Lula comemora chegada do primeiro "ministro comunista" ao STF

Após comemorar a vitória no Senado, com a aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula (PT) brincou dizendo estar feliz por viabilizar a chegada de um "ministro comunista" ao STF. Trata-se de um referência a trajetória político-partidária de Dino que já integrou as hostes do PCdoB no Maranhão.

O ainda ministro da Justiça foi aprovado pelo Pleno do Senado, na última quarta-feira, 13, com o quantitativo de 47 votos favoráveis, contra 31 contrários à sua ida para o Supremo. Dino teve  segunda aprovação mais apertada na Casa dos últimos 20 anos, ficando atrás somente do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino", enfatizou o presidente Lula.

Vereador diz que Braide mente ao tentar ser o "pai" da reforma do Hospital da Criança

O vereador Marquinhos Silva (PSC) criticou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), por divulgar que a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), localizado no bairro da Alemanha, no valor de R$ 30 milhões, foi realizada apenas com recursos da Prefeitura.  

“O Braide inaugurou o hospital na semana passada, dizendo que foi ele quem realizou a obra. E o Governo do Estado já divulgou que, junto com recursos federais, arcou com quase 80% de toda a estrutura do hospital”, disse o parlamentar.

Para Marquinhos, Braide deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras. Mas que ao contrário disto, divulgou para a imprensa e para a população que foi ele quem a realizou. “Quero deixar registrado que ele não foi correto com os demais entes públicos que investiram recursos na unidade de saúde”, afirmou.

Segundo o vereador, a saúde da capital maranhense ainda precisa avançar muito. “Quem precisa ir aos Socorrões, I e II, sabe o que estou falando”, acrescentou, lembrando que inúmeras emendas parlamentares para a saúde do município estão paradas, aguardando liberação de recursos para dar andamento aos serviços oferecidos à população, devido a motivações políticas. 

“Estamos há quatro meses sem poder pagar os salários dos colaboradores”, concluiu, garantido que a Casa não permitirá que a situação permaneça da mesma maneira.

Votação de Dino foi a segunda mais apertada no Senado dos últimos 20 anos

Aprovados na noite de quarta-feira, 13, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República, respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet tiveram receptividades distintas entre os senadores. Gonet, com 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, passou com tranquilidade, angariando apoio inclusive da oposição, que avalizou seu perfil mais conservador. 

Dino, por sua vez, teve vitória mais apertada: 47 a 31, além de duas abstenções. Essa foi a segunda aprovação mais apertada para um ministro do Supremo nos últimos 20 anos, conforme levantamento do portal Congresso em Foco.

André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, foi o ministro alçado com a votação mais apertada no Senado nesse período: foram 47 votos favoráveis e 32 contrários. No caso da PGR, quem recebeu mais votos contrários foi Rodrigo Janot, em 2015, ao ser reconduzido ao cargo. Seu nome foi aprovado por 59 votos a 12.

Por outro lado, Raquel Dodge foi a única aprovada por unanimidade para a PGR. Entre os ministros, a votação mais tranquila nas duas últimas décadas também foi de outra mulher, a ainda ministra Cármen Lúcia.

Para ser aprovado, Dino e Gonet precisavam contar com o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Independentemente do placar,  a aprovação da dupla representa uma vitória política do presidente Lula, responsável pelas duas indicações. Com 55 anos, Flávio Dino poderá ficar até 20 anos no Supremo. Paulo Gonet, de 62 anos, tem pela frente dois anos de mandato, com possibilidade de recondução por igual período.

Com informações do Congresso em Foco

Senado aprova indicação de Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Com informações da Agência Brasil

Ministra maranhense se mostra preocupada com exploração de petróleo na Margem Equatorial

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira, 13, pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano. Santos e Campos, além da Amazonas.

“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. 

De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís dá último passo para validação do Plano de Cargos dos servidores do Legislativo

Foi publicada na edição da segunda-feira, 11, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução n° 120/23, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos do Legislativo. A publicação marca o último passo para validação do plano de valorização dos servidores da Casa.

O plano contempla medidas importantes como um reajuste salarial no vencimento básico dos servidores efetivos, a implementação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e a possibilidade de ascender na carreira por meio de uma nova tabela de progressão e promoção. 

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comentou sobre a publicação. “Bom, para mim enquanto servidor e membro da diretoria do sindicato é uma conquista que deve ser continuamente lembrada. Toda a discussão, análise, articulações levando o anseio da categoria junto à gestão e vereadores foi em parte materializada na resolução nº 120/2023. A sua votação e publicação nos garante a segurança de que nossos pleitos foram escutados e que seguiremos firmes. Agora é aguardar a sua vigência para que seus efeitos comecem a valer, a partir de janeiro de 2024”, disse. 

Conforme a resolução, o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) terá um reajuste de 8,5%. Os salários iniciais em cargos de nível médio na classe A e nível I da tabela de vencimentos será de R$1.432,20, e os salários iniciais para os cargos de nível superior será de R$2.783,08.

A remuneração dos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários é composta pelo vencimento acrescido de vantagens, como a já citada GDALM (gratificação exclusiva do legislativo com um percentual de 100% sobre o salário base), e outros auxílios que somados chegam ao valor de R$300,00.

Também será acrescentado aos vencimentos a gratificação por qualificação profissional. Para quem tem especialização a gratificação será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%.

Desenvolvimento da carreira profissional

Outro ponto importante é a possibilidade de desenvolvimento funcional por meio de progressão e de promoção. Conforme o texto da resolução, a progressão é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma referência cronológica para outra, cumprindo o interstício de dois anos para servidores em exercício.

Já a promoção é o desenvolvimento funcional referente à passagem do servidor estável de uma classe para outra, quando tenha cumprido o interstício de 2 anos na última referência cronológica da classe anterior. 

As medidas permitem que o profissional tenha mais possibilidades de evoluir no exercício da função e que seu esforço profissional seja reconhecido por meio de aumento no seu vencimento em intervalos regulares.

Ao Vivo: sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado

 

O Blog do Mario Carvalho disponibiliza aos internautas, em tempo real, a sabatina simultânea no Senado da República, nesta quarta-feira, 13, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do jurista Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Ambos foram indicações do presidente Lula (PT) e terão que ter, no mínimo, 41 votos favoráveis no plenário da Senado para alcançarem seus objetivos. Acompanhe!

Vereador apresenta provas e diz que vítima de suposto abuso sexual é doente mental

Depois de uma semana em silêncio absoluto, o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para apresentar provas que atestariam sua inocência nas acusações de assédio sexual. A denúncia contra o parlamentar foi apresentada, na semana passada, pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Durante o pronunciamento, Paz negou o fato e exibiu no telão do plenário da Casa um áudio da suposta vítima, um vídeo do suposto pai dela e cópia de um prontuário do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que são instituições destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais.

“Estou muito tranquilo, já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.

Na exibição de um dos áudios, a vítima negou as acusações e afirmou que teria sido induzida a relatar o fato para supostamente incriminar o vereador. Em outro material, o pai dela também aparece negando as acusações e garantiu que sua filha poderia ter sido usada em um suposto plano para cassar o parlamentar.

“Quem vai pagar pelo prejuízo que estou sofrendo? Essa é a pergunta que eu deixo para a população de São Luís julgar de fato, quem tem acompanhado a minha luta neste parlamento municipal, sendo perseguido praticamente 24 horas”, completou Domingos Paz.

TRÂMITES DO POCESSO DE CASSAÇÃO

Ao final da defesa do vereador, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), explicou como se dará os trâmites do processo que avaliará o relato de infração-ético disciplinar na queixa. Segundo ele, a Comissão de Ética da Casa terá 90 dias para concluir a apuração que pretende esclarecer os fatos.

“Dentro de 90 dias, a partir do trabalho da relatoria do vereador Aldir Júnior, saberemos quais são os fatos e se a decisão será pela abertura ou não do processo contra o representado”, explicou.

O entendimento foi o mesmo do presidente do colegiado, vereador Nato Júnior (PSB). Segundo ele, todo o rito vai seguir como determina a legislação. “Estaremos atuando com muita cautela e tranquilidade para não causar nenhuma injustiça a nenhum dos lados”, disse.

PROCURADORA DA MULHER

Quem também se posicionou sobre o assunto foi a procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). Segundo ela, a Procuradoria não está à revelia do processo e já solicitou todas informações de seu inteiro teor do caso nos órgãos responsáveis, inclusive, junto à própria Comissão de Ética.

“Nós já solicitamos à própria Comissão de Ética o inteiro teor das denúncias protocoladas nesta Casa. A própria Resolução que criou a Procuradoria dá uma competência restrita ao caso. Sou advogada e estou agindo dentro da lei”, concluiu.

De acordo com as informações, Domingos Paz já teve cinco inquéritos abertos contra ele em investigações sobre casos de assédio sexual. No entanto, dois deles foram arquivados, sendo um por falta de provas e outro por prescrição.

Pressionada por alimentos, inflação de novembro sobe para 0,28%

A inflação oficial de novembro ficou em 0,28%, uma aceleração em relação a outubro, quando foi de 0,24%. A alta no preço dos alimentos foi o que mais impactou o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,68%. 

O IPCA mede a inflação para famílias com renda de até 40 salários mínimos. O resultado de 12 meses está dentro do limite da meta do governo, de 3,25% com tolerância de 1,5%, ou seja, até 4,75%. 

 

Dos nove grupos de produtos e serviços analisados pelo IBGE, seis tiveram aumento de preços. O destaque ficou com o item alimentos e bebidas, com elevação de 0,63% - mais que o dobro de outubro (0,31%). A alta representou 0,13 ponto percentual (pp) no IPCA, a inflação oficial do país.  

O gerente da pesquisa do IBGE, André Almeida, aponta o fator clima como responsável pela variação positiva de preços. “As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como é o caso dos tubérculos, legumes e hortaliças”, disse. 

Os preços no subgrupo alimentação no domicílio subiram 0,75%, pressionados pela cebola (26,59%), batata-inglesa (8,83%), arroz (3,63%) e carnes (1,37%). Apresentaram queda o tomate (-6,69%), a cenoura (-5,66%) e o leite longa vida (-0,58%).  

Já a alimentação fora de casa subiu 0,32%, alta menor que a de outubro: 0,42%. 

Serviços públicos 

Outro item que contribuiu para acelerar a inflação de novembro foi habitação, que subiu 0,48% e pesou 0,07 ponto percentual. Reajustes de serviços públicos influenciaram o resultado. A conta de luz aumentou 1,07% por causa de recomposições de preços em Goiânia, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. A tarifa de água e esgoto subiu 1,02%, com aumentos localizados em Fortaleza e no Rio de Janeiro.  

Apesar de reajustes situados em determinadas cidades, eles entram no cálculo da média nacional do IPCA. 

Transportes 

Os transportes tiveram alta de 0,27 e impactaram o IPCA em 0,06 ponto percentual. O que mais contribuiu para essa variação foi o preço das passagens aéreas, que tiveram elevação de 19,12% - subitem com a maior contribuição individual (0,14 pp) no IPCA do mês.     

Quedas nos preços da gasolina (-1,69%) e do etanol (-1,86%) ajudaram a segurar o preço dos combustíveis, que caíram 1,58%. Tiveram deflação no mês, isto é, recuo nos preços, artigos de residência (-0,42%), vestuário (-0,35%) e comunicação (0,50%).  

INPC 

O IBGE também divulgou nesta terça-feira (12) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O índice subiu 0,10% em novembro, ficando abaixo do anotado em outubro: 0,12%. Em 12 meses, o INPC acumula 3,85%.

Com informações da Agência Brasil

Dino e Gonet se debruçarão sobre temas espinhosos no Senado como aborto, LGBTQIA+, drogas e cotas raciais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados, respectivamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 13. É esperado que ambos sejam questionados acerca de temas espinhosos e polêmicos que fomentam confrontos entre Congresso e Supremo, como legalização do aborto, questão LGBTQIA+, desarmamento, descriminalização das drogas e cotas raciais.

As questões ideológicas, muitas vezes, pautam as principais perguntas nas sabatinas. Primeiro indicado de Lula à Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roque, foi rejeitado pelo Senado no final de outubro. Os parlamentares associaram a posição do defensor como pró-aborto em razão de evento da DPU intitulado “Direitos sexuais e reprodutivos da mulher – acesso ao aborto legal e telemedicina”.

Aborto

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já se manifestou abertamente contra o aborto. Católico, o ex-governador do Maranhão, disse, em entrevista de 2022 ao jornal Valor Econômico, ser “filosoficamente” contrário à legalização do aborto e defendeu a manutenção das leis atuais.

“Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto. Por que eu registro minha posição? Porque essa é a prova de que é um tema que não tem consenso nem no nosso campo político. Acho que temas que neste momento desunem devem ser evitados, porque o bolsonarismo precisa da polêmica”, explicou Dino.

Assumidamente mais conservador que seu colega de sabatina, o indicado à PGR, Paulo Gonet, também compartilha da mesma visão. Em artigo de 2008, intitulado “Proteção do Direito à Vida: A questão do aborto”, Gonet defende que o aborto e a interrupção do processo de gestação não correspondem à ordem constitucional brasileira e à defesa do direito à vida.

LGBTQIA+

O casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou disputas entre Congresso e STF. O projeto de lei relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) que proíbe a união LGBTQIA+ vai de encontro à decisão do Supremo de 2011, que reconheceu o casamento homoafetivo. Apesar de não se posicionar diretamente contra a proibição, Dino já reforçou a defesa e respeito “ao direito de todos”, e, mais recentemente, afirmou que o pastor André Valadão responderia por “propagar ódio” contra a comunidade LGBTQIA+.

“O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. ‘Amar ao próximo como a si mesmo’, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso”, disse Dino em publicação no X (antigo Twitter).

Gonet, por sua vez, já se envolveu em polêmicas no que tange a questão LGBTQIA+. Em 2019, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) pediu ao STF a proibição de práticas terapêuticas que tratam a homossexualidade como um desvio, a famosa “cura gay”. O procurador enviou parecer ao STF se manifestando contra o pedido de proibição do Conselho.

Com informações do Congresso em Foco