O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o que chamou de “bom senso” da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a Presidência da Casa.
Nas palavras de Dr. Yglésio, “atacar uma eleição já definida com Regimento que previa uma regra, há praticamente três décadas, neste momento, seria uma grande violência política contra o Parlamento maranhense e, também, contra todas as Casas Legislativas do Brasil”, disse o parlamentar, ressaltando ainda que a tendência é de que a ação seja julgada improcedente e que o resultado do pleito seja mantido.
Para ele, resta apenas esperar a pauta da ministra Carmem Lúcia, relatora do processo. Dr. Yglésio também chamou a atenção para o que classificou como um “desrespeito à Constituição Federal”, principalmente no que tange às prerrogativas e liberdades dos deputados “Infelizmente, vivemos em uma quadra em que essas prerrogativas não estão sendo respeitadas”, salientou.
O deputado observou que este é o momento do Legislativo se unir e defender as suas prerrogativas. “A eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão mantida é um marco importante neste sentido, e esperamos que, em breve, esta situação seja passado e que tenhamos tranquilidade nos trabalhos”.
Apartes
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) parabenizou a fala de Dr. Yglésio e reforçou que as regras da eleição da Alema precisam ser mantidas. “Quando se participa de uma eleição, a gente já sabe as regras, elas já estão postas. Quando a gente vai para eleição só tem dois caminhos, ganhar ou perder, seguindo as regras. E a presidente Iracema ganhou a eleição dentro das regras, por isso assumiu o cargo”, destacou Cutrim.
Já o deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou a importância da preservação das prerrogativas do Parlamento. “No momento em que nós começamos a abrir mão dessas prerrogativas, nós estamos apequenando a nossa atuação parlamentar e criando precedentes, instabilidades e incertezas jurídicas, abrindo flancos para que outros Poderes possam, de alguma forma, intervir nas decisões desta Casa que, enquanto Parlamento, devem ser soberanas”, opinou o parlamentar.
Neto Evangelista (União Brasil) disse que os entendimentos tanto da AGU, quanto da PGR não configuraram em nenhuma mudança casuística. “Pelo contrário, é uma regra já antiga aqui na Assembleia Legislativa, não houve mudança para beneficiar “a” ou “b” para o resultado dessa eleição. Portanto, eu acredito que tanto a AGU quanto a PGR acertaram no parecer que deram. E agora nós vamos aguardar que o Supremo possa fazer aquilo que a ministra relatora pediu: ouvir outras instituições para a formação de sua decisão”, pontuou Evangelista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário