Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

Com informações da Agência Brasil

MDB no Maranhão quer agora controlar a vice-prefeitura de São Luís numa eventual gestão Duarte Jr

Presidido pelo sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), Marcus Brandão, o MDB no Maranhão, pós-era Sarney, passou a ser loteamento brandonista no estado. Tanto que a legenda já se prepara para lançar a viabilidade do nome da médica Mariana Brandão Carvalho, também sobrinha do chefe do Palácio dos Leões, para compor chapa a vice do deputado federal Duarte Jr (PSB), na disputa para a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Essa parece ser a expectativa dos emedebistas, em especial do deputado estadual Roberto Costa que já ventilou essa possibilidade ao jornalista Marcos D´Eça. "...Temos a Mariana Brandão, que é nosso quadro para composição de vice. Médica, esposa de secretário, sobrinha do governador Carlos Brandão. É um quadro significativo do MDB, que está pronto para formar uma chapa", disse o parlamentar aliado de primeira hora da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney.

Enquanto isso, o deputado federal Cleber Verde segue sua saga em fazer com que o MDB apoie a candidatura à reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Pelo visto, o nobre parlamentar será esmagado ou isolado politicamente na sigla, onde a maioria pensa o contrário.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira, 26, o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Com informações da Agência Brasil

Câmara quer barrar operações da PF contra congressistas

Em uma reação de parte do Congresso Nacional contra as operações recentes da Polícia Federal, o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para exigir a autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra deputados ou senadores. O texto já conta com 55 assinaturas até o momento. Para ser apresentada oficialmente e começar a tramitar, o deputado precisa de um total de 171 apoios.

O tema voltou a ser discutido pela ala mais da oposição no Congresso na última semana. Em 18 de janeiro, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de uma operação da PF que investiga os planejadores e financiadores da tentativa de golpe no 8 de Janeiro. 

Já na última quinta-feira, 25, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão na operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Tanto Jordy quanto Ramagem foram alvo de buscas em seus endereços residenciais e nos gabinetes na Câmara dos Deputados. Integrantes da oposição disseram que as operações se tratam de perseguição por parte do Poder Judiciário. Ambas as operações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC de Valadares indica exatamente essa leitura das ações da PF. Na justificativa da medida, ele afirma que a mudança constitucional é para “proteger o mandato de Deputados Federais e Senadores da República contra repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário”. Segundo o deputado de oposição, esses supostos abusos colocam em risco a “soberania do voto popular” e o “exercício parlamentar”.

Com informações do Congresso em Foco

Será? Alessandro Martins diz ter recebido chamado de Sarney para disputar Prefeitura de São Luís

O ex-empresário do ramo de veículos, o polêmico Alessandro Martins, disse estar a procura de um partido político para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. Envolto em recentes confusões que beiram à porta do Judiciário e de bares e restaurante caros da capital maranhense, Martins garante que tem uma missão a cumprir e afrirma, em vídeo, ter sido chamado pelo "eterno presidente Sarney" para concorrer ao Palácio La Ravardière.

"Tô aqui meio nervoso com essa confusão. Quem mandou me chamar agora, foi o eterno presidente Sarney. Acho que esse negócio de prefeito...é porque o pessoal quer gente nova. Eu seria mentir que eu seria perfeito para esse cargo, mas deixa eu pensar mais um pouco. Eu queria ir mais tarde para o Senado, que é mais tranquilo também", diz o ex-empresário.

Desde que retornou à cena midiática, Alessandro Martins tem se tornado uma persona com uma vida social bastante diferente de épocas passadas quando ele era o todo-poderoso do ramo empresarial de venda de veículos em São Luís e cuja concorrência tremia nas bases.

Cleber Verde cada vez mais incomodado com aproximação do MDB aos Leões de Brandão

O deputado federal Cleber Verde anda incomodado com a postura nada republicana do MDB no Maranhão. O parlamentar continua defendendo que a sigla mantenha aliança com a candidatura à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), mas a alta cúpula do partido no estado se mostra, cada vez mais, voltada para o "canto da sereia" do governador Carlos (PSB), que aposta todas as fichas na candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura de São Luís.

Cleber Verde passou a expressar inquietudes no MDB, comandado no Maranhão por Marcos Brandão, sobrinho do chefe do Palácio dos Leões, após a saída extemporânea do emedebista André Campos da Secretaria Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano da gestão Braide.

Para o experiente deputado Verde, que deixou no ano passado o Republicanos para se filiar ao MDB, há nesse momento uma preocupação com o andamento das eleições municipais de outubro.

"Preocupação por conta dos compromissos assumidos, em especial pela Executiva Nacional do MDB, presidida por Baleia Rossi, no tocante à renovação do diretório provisório do MDB em São Luís", declarou Cleber Verde.

Maranhão no mapa da vacinação contra dengue que começa em fevereiro

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com informações da Agência Brasil

Dino sai pela tangente sobre nova operação da Polícia Federal contra deputado aliado de Bolsonaro

Mesmo pressionado pela imprensa, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, evitou tecer comentários sobre a nova operação da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira, 25, que teve como seu principal alvo o ex-diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Utilizando-se de meias palavras, Dino disse apenas que a "lei tem que ser cumprida", sobre o fato de Ramagem estar no radar investigativo da Polícia Federal. Sobre a possibilidade de outras autoridades terem sido espionadas, o ministro defendeu o direito à privacidade.

"Nós temos que lembrar que vigora no Brasil uma Constituição, que tem como um dos direitos fundamentais o direito à privacidade. E há, em razão disso, uma série de instrumentos de preservação desse direito fundamental. Um deles é que para que haja invasão no que se refere a comunicação telefônica, é preciso que haja um procedimento legal. Então ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição tem apoio normativo jurídico para escolher arbitrariamente quem vai ser investigado, analisado e ter a sua privacidade invadida", ressaltou Dino.

Grupo Brandão volta atrás e anuncia Camarão como sucessor natural dos Leões em 2026

Depois de cogitar a possibilidade de indicar em 2026, para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a figura do vice-governador Felipe Camarão (PT), tirando-o da disputa política, eis que o grupo do Palácio dos Leões voltou atrás e resolveu anunciar na mídia que Camarão deverá ser mesmo o sucessor natural do governador Carlos Brandão (PSB), no pleito daqui a dois anos.

Além disso, a chapa já estaria montada, tendo Brandão como virtual candidato ao Senado da República. Porém, antes disso, o grupo comunista-socialista se empenhará para eleger o deputado federal Duarte Jr (PSB) à Prefeitura de São Luís contra a máquina municipal comandada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que buscará a reeleição, nas eleições de outubro deste ano.

Vale ressaltar que em 2026, o Maranhão contará com duas vagas abertas ao Senado. Em tese, já é dada como certa que uma cadeira será do governador Brandão, restando, portanto, uma briga para voltar à Câmara Alta os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD). Também deve correr por fora o atual ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 terminam nesta quinta-feira, 25, e até às 23h59, horário que encerra essa fase, os estudantes devem conferir a classificação, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta está disponível desde terça-feira, 23, quando o Ministério da Educação (MEC) passou a informar a nota de corte parcial, por escolha de curso.

Todos os estudantes que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e institutos federais.

Durante essa etapa, os candidatos podem mudar as opções de curso e, por isso, a nota de corte oscila conforme classificação. Está nota é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas, para cada opção de curso, e também muda conforme há novas inscrições.

A classificação também obedece a reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não classificarem nas vagas de ampla concorrência.

Até a noite de terça-feira, 1.060.386 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.008.580 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024. Nessa data, também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.