A polícia identificou como André Luiz Barroso Gonzalez, sobrinho da ex-deputada estadual e médica Cleide Coutinho, de Caxias, viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho. Levantamentos periciais mostram que a vítima acabou morrendo, na madrugada desta sexta-feira, 27, após uma briga de trânsito na Avenida Luís Eduardo Magalhães, Alto do Calhau, nas imediações do Parque do Rangedor, na capital.
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sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Sobrinho de ex-deputada estadual é vítima de acidente de trânsito em São Luís
A polícia identificou como André Luiz Barroso Gonzalez, sobrinho da ex-deputada estadual e médica Cleide Coutinho, de Caxias, viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho. Levantamentos periciais mostram que a vítima acabou morrendo, na madrugada desta sexta-feira, 27, após uma briga de trânsito na Avenida Luís Eduardo Magalhães, Alto do Calhau, nas imediações do Parque do Rangedor, na capital.
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve passar por projeto estrutural para o setor turístico
“Viemos conversar com a Unesco para desenvolver um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, enfim todo um grande complexo de ações que envolve esse polo turístico. Esse é um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, relatou Brandão.
A comitiva maranhense contou ainda com a presença da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, e do coordenador do Parque Nacional dos lençóis Maranhenses, Paulo Matos. O grupo foi recebido pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.
“Recebemos com muita alegria a visita do governador do Maranhão para debater projetos e políticas que visam a sustentabilidade e o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Esse título de Patrimônio Natural da Humanidade agrega um valor imenso ao estado, que já tem um título de Patrimônio Cultural no município de São Luís e o de Patrimônio Imaterial com o bumba meu boi”, ressaltou Marlova Jovchelovitch Noleto.
“Tivemos uma excelente reunião com a Unesco e eles se colocaram a inteira disposição para colaborar nessa construção da nova gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governador foi um construtor desse momento que estamos vivendo, pois articulou com o presidente Lula e com as embaixadas internacionais e conseguimos o título em tempo recorde, então precisamos cuidar desse patrimônio que é do Maranhão e do mundo”, observou Paulo Mattos.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, lembrou que o título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses aumenta o compromisso e a responsabilidade com a preservação da localidade, que é um produto turístico belíssimo e inigualável.
“Estamos aqui discutindo os planos e programas que devem ser implementados naquela região. Então é um momento muito importante, pois vamos receber o título no próximo ano, mas temos que ter a responsabilidade de desenvolver um turismo sustentável para que tanto turistas quanto a comunidade estejam comprometidos com os Lençóis Maranhenses”, declarou.
Eleições municipais não terão voto em trânsito
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
Como justificar
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.
Data limite para justificar
Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024
Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.
Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
Punição
O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.
A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Da Agência Brasil
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
Faltou o gol: Flamengo só empata com Peñarol e dá adeus à Libertadores
O Flamengo não conseguiu furar a retranca do Peñarol. O time brasileiro criou as principais chances do jogo — ainda que poucas — no estádio Campeón del Siglo, porém sem sucesso.
A derrota no Brasil custou caro. Jogando no Maracanã na última semana, o Flamengo perdeu por 1 a 0 e chegou precisando vencer por um gol de diferença para levar a decisão para os pênaltis. Dois gols ou mais de vantagem classificariam os cariocas diretamente. Mas não conseguiu fazer o gol.
O Flamengo ainda tem duas competições para disputar na temporada. A equipe vai enfrentar o Corinthians na semifinal da Copa do Brasil e é a atual 4ª colocada do Brasileirão, com 45 pontos — 11 a menos que o Botafogo, líder do torneio.
Do Uol
"Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas em bets", diz Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil e pode entrar no ar nas próximas horas
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.
A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.
Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.
Com informações da Agência Reuters
Deputados criticam postura misógina de ex-prefeito de Barreirinhas contra presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Ainda repercute nos corredores políticos do Maranhão a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 24, que foi marcada pelo repúdio de vários deputados estaduais em relação às falas misóginas (odiosas) desferidas pelo ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Municípios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação
O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Resolução n° 7/2024.
Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para realizar o registro, as redes de educação identificaram, no Simec, o módulo “Fundeb - Vaar - Condicionalidades”, consultaram o Guia e preencheram as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações.
Os gestores educacionais de cada município tiveram que preencher as informações pedidas pelo sistema e inseriram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.
A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.
Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Da Agência Brasil
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Prefeito Alex Almeida, de Lago-Verde, está inelegível
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu reverter uma decisão que mantinha o prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, apto para disputar as próximas eleições. A decisão de primeira instância, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que garantiria o registro de candidatura do prefeito.
Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro
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