Unicef aponta redução na pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes no Maranhão

Dados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Maranhão registrou redução no número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Segundo o levantamento, até o ano de 2019, 92,8% dos jovens maranhenses nessa faixa etária viviam na linha da pobreza. Já em 2023, esse número caiu para 88,6%.

A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.  

“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.    

A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.  

Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.

“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.  

O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.  

“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.

No Maranhão, Felipe Camarão dispara na corrida pré-sucessória para o governo em 2026

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), iniciou o ano de 2025 com uma intensa agenda política no interior do estado, fortalecendo laços com aliados e promovendo o municipalismo. 

Em Caxias, foi recebido pelo prefeito Gentil Neto e pelo ex-prefeito Fábio Gentil, que demonstrou apoio ao vice-governador vestindo uma camisa com o slogan “Caxias tem Camarão”. Durante a visita, Felipe vistoriou obras e reafirmou o compromisso do governo estadual com a gestão municipal.

Em seguida, Camarão esteve em Codó, onde foi recepcionado pelo prefeito Chiquinho FC, correligionário de partido, e participou de vistorias de obras e eventos políticos. 

Um dos momentos marcantes da visita foi a 35ª Corrida de São Sebastião, organizada pelo prefeito e pelo deputado estadual Nagib, na qual o vice-governador não apenas marcou presença, mas também participou como corredor.

As movimentações fazem parte de uma estratégia clara de Felipe Camarão para se aproximar ainda mais da população e das lideranças municipais. Durante entrevistas, ele destacou que 2025 será um ano dedicado a “andar e trabalhar em todo o Maranhão”, reforçando sua presença nos municípios e consolidando sua posição como uma das principais lideranças políticas do estado.

MP aciona ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Bom Jesus das Selvas por não repassar mais de R$ 24 milhões à Previdência

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou uma Ação Civil Pública e Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça.

"Vamos fazer ajustes não muito grandes na máquina do governo", garante Brandão

Após a confirmação do governador Carlos Brandão (PSB) em promover uma reforma administrativa no primeiro escalão do Palácio dos Leões, aumentaram as especulações por cargos e os novos titulares que irão assumir, além daqueles que serão remanejados para outras pastas estratégicas do governo do Maranhão.

Brandão deixou bem claro, em recente entrevista à Central de Notícias, que apesar de sua gestão estar bem avaliada no momento, faz-se necessário mexer em algumas peças para garantir um ajuste da máquina administrativa, cujas alterações devem ocorrer em fevereiro, após o recesso político de janeiro.

"Você tem que ter a capacidade de que todos toquem afinados nesta orquestra. Temos dois anos de governo e a gente tem a capacidade de avaliar para fazer os reparos. O governo está muito bem avaliado, mas a agente precisa melhorar cada vez mais", ressaltou o governador Carlos Brandão.

Para o chefe do Executivo estadual, o importante é saber o que a população espera do governo. "Estou muito satisfeito porque a nossa equipe está afinada, mas a gente vai alguns ajustes não muito grandes, mas a gente espera que com isso, tenhamos resultados ainda melhores", enfatizou Brandão.

"Se não houver acordo urgente, a greve dos rodoviários será inevitável", diz líder sindical

No decorrer desta semana estão previstas duas novas rodadas de negociação, nos próximos dias 20 e 23, entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e a direção do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) nua tentativa de evitar uma greve de ônibus em São Luís, o que deixaria milhares de pessoas sem o direito de ir e vir no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, existe toda uma disposição da categoria para sentar à mesa e negociar, mas aguardamos urgência num acordo que garanta os direitos trabalhistas para 2025.

"Assembleia, após assembleia, a categoria reforça sua união. Estamos dispostos a negociar, mas, sem avanços concretos, a greve será inevitável", declarou o líder sindical Marcelo Brito.

O prefeito Eduardo Braide desde que assumiu o comando da Prefeitura da capital vem subsidiando o reajuste salarial dos rodoviários para evitar o colapso total do sistema.

Historiadora aborda contexto histórico de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a historiadora Edyene Moraes Santos falou sobre o contexto histórico de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em conversa com o jornalista Ronald Segundo, a pesquisadora fez um relato sobre episódios que culminaram com a fundação da Alema em fevereiro de 1835.

Na entrevista, a historiadora citou fatos importantes da vida nacional e do Maranhão, que marcaram a política do País, a partir do Primeiro Império até chegar à noção de democracia que se tem hoje, cujo princípio fundamental é a ideia de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido.

Ela frisou que um dos fatos mais longínquos, atrelados ao Parlamento estadual, reporta à primeira Constituição Brasileira, de 1824, outorgada por D. Pedro I, que criou os Conselhos Gerais das Províncias (nessa época ainda não havia estados e municípios).

“Essas estruturas não tinham poderes legislativos, mas a elas competia elaborar projetos de interesse específico da região, de acordo com o grau de urgência e necessidade. Apesar de a Carta Magna ter vigorado a partir de 1824, o Conselho Geral da Província só foi instalado no Maranhão em 1º de dezembro de 1829. Este Conselho teve seis anos de existência, encerrando suas atividades em 1835, para dar lugar à Assembleia Legislativa Provincial, que se estenderia até 1889. Com ela surgiram os deputados provinciais”, explicou a historiadora.

Congressos

Com o golpe que derrubou o regime imperial e instituiu a República, a partir de 1889, os conselhos provinciais passaram a denominar-se Congressos dos Estados.

“Nessa etapa da história cabe destacar que o Congresso do Maranhão, oriundo da República, chegou a eleger, de forma indireta, o primeiro governador do Estado, José Lourenço de Sá Albuquerque, que, meses depois, seria deposto numa manobra da oposição liderada pelo deputado Benedito Leite com o apoio do Exército”, assinalou a historiadora.

A partir daí, uma sequência de acontecimentos alterou a noção de identidade nacional. Golpes e revisões constitucionais deram a tônica do século XX, determinando uma série de fechamentos e reaberturas do Legislativo maranhense, sendo que o último grande abalo verificou-se com a deposição do presidente João Goulart, em 1964, o que repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a cassação de mandatos, prisões e ameaças de torturas.

A professora Edyene Santos frisou que nesses 190 anos de atividades, o Parlamento maranhense teve entre seus membros personagens históricos de reconhecida importância, como João Lisboa, Sotero dos Reis, Odorico Mendes, Benedito Leite, Genésio Rego, Tarquínio Lopes, Barbosa de Godois, Viveiros de Castro, Domingos Barbosa, Dunshee de Abranches, Viriato Corrêa, Lino Machado, Rosa Castro, Zuleide Bogéa, Fernando Viana, Orlando Leite e Erasmo Dias, dentre outros.

Governador Brandão recebe novo presidente da Famem no Palácio dos Leões e celebra unidade entre prefeitos maranhenses

Roberto Costa foi eleito para o cargo com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada ‘Famem Independente, Unida e Forte’. A missão da nova diretoria da Famem é coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, além de fortalecer o municipalismo no estado.  

“É uma alegria muito grande assumir um cargo como esse, que representa os 217 municípios do Maranhão. Os gestores dessas cidades têm a responsabilidade de buscar uma articulação presente, para que a Famem possa atuar pelos interesses de todas as cidades. Vivemos um momento de um governo extremamente municipalista. À frente da Famem vamos estreitar ainda mais esses laços de amizade e de relação política com o governo”, afirmou o prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Famem unida e forte

A chapa vencedora não teve concorrentes e foi registrada com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses. A nova diretoria da Famem conta com nomes como o do prefeito de Peritoró, Josué Pinho Junior, popularmente conhecido como Dr. Junior, eleito 1º vice-presidente da instituição.

“É uma federação unida e forte. Uma federação onde os prefeitos, com um grande quórum, elegeram a sua diretoria para dizer ao Maranhão que estamos aqui para desenvolver os nossos municípios, formar parcerias fortes com o nosso governador Carlos Brandão, para que ações e convênios cheguem lá na ponta, em quem realmente precisa”, ressaltou Dr. Júnior.  

O ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Emanuel Lima de Oliveira, o Bigu de Oliveira, participou do encontro, desejou sorte ao novo presidente eleito e elencou características que credenciam Roberto Rocha para representar os prefeitos maranhenses.  

“Roberto Costa é o nome certo. Claro que temos 217 municípios, todos eles qualificados. Mas o Roberto Costa, além de qualificado, capacitado, tem uma vasta experiência, é um bom aliado do governo, grande aliado da Assembleia Legislativa, isso deixa ele muito mais qualificado para exercer essa função, que é uma função grandiosa, em uma instituição que contribui muito para a boa política aqui no estado”, disse.  

Parcerias com todos os municípios

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão ressaltou que espera estabelecer parcerias com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão nos próximos dois anos, independente da coloração partidária dos gestores municipais.

“Roberto, você pode contar com nosso governo, você e todos os 217 prefeitos, independentemente da questão política partidária. Estaremos juntos, levando benefícios e parcerias aos municípios para melhorar a vida das pessoas, que é o que mais interessa na política: ajudar aqueles que mais precisam”.

O encontro contou com a participação de gestores de várias cidades do Maranhão, do vice-governador, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.  

A nova diretoria da Famem foi eleita para o biênio 2025-2026. A Famem desempenha um papel essencial no fortalecimento do municipalismo no Maranhão, sendo a principal entidade de representação dos prefeitos. Sua atuação garante que os municípios tenham voz ativa nas decisões políticas e na articulação de ações que atendam às necessidades de cada cidade.

Roberto Costa mostra força, unidade e é eleito presidente da Famem com mais de 170 votos

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para a presidência da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, obtendo 178 votos válidos. A eleição para ocorreu nesta quarta-feira (15), na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. 

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.

“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses. 

Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. 

Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.

Iracema Vale prestigia eleição da nova diretoria da Famem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prestigiou nesta quarta-feira (15) a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

Brandão torna sem efeito exoneração e mantém Pedro Chagas na Semma

O governador Carlos Brandão (PSB) voltou atrás e acabou tornando sem efeito o ato de exoneração do advogado Pedro Chagas, mantendo-o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão. O causídico estava mais do que cotado para ser o novo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que é responsável pelo gerenciamento do Porto do Itaqui.

No entanto, a volta de Pedro Chagas ao comando da Semma se deu por conta de que o advogado está impedido, pois ele deveria cumprir quarentena de 36 meses, conforme determina a Lei 13.303/2016, denominada de Lei das Estatais e Empressas (LEE).

Vale ressaltar que o advogado era dirigente do PSDB no Maranhão até o fim de 2024, e, portanto, deveria cumprir quarentena, o que não aconteceu e o impediu de comandar a EMAP.

Fica para próxima!