A seara política ainda aguarda com expectativa o desfecho sobre o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), que na última quarta-feira, 29, foi tirada do comando do Município, por determinação da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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quinta-feira, 30 de maio de 2024
Paula da Pindoba escapa por pouco da prisão, mas continuará afastada da Prefeitura de Paço do Lumiar
A seara política ainda aguarda com expectativa o desfecho sobre o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), que na última quarta-feira, 29, foi tirada do comando do Município, por determinação da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.
A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.
O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.
“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.
Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.
“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.
Da Agência Brasil
terça-feira, 28 de maio de 2024
Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano
A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira, 27, pelo Banco Central (BC).
segunda-feira, 27 de maio de 2024
"A redução da taxa de analfabetismo no Maranhão deve ser comemorada", diz Camarão
Municípios maranhenses se preparam para receber mais de R$ 130 milhões em reparação do Governo Federal
Recursos provenientes de reparações do Governo Federal aos estados, por conta de mudanças na política do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da Lei Complementar 192/2022, irão garantir aos cofres dos municípios maranhenses a quantia de R$ 133 milhões, cujo acordo de repasse já foi firmado entre o governo estadual e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Nesta segunda-feira, o acordo segue para homologação no Tribunal de Justiça.
Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda-feira
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira, 27, e segue até o dia 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
domingo, 26 de maio de 2024
Governo Lula autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.
A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.
O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.
O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país. Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas.
“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.
Da Agência Brasil
sábado, 25 de maio de 2024
Câmara de São Luís analisa, na próxima segunda, 17 vetos do prefeito Braide
Vereadores de São Luís se reúnem na próxima segunda-feira, 27, para analisar os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa do Legislativo Municipal. Marcada inicialmente para a terça-feira, 21, a sessão foi adiada por conta de um pedido de vistas do vereador Astro de Ogum (PCdoB).
Museu da Língua Portuguesa inaugura mostra sobre línguas africanas
Fofoca, canjica, moleque, marimbondo e caçula. Algumas pessoas podem não saber, mas todas essas palavras – que já estão absolutamente incorporadas ao português escrito, falado e vivido no Brasil – são, em realidade, de origem africana. E é isso o que apresenta a nova exposição em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, que foi inaugurada nesta sexta-feira, 24, na capital paulista. A curadoria é do músico e filósofo Tiganá Santana.
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve
As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira, 20. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 24, as entidades cobraram a continuidade das negociações.
Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro
I Indiciado nesta semana pela Polícia Federal (PF) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização cri...
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