Camarão agradece aos governos Dino e Brandão pelos sete anos na Secretaria de Estado da Educação

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para agradecer pelos sete anos ininterruptos que esteve no comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), passando pelos governos Flávio Dino (PCdoB), hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual chefe do Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PSB).

"Combati o bom combate e guardei a fé. Seguimos sempre em frente. Avante!", declarou o vice-governador, ao citar uma passagem bíblica em 2 Timóteo 4. "E assim, eu repito, fazendo dele as minhas palavras e se Deus quiser me será dada a coroa da Justiça", enfatizou Camarão.

Ele disse ainda que terminou sua missão na Secretaria de Educação e agradeceu a oportunidade que lhe foi dada pelo governador Brandão. "Quero agradecer muito a todos os professores e professoras, servidores da Educação, profissionais da Educação em geral, a todos que me ajudaram a fazer essa gestão maravilhosa", destacou o vice-governador petista.

Camarão agradeceu também a todos os educadores não só da rede estadual quanto dos demais municípios maranhenses e o apoio que teve dos prefeitos. "Pelo regime de colaboração, pelos bons resultados na alfabetização, pelo melhor resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de novo, crescemos novamente. Também agradeço a todos os gestores escolares pelas aprovações no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no vestibular dos nossos estudantes. E também a todos os estudantes do Maranhão, de ontem e de hoje", frisou.

O ex-secretário de Educação pontuou que durante sua gestão foram feitas mais Escolas Dignas, iniciadas na gestão Flávio Dino. "Mais que dobramos o número de escolas em tempo integral. Enfim, foi mais uma grande vitória. Foram quase sete anos. Seis anos com Flávio, mais um ano com Brandão à frente da Secretaria de Estado da Educação. Agradeço, enfim, todas as mensagens de gratidão, de reconhecimento ao meu trabalho, todas as homenagens de todas as instituições, todas as homenagens que recebi de amigos e amigas professores e professoras. Quero dizer que continuo aqui como vice-governador do estado do Maranhão", afirmou Camarão.

CPI da Câmara Municipal de São Luís critica repúdio da OAB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura, divulgou nota se posicionando sobre repúdio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

No documento, o colegiado parlamentar informa que, durante a oitiva realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi garantido à advogada Katherinne Duarte Guimarães o direito constitucional de assistência e comunicação com a sua cliente, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri.

Ainda no texto, a CPI destaca que foi comunicado, ainda, que a advogada não teria direito à fala no Plenário, salvo, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, nos termos do Art. 7º, X, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Veja a íntegra da nota.

"A bem da verdade, e em respeito à opinião pública, tendo em vista a manifestação da OAB/MA sobre suposto cerceamento de prerrogativas, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Luís informa que, durante a sessão da CPI realizada no dia 15 de agosto de 2024, à advogada Katherinne Duarte Guimarães foi garantido o direito constitucional de assistência e comunicação com a sua cliente.

Foi comunicado, ainda, que a advogada não teria direito à fala no Plenário, salvo, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, nos termos do Art. 7º, X, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Quanto aos fatos, esclarece-se que, quando questionada sobre o envio de contratos à Controladoria Geral do Município (CGM), e à Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretária, ouvida como testemunha, exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Na ocasião, o Vereador Pavão Filho (não como relator, mas como Vice-Presidente da CPI) afirmou que:

“Isso gera uma suspeita grande, Sr. Presidente, pois o silêncio gera uma necessidade de investigação mais profunda desta Comissão”. A advogada utilizou a palavra pela ordem, solicitando um tratamento urbano à testemunha, alegando que o silêncio da Secretária não poderia ser interpretado como suspeita. A advogada também afirmou possuir um habeas corpus que lhe daria o direito de se manifestar. Contudo, observa-se que a advogada faltou com a verdade, pois ao apresentar o documento, constatou-se que se tratava de uma decisão do Exmo. Magistrado da 5ª Vara Criminal que havia negado o pedido de habeas corpus da advogada, no bojo do Processo 085820241.2024.8.10.0001.

Ato contínuo, o Vereador Pavão Filho esclareceu que sua declaração não foi desrespeitosa, pois os contratos emergenciais estão sendo investigados pela Comissão justamente devido a uma suspeita fundada de irregularidades, suspeição essa que paira sobre os processos enquanto não for esclarecida. Enfatizou, ainda, que a suspeição recai sobre as contratações e não sobre as testemunhas.

O papel da CPI é realizar investigação séria e transparente acerca de seu objeto. O silêncio constitucional invocado pela depoente sempre será respeitado, porém a ausência de informações atrai a necessidade de uma investigação ainda mais aprofundada para que as denúncias sejam apuradas, se verdadeiras ou não.

Ressalta-se que foi garantido à Sra. Secretária o direito constitucional ao silêncio, bem como o direito de ser acompanhada por sua advogada durante toda a oitiva. No entanto, a palavra não foi franqueada à advogada, uma vez que o procedimento não comporta sustentação oral por parte do advogado, e o uso da palavra pela ordem mostrou-se sem efeito".

São Luís (MA), 20 de agosto de 2024.

Vereador Álvaro Pires

Presidente da CPI

Emendas parlamentares pioram execução das políticas públicas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo, iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas, piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.

A especialista destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos.

“No PPA, o governo coloca suas promessas de campanha. Nele, você tem quais são as prioridades, quais as metas e indicadores que você tem que cumprir ano a ano. Aí vem os parlamentares que têm um recurso enorme e mandam a seu bel prazer para onde eles quiserem. Com isso, a lógica da programação e do planejamento fica em segundo plano”, explicou.

“Ao mesmo tempo que o Congresso aprova o PPA, ele contribui para a retirada de recursos para que esse plano seja atendido”, completou.

Um estudo produzido pelo doutor em economia e pesquisador do Insper Marcos Mendes, publicado em 2022, concluiu que a parte do orçamento sob controle do Legislativo no Brasil é 20 vezes maior que na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Cléo Manhas defendeu que a execução dos recursos a partir do parlamento não tem a mesma qualidade da produzida pelo Executivo.

“O Poder Legislativo não tem estrutura e não foi feito para executar. Os órgãos de pesquisa são todos ligados ao Executivo. É nos ministérios que está a capacidade de planejamento e a estrutura de execução das políticas públicas”, destacou.

Por outro lado, os parlamentares argumentam que eles estão nos estados e municípios e conhecem melhor as necessidades reais da população.

Jota Pinto ressalta Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense no programa ‘Maranhão no Campo’

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, no sábado, 24. Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi reativada em 13 de agosto deste ano, a partir de um requerimento de Jota Pinto. “A Frente foi criada em 2011. Quando assumimos aquela legislatura, que também contava com muitos deputados da região, tivemos a ideia de implementar o colegiado voltado para a Baixada, que enfrentava muitos problemas, como a seca, falta de infraestrutura e questões no campo. Diante disto, apresentamos a proposta de criação da frente que funcionou até 2014 e que agora foi retomada”, explicou Jota Pinto.

O parlamentar relembrou que o colegiado foi ouvir de perto a população, promovendo audiências públicas nos municípios, com a classe política e demais segmentos. 

A ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento; e melhorias na MA-014 foram algumas conquistas da Frente enumeradas pelo deputado na entrevista.

“Nesta retomada dos trabalhos da Frente, vamos encaminhar para a bancada federal maranhense, para que possam destinar emendas para nova requalificação da MA-014, que é importantíssima para a economia e para a população daquela região”, disse o deputado.

O parlamentar citou ainda outras demandas que serão encabeçadas pelo colegiado, composto por 16 deputados, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras.

“Com a Frente, vamos fazer com que as principais demandas da sociedade sejam discutidas na Casa Legislativa, dando uma grande contribuição à região, que tem um enorme potencial que pode ser viabilizado por meio de políticas públicas”, finalizou o parlamentar.  

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário. 

Alan da Marissol arrasta multidão em caminhada pelas ruas de Balsas

Cerca de 2 mil pessoas participaram da caminhada do candidato a prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), neste fim de semana, no bairro do Catumbi. A programação também comemorou o aniversário de 43 anos do prefeiturável. 

A caminhada começou ao por do sol e percorreu cerca de dois quilômetros pelas ruas do bairro. Além dos militantes e correligionários do peerredebista, centenas de carros e motos ajudaram a compor o cortejo que levou mais de duas horas para concluir o trajeto. 

Entre os militantes e correligionários estava o comerciário José Olímpio da Silva. Ele foi participar da caminhada pelo Catumbi e levou os dois filhos e a esposa. "Alan tem muito carisma e nunca deixa de atender as pessoas. Por isso ele é tão querido e admirado pelos balsenses. Acredito que ele vai ser nosso prefeito e a partir de janeiro vai conduzir o município com sabedoria e planejamento. Por isso não podia deixar de participar desse grande evento", contou.

Evento público 

A ação terminou com um ato público onde várias homenagens foram feitas ao candidato. "Estou emocionado por ver o quanto o povo de Balsas gosta do meu filho. Hoje vejo essa multidão pedindo o Alan como o próximo prefeito de Balsas e me alegro com a aceitação das pessoas por ele", disse o fazendeiro Azoueide Oliveira, pai do candidato, que veio de Imperatriz para participar da festa.

O empresário Celio da New Agro, que era pré- candidato pela Democracia Cristã (DC) e desistiu de participar do pleito de outubro para apoiar Alan da Marissol, disse que o peerredebista conta com o apoio do agronegócio de Balsas.

"É grande presente ver esse povo aqui para lhe apoiar. E eu vim para lhe dizer que o empresariado do agronegócio está com você e temos certeza que você vai fazer uma grande administração nessa cidade", disse o democrata cristão ao parabenizar o candidato a prefeito.

Alan da Marissol completou 43 anos de idade e disse que foi acolhido pelos balsenses há 20 anos quando chegou na cidade, aos 22 anos, para montar seu primeiro empreendimento: uma loja de confecções aberta em junho de 2004, no centro de Balsas. 

"Fui acolhido e oito anos depois me elegi para o meu primeiro mandato de vereador. Hoje tenho seis lojas, gero emprego e renda, e quero devolver o carinho que recebo dos balsenses com trabalho e empenho na gestão dessa cidade. Quero cuidar de todos aqueles que vivem nessa cidade com o mesmo carinho com que cuido dos meus filhos", afirmou Marissol.

"Enfrento todos os dias uma luta grande. Se eles têm a máquina, eu tenho o povo e esse é meu grande presente nesse aniversário de 43 anos. Estou muito feliz em ver essa multidão hoje. Por tudo isso, quero ser o melhor prefeito da história de Balsas", completou.

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Ao participar nesta sexta-feira, 23, da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional.

“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.

“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS.

Da Agência Brasil

Família de Jackson se irrita com uso indevido da imagem do saudoso governador para alavancar campanha de Câmara

Não pegou nada bem o "sabão" que o candidato do PDT, ex-vereador Fábio Câmara, levou da família do saudoso governador Jackson Lago, por incluir a imagem do caudilho em sua peça de propaganda de campanha na disputa para a Prefeitura de São Luís, para as eleições de outubro.

Na tentativa de alavancar sua candidatura na capital e mostrar sintonia com as ações de Jackson Lago, considerado por muitos o símbolo da resistência do PDT no Maranhão, Câmara acabou levantando a ira da família do saudoso governador, que por décadas travou uma luta política forte contra a família Sarney no estado, cujo candidato teve fortes ligações, num passado não muito distante da atual realidade.

O problema maior é que não só a família de Jackson se sentiu incomodada com a astúcia de Fábio Câmara, mas também históricos pedetistas não alinhados ao atual comando do PDT, pelo senador Weverton Rocha, também se levantaram contra a atitude do ex-vereador. 

Veja abaixo a íntegra da carta de repúdio da família do saudoso ex-governador Jackson Lago contra o candidato Fábio Câmara:

Assembleia Legislativa do Maranhão apresenta novo sistema de votação

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, na última quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

Expoema 2024 terá shows, exposições, leilões, rodadas de negócios e será a primeira do Maranhão livre da febre aftosa

Já está tudo pronto para a 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do estado, que este ano acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema reúne em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.

Com mais de 60 anos de existência, a Expoema 2024 celebra um feito histórico para o setor agropecuário maranhense: essa será a primeira vez que a exposição será realizada após o Maranhão ser oficialmente reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação. Usando como mote o novo cenário do rebanho maranhense, a edição 2024 da exposição terá como tema: “Maranhão Livre da Febre Aftosa sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”. 

Em maio deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, publicou portaria confirmando o atual status sanitário do gado maranhense. “A defesa agropecuária no Maranhão vem cumprindo com a sua missão de resguardar o valioso patrimônio da agricultura e pecuária em nosso estado”, sublinha o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Cauê Aragão.

Com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o Maranhão amplia o potencial de comercialização do gado maranhense e de seus subprodutos. “O Maranhão agora é zona livre de febre aftosa sem vacinação. Nosso governo, por meio da Aged, agora irá em busca do reconhecimento internacional”, enfatizou o governador Carlos Brandão (PSB).

Mais da metade dos municípios terá no máximo dois candidatos a prefeito

Dos 5.569 municípios que terão eleições municipais em 2024, 2.993 terão embates com até duas candidaturas. Desse total, 227 municípios (4,07%) terão a disputa com candidato único, enquanto 2.766 municípios (49,67%) escolherão entre apenas dois nomes o comando do Executivo local. 

Isso significa que mais da metade das cidades brasileiras possui no máximo dois candidatos à prefeitura. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Common Data Coletivo Científico para Desenvolvimento com base no registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

Comparado com 2020, houve um aumento significativo nas candidaturas únicas. Na eleição de 2020, 108 municípios tinham apenas um candidato e 2.053 (36,86%) tinham duas candidaturas. Assim, o número de candidaturas únicas mais que dobrou em quatro anos.

A pesquisa também revela que, apesar da polarização política nacional, as disputas entre esquerda e direita são raras nos municípios com duas candidaturas. Apenas 644 municípios (23,3%) terão uma disputa entre candidatos de esquerda e direita. 

Em 285 municípios (10,3%), haverá um candidato de esquerda e outro de centro. Em 731 cidades (26,43%), ambos os candidatos serão de direita, e em apenas 86 municípios (3,1%) haverá uma disputa entre dois candidatos de esquerda.

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