Deputado Yglésio exalta pareceres favoráveis da AGU e PGR à reeleição de Iracema Vale à Presidência da Alema

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o que chamou de “bom senso” da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a Presidência da Casa.

Nas palavras de Dr. Yglésio, “atacar uma eleição já definida com Regimento que previa uma regra, há praticamente três décadas, neste momento, seria uma grande violência política contra o Parlamento maranhense e, também, contra todas as Casas Legislativas do Brasil”, disse o parlamentar, ressaltando ainda que a tendência é de que a ação seja julgada improcedente e que o resultado do pleito seja mantido.

Para ele, resta apenas esperar a pauta da ministra Carmem Lúcia, relatora do processo. Dr. Yglésio também chamou a atenção para o que classificou como um “desrespeito à Constituição Federal”, principalmente no que tange às prerrogativas e liberdades dos deputados “Infelizmente, vivemos em uma quadra em que essas prerrogativas não estão sendo respeitadas”, salientou.

O deputado observou que este é o momento do Legislativo se unir e defender as suas prerrogativas. “A eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão mantida é um marco importante neste sentido, e esperamos que, em breve, esta situação seja passado e que tenhamos tranquilidade nos trabalhos”.

Apartes

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) parabenizou a fala de Dr. Yglésio e reforçou que as regras da eleição da Alema precisam ser mantidas. “Quando se participa de uma eleição, a gente já sabe as regras, elas já estão postas. Quando a gente vai para eleição só tem dois caminhos, ganhar ou perder, seguindo as regras. E a presidente Iracema ganhou a eleição dentro das regras, por isso assumiu o cargo”, destacou Cutrim.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou a importância da preservação das prerrogativas do Parlamento. “No momento em que nós começamos a abrir mão dessas prerrogativas, nós estamos apequenando a nossa atuação parlamentar e criando precedentes, instabilidades e incertezas jurídicas, abrindo flancos para que outros Poderes possam, de alguma forma, intervir nas decisões desta Casa que, enquanto Parlamento, devem ser soberanas”, opinou o parlamentar.

Neto Evangelista (União Brasil) disse que os entendimentos tanto da AGU, quanto da PGR não configuraram em nenhuma mudança casuística. “Pelo contrário, é uma regra já antiga aqui na Assembleia Legislativa, não houve mudança para beneficiar “a” ou “b” para o resultado dessa eleição. Portanto, eu acredito que tanto a AGU quanto a PGR acertaram no parecer que deram. E agora nós vamos aguardar que o Supremo possa fazer aquilo que a ministra relatora pediu: ouvir outras instituições para a formação de sua decisão”, pontuou Evangelista.

Camarão busca destravar obras e processos da educação em municípios maranhenses cumprindo agenda em Brasília

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve em Brasília na última terça-feira (4) para tratar de questões prioritárias relacionadas à educação e ao desenvolvimento de municípios maranhenses. Durante a agenda, ele se reuniu com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Procuradoria-Geral da União (AGU) para discutir obras paralisadas, pagamentos pendentes e precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

No FNDE, Camarão abordou demandas educacionais de 15 municípios maranhenses, incluindo Altamira, Apicum-Açu, Bequimão, Bom Jardim, Codó, Igarapé do Meio, Loreto, Morros, Paulo Ramos, Peritoró, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro, Tuntum e Vitória do Mearim. O foco foi destravar obras paradas e resolver pendências financeiras que impactam diretamente a qualidade da educação municipal. O vice-governador destacou a importância de agilizar esses processos para garantir melhorias nas escolas e no atendimento aos estudantes.

Na AGU, o vice-governador debateu com a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, a viabilidade de um acordo entre 28 municípios maranhenses e a União sobre os precatórios do Fundef. Esses recursos são essenciais para investimentos na educação básica, e a negociação busca garantir que os municípios recebam os valores devidos. Camarão ressaltou a importância de resolver essas pendências históricas para fortalecer o sistema educacional no estado.

Além das pautas educacionais, Felipe Camarão também se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para tratar de mediação de conflitos agrários e fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. No Ministério das Cidades, ele discutiu com o ministro Jader Filho ações como o Programa Minha Casa, Minha Vida e a instalação de banheiros sanitários em residências vulneráveis. O vice-governador agradeceu a receptividade dos ministros e reforçou o compromisso de levar adiante as demandas dos municípios maranhenses.

Deputados discutem desintrusão da terra indígena Araribóia com representantes do governo federal

Os deputados estaduis Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB) participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de uma reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes do Governo Federal. Na pauta, as ações voltadas para a desintrusão da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Estado.

O encontro teve como objetivo esclarecer como o processo ocorrerá no Maranhão, considerando que a terra abrange diversos municípios. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil da Presidência da República detalharam as etapas para evitar a disseminação de informações falsas e garantindo que o processo seja conduzido com a responsabilidade necessária.

Intermediação

O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do diálogo para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas. “A participação do Parlamento é fundamental, sobretudo como intermediador nesse processo. Estamos aqui para compreender todo o processo, avaliá-lo e identificar formas de colaborar. É imprescindível que o Legislativo esteja atento”.

Já o deputado Ricardo Arruda ressaltou a importância de preservar os interesses dos povos indígenas e defender seus territórios. “A função da Assembleia Legislativa é atuar como um mediador, acompanhando todo o processo para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que a convivência na região continue harmoniosa”.

Para Carlos Lula, não se trata de demarcação de novas áreas nem da retirada de pessoas que possuem posse há muito tempo. “O que ocorrerá é a desintrusão de uma área que está demarcada há mais de 30 anos. Nosso pedido é que o Governo Federal aja com sensibilidade, uma vez que acreditamos ser possível agir de maneira pacífica, sem gerar ônus para a área”.

Parceria

A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Casa Civil da Presidência, Débora Beserra. “A Araribóia é uma área altamente disputada e sujeita a intensa pressão no entorno. Por conta da vulnerabilidade dos indígenas isolados, que têm pouco contato com a sociedade, é fundamental oferecer uma proteção especial”, enfatizou.

Segundo a secretária, a área tem histórico de invasões para extração ilegal de madeira, outros recursos da biodiversidade e, atualmente, a criação de gado ilegal. “O processo contará com a atuação de várias agências do Governo Federal e viemos solicitar a parceria do Poder Legislativo. O objetivo é garantir a posse permanente e o uso exclusivo deste território”, concluiu.

O encontro contou, ainda, com a presença da diretora do Departamento de Proteção Territorial e da Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, Lara Santos e Larissa Martins, respectivamente, além do gerente de projetos da Casa Civil da Presidência, Jonata Galvão.

Reajuste salarial dos professores da rede municipal de São Luís será apreciado nesta quinta

A Câmara de São Luís realiza na tarde desta quinta-feira (6), sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe reajuste de 6,5% nos vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A sessão foi convocada em regime de urgência, pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB). A sessão está marcada para 15h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

O presidente da Câmara destacou a importância da matéria para os profissionais da educação. “Sabemos da relevância desse reajuste para nossos professores, que são o pilar na formação das novas gerações. A Câmara está comprometida em garantir que esse projeto seja analisado com responsabilidade e celeridade”, ressaltou Paulo Victor.

Segundo a justificativa do Executivo, a proposta considera a realidade orçamentária e financeira do município, garantindo o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal sem comprometer a capacidade de investimentos. Caso aprovado, o reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro, com pagamento da diferença em parcela única no mês seguinte à vigência da lei.

Paulo Victor enfatizou o interesse do Legislativo com a valorização do magistério. “Nosso objetivo é sempre buscar soluções que atendam às necessidades da categoria, ao mesmo tempo em que respeitamos os limites orçamentários do município. A educação é prioridade, e estamos aqui para garantir que avanços como este aconteçam”, afirmou o presidente da Câmara.

A proposta será debatida pelos parlamentares durante a sessão, e a expectativa é que a votação ocorra ainda na quinta-feira.

Zanin coloca em pauta no STF denúncia por corrupção contra deputados do PL do Maranhão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a inclusão em pauta da denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

“Inclua-se o feito em pauta de julgamento, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, diz decisão de Zanin na terça-feira (4/2).

A denúncia por corrupção relacionada à destinação de emendas foi a primeira oferecida por Paulo Gonet à frente da PGR.

Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

Em depoimento à PF, o prefeito disse ter sido pego de surpresa com o pedido, mas foram encontradas em sua residência anotações sobre emendas e valores a serem restituídos, segundo a PGR.

O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.

Após a denúncia, os três entraram na mira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu a expulsão deles do partido.

“Depois da eleição, vamos dar um freio de arrumação no partido. Esses caras são contumazes em fazer besteiras e têm que ir embora, porque mancha tudo”, disse Bolsonaro em entrevista a uma rádio.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram os parlamentares tratando de repasses de emendas para a cidade.

Os três repassaram valores por meio de emendas para o município. “Josimar Maranhãozinho, além de autor de uma das emendas, coordenou a destinação dos recursos das outras duas, conforme revelam os inúmeros diálogos por ele mantidos com Pastor Gil e João Bosco Costa, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp”, disse a PGR na denúncia.

Da coluna Fabio Serapião/Metrópoles

Câmara de São Luís aprecia 23 projetos de lei vetados pelo prefeito Braide

Em meio a uma convocação extraordinária da Mesa Diretora, o plenário da Câmara de São Luís se reúne nesta quarta-feira (5) para analisar os vetos do Executivo Municipal a 23 projetos de lei aprovados pelo Legislativo. 

A ocasião também servirá para debater os pontos vetados e avaliar a possibilidade de alterações para que sejam aprovados pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Entre os projetos vetados, destacam-se iniciativas voltadas para a previdência municipal, segurança nas escolas, direitos da gestante, incentivo à educação e medidas de saúde pública. 

O vereador Raimundo Penha (PDT) criticou o veto ao seu Projeto de Lei nº 130/2023, que trata da prova de vida para servidores aposentados. “Nosso objetivo era simplificar o processo para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência, garantindo que ninguém ficasse sem receber por dificuldades burocráticas. O veto representa um retrocesso para os servidores”, afirmou.

O Projeto de Lei n° 125/2022, de autoria do Vereador Daniel Oliveira (PSD), que propõe a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado também recebeu veto. 

A proposta tem como objetivo garantir o diagnóstico, tratamento e acompanhamento das habilidades escolares de estudantes das instituições públicas e privadas da capital. 

O vereador destacou a importância da iniciativa afirmando que seu compromisso é com a inclusão e o direito à educação de qualidade para todas as crianças e jovens. “Não podemos fechar os olhos para a necessidade de um suporte especializado que pode transformar vidas”, reiterou o parlamentar.

Outro projeto barrado foi o do vereador Aldir Júnior (PL), que propunha medidas contra a violência obstétrica no município. “Nosso intuito é garantir atendimento digno e humanizado para as gestantes. Vamos lutar para derrubar esse veto”, disse o parlamentar.

Já o vereador do Coletivo Nós, Jonathan Soares (PT), lamentou o veto ao Projeto de Lei nº 045/2024, que previa a criação de uma política municipal para a gestão dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “Trata-se de um projeto estratégico para garantir transparência e melhor aplicação dos recursos advindos da mineração. O veto prejudica a gestão eficiente desses recursos”, ressaltou.

A sessão extraordinária deve contar com a presença maciça dos vereadores, que prometem discutir a derrubada dos vetos e reafirmar a importância das matérias propostas para a população de São Luís. O desfecho dessas votações terá reflexo direto em várias áreas da administração municipal, com efeitos na vida dos cidadãos da capital maranhense.

Antônio Pereira diz que governador Brandão fez prestação de contas na abertura dos trabalhos na Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (4), o teor da mensagem do Governo do Maranhão entregue à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão (PSB), durante sessão solene realizada na segunda-feira (3), por ocasião da abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) do Parlamento maranhense.

“Mais uma vez, tivemos a honra e o prazer de receber nesta Casa o nosso governador Carlos Brandão, que fez aqui uma prestação de contas do seu mandato como um todo e, especialmente, e mais importante, fez uma projeção do que pretende fazer pelo Maranhão e pelo nosso estado, neste ano de 2025. E segundo as palavras dele próprio, que será um ano de realizações. E o Maranhão aguarda ansiosamente por isso”, declarou o parlamentar na tribuna.

Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão, em sua Mensagem, fez referência a diversos projetos, entre eles o Programa Maranhão sem Fome: “Este é, para mim, um grande programa; será o maior programa social do Maranhão, e que, nos próximos dias, chegará a esta Casa todo normatizado, especificado, para que nós possamos discutir e talvez até melhorá-lo, se for possível, tal é o empenho do Governo, especialmente do governador, em aprimorar este programa”.

Antônio Pereira destacou também, em seu discurso, a mensagem política anunciada pelo governador Carlos Brandão para todos os deputados e todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa.

“Foi da maior importância a mensagem do governador Carlos Brandão, no campo político, ao falar em consenso e isso nos traz uma tranquilidade para a classe política, respeitando todos os partidos, inclusive aqueles de oposição, respeitando as posições também de todos os colegas deputados e deputadas”, salientou Antônio Pereira.

Ele observou que Brandão fez uma explanação sobre o cenário de desenvolvimento econômico e social do Estado.

“O governador falou de seu compromisso e responsabilidade social com o Estado, mas enfatizou também a necessidade de equilíbrio político no Maranhão, porque nós sabemos que sem o equilíbrio político as coisas não andam, não há encaminhamento nem o desenvolvimento necessário quando se trata da questão econômica e social. Portanto, obrigado, governador, pelo aceno à classe política. Obrigado, governador Carlos Brandão, pelo aceno à sociedade maranhense com esta sua mensagem de união de nós todos em favor do povo do nosso Estado”, ressaltou Antônio Pereira.

A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo

No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade.

“Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. Em todo mundo, a OMS trabalha com parceiros para criar coalisões globais, catalisar ações locais e amplificar as vozes de pessoas afetadas pelo câncer”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Em seu perfil na rede sociais X, Tedros destacou que a OMS atua em diversas áreas, desde o fornecimento de medicações para tratamentos oncológicos pediátricos até campanhas globais para a eliminação do câncer cervical. “Estamos trabalhando para melhorar a vida de milhões de pessoas”.

“No Dia Mundial do Câncer, honramos a coragem daqueles afetados pela doença, celebramos o progresso científico e reafirmamos nosso compromisso de promover saúde para todos”, concluiu o diretor-geral.

Dentre as orientações publicadas pela OMS para reduzir o risco de câncer estão:

- não fumar;

- praticar atividade física regularmente;

- comer frutas e verduras;

- manter um peso corporal saudável;

- limitar o consumo de álcool.

Da Agência Brasil

Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190 anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

"TSE já prepara eleições presidenciais de 2026", diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026.

As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025.

Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o TSE já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e do próximo pleito municipal, que será realizado em 2028.

"Para garantia de eleições livres e democráticas no Brasil, este Tribunal Superior Eleitoral trabalha ininterruptamente. Para as eleições de 2026, as providências já começaram a ser implementadas na sequência imediata ao término das eleições. Para a eleição de 2028, uma série de providências já precisou ser iniciada, como a questão do cálculo de eleitores e quantas urnas precisam", afirmou.

A presidente do TSE também voltou a defender o regime democrático no país e disse que a liberdade e a justiça só podem ser garantidas com a democracia.

"A Justiça Eleitoral continuará a atuar com rigor, serenidade, com imparcialidade e comprometida com a democracia, garantindo as liberdades de eleitoras e eleitores. Que tenhamos um ótimo período de perseverança no caminho da construção democrática", completou.

As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF. O mandato de Cármen Lúcia terminará em agosto do ano que vem. Kassio foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Da Agência Brasil