Banner Betano

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira, 12, em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro Alexandre Silveira.

Ele confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

STJ barra Biné Figueiredo de concorrer à Prefeitura de Codó


Repercutiu nos bastidores políticos a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender uma liminar (decisão provisória) que permitia o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco Silveira Figueiredo, mais conhecido por "Biné Figueiredo", de concorrer a uma nova eleição para a Prefeitura de Codó.

A suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), sob alegação de Biné ter sido condenado por improbidade administrativa, o que tornaria o candidato inelegível perante a legislação eleitoral vigente no país.

Biné Figueiredo havia conseguido uma liminar que suspendia os efeitos de sua condenação, permitindo sua candidatura a prefeito do município. Esta decisão foi, inicialmente, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que interrompeu os efeitos da condenação até a decisão final em uma "querela nullitatis", ou seja, um tipo de ação que tenta anular a condenação.

Porém, Biné não logrou êxito, pois o STJ reverteu a liminar sob o argumento de que a manutenção da decisão comprometeria a ordem pública, influenciando negativamente a disputa eleitoral em Codó.

11 deputados do Maranhão votaram pela reoneração da folha de pagamento


A bancada maranhense na Câmara Federal votou, em sua maioria, pela aprovação do texto-base do Projeto de Lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento que atinge 17 setores da economia do país e a aplicação da alíquota integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em municípios com até 156 mil habitantes.


A proposta foi aprovada por 253 votos a 67. Houve também quatro abstenções. Os deputados ainda precisarão examinar os destaques apresentados pelos partidos, que propõem alterações no texto.

O Projeto de Lei 1847/24, enviado pelo Senado, foi elaborado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a Lei 14.784/23 inconstitucional. Esta lei havia estendido a desoneração até 2027 sem a devida previsão de recursos para cobrir a perda de arrecadação. 

Um novo acordo estabeleceu a manutenção das alíquotas para 2024 e a necessidade de encontrar fontes de financiamento para os anos seguintes.

MARANHÃO

01.Allan Garcês (PP-MA)
02. Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA) – Sim
03. Amanda Gentil (PP-MA) – Sim
04. Cleber Verde (MDB-MA) – Sim
05. Detinha (PL-MA)
06. Dr. Benjamim (União-MA) – Sim
07. Dr. Gonçalo (Podemos-MA) – Sim
08. Duarte Jr. (PSB-MA)
09. JosimarMaranhãozi (PL-MA)
10. Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim
11. Junior Lourenço (PL-MA)
12. Lucyana Genésio (PDT-MA) – Sim
13. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
14. Marreca Filho (PRD-MA) – Sim
15. Pastor Gil (PL-MA)
16. Pedro Lucas F. (União-MA) – Sim
17. Roseana Sarney (MDB-MA) – Sim
18. Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim

Com informações do Congresso em Foco

Iracema defende Brandão e reage forte contra Othelino e Braide


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), mostrou na sessão desta quarta-feira, 11, que não aceita fake news e resolveu sair em defesa do governador Carlos Brandão (PSB), contra insinuações feitas pelos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Fernando Braide (PSD), sobre que o suposto desmonte do bloco ao qual os dois parlamentares faziam parte, teria havido interferência do chefe do Palácio dos Leões.

Segundo a presidente Iracema Vale, não existe qualquer ilação sobre o assunto levantando em plenário por ambos deputados. "Nada tem a ver, da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de blocos parlamentares aqui na Casa', afirmou a chefe do Legislativo estadual.

Na oportunidade, ela ressaltou que a dissolução do bloco foi uma decisão da maioria dos deputados que participavam do bloco e que esse é um processo natural, que compete internamente aos membros do Legislativo. "Aqui só vale a decisão da maioria", enfatizou, mostrando não haver qualquer ingerência do governador Brandão e que portanto, as insinuações de Othelino e Fernando Braide não passam de meras elocubrações dos dois deputados. 

A presidente Iracema Vale fez questão de garantir que prima pela relação harmoniosa entre os Poderes constitucionais da República.

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira, 11, que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.

Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.

"Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado", justificou.

A medida faz parte de um conjunto de providências determinadas por Flávio Dino, que é o relator do caso.

No mês passado, o ministro promoveu uma audiência de conciliação para efetivar a decisão da Corte que considerou inconstitucional o "orçamento secreto" e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores. Participaram da reunião representantes do Congresso, governo federal e da própria CGU. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do "orçamento secreto".

A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.

Da Agência Brasil

Do Maranhão só o deputado Allan Garcês teve coragem de assinar o impeachment de Xandão


Dos atuais 153 deputados federais que apoiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da bancada maranhense, até agora, só Allan Garcês (PP) teve coragem de assinar o pedido de afastamento do magistrado da mais alta corte de justiça do país.

Chegou-se a cogitar que também assinaria o documento o deputado maranhense Aluísio Mendes (Republicanos), devido à sua forte ligação com a extrema-direita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fato que ainda não se concretizou.

O PL, com 73 nomes, o União Brasil, com 20 e o PP, com 15, são os três partidos que mais deram assinaturas para o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Ao todo, 153 deputados assinaram a petição, entregue na segunda-feira, 9, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Uma nova versão do texto foi apresentada nesta terça, 10, para solicitar a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.

Senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro desistiram de assinar, alegando que poderiam ter sua participação em um eventual julgamento do ministro questionada. Pela Constituição, é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do Supremo. Com o novo requerimento, Alexandre de Moraes é alvo, ao todo, de 23 pedidos de impeachment no Senado.

A ofensiva contra o magistrado ganhou força após a decisão dele de suspender o X (antigo Twitter) após a negativa da empresa em apontar um representante legal no país. A oposição argumenta que a determinação seria um atentado contra a liberdade de expressão. O andamento do pedido depende de Rodrigo Pacheco, que precisa enviá-lo para despacho da Mesa Diretora do Senado. O senador, no entanto, já sinalizou que não vai dar prosseguimento às ações contra ministros do Supremo.

Com informações do Congresso em Foco

Maranhão sediará encontro do Programa Trabalho Jovem


O secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira, 11, sobre diversas ações do órgão, em especial, a realização do 2º Encontro Estadual do Trabalho Jovem. O evento ocorre na próxima sexta-feira, 13, a partir das 14h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).

De acordo com o titular da Setres, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, jovens maranhenses de várias cidades do Maranhão participarão do 2º Encontro Estadual do Trabalho Jovem. O programa criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses.

Segundo Luís Henrique, essa nova iniciativa do Governo do Maranhão vai garantir a inserção de jovens maranhenses no Mercado de Trabalho, ao mesmo tempo que contribui com o desenvolvimento de MEIs, micro e pequenas empresas, em atuação no estado. A expectativa é a participação no evento de mais de 1.000 jovens que atuam em órgãos públicos e maranhenses através do programa, além de empresários credenciados, estudantes, autoridades e do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB).

“São ações positivas adotadas por um conjunto de órgãos com números positivos em todas as áreas, como a Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria da Juventude, Secretaria de Planejamento Estratégico e Iema. O Trabalho Jovem, a meu ver, tem a cara do governo Brandão que, incansavelmente, busca soluções para gerar trabalho e renda para os maranhenses, sem perder o foco no social, por isso, este ano, o programa estabeleceu prioridade aos grupos vulnerabilizados, que mais precisam de renda e apoio, porque são aqueles que têm mais dificuldade em encontrar a tão sonhada oportunidade no mercado”, assegurou.

Eixos

Por fim, o titular da Setres afirmou que o programa é dividido em dois eixos - Estágio Social e Auxílio à Contratação - e contempla jovens de 17 a 25 anos, que estejam cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial.

Já a outra vertente do eixo estágio social permite que empresas credenciadas recebam um auxílio de R$ 600,00 por jovem contratado. Nesta vertente, foram oferecidas 2 mil vagas em 2024; e o eixo Auxílio à Contratação, coordenado pela Setres, consiste no apoio financeiro às empresas, através da concessão de benefício mensal no valor de R$ 1 mil, por cada novo emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Candidatos protagonizam disputa acirrada para Prefeitura de Imperatriz


A segunda maior cidade do Maranhão deve ter uma disputa tensa na corrida sucessória à Prefeitura de Imperatriz, situada na região sudoeste do estado. É que os candidatos, deputado estadual Rildo Amaral (PP) e o deputado federal Josivaldo JP (PSD), aparecem tecnicamente empatados em pesquisa do Instituto Data Ilha, cotratada pelo Grupo Difusora de Comunicação.

De acordo com o levantamento, enquanto Rildo Amaral aparece com 29,3% das intenções de voto, Josivaldo JP pontua na casa de 28,8% dos entrevistados. A pesquisa tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: MA-04204/2024, realizada no período de 5 a 7 de setembro, tendo entrevistado 800 eleitores de Imperatriz.

A candidata Mariana Carvalho (Republicanos), que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece na terceira colocação com 17,1%, seguida do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) com 10,9% e Nilson Takashi (Novo) com 3,9%.

Em outro patamar surgem Justino Filho (PMB) com 1,9% e Gabriel Araújo (PCB) com 0,1%. Os eleitores que disseram não votar em nenhum dos candidatos (1,4%) e Não Sabem/Não Responderam (6,8%).

A margem de erro da pesquisa Data Ilha é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível da pesquisa de 95% de confiança.

Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação


Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos.

Segundo a Senatran, os resultados podem ser explicados, entre outros fatores, pelo custo acessível do veículo, pelo crescimento de negócios com veículos compartilhados, pelo aluguel de motocicletas ou motonetas, e pela dificuldade de acesso à CNH por parte da população.

O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação.

Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, com a maioria dos proprietários na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.

Da Agência Brasil

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Dino determina medidas extremas de combate às queimadas


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 10, que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Agência Brasil

Controle do colesterol deve começar na infância, alerta cardiologista

No Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado neste sábado (8), o vice-presidente do Departamento de Aterosclerose da So...