Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual

Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual no período de férias escolares. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado. “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. "Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras", comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios. “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.

Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas

O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11) até 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024.

Conforme previsto no edital, o pedido do candidato prejudicado e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

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Eliziane pode renunciar candidatura à presidência do Senado e em troca assumir ministério no governo Lula

Depois de flertar com uma candidatura à presidência do Senado da República, eis que a senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) agora está sendo cotada para assumir uma vaga no primeiro escalão do governo do presidente Lula (PT).

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), o chefe do Palácio do Planalto planeja manter uma aproximação maior com a bancada evangélica no Congresso Nacional e como a senadora social-democrata é do meio, ela estaria sendo sondada para comandar um ministério, que segue sob incógnita.

A preferência de Lula é que o ministério seja gerenciado por uma mulher, para fazer um novo aceno feminino no governo, além de cada vez mais quebrar a rota de colisão com a bancada evangélica, já que boa parte acena com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já se especula se esse aceno do presidente Lula não seria uma fora, velada, de tirar Elizane de uma possível disputa ao Senado, evitando maiores desgastes ao Palácio do Planalto, já que a parlamentar mantém estreitas ligações com o presidente petista.

Charge: A ressaca moral do Galo e o voo do Urubu

Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na última quarta-feira (30), promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Veja o vídeo: Camarão concede entrevista à TV Meio Norte e aguarda sucessão natural ao Palácio dos Leões em 2026

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), concedeu entrevista à TV Meio Norte, no Piauí, onde falou sobre a sucessão governamental, em 2026. 

"A nossa intenção é que siga a naturalidade das coisas. O Brandão era vice do Flávio, um vice muito correto, muito leal. Aí o Flávio renunciou, foi candidato a senador, foi o senador mais bem votado da história (do Maranhão), foi ministro da Justiça, hoje está no Supremo (Tribunal Federal-STF). Hoje, nosso líder político é o governador Carlos Brandão (PSB) e eu quero muito que a gente caminhe para esta mesma naturalidade, o governador Brandão seja candidato a Senador e que seja o mais bem votado da história e eu seja o candidato dele a governador. Dele, do PT, do Lula e do povo do Maranhão. E é isso que a gente tem trabalhado todos os dias para que a gente possa continuar", declarou.

Camarão ressaltou que esse é um modelo que o ex-governador do Piauí, Wellignton Dias (PT) e Rafael, fizeram no estado. 

"Políticas sociais voltadas para quem mais precisa. Te digo que agora, com o retorno do presidente Lula (PT) melhorou ainda mais, pois o presidente Lula trouxe o Pé de Meia, o Minha Casa, Minha Vida, bem aqui em Timon (MA), assim como tem no Piauí também. Como já falei, escolas de tempo integral, restaurantes populares, que é um projeto que o Wellington Dias gostou muito e que o Flávio Dino apresentara para ele, para implantar aqui no Piauí, aliás em todo Brasil, através o Ministério dele (das Cidades). Temos propósitos, em conjunto com a Segurança Pública, e que recentemente os governadores estiveram com Lula debatendo este tema. Então, a gente caminha para a normalidade", enfatizou o vice-governador do Maranhão.

Em Brasília, vice-governador do Maranhão cumpre agendas com AGU e MEC

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Em sua primeira parada na Capital Federal, Camarão esteve na Advocacia-Geral da União (AGU), onde reuniu com o ministro em Exercício e Adjunto do Advogado-Geral da União e Advogado-Geral da União Substituto, Flavio José Roman, para tratar sobre o bloqueio dos 15% referente ao Precatório do Fundef, destinados aos professores do Maranhão.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação da advogada da União, Clara Rachel, o vice-governador do Maranhão pediu intercessão dos advogados para que este bloqueio seja revisto ou, ainda, para que a pauta retorne ao Plenário para julgamento.

Na oportunidade, Felipe Camarão, solicitou aos advogados da AGU que este mesmo acordo prevaleça para as Prefeituras Municipais maranhenses que ainda não receberam os repasses, como é o caso de municípios como: São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, Matinha, Riachão e Arari.

“Minha luta continua sendo pela educação. Aproveitei minha vinda à Brasília para reunir com o ministro em exercício, Flávio Roman, e a Advogada da AGU, Clara Rachel, para tratarmos dessa pauta tão importante que é a liberação dos 15% dos Precatórios do Fundef, para professores da Rede Pública Estadual e os recursos também para as Prefeituras Municipais maranhenses. Estou confiante de que teremos o apoio da AGU nesse processo. Seguimos trabalhando para que a educação do Maranhão siga avançando”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.

Reunião no MEC, na SECADI, com a secretária Zara Figueiredo e equipe

Ainda em Brasília, Felipe Camarão, esteve no Ministério da Educação (MEC) a convite da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Zara Figueiredo, para participar de reunião sobre educação ambiental, educação de quilombolas e indígenas, e Projovem.

Na pauta, a construção de mais de 20 escolas voltadas às educações indígena e quilombola, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da implementação de mais bolsas do Projovem para os estudantes maranhenses.

“Um grande satisfação ser convidado pela professora Zara Figueiredo para vir ao MEC debater temas tão importantes para a educação do nosso estado. Por meio do PAC, serão construídas 11 escolas indígenas e 11 escolas quilombolas em diversas comunidades do Maranhão. Saio daqui imbuído da missão de articular junto às prefeituras municipais, comunidades indígenas e quilombolas a melhor forma para que esses investimentos cheguem para o nosso estado. E, assim, trabalharemos juntos, sob a liderança do ministro Camilo, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para seguirmos avançando na educação do nosso estado. Continuamos firmes e fortes lutando pela educação do Maranhão”, acrescentou Felipe Camarão.

Reunião com representantes da SERES, para tratar da Universidade Católica no Maranhão

Ainda no MEC, o vice-governador reuniu, também, com Marta Abramo, titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Com a secretária da SERES, a pauta versou sobre o processo de recredenciamento da Universidade Católica do Maranhão, instituição que oferta Cursos de Teologia, Filosofia, entre outros, e é responsável pela formação de padres em todo o estado.

Camarão agradeceu a receptividade da secretária e disse estar confiante no compromisso do Governo Federal em agilizar o processo de recredenciamento da Instituição de Ensino, parado desde 2018.

“Vim a pedido da Arquidiocese de São Luís, além das dioceses dos interiores. Agradeço toda a receptividade que tivemos e pelo diálogo muito produtivo. Acredito que agora, na gestão do presidente Lula e do ministro Camilo, conseguiremos agilizar esse processo e fazer essa medida de justiça junto à comunidade católica do nosso estado. Avalio nossas reuniões aqui no Ministério como extremamente positivas para a educação do nosso estado. Seguiremos avançando”, finalizou Camarão.

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou a parlamentar socialista na sessão desta quinta-feira,7.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos. 

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A deputada enfatizou ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita. 

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado. 

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. 

Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. 

“Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Da Agência Brasil

Maranhão passa a contar com instalações modernas para a Representação Institucional em Brasília

 

A Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF) passa a contar com instalações mais modernas que propiciarão melhores condições de trabalho, impactando diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados. O novo espaço foi entregue aos servidores pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo titular da SERIDF, Washington Oliveira.

O governador ressaltou que o espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal para fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

“Precisávamos aparelhar e dar boas condições ao ambiente de trabalho para que toda a equipe montada pelo secretário Washington possa desenvolver um bom trabalho e, também, para receber bem os gestores públicos e lideranças políticas do estado e dos municípios. Com a parceria que temos com o presidente Lula e a equipe que o secretário montou teremos acesso a muitos recursos para desenvolvimento do estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A nova sede foi projetada para oferecer um ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades da pasta. Para o secretário Washington Oliveira, este é um momento histórico e representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal.

“Essa secretaria tem esse papel de aprofundar as relações com o governo federal e, também, com os municípios. O governo Brandão é um governo municipalista e temos a orientação para tratar com prioridade as demandas trazidas pelas prefeituras. É uma secretaria que tem uma importância muito grande pois busca articular os interesses do Estado e dos municípios junto ao governo federal”, declarou Washington Oliveira.

Camarão fala em apoio e recursos

O vice-governador Felipe Camarão lembrou que desde 2005, quando foi dirigente do Procon e o governador Carlos Brandão era secretário-chefe da Casa Civil, frequentava a Representação Institucional em Brasília na busca de apoio e recursos para a execução de políticas públicas no Maranhão.

“Nós permanecemos no antigo prédio por mais de duas décadas e sempre foi uma necessidade dos prefeitos e prefeitas e dos nossos secretários termos uma estrutura mais adequada como apoio aqui em Brasília na busca de recursos, especialmente agora com a parceria do presidente Lula e do governador Brandão. Então, não é apenas a inauguração de uma sede, mas de um novo momento dessa relação institucional do Estado com as prefeituras e com o governo federal”, pontuou Felipe Camarão.

O momento solene contou com a presença de representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, afirmou que a ação contribui para que os governos federal e estadual possam levar as políticas públicas aos municípios, beneficiando toda a população, em especial os que mais precisam.

“Eu vim felicitar essa iniciativa de fazer uma secretaria para representação do Governo do Maranhão com essa pegada municipalista para ser a casa dos prefeitos e das prefeitas do estado. As pessoas vivem nos municípios, é nos municípios que os problemas eclodem, é nos municípios que as políticas públicas têm que ser efetivadas. Então esse olhar do governador Brandão e do secretário Washington está em sintonia com o olhar do governo do presidente Lula, com o nosso olhar”, frisou o ministro. 

Maior proximidade entre os governos federal e estadual

A secretária nacional de Excelência Esportiva do Governo Federal, Iziane Castro, afirmou que a sede aproxima ainda mais a gestão estadual e federal, o que possibilita debater soluções e políticas públicas direcionadas ao estado com mais celeridade, o que beneficia diretamente a população maranhense.

“Sabemos da importância de prover recursos federais para o nosso estado e hoje com essa parceria que existe do Governo do Maranhão e do atual governo federal é importante essa proximidade com todos os ministérios para cada vez mais ser possível levar recursos para o Maranhão e assim o estado se desenvolver e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, observou.

A ação também foi elogiada pelo deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa. Ele lembrou que essa era uma demanda antiga dos prefeitos e que destaca a marca do municipalismo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão.

“O municipalismo tem sido uma prioridade na vida política do governador Brandão e a inauguração dessa nova estrutura atende uma demanda reprimida dos nossos prefeitos, de ter um local de apoio e orientação para ajudá-los na captação de recursos e soluções de problemas dentro dessa estrutura ministerial aqui em Brasília. Isso vai facilitar a vida dos gestores e, consequentemente, do povo do Maranhão”, comentou.

Para o deputado federal Rubens Júnior, a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão fortalece as parcerias institucionais e a partir do diálogo com o governo federal e com o Congresso Nacional mais políticas públicas beneficiarão o povo maranhense.

“O governador Brandão tem como lema ‘unidade e parceria’: unidade na política e parceria com os vários entes federados, tanto com o municipalismo como também com o governo do presidente Lula. Essa nova sede sob a liderança do secretário Washington sem dúvida alguma proporcionará que o Maranhão consiga muito mais recursos numa articulação também com o Congresso Nacional e que dessa forma possamos melhorar ainda mais a vida dos maranhenses”, destacou.

O novo espaço conta com um ambiente amplo e organizado dispondo de salas de apoio para reuniões tanto do secretariado estadual quanto dos prefeitos e seus representantes, fortalecendo as relações institucionais com o governo federal e com o Congresso Nacional na concretização de políticas públicas em benefício de todos os maranhenses.