O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de janeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.
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quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Governo federal publica regras para jogos de aposta online
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de janeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Prazos processuais no TSE voltam a vigorar nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão.
Alvo de acusações por abuso sexual, vereador cristão desiste e coloca esposa para concorrer em seu lugar
Todo esse imbróglio envolvendo o parlamentar democrata-cristão se deve a um processo que o mesmo vem respondendo na Justiça sob acusações de abuso sexual contra uma adolescente que trabalhava em sua residência.
Vale lembrar que todas as testemunhas envolvidas no caso já foram ouvidas por membros da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal. Com o período de recesso parlamentar, o colegiado, formado pelos vereadores Chico Carvalho, Fátima Araújo e Edson Gaguinho só conseguiram intimar Domingos Paz na segunda-feira, 29, para que ele apresente sua defesa por escrito para dar prosseguimento ao caso que pode culminar com a perda do mandato do parlamentar, o que o tornaria inelegível a concorrer a mais quatro anos para o Legislativo.
Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.
terça-feira, 30 de julho de 2024
Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).
Maranhão e mais nove estados nas mãos do rombo de R$ 7,3 milhões na Codevasf
De acordo com relatório da CGU, concluído em maio, mas divulgado na sexta-feira passada, 26, "restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade".
A Codevasf se defende ao afirmar que apontamentos e recomendações de órgãos de controle da CGU são observados pela companhia. "Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objetos de notificações às empresas responsáveis, com vistas à correção", informou a empresa.
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos de contrato celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 estados do país. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em 10 obras, a qualidade do material utilizado para pavimentação estava inferior às especificações do contrato.
Além do Maranhão, outros estados como Amapá, Cear, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco, são apontados em realizar obras e serviços de pavimentação com algum tipo de irregularidade.
Maduro diz que vitória foi triunfo da independência da Venezuela
O resultado da eleição venezuelana foi um triunfo da independência nacional apesar das sanções, avaliou o presidente Nicolás Maduro na madrugada desta segunda-feira (29) logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciar sua vitória por 51,21% dos votos. Maduro também pediu respeito dos demais países ao resultado das urnas e chamou setores da oposição ao diálogo.
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Brasil aguarda boletins para se posicionar sobre vitória de Maduro na Venezuela
Em entrevista concedida ao portal G1, o assessor especial para assuntos especiais do Planalto, Celso Amorim, afirmou que o governo Lula optou pela cautela antes de se posicionar sobre o resultado das eleições na Venezuela.
"Mundo voltou a acreditar no Brasil", diz Lula em pronunciamento
“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).
Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.
Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.
Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.
“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou. Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.
O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.
“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.
Da Agência Brasil
domingo, 28 de julho de 2024
Maranhense Rayssa Leal conquista medalha de bronze no skate street feminino em Paris
Rayssa teve um início instável, mas conseguiu se recuperar. Ela começou errando as duas primeiras voltas na bateria e precisava de notas altas nas manobras. A Fadinha conseguiu a maior nota da história do skate street olímpico até aquele momento com 92.68 e avançou em sétimo lugar.
Na final, a brasileira terminou a fase de voltas em quinto lugar, com 71.66. No momento das manobras, o talento falou mais alto. Ela bateu o próprio recorde na segunda tentativa e fez 92.88. Rayssa errou a primeira, a terceira e a quarta tentativas. Na última, conseguiu um 88.83 para garantir o bronze em Paris.
Em 2020, nas Olímpíadas de Tóquio, a maranhense Rayssa conquistou a medalha de prata, aos 13 anos.
Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro
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