Projeto de Lei propõe direito de acompanhante para mulheres em consultas e exames em São Luís

Na sessão da última segunda-feira, 4, na Câmara Municipal de São Luís, foi lido e encaminhado para as Comissões de Justiça e Assistência Social o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa assegurar que todas as mulheres tenham o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames médicos, incluindo exames ginecológicos, nos estabelecimentos de saúde do município.

O texto do PL estabelece que os estabelecimentos públicos e privados de saúde devem garantir a presença de um acompanhante escolhido pela paciente, caso ela deseje. Este direito deverá ser informado de forma clara e acessível, com sinalização em locais visíveis dentro dos serviços de saúde.

Além disso, o projeto prevê sanções para os estabelecimentos que descumprirem essa norma. Em caso de desobediência, estão estipuladas penalidades que incluem desde advertências até multas que podem chegar a R$ 2.000 em casos de reincidência. Os valores arrecadados poderão ser destinados a programas de combate à violência contra a mulher.

A iniciativa reforça os direitos previstos pela Lei Federal nº 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, que garante à parturiente o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto. A proposta do vereador Ribeiro Neto amplia essa garantia, buscando assegurar a presença de um acompanhante em todas as consultas e exames de saúde da mulher.

Ribeiro Neto destaca a necessidade de proteção e acolhimento das mulheres durante os atendimentos médicos, especialmente em procedimentos que envolvem vulnerabilidade, como os exames ginecológicos. 

“O projeto surgiu, entre outras motivações, em resposta a recentes casos de violência e abuso durante atendimentos hospitalares, como o caso do médico anestesista Giovanni Quintella, acusado de abuso de uma gestante durante uma cesariana e, se aprovado, será um avanço importante na promoção da segurança e no fortalecimento dos direitos das mulheres em São Luís”, justificou o parlamentar.

Carlos Lula vê lições para o Brasil na eleição de Trump e defende atenção aos anseios da classe trabalhadora

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) comentou o impacto da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos da América (EUA) para o campo progressista no Brasil. Para o parlamentar, o resultado reforça a necessidade de redirecionar o foco para a classe trabalhadora, cujas demandas muitas vezes ficam à margem dos programas sociais existentes.

“A classe média baixa, composta por famílias que ganham acima de dois salários mínimos e não têm acesso ao Bolsa Família ou a outros benefícios sociais, recebe do Estado brasileiro apenas uma alta carga tributária, serviços públicos deficientes e insegurança nas ruas”, afirmou.

Carlos Lula observou que o ressentimento da classe trabalhadora norte-americana em relação ao sistema político e seus representantes foi um dos fatores determinantes para o retorno de Trump ao poder. Segundo ele, essa insatisfação reflete a necessidade de um discurso que realmente atenda às preocupações diárias da população e que vá além dos discursos voltados para a academia.

“As preocupações reais dos brasileiros precisam ser abordadas de forma direta. O que a eleição dos EUA pode ensinar ao Brasil é a importância de sair da bolha universitária e reconectar-se com a vida das pessoas comuns. É preciso olhar para os problemas que se encontram no ponto de ônibus, no cotidiano de quem trabalha e enfrenta dificuldades. Temos que falar não só com quem leciona nas universidades, mas principalmente com aqueles que limpam essas universidades e vivem a realidade dura do dia a dia,” pontuou o deputado.

O parlamentar ressaltou a necessidade de o campo progressista brasileiro repensar suas estratégias e se reaproximar dos anseios populares para não repetir os erros vistos no cenário internacional.

Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático. 

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

PF investiga suposto envolvimento de jogador do Flamengo com manipulação em apostas

 

A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Sport-Fixing é o jogador do Flamengo, Bruno Henrique.

Investigação da PF, feita a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apura se o jogador levou um cartão amarelo, que depois evoluiu para cartão vermelho, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro no ano passado, para favorecer apostadores, entre eles seus parentes.

Os apostadores também estão sendo investigados pela PF. De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida.

Segundo a PF, os dados obtidos junto às casas de apostas apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Belo Horizonte, Vespasiano, Lagoa Santa e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

A assessoria de imprensa do jogador Bruno Henrique informou que, por enquanto, não emitirá nenhum pronunciamento. O Clube de Regatas Flamengo divulgou que o clube ainda está tomando ciência dos fatos.

Segundo a PF e o MPRJ, trata-se, em tese, de “crime contra a incerteza do resultado esportivo”, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.

Da Agência Brasil

Câmara de São Luís deve votar LDO para 2025 nesta terça

Vereadores de São Luís se reúnem nesta terça-feira, 5, para votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. De acordo com o relator do projeto, Thyago Freitas (PRD), foram apresentadas emendas pelos parlamentares Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB) e, de forma excepcional, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, totalizando 34 (trinta e quatro) emendas.

Por orientação do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os vereadores. “Considerando a importância da matéria, o relatório foi encaminhado por meio eletrônico e entregue também de forma física nos gabinetes”, destacou o chefe do Legislativo.

No dia 18 de outubro foi realizada audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade, foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.

Entidades criticam falta de transparência e omissões em projeto do deputado Rubens Jr sobre emendas parlamentares

A Transparência Brasil, a Transparência Internacional – Brasil e a Associação Contas Abertas divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (4), sobre o projeto de lei do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que sugere um acordo entre os Poderes a respeito das emendas parlamentares. 

De acordo com as três instituições, o projeto não atende às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), “especialmente no que se refere à transparência e à rastreabilidade das emendas, nem impõe as medidas necessárias para a redução dos graves riscos de corrupção no manejo das emendas parlamentares, cuja ocorrência é evidenciada por múltiplos escândalos recentes”. A matéria está prevista na pauta desta segunda do plenário da Câmara.

Segundo as entidades, o PLP 175/2024 teria “falhas e omissões graves”. “É absolutamente essencial que, ao contrário do que se anuncia com a votação açodada de um requerimento de urgência nesta segunda (4 nov. 2024), este projeto seja submetido a um processo legislativo adequado, com a participação da sociedade civil”, alerta o comunicado.

Do Congresso em Foco

Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta morte da ex-primeira-dama de Grajaú

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), por meio de nota, lamentou a morte da primera-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Lenilce, que faleceu no domingo, 3, era mineira da cidade de Juiz de Fora e no ano passado recebeu na Assembleia Legislativa o título de Cidadã Maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). A honraria foi proposta pela ex-deputada Nina Melo.

A ex-prefeita veio para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Lenilce comandou a cidade entre os anos 1993 a 1996.

Veja nota abaixo:

Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Câmara de São Luís volta a discutir Passe Livre Estudantil na próxima quarta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (6), audiência pública para discutir o Passe Livre Estudantil, iniciativa que obteve o apoio de 89% dos eleitores ludovicenses, que manifestaram seu apoio em plebiscito realizado na última eleição municipal, no dia 6 de outubro. O evento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PSB) com o objetivo de abordar as melhores práticas e os desafios para garantir que a implementação seja adequada às necessidades locais.

O Passe Livre Estudantil, em vigor em cidade como Fortaleza, é um sistema que garante transporte gratuito para estudantes e tem sido aclamado por facilitar o acesso à educação, além de promover maior inclusão social. Em Fortaleza, a iniciativa completou um ano e a cidade se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de maneira permanente aos estudantes.

De acordo com a assessoria do vereador, foram convidados para os debates o prefeito Eduardo Braide (PSD); o professor universitário Franklin Douglas (PSOL) e o deputado federal Duarte Jr (PSB), ambos candidatos a prefeito no último pleito municipal; a professora Rejane Galeno; Paulo de Tasso (PSOL), o vereador Marlon Botão (PSB), o gestor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; o bispo Dom Gilberto; a estudante Sarah Gomes; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, Adriano Sarney; e os gestores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu; da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Jandira Dias e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Caroline Marques Salgado.

A participação da comunidade e dos representantes estudantis na audiência será essencial para assegurar que as especificidades de São Luís sejam consideradas e que o projeto contribua de forma significativa para a educação e mobilidade dos jovens da cidade. A audiência terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

Brandão reúne prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios do Maranhão e reforça laços institucionais

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu na noite de sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

Gabigol brilha, Flamengo bate Atlético-MG por 3 a 1 e larga bem na final da Copa do Brasil

O Flamengo venceu o Atlético-MG, por 3 a 1, no Maracanã, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. No duelo, Arrascaeta marcou e Gabigol balançou as redes duas vezes para o Rubro-negro, enquanto Alan Kardec descontou para o Galo.

O Atlético-MG chegou primeiro com perigo ao ataque após Rossi espalmar uma finalização de Scarpa. Entretanto, quem dominou o primeiro tempo foi o Flamengo, que soube ditar o jogo no meio-campo. 

Aos 11, Arrascaeta abriu o placar depois de aproveitar um rebote do goleiro Everson. Diante da superioridade e agressividade do Rubro-negro, aos 38 minutos, Gabigol recebeu uma engiada da bola na área, tocou na saída de Everson e ampliou para o time carioca.

Na segunda etapa, o jogo ficou mais equilibrado. Aos 28′, Alcaraz armou o contra-ataque após Zaracho perder a bola, trabalhou com Gabigol, que finalizou cruzado e aumentou para o Flamengo. Depois do gol, a torcida do Rubro-negro começou a cantar que “o Gabigol voltou”.

Entretanto, a reposta foi rápida. Seis minutos depois, Alan Kardec aproveitou um vacilo de Léo Ortiz na entrada da área, o atacante finalizou e descontou para o Galo. Apesar disso, o confronto terminou com vitória do Flamengo e boa vantagem para o confronto da volta.

A segunda partida da final acontecerá no próximo domingo (10), às 16h (de Brasília), na Arena MRV. Para ser campeão, o Galo precisa ganhar por três gols de diferença, enquanto o Flamengo pode perder até por um gol que vai seguir com o título. Se o duelo terminar com a vantagem de dois gols para o Atlético-MG, o título será definido nos pênaltis.

Da CNN Esportes