Desembargadora afastada Nelma Sarney solicita acesso à informações no STF

Depois de ter sido afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e logo após desdobramentos da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, em meados de agosto, a desembargadora Nelma Celeste Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está solicitando acesso às investigações da PF que envolvem seu nome e que a acusam de fazer parte de uma quadrilha envolta em corrupção na mais alta corte de justiça do estado.

A petição da magistrada foi protocolada no STF, no dia 26 de agosto, e está sendo analisada pelo ministro Cristiano Zanin. O pedido da defesa de Nelma Sarney busca obter informações detalhadas sobre o inquérito e as quebras de sigilo que a atingem, no âmbito das investigações conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo tramita em segredo de justiça no STF, o que inviabilização a divulgação de mais informações sobre o caso, que também envolve outros desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Operação 18 Minutos, autorizada pelo STJ e liderada pela PF, investiga um alegado esquema de corrupção envolvendo advogados e magistrados do TJMA. As suspeitas giram em torno de fraudes em processos judiciais, onde seriam solicitadas indenizações milionárias e valores substanciais em dinheiro. 

Entre os indícios levantados, estão a manipulação na distribuição das relatorias dos processos, correções monetárias realizadas sem justificativas e uma celeridade seletiva em determinadas ações.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense se reuniu com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís, na última quinta-feira, 29.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. 

A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Eleições: Alan da Marissol amplia vantagem sobre Celso Henrique em Balsas

A última pesquisa eleitoral realizada em Balsas mostrou que o empresário Alan da Marissol (PRD) ampliou a vantagem sobre o segundo colocado na corrida para a Prefeitura de Balsas. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Qualitativa, registrado sob o número MA-06333/2024, o peerredebista aparece com 15,5 pontos percentuais à frente do atual vice-prefeito Celso Henrique (Progressistas).

Segundo os dados apurados no levantamento estimulado, Alan da Marissol saiu de 51,3% apurado na pesquisa eleitoral feita em julho, sob o número MA-01219/2024, para 52,4%, crescendo 1,4 ponto percentual no período. 

Já o progressista se manteve estável: de  37% para 36,9%. O terceiro candidato a prefeito de Balsas, o professor Francisco Cunha (Novo), também cresceu e chegou 2,3% das intenções de voto. 

A pesquisa foi feita entre 21 e 24 de agosto de 2024, entrevistou 800 eleitores de Balsas, a margem de erro é de 3,45%, a confiabilidade é de 95% e foi encomendada pela empresa Minard Comunicação e Marketing. 

Já no levantamento espontâneo, quando o entrevistado diz em quem votaria sem receber opções, Alan da Marissol obteve 33% das intenções de voto, 11,9 pontos percentuais à frente do candidato progressista, que chegou a 21,3% das intenções de voto. Já o candidato do Novo não teve respostas suficientes para figurar no painel. 

Neste cenário, 39,7% dos entrevistados não responderam ou opinaram, e 0,5% disseram que votariam no candidato a vice na coligação “O povo é quem manda”, Coronel Medeiros.

REJEIÇÃO

A pesquisa ainda registrou a rejeição dos prefeituráveis de Balsas. Nesse caso, os entrevistados responderam em quem não votariam de maneira nenhuma e o candidato do Novo tem a maior rejeição: 44,1% dos eleitores entrevistados responderam que não votariam no professor Francisco Cunha, enquanto 21,1% afirmaram que não votaram em Celso Henrique, 11,1% não votariam em Alan da Marissol.

A pesquisa ainda mostrou que 10,4% disseram que não rejeitam nenhum e 13,4% não souberam responder. Esses dados mostram que a rejeição de Marissol caiu pela metade saindo de 14,3% em julho para 11,1%, enquanto a rejeição dos outros dois candidatos subiu.

"Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil

Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.

Em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram nas chamadas bets chegou a 52 milhões. Do total, 48% são considerados novos jogadores – apostaram nos primeiros sete meses deste ano. 

Os dados fazem parte de pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva, aplicada entre os dias 3 e 7 de agosto. O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas atinge uma população no Brasil do mesmo tamanho do número de habitantes da Colômbia e superior à de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.

O levantamento traçou um perfil dos apostadores de bets. Cinquenta e três por cento são homens e 47% são mulheres. Quatro de cada dez jogadores têm entre 18 e 29 anos; 41% estão na faixa etária de 30 a 49 anos; e 19% têm 50 anos ou mais. Oito de cada dez são pessoas das classes CD e E; e dois de cada dez são classe A ou B.

Sete de cada dez apostadores costumam jogar pelo menos uma vez ao mês. Sessenta por cento dos que já ganharam a aposta usam ao menos parte do valor do prêmio para tentar nova jogada. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a facilidade de fazer aposta nos celulares à mão, o apelo publicitário das bets patrocinando times e campeonatos brasileiros, e a dinâmica do jogo são atrativos das plataformas de jogos online.

“A pessoa aposta em quem vai fazer o gol, se o gol será feito no primeiro ou no segundo tempo, como ficará a tabela do Campeonato Brasileiro, se alguém vai tomar cartão vermelho ou não... Essa lógica faz com que alguma coisa o sujeito ganhe. No final ele perde mais do que ganha, mas essa sensação de ganho é uma sensação muito forte na cabeça dele. E isso acaba permeando esse imaginário de que está sempre ganhando”, diz o presidente do Instituto Locomotiva.

Da Agência Brasil

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Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa ligada a Celso Henrique em Balsas

O juiz eleitoral de Balsas, Tonny Carvalho Araújo Luz, da 22ª Zona Eleitoral, determinou, na última quinta-feira, 29, a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Qualiquanti Gauss, entre 22 e 23 de agosto de 2024, por graves irregularidades no plano amostral, incluindo divergências significativas em relação aos dados do Censo IBGE, usado como base para definir a base amostral da população. 

O magistrado acolheu o pedido liminar da coligação "Quem Manda é o Povo", para determinar a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral que beneficiava a campanha do atual vice prefeito da cidade, Celso Henrique (PP), e determinou multa diária de R$ 53.205,00 para as parte: Quanliquanti Gauss e o Jornal Pequeno, de São Luís, que contratou a pesquisa.

A pesquisa estava prevista para ser divulgada em 30 de agosto de 2024, mas foi impugnada pela coligação, que apontou graves irregularidades no plano amostral, incluindo divergências significativas em relação aos dados do Censo IBGE. 

O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Balsas, determinou a suspensão, destacando que essas falhas poderiam comprometer a legitimidade dos resultados e a normalidade processo eleitoral.

"Tenho que essa divergência (da amostragem) pode impactar diretamente no resultado da pesquisa, o que evidencia a probabilidade de deficiência técnica ou até mesmo manipulação. Por outro lado, evidente é perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O que pode comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral", escreveu o magistrado na decisão 

Este não é um caso isolado para o instituto Qualiquanti Gauss, que já enfrentou outras controvérsias ao longo deste ano eleitoral devido a falhas metodológicas em pesquisas eleitorais. 

A decisão judicial representa uma vitória para a coligação "Quem Manda é o Povo", que busca garantir a transparência no processo eleitoral, e impõe uma multa de R$ 53.205,00 para cada representada em caso de descumprimento da ordem, sublinhando a seriedade das acusações e a necessidade de rigor no cumprimento das normas eleitorais.

Gauss já teve pesquisas impugnadas em Tocantins e Pará 

O Qualiquanti Gauss teve problemas com metodologia e amostragem em outras pesquisas eleitorais que foram realizadas no Tocantins e no Pará. Esse ano, em pelo menos duas outras ocasiões, em pesquisas para eleição de prefeito em Araguaína (TO), Paraíso (TO) e Gurupi (TO) e em Santa Maria no Pará.

No caso de Araguaína, foi o Ministério Público Estadual tocantinense se manifestou para impugnação da pesquisa registrada sob o número TO-02978/2024, em um processo movido pelo partido Republicanos, onde foi inconsistência na metodologia e nos cálculos estatísticos feitos. 

Nesse caso, houve investigações que pontaram irregularidades na condução da pesquisa, como divergências no plano amostral da pesquisa e os dados estatísticos oficiais, o que, segundo o MPE-TO, apontava para sérias dúvidas sobre credibilidade do levantamento e prejudicaram a interpretação dos resultados. 

Além das dúvidas sobre metodologia e amostragem, o Quanliquanti Gauss ainda deixa dúvidas em relação ao seu posicionamento empresarial por não ter nenhum funcionário registrado, de acordo com os dados da Receita Federal, e informar como endereço um imóvel de Palmas onde funciona um escritório de arquitetura.

Desemprego cai para 6,8% no trimestre encerrado em julho

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano, abaixo dos 7,9% do mesmo período em 2023.

O indicador também foi inferior ao observado no trimestre encerrado em abril deste ano (7,5%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em julho desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

Emprego

A população desocupada, isto é, aquela que está buscando emprego, mas não consegue, ficou em 7,4 milhões de pessoas, o menor patamar para o período na série histórica. A desocupação caiu 9,5% em relação ao trimestre encerrado em abril (menos 783 mil desempregados) e 12,8% na comparação com julho de 2023 (menos 1,1 milhão de pessoas).

Já a população ocupada atingiu 102 milhões de pessoas, o maior contingente para o período desde 2012, apresentando altas de 1,2% no trimestre (mais 1,2 milhão de trabalhadores) e 2,7% no ano (mais 2,7 milhões de pessoas).

O rendimento real de todos os trabalhos (R$ 3.206) ficou estável no trimestre e cresceu 4,8% no ano, enquanto a massa de rendimento real habitual (R$ 322,4 bilhões) cresceu 1,9% (mais R$ 6 bilhões) no trimestre e 7,9% (mais R$ 27,5 bilhões) no ano.

Da Agência Brasil

Lula diz que Elon Musk tem que respeitar lei do Brasil e acatar decisão do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), "tem que respeitar as regras do Brasil".

Deputado alerta que candidatos devem evitar tocar fogos de artifício acima de 100 decibéis sob pena de multa de R$ 4 mil

Defensor da causa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.

“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.

Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix".

A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).

No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as "emendas Pix" deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.

Com as balizas estabelecidas pelo Supremo, a Câmara e o Senado tinham dez dias para viabilizarem o cumprimento do acordo. Contudo, ainda não houve consenso entre os representantes dos dois Poderes.

Até o estabelecimento das regras, permanece válida a decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pelo plenário da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas até que medidas de transparência e controle dos recursos das emendas sejam cumpridas. 

Segundo o STF, após o Legislativo e Executivo fecharem o acordo final, as regras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte.

Da Agência Brasil

Yglésio diz que Dino é que tem fama de traidor e não o governador Brandão

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares de Dino nos Leões

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.