro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, outros nomes também passam a figurar na bolsa de apostas como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-ministro Ricardo Lewandowski e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O certo é que o governo do presidente Lula (PT) começa a avaliar quem melhor deve substituir o ministro Flávio Dino, que segue despachando normalmente no Ministério da Justiça até sua posse oficial no STF, que deve ocorrer somente após a sabatina e aprovação no plenário do Senado, prevista para o dia 13 de dezembro.

Vale lembrar que Cappelli é a segunda pessoa e braço direito de Dino no Ministério da Justiça, tendo feito parte da intervenção na Segurança Pública no Distrito Federal, após os atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro do corrente ano.

Cappelli, que é filiado ao PCdoB, acompanha Dino desde que ele era governador do Maranhão, tendo sido secretário de Comunicação do Palácio dos Leões. Portanto, é uma figura aliada do ministro e conhecedor das pautas emergenciais na pasta. 

O problema são as inúmeras articulações políticas que virão, visto que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser desmenbrado e parlamentares do Centrão já estão de olhos bem abertos por novos cargos no governo Lula.

Agora Dino terá que passar pelas mãos de Weverton no Senado

Não resta dúvida que a política é mesmo dinâmica por natureza. Basta observarmos que após a confirmação do presidente Lula (PT) do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto em pauta já era outro e com poderes cognitivos bem pontuais. Isso porque na sabatina de Dino no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro, quem ficou como relator, foi o senador, também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Nunca é demais dimensionar que o pedetista era um antigo aliado de Dino, quando o mesmo era o todo-poderoso do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. Mas nas raias das eleições de 2022, Weverton pretendia ser o escolhido do grupo político dinista para se cacifar como candidato único dos Leões. No entanto, a amizade entre ambos azedou, pois Dino resolveu apostar todas as fichas no seu então vice-governador Carlos Brandão (PSB) para concorrer ao governo, tornando-se o atual chefe do estado.

De lá pra cá, Dino e Weverton se afastaram politicamente e os dois tomaram rumos diferentes. Dino elegeu-se senador pelo PSB, mas nunca assumiu o mandato, que hoje é ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB), licenciou-se do parlamento e passou a comandar com mão de ferro o Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do próprio presidente Lula.

Bastaram bem pouco menos de um ano para que Dino fosse indicado pelo presidente petista para ocupar uma cadeira no STF, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, passando a ser o 11º integrante da mais alta corte de justiça do país.

E assim, eis que os destinos políticos de Dino e Weverton se cruzaram, de novo, já que o parlamentar pedetista ficará responsável pela condução ou não do novo ministro ao Supremo. Acredita-se que após esse ato, os ânimos entre os velhos amigos de aliança política possam vir a ser revigorados, dependendo do teor do relatório no Senado.

A política tem dessas coisas! 

Dino e Gonet assumirão protagonismos jurídicos distintos com papéis progressistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado oficial. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de  posse marcada pelos respectivos órgãos. 

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu. 

Supremo

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. 

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. 

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.  

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.  

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). 

Com informações Agência Brasil

Enfim, Lula indica Dino ao STF

Acabou dando a lógica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu confirmar a indicação do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta, com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federa (STF). Dino agora seguirá para uma fase de sabatina no Senado da República. Acompanhe mais no Programa Conexão Política!