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quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Governo federal publica regras para jogos de aposta online


O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de janeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.

Segundo a Agência Brasil, pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. E o apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.

Os jogos em estabelecimentos físicos por meio de equipamentos, no entanto, continuam proibidos.

Ficou definido, ainda, que cada jogo deverá pagar para aqueles que apostarem pelo menos 85% em prêmios daquilo que for arrecadado com apostas. E ficam proibidas promessas de ganhos futuros, saldo negativo para apostador ou que ele seja forçado a escolher determinado jogo.

A portaria ainda esclarece o que não é jogo online, aqueles que não poderão ser oferecidos. Entre eles, os jogos multiapostador, os fantasy sports e os chamados peer-to-peer, em que o agente não se envolve, apenas oferece o ambiente para que os apostadores joguem.

quarta-feira, 31 de julho de 2024

Prazos processuais no TSE voltam a vigorar nesta quinta-feira


A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, voltam a vigorar os prazos processuais das ações e dos recursos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos estavam suspensos desde o dia 2 de julho, durante o recesso forense. No período, o Tribunal funcionou em regime de plantão. 

O recesso forense está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979).

Os prazos processuais que começaram ou se encerraram nesse intervalo de tempo foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso forense.

Alvo de acusações por abuso sexual, vereador cristão desiste e coloca esposa para concorrer em seu lugar


Temendo ser alvo de novas represálias de grupos feministas e até sofrer uma perda de mandato na Câmara de São Luís, o vereador Domingos Paz (DC) resolveu sair da disputa eleitoral pela reeleição e em seu lugar colocou como candidata sua esposa, Josélia Rodrigues.

Todo esse imbróglio envolvendo o parlamentar democrata-cristão se deve a um processo que o mesmo vem respondendo na Justiça sob acusações de abuso sexual contra uma adolescente que trabalhava em sua residência.

Vale lembrar que todas as testemunhas envolvidas no caso já foram ouvidas por membros da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal. Com o período de recesso parlamentar, o colegiado, formado pelos vereadores Chico Carvalho, Fátima Araújo e Edson Gaguinho só conseguiram intimar Domingos Paz na segunda-feira, 29, para que ele apresente sua defesa por escrito para dar prosseguimento ao caso que pode culminar com a perda do mandato do parlamentar, o que o tornaria inelegível a concorrer a mais quatro anos para o Legislativo.

Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%


O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos com carteira assinada, número 29,5% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes grupamentos de atividades registraram saldos positivos em junho. O setor de serviços gerou 87.708, o de comércio 33.412 postos, a indústria 32.023 postos, a agropecuária 27.129 postos e o setor de construção gerou 21.449 postos. O destaque para o crescimento foi no setor de indústria, que registrou aumento de 165% em relação a junho do ano passado.

No acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado saldo de 1.727.733 empregos.

Apenas o Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo entre os estados (-8.569), ainda devido às enchentes registradas em maio. Mesmo assim, o estado apresenta tendência de recuperação em relação a maio, quando foi registrada uma queda de 22.180 mil empregos.  “Achávamos que poderia ser pior, com mais demissões. Apesar de negativo, nos surpreendeu positivamente”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltando que no próximo mês o saldo de empregos ainda deverá ser negativo no estado.

O salário médio real de admissão em junho ficou em R$ 2.132,82, com queda de R$ 5,15 (-0,2%) em comparação com o valor de maio. Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi R$ 43,28 (+2,1%).

Da Agência Brasil

terça-feira, 30 de julho de 2024

Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF). 

Na quinta-feira (25), Feltrin disse em transmissão ao vivo pelo Instagram que se fizesse uma homenagem a Moraes, essa seria colocá-lo na guilhotina. “É só botar ele aqui na guilhotina, ó. Tá aqui a homenagem pra ele”, disse o prefeito, enquanto encenava uma decapitação na réplica de uma guilhotina. O ato ocorreu durante visita a Farroupilha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava próximo ao mandatário municipal. 

Feltrin depois divulgou nota em que negou qualquer incitação e disse ter se tratado de “uma brincadeira” usando o nome de Moraes. 

“Embora eu seja de fato um crítico de sua atuação como magistrado, é inadequada qualquer alusão a atos de violência. Alusão semelhante já foi usada em outro momento pelo próprio ministro, mas isso não exime o equívoco ao qual reitero meu pedido de desculpas. A fala, portanto, não refletiu nenhuma vontade pessoal ou qualquer espécie de incitação. Minha trajetória mostra que sempre respeitei as pessoas e as instituições – e assim quero prosseguir”, se defende o prefeito na nota. 

Isso não impediu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de acionar o Supremo e pedir uma investigação contra o prefeito “diante da gravidade da conduta”. No pedido, o PGR mencionou apurações que têm como alvo “a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”.

Em decisão assinada na segunda-feira (29), Moraes deu 60 dias para a PF concluir as investigações e em seguida retirou qualquer sigilo sobre a investigação. 

Da Agência Brasil

Maranhão e mais nove estados nas mãos do rombo de R$ 7,3 milhões na Codevasf


O Maranhão e mais nove estados da federação são alvos de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que concluiu que a estatal Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) superfaturou o preço do asfalto utilizados em obras no país. A CGU calculou o prejuízo em R$ 7,3 milhões pela "inobservância de parâmetros normativos", com a espessura e aderência dos pavimentos utilizados nas obras.

De acordo com relatório da CGU, concluído em maio, mas divulgado na sexta-feira passada, 26, "restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade".

A Codevasf se defende ao afirmar que apontamentos e recomendações de órgãos de controle da CGU são observados pela companhia. "Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objetos de notificações às empresas responsáveis, com vistas à correção", informou a empresa.

A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto. A CGU comparou os resultados da perícia com os termos de contrato celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 estados do país. Por meio dessa comparação, foi constatado que, em 10 obras, a qualidade do material utilizado para pavimentação estava inferior às especificações do contrato.

Além do Maranhão, outros estados como Amapá, Cear, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco, são apontados em realizar obras e serviços de pavimentação com algum tipo de irregularidade.

Maduro diz que vitória foi triunfo da independência da Venezuela


O resultado da eleição venezuelana foi um triunfo da independência nacional apesar das sanções, avaliou o presidente Nicolás Maduro na madrugada desta segunda-feira (29) logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciar sua vitória por 51,21% dos votos. Maduro também pediu respeito dos demais países ao resultado das urnas e chamou setores da oposição ao diálogo.

Por outro lado, a principal campanha opositora, liderada por Edmundo González, disse não reconhecer o resultado. A opositora Maria Corina Machado denunciou que nem todas as atas das urnas teriam sido entregues às testemunhas da oposição e disse que “o dever das Forças Armadas nacionais é fazer valer a vontade popular e é isso que nós esperamos”.

Maduro discursou para uma multidão em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo, em Caracas. “[É o] triunfo da independência nacional, da dignidade do povo da Venezuela. Não puderam com as sanções, não puderam com as agressões, não puderam com as ameaças, não puderam agora e não poderão jamais com a dignidade do povo da Venezuela”, destacou.

O país sul-americano enfrenta um bloqueio financeiro e comercial iniciado em 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro. 

O presidente reeleito pediu ainda que os países respeitem o resultado. “O poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, afirmou, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

Segundo Maduro, eles “já conhecem esse filme” da oposição que costuma acusar fraude. “[Em 2004] trataram de manchar o resultado eleitoral com gritos de fraude e saíram todos em coletivas de imprensa. Ramos Allup [líder opositor à época] disse ‘tenho provas e em 24 horas apresento as provas contundentes’. Ainda hoje estamos esperando”, ironizou.

O presidente reeleito comentou ainda o ataque hacker denunciado pelo CNE que teria atrasado a divulgação dos resultados. “Sabemos de onde fizeram [o ataque hacker], de que país ele veio. Já sabemos quem ordenou. Está nas mãos do fiscal-geral da República fazer a investigação e fazer justiça para nosso povo”, destacou, sem revelar de onde teria partido o ataque.

Maduro também fez duros ataques ao presidente Javier Milei, da Argentina, que disse não reconhecer o resultado, chegando a pedir uma ação das Forças Armadas da Venezuela contra o resultado anunciado pelo CNE. “Milei, não aguentas um round comigo, bicho covarde. Traidor da pátria”, disparou.

O presidente Nicolás Maduro, em seu primeiro discurso, fez um apelo ao diálogo aos setores da oposição para que não recorram à violência ou peçam golpe de Estado. “[Vou convocar] um grande diálogo de entendimento nacional e de novos consensos”, afirmou, destacando que deve convidar todos os setores da sociedade.

Oposição

Apesar de alguns candidatos reconhecerem o resultado do CNE, como Benjamín Rausseo, Daniel Ceballos, José Brito e Luis Eduardo Martínez, o principal candidato opositor que somou 44% dos votos, Edmundo González, não reconheceu a vitória de Maduro e a liderança Maria Corina Machado pediu ação das Forças Armadas.  

“Violaram todas as normas ao ponto de ainda não terem entregue a maioria das atas”, denunciou Edmundo na madrugada desta segunda-feira, acrescentando que “nossa luta continua e não descansaremos até que a vontade do povo da Venezuela seja respeitada”.

A líder Maria Corina Machado disse que “todos sabem o que passou na Venezuela” e pediu medidas das Forças Armadas nacionais.

“Os cidadãos militares, eles estiveram alí, na primeira fila. Eles viram a gente com alegria, com esperança, organizados de forma cívica, pacífica e abrindo os braços a todo o país. Eles sabem. E o dever da Força Armada Nacional é fazer respeitar a soberania popular expressa no voto. E isso é o que esperamos nós os venezuelanos de cada um dos nossos miliares”, afirmou.

Corina Machado foi impedida de participar por uma condenação judicial, tendo indicado Edmundo González no seu lugar. A política venezuelana disse que tiveram acesso a 40% das atas eleitorais e que vão continuar lutando “para defender a verdade”.

“É impossível [que Maduro tenha vencido]. Com todas as informações que temos, e digo que temos mais de 40% das atas. Temos informações e temos as atas, e a diferença é muito grande”, disse aos jornalistas, acrescentando que “em centenas” de mesas eleitorais não foram entregues às atas aos fiscais da oposição.  

Atas eleitorais

Existe a expectativa que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.  

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

Da Agência Brasil

segunda-feira, 29 de julho de 2024

Brasil aguarda boletins para se posicionar sobre vitória de Maduro na Venezuela


Em entrevista concedida ao portal G1, o assessor especial para assuntos especiais do Planalto, Celso Amorim, afirmou que o governo Lula optou pela cautela antes de se posicionar sobre o resultado das eleições na Venezuela. 

O  anúncio de vitória do atual presidente Nicolás Maduro foi duramente questionado na comunidade internacional. De acordo com o assessor do presidente Lula em política externa, resta aguardar a análise das atas regionais, que ainda não foram publicadas.

As eleições da Venezuela, que aconteceram no último domingo, 28, foram tema de atenção mundial diante do grande número de observadores internacionais e do fortalecimento da oposição. O resultado, anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral faltando ainda 20% de apuração das cédulas, foi de vitória de Maduro com 51,2% dos votos contra 44% de seu opositor Edmundo González.

Apesar do pleito ter sido reconhecido por potências aliadas à Venezuela, como Rússia e China, ele foi questionado por democracias consolidadas governadas por partidos de centro-esquerda, como Chile, Uruguai e Alemanha. Estados Unidos e Argentina, países que hoje rivalizam com o regime de Nicolás Maduro, também manifestaram dúvidas sobre o resultado.

Com informações do Congresso em Foco

"Mundo voltou a acreditar no Brasil", diz Lula em pronunciamento


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo, 28, que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou. Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Da Agência Brasil

domingo, 28 de julho de 2024

Maranhense Rayssa Leal conquista medalha de bronze no skate street feminino em Paris


A atleta brasileira Rayssa Leal, 16 anos, conquistou neste domingo, 28, a medalha de bronze no skate street feminino. Com muita emoção e um recorde olímpico, ela conquistou o terceiro lugar na última manobra dos Jogos Olímpicos Paris 2024.

Rayssa teve um início instável, mas conseguiu se recuperar. Ela começou errando as duas primeiras voltas na bateria e precisava de notas altas nas manobras. A Fadinha conseguiu a maior nota da história do skate street olímpico até aquele momento com 92.68 e avançou em sétimo lugar.

Na final, a brasileira terminou a fase de voltas em quinto lugar, com 71.66. No momento das manobras, o talento falou mais alto. Ela bateu o próprio recorde na segunda tentativa e fez 92.88. Rayssa errou a primeira, a terceira e a quarta tentativas. Na última, conseguiu um 88.83 para garantir o bronze em Paris.

Em 2020, nas Olímpíadas de Tóquio, a maranhense Rayssa conquistou a medalha de prata, aos 13 anos.  

Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro

Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro

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