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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Câmara e Ministério Público escancaram a face oculta da política no Maranhão


EDITORIAL

Não dá para negar que a rota de colisão entre o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e as suspeitas de extorsão, que recaem contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, colocam em descrédito duas importantes instituições da nossa República, ambas responsáveis pela defesa dos interesses gerais dos cidadãos.

De um lado, as fortes denúncias do presidente Paulo Victor abrem sérias especulações políticas e jurídicas contra o Legislativo Municipal. De outro, o Ministério Público maranhense sairá ferido se não tomar providências cabíveis e urgentes sobre o caso. Para isso, é preciso que ambas instituições sejam transparentes em suas convicções e respostas à sociedade.

Enquanto o presidente Paulo Victor afirma, categoricamente, que teria sofrido assédio, extorsão e até ameaças por parte do representante do Ministério Público, o promotor de justiça Zanony garante que as denúncias são "falaciosas", colocando em xeque o que bradou na tribuna da Câmara seu inquisidor.

Na noite da segunda-feira, 4, o promotor Zanony, por meio do seu advogado, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, negou em nota as acusações e declarou que: 

"O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do Presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35a Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar Entidades Sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos. 

O Promotor manteve contatos institucionais com o Presidente da Câmara, não tratando de investigações sobre vereadores e contra o próprio Paulo Victor em processos fora de suas atribuições.

Os prints de conversas distribuídos à imprensa são levianos e merecerão pronta resposta no tempo devido, já que fragmentados, fora de contexto e que tem por escopo, em verdade, não apenas inibir a atuação da Promotoria da qual o Promotor Zanony é titular, mas principalmente do GAECO.

Ainda de forma oportunista e sob a iminência de gravosas medidas judiciais, o denunciante Paulo Victor tenta inibir a atuação do próprio Ministério Público, em especial do GAECO, do qual o Promotor Zanony, repita-se, não faz parte ou atuou em qualquer procedimento.

Prova dessa assertiva é que o Presidente da Câmara busca, em nome próprio e no âmbito do Poder Judiciário, o trancamento de investigações que culminaram em operações com autorização judicial contra si e outros vereadores, em crimes apurados por outras Promotorias e pelo GAECO, não sendo, como dito acima, de atribuição de Zanony Passos.

Por fim, vale assinalar que Zanony Passos não responde a qualquer processo ou procedimento administrativo ou judicial, sendo inverídicas as afirmações prestadas pelo Presidente da Câmara à imprensa, qual será objeto das devidas medidas judiciais.

Zanony aguarda serenamente a abertura de eventual investigação interna, onde poderá provar os fatos ora alegados, estando certo de que as investigações terão prosseguimento no âmbito de suas competências, já que nenhuma denúncia tem o condão de inibir a atuação do Ministério Público".

AFASTAMENTO- Ainda na segunda-feira, após ter feito as denúncias na tribuna da Câmara Municipal, o presidente Paulo Victor, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou uma reclamação disciplinar contra o promotor Zanony no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento Paulo Victor pede o afastamento cautelar do promotor de justiça, após a instauração de processo administrativo disciplinar e que eventuais atuações criminais decorrentes da atuação de Zanony sejam trancados até o julgamento do mérito da reclamação.

A farofa no ventilador foi lançada, cabe agora a sociedade maranhense saber realmente quem está com a verdade, de forma objetiva e transparente, doa a quem doer.

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