A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura, divulgou nota se posicionando sobre repúdio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).
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segunda-feira, 26 de agosto de 2024
CPI da Câmara Municipal de São Luís critica repúdio da OAB
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura, divulgou nota se posicionando sobre repúdio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).
domingo, 25 de agosto de 2024
Emendas parlamentares pioram execução das políticas públicas, diz especialista
A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.
A especialista destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos.
“No PPA, o governo coloca suas promessas de campanha. Nele, você tem quais são as prioridades, quais as metas e indicadores que você tem que cumprir ano a ano. Aí vem os parlamentares que têm um recurso enorme e mandam a seu bel prazer para onde eles quiserem. Com isso, a lógica da programação e do planejamento fica em segundo plano”, explicou.
“Ao mesmo tempo que o Congresso aprova o PPA, ele contribui para a retirada de recursos para que esse plano seja atendido”, completou.
Um estudo produzido pelo doutor em economia e pesquisador do Insper Marcos Mendes, publicado em 2022, concluiu que a parte do orçamento sob controle do Legislativo no Brasil é 20 vezes maior que na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Cléo Manhas defendeu que a execução dos recursos a partir do parlamento não tem a mesma qualidade da produzida pelo Executivo.
“O Poder Legislativo não tem estrutura e não foi feito para executar. Os órgãos de pesquisa são todos ligados ao Executivo. É nos ministérios que está a capacidade de planejamento e a estrutura de execução das políticas públicas”, destacou.
Por outro lado, os parlamentares argumentam que eles estão nos estados e municípios e conhecem melhor as necessidades reais da população.
Jota Pinto ressalta Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense no programa ‘Maranhão no Campo’
O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, no sábado, 24. Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.
Alan da Marissol arrasta multidão em caminhada pelas ruas de Balsas
A ação terminou com um ato público onde várias homenagens foram feitas ao candidato. "Estou emocionado por ver o quanto o povo de Balsas gosta do meu filho. Hoje vejo essa multidão pedindo o Alan como o próximo prefeito de Balsas e me alegro com a aceitação das pessoas por ele", disse o fazendeiro Azoueide Oliveira, pai do candidato, que veio de Imperatriz para participar da festa.
sábado, 24 de agosto de 2024
Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios
“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.
“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS.
Da Agência Brasil
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
Família de Jackson se irrita com uso indevido da imagem do saudoso governador para alavancar campanha de Câmara
Na tentativa de alavancar sua candidatura na capital e mostrar sintonia com as ações de Jackson Lago, considerado por muitos o símbolo da resistência do PDT no Maranhão, Câmara acabou levantando a ira da família do saudoso governador, que por décadas travou uma luta política forte contra a família Sarney no estado, cujo candidato teve fortes ligações, num passado não muito distante da atual realidade.
O problema maior é que não só a família de Jackson se sentiu incomodada com a astúcia de Fábio Câmara, mas também históricos pedetistas não alinhados ao atual comando do PDT, pelo senador Weverton Rocha, também se levantaram contra a atitude do ex-vereador.
Veja abaixo a íntegra da carta de repúdio da família do saudoso ex-governador Jackson Lago contra o candidato Fábio Câmara:
Assembleia Legislativa do Maranhão apresenta novo sistema de votação
O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.
Mudanças
O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.
De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.
“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.
A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.
Expoema 2024 terá shows, exposições, leilões, rodadas de negócios e será a primeira do Maranhão livre da febre aftosa
Já está tudo pronto para a 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do estado, que este ano acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema reúne em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Mais da metade dos municípios terá no máximo dois candidatos a prefeito
Dos 5.569 municípios que terão eleições municipais em 2024, 2.993 terão embates com até duas candidaturas. Desse total, 227 municípios (4,07%) terão a disputa com candidato único, enquanto 2.766 municípios (49,67%) escolherão entre apenas dois nomes o comando do Executivo local.
Camarão e Freixo destacam paisagem dos Lençóis Maranhenses como paixão mundial
"Título que faz do nosso Parque, de beleza estonteante, uma verdadeira vitrine para turistas de todo mundo", enfatizou o vice-governador Camarão.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
Marcelo Freixo
Presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo)
Felipe Camarão
Vice-governador do Maranhão (PT)
A bela paisagem de dunas brancas, que lembram a trama de lençóis amassados, já foi inspiração para livros e poemas, locação para filmes e novelas. “Um cenário único no mundo”, assim já descreveu uma das centenas de produtoras, que por lá passaram. Muitos são os adjetivos e predicados que podem ser usados para descrever o nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, porém ousamos dizer que, talvez, palavra nenhuma, em nossa vasta e rica língua portuguesa, seja capaz de verdadeiramente definir nosso ‑agora- Patrimônio Natural da Humanidade, título merecidamente concedido ao parque pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), em julho recente, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Déli, na Índia.
‘Único’ ‑que, por definição do Dicionário Michealis, quer dizer “que não existe outro de sua espécie”— é possível que seja a palavra que mais se assemelhe a todo tipo de experiência que pode ser vivida naquele lugar e que faz parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o destino perfeito para aqueles que buscam aventura e contemplação de belezas naturais, mas sem perder de vista a preservação da natureza e o respeito às comunidades tradicionais.
Dotado de beleza estonteante, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que abrange as cidades de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, está localizado a cerca de 250 km da capital maranhense, São Luís, e foi instituído há mais de 40 anos, sendo o maior campo de dunas da América do Sul, com cerca de 155 mil hectares ‑o que equivale a um deserto de areia branca e fina maior que a cidade de São Paulo.
Seriam, então, os conceitos de “paraíso” ou “oásis” o que melhor o definiriam? Pelo menos é o que parece ser para quase meio milhão de pessoas que por lá passaram, em 2023, de acordo com dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela administração do Parque. O certo é que os Lençóis Maranhenses têm chamado a atenção do mundo, com visitação constante de turistas do mundo inteiro.
Boa parte dessa visibilidade
é fruto dos investimentos do governo do Maranhão e do governo federal, com ações de desenvolvimento que melhoram a infraestrutura das cidades que abrigam o parque, a exemplo da MA-320, que liga a cidade de Santo Amaro à BR-402, bem como o Aeroporto Regional de Barreirinhas, possibilitando o impulsionamento da economia e do turismo local.
Cabe destacar, ainda, a construção da ponte sobre o rio Preguiças, também, em Barreirinhas, realizada pelo governo Carlos Brandão (PSB), que facilitará o acesso ao parque e tem previsão de entrega em setembro deste ano.
Nessa importante corrida de divulgação do nosso parque nacional, o governo do estado encontra, no governo federal, por meio da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), um forte aliado.
Os esforços para que o turismo maranhense conquiste o mundo têm ganhado força desde o ano passado, quando a Embratur realizou uma série de eventos em São Luís e Barreirinhas, com operadoras e Colombia es Peru: além de ruas “ramtours pela Rota das Emoções”, com operadores do Reino Unido, Espanha e Portugal, proporcionando uma verdadeira imersão na cultura, culinária, acomodações, atividades e atrações para que possam promovê-los de forma mais efetiva para seus clientes e público em geral.
Para o segundo semestre deste ano, as ações conjuntas entre os governos estadual e federal visam ainda ampliar a conectividade aérea, divulgando os destinos maranhenses em diversas feiras internacionais. Há também o estudo conjunto entre a Embratur e o governo do Maranhão para, em 2025, dar destaque aos Lençóis Maranhenses na campanha publicitária da agência nos Estados Unidos. Isso ocorre porque, de acordo com informações do Portal de Dados da Embratur, os EUA são o país que mais enviam turistas para o Maranhão.
Segundo o portal, os turistas norte-americanos representam 18% do total de visitantes, seguidos de viajantes de Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. E, em dados gerais, esses turistas permanecem 22 noites ou mais no destino (34,8%) e viajam sozinhos (45,6%) ou em duplas (27,4%).
Assim, o Maranhão torna-se uma vitrine para turistas de todo o mundo, abrindo as portas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local e do progresso socioeconômico. Tais fatores vão ao encontro do Novo Plano Nacional do Turismo, aprovado no início do mês pelo presidente Lula e que tem como objetivo geral possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027.
Vale lembrar que esse título, concedido pela Unesco, é uma forma de incentivar a preservação de bens culturais e naturais, considerados significativos para a humanidade,
responsabilidade quanto ao chamado para a proteção da natureza primitiva e exuberante para esta e, também, para as futuras gerações.
O título de Patrimônio Natural da Humanidade do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses junta-se a outros títulos concedidos ao Maranhão, sendo eles o de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, com o nosso “bumba meu boi”, e o Patrimônio Mundial da Humanidade, pelo conjunto arquitetônico dos casarões da nossa capital, São Luís. Com o recente título concedido aos Lençóis, nosso país agora conta com oito áreas brasileiras que são Patrimônio Natural da Humanidade, o que demonstra a grandeza do nosso Brasil e a importância do Maranhão como um grande atrativo da diversidade brasileira para o mundo.
A verdade é que motivos não faltam para se achegar nos Lençóis maranhenses, seja para caminhar sobre as areias brancas e totas, para se retrescar em lagoas de aguas cristalinas ou, ainda, admirar um dos mais lindos pores do sol do mundo. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está disponível e aberto à apreciação de todos, pois, como bem já cantou a maranhense Anna Torres na canção “Lençóis”, “a tua beleza inexata, um lindo Jardim de Alah, te contemplar, recontemplar e te admirar de novo. Não me canso de te olhar! ”
Sejam todos bem-vindos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, nosso mais novo Patrimônio Natural da Humanidade! É do Maranhão, é do Brasil, é do mundo!
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