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quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Calendário do Brasileirão 2025 terá duração de 10 meses, anuncia CBF
Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada
Depois de ser cogitada para ministério de Lula, PSD retira candidatura de Eliziane ao Senado
Com isso, o PSD optou por apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para o embate sucessório do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Casa.
Caso Eliziane concorresse e tivesse sido eleita, seria primeira mulher a assumir a presidência do Senado, que tem mais de 200 anos de fundação e história na política brasileira.
Fica para a próxima!
Vereador de São Luís é alvo de operação do Gaeco por suspeita de desviar mais de R$ 2 milhões em "rachadinha"
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, visando investigar um esquema de “rachadinha” envolvendo o vereador Umbelino Júnior.
As investigações apontam para uma organização criminosa, supostamente liderada pelo parlamentar, que se utilizava do desvio de salários dos servidores de seu gabinete na Câmara Municipal de São Luís.
O Ministério Público solicitou a prisão preventiva de Umbelino Júnior e mais três envolvidos, mas o pedido foi indeferido pela Vara Especial Colegiada. Em substituição, foram impostas medidas cautelares, incluindo o comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à Câmara Municipal, suspensão de contato com outros investigados, e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
Além disso, o vereador foi afastado de suas funções públicas para garantir a integridade das investigações.
Para assegurar o ressarcimento ao erário, o bloqueio de R$ 2.182.339,33 foi determinado nas contas bancárias dos investigados, bem como a apreensão de bens. A ação busca proteger a moralidade pública e evitar prejuízos ao andamento das apurações.
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Dino mantém suspensão de emendas parlamentares para ONGs
Parlamentares repercutem início da pavimentação da nova estrada entre São João Batista e Anajatuba
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), durante a sua participação no pequeno expediente, pontuou que a nova estrada, denominada Travessia da Baixada, vai beneficiar diretamente a população de muitos municípios, melhorando a trafegabilidade na região.
“É uma obra que se reveste de uma importância muito grande e precisamos acompanhar para que a trafegabilidade e o trânsito na MA-014 sejam extensionados, mesmo sabendo que não é uma via de construção simples”, disse Júlio Mendonça, chamando atenção ainda para a necessidade de pavimentação de outras vias na Baixada.
O deputado Osmar Filho (PDT) também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de mais essa obra, pontuando que a nova via, que se trata de uma demanda antiga da população, contribuirá para o desenvolvimento econômico da região da Baixada Maranhense.
“Mais do que interligar, facilitar o acesso até a Baixada, dar uma melhor mobilidade para a região, estamos falando em desenvolvimento. Sabemos que o acesso proporciona um desenvolvimento na região, gerando oportunidades, emprego e renda. A Baixada, como nós sabemos, é uma das regiões mais pobres do nosso estado, mas tem um potencial de riqueza enorme”, destacou.
Serviço
A ordem de serviço para a pavimentação da Travessia da Baixada foi assinada no último sábado (9). Serão destinados mais de R$ 25 milhões para a obra de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.
O investimento será da ordem de R$ 15,3 milhões em São João Batista, e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.
Já em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.
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Servidores municipais pressionam vereadores de São Luís por reajuste salarial, antevendo-se a projeto que aumenta salário do prefeito Braide
Uma comissão de servidores municipais foi recebida na segunda-feira, 11, pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), e por um grupo de vereadores, pedindo apoio ao Legislativo para uma possível recuperação de perdas salariais. A visita foi feita quando seria votado o projeto que prevê o reajuste do subsídio do Chefe do Poder Executivo, que por falta de quórum, não passou pela votação dos parlamentares.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Luís, Nayde Fonseca, recentemente foi aprovada por decisão judicial uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada contra emenda na Lei Orgânica do Município, aprovada há alguns anos, que desvinculou os proventos dessas categorias do subsídio do Prefeito, atrelando-os aos dos desembargadores, em um teto de até 90.25%.
Com a decisão, ao voltar a referência do teto salarial desses servidores ao subsídio do Chefe do Executivo Municipal, houve uma perda de 1/3, colocando-os em uma situação delicada.
“Pelo regimento da Câmara, este é o momento de corrigir o subsídio do Prefeito para os próximos quatro anos e se, para isso, for levado em consideração, ao menos parte do índice de atualização, a gente sai desse sufoco”, disse Nayde Fonseca, lembrando que o subsídio do Chefe do Executivo de São Luís não teve nenhum reajuste desde 2016.
Ela acrescentou que, a Constituição Estadual prevê a vinculação do teto salarial aos subsídios dos desembargadores e, que, no seu entendimento, isso se aplica a todos os servidores do Maranhão, incluindo os municipais. Mas como um recurso judicial demanda muito tempo para ser concluído, viram no reajuste ao subsídio do Prefeito de São Luís uma solução mais rápida para se resolver a questão de milhares de servidores municipais que foram atingidos pela decisão judicial.
Auditor fiscal aposentado, Chico Carvalho (PSDB) disse, que enquanto vereador, todas as vezes que foi chamado pela sua categoria, se fez presente e que não seria diferente dessa vez. Também estiveram na reunião os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Sá Marques (PSB), Beto Castro (AVANTE), Raimundo Penha (PDT) e Marcial Lima (PSB).
Depois de ouvir a comissão, Paulo Victor agendou uma reunião para a tarde desta segunda-feira com representantes da comissão de servidores e da Prefeitura de São Luís, para um alinhamento sobre o projeto, que deve ser levado para a pauta de votação na sessão desta terça-feira (12).
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