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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Dino sai pela tangente sobre nova operação da Polícia Federal contra deputado aliado de Bolsonaro


Mesmo pressionado pela imprensa, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, evitou tecer comentários sobre a nova operação da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira, 25, que teve como seu principal alvo o ex-diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Utilizando-se de meias palavras, Dino disse apenas que a "lei tem que ser cumprida", sobre o fato de Ramagem estar no radar investigativo da Polícia Federal. Sobre a possibilidade de outras autoridades terem sido espionadas, o ministro defendeu o direito à privacidade.

"Nós temos que lembrar que vigora no Brasil uma Constituição, que tem como um dos direitos fundamentais o direito à privacidade. E há, em razão disso, uma série de instrumentos de preservação desse direito fundamental. Um deles é que para que haja invasão no que se refere a comunicação telefônica, é preciso que haja um procedimento legal. Então ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição tem apoio normativo jurídico para escolher arbitrariamente quem vai ser investigado, analisado e ter a sua privacidade invadida", ressaltou Dino.

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