Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro deste ano, foram recapturados nesta quinta-feira, 4, em Marabá, no Pará. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,  Rogério Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Na última terça-feira, 2, após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

Da Agência Brasil

Camarão destaca relevância do MST e dos movimentos sociais na defesa do homem do campo

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira, 4, para destacar a relevância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um gesto de reconhecimento e apoio às lutas sociais. A manifestação de Camarão ocorreu em meio a um contexto político marcado pela recusa, na Assembleia Legislativa do Maranhão, de um requerimento que buscava homenagear o MST.

O destaque dado por Camarão ao MST veio após a rejeição, por maioria parlamentar, de um requerimento apresentado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que propunha uma homenagem ao movimento. Apesar disso, o vice-governador optou por não entrar em polêmicas e não criticou os parlamentares que votaram contra a homenagem.

Em sua postagem nas redes sociais, Felipe Camarão expressou seu orgulho pela atuação dos movimentos sociais, incluindo o MST, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele ressaltou a importância desses grupos na luta por dignidade, igualdade e oportunidades para todos, especialmente para os menos favorecidos, reafirmando seu compromisso com suas causas, disse Camarão: 

“O #tbt de hoje é com registros de importantes momentos ao lado dos meus companheiros do Movimento Sem Terra, da Fetaema e tantos outros movimentos sociais de trabalhadores e trabalhadoras rurais que, incansavelmente, lutam por dignidade, igualdade, oportunidades para todos e, principalmente, pelo compromisso com os menos favorecidos. Tenho muito orgulho da atuação de vocês e merecem todas as homenagens hoje e sempre! Contem sempre comigo!”.

Exames revelam presença de mercúrio em 84% dos índios Yanomamis

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira, 4, foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

"Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde", explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

O estudo, intitulado Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente, teve o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) e mobilizou duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias envolvidas no estudo situam-se na região do Alto Rio Mucajaí e reúnem yanomamis do subgrupo ninam.

Ao todo, foram examinadas 287 amostras de cabelo de indivíduos de variadas faixas etárias, incluindo crianças e idosos. Em 84% delas, foram encontrados níveis de mercúrio acima de 2,0 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g). Nessa faixa já é obrigatória a notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através do qual são produzidas estatísticas oficiais que balizam as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, chama atenção que, em 10,8% das análises, os níveis ficaram acima de 6,0 µg/g. A pesquisa indica a necessidade de atenção especial com essa parcela da população. Os pesquisadores apontam que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais.

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Agência Brasil

Márcio Jerry exige reparação urgente da Assembleia Legislativa após rejeição à homenagem ao MST

O deputado federal Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no Maranhão, considerou vergonhosa e absurda a posição da Assembleia Legislativa do estado que rejeitou, na sessão da última quarta-feira, 3, um requerimento de iniciativa do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) propondo homenagens a movimentos ligados aos trabalhadores rurais como o MST, Fetaema e Contag.

Nas redes sociais, Jerry disse que o Legislativo maranhense precisa rever seus conceitos mediante à absurda e vergonhosa posição de desprezo a esses movimentos, tomada por uma boa parcela dos deputados na Casa.

"Esse absurdo que ocorreu hoje na @assembleiama precisa ser reparado. Que a decisão seja revista e aprovada Sessão Solene proposta pelo deputado @juliomendonca.ma em homenagem ao @mstmaranhao @fetaema e @contag_brasil".

Vale ressaltar que a proposta até que chegou a ser aprovada, de forma simbólica na Assembleia Legislativa, mas parlamentares contrários ao requerimento do deputado comunista pediram conferência de quórum e votação nominal.

Após muita discussão, a Mesa Diretora da Casa acabou refazendo a votação, que culminou com a humilhante rejeição ao requerimento do deputado Júlio Mendonça.

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira, 10. O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. 

A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Da Agência Brasil

Desembargador do TRE-PR vota pela cassação de Moro e empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou nesta quarta-feira, 3, a favor da cassação do mandato e pela inelegibilidade por oito anos do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Com a manifestação do magistrado, o placar do julgamento está 1 a 1.

Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira, 8.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

O julgamento começou na segunda-feira (1º), quando o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, se manifestou contra a cassação e pela rejeição das ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições de 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

No entendimento de Sade, Moro foi beneficiado eleitoralmente. Para o magistrado, ao realizar a pré-campanha à Presidência e depois sair candidato ao Senado, Moro gastou mais que os demais candidatos ao Senado e provocou desequilíbrio na disputa.

“O investigado Sergio Moro assumiu o risco verdadeiro de começar a gastar como candidato presidencial, expondo-se a ver sua candidatura impugnada sob a acusação de poder econômico", afirmou.

O julgamento prossegue para a tomada dos votos de mais cinco magistrados. No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

Da Agência Brasil

PSB/PL/PT: confirmada a santíssima trindade partidária em São Luís

Cada vez mais ganha repercussão na mídia a sensata decisão tomada pelo líder do PL na Câmara de São Luís, vereador Aldir Junior, em manter o apoio do partido à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) na disputa para a Prefeitura da capital maranhense, nas eleições municipais de outubro.

Segundo o parlamentar liberal, sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão, "não existe nenhum impeditivo para caminharmos com Duarte". 

A afirmativa, que tira qualquer dúvida sobre a aliança entre PL/PSB/PT, foi feita pelo vereador na última segunda-feira, 1, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da 92,3 FM.

Portanto, qualquer insinuação contrária é mera tentativa de criar conflito partidário em torno da pré-campanha do deputado Duarte Jr.

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira, 3, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira, 1º, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. 

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União. 

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais. 

O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro. 

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. 

Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos. 

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Da Agência Brasil

Marcial critica Braide e diz que Prefeitura de São Luís deve milhões às empresas de iluminação pública

O vereador Marcial Lima (Podemos) trouxe à tribuna da Câmara de São Luís uma crítica pertinente e endereçada ao prefeito Eduardo Braide (PSD), ao questionar o não pagamento das empresas contratadas para cuidar da iluminação pública do Município.

O parlamentar, que também é jornalista e radialista, relembrou que, mensalmente, todo cidadão paga, na conta de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes.

“O prefeito Braide gosta de publicar vídeos dizendo o quanto a cidade está bonita com a nova iluminação de LED, mas a verdade é que a prefeitura está devendo milhões de reais às empresas contratadas por meio de licitação para implantar o serviço”, afirmou o vereador.

No discurso, Marcial Lima disse que a última empresa contratada não preenche todos os requisitos do artigo 48 da Lei de Licitações. “Não sei como o prefeito se presta a assinar contrato com empresas de iluminação pública se não paga as empresas”, disse.

Ação popular

Marcial Lima afirmou que, na próxima semana, irá procurar o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, para ingressar com uma ação popular para que a prefeitura pague as empresas de iluminação.

“Também vamos requerer que a prefeitura diga qual telefone existe hoje para que a população possa cobrar por melhorias na iluminação, já que nós, vereadores, somos cobrados diuturnamente”, afirmou o vereador.

Duarte mostra articulação política e garante mais de 43 mil itens para atenção primária e básica de São Luís

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) tem demonstrado articulação de sobre e grandeza política quando se trata de trabalhar por São Luís, independentemente de ser pré-candidato a prefeito da capital maranhense e estar em rota de oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). 

Duarte deu mais uma prova de que seu foco principal é ajudar a cidade ao articular, junto ao governador Carlos Brandão (PSB), a destinação de 43.776 itens para a atenção primária da capital, que é de responsabilidade da administração municípal.

O deputado enfatizou a importância dos kits entregues, compostos por equipamentos e insumos como balança plataforma com estadiômetro, régua antropométrica, termômetro clínico, glicosímetro, entre outros itens essenciais para o trabalho, principalmente dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Os equipamentos serão destinados à atenção básica e à atenção primária dos municípios de São Luís, com o objetivo de melhorar o atendimento e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Com mais esse gesto, Duarte ratifica que ajudar a cidade está acima de qualquer disputa política com a administração atual da capital.