STF decidirá sobre os 15% do FUNDEF após audiência com a participação de Camarão

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acompanhou na última segunda-feira (12) a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de 15% dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) defende que o valor seja destinado aos advogados do caso, enquanto os professores reivindicam o repasse direto para a categoria.

Sem um consenso entre as partes, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu encaminhar o caso ao plenário do STF, onde todos os ministros irão deliberar sobre o destino do montante.

Vale aguardar o desfecho jurídico!

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa "Maranhão Livre da Fome"

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem prefeitos

Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, alto custo e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana. Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federal para ajudar os municípios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram como “obsoleto” o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas do município.

O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o desafio é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito.

Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população. Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor. 

“Ouçam a população. Desde os passageiros até os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários. Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é concedido à iniciativa privada.

O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, então, decidir como ele será pago. 

“O modelo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o cálculo a partir do custo global para, então, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o custo. “Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, disse.

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Kits da "Corrida Alema – 190 Anos" serão entregues até início da noite desta quarta

Prossegue até esta quarta-feira (12), a entrega de kits para os participantes da "Corrida Alema- 190 Anos", que será realizada no próximo domingo (16). A entrega será feita no horário das 9h às 19h, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit.  As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.

A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.

Organização

A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.

“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.

O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.

“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.

A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.

“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.

"Um importante diálogo com o setor produtivo do Maranhão", diz Camarão em reunião com classe empresarial de Imperatriz

Durante passagem pela Região Tocantina, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), reservou espaço na agenda para dialogar com a classe empresarial de Imperatriz, em encontro realizado na noite desta terça-feira (11), na Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII).

Em sua fala, Felipe Camarão destacou o compromisso do Governo do Maranhão em seguir trabalhando por mais incentivos fiscais, buscando combater a tributação excessiva, além, ainda, de promover o desenvolvimento sustentável.

“Um importante diálogo com o setor produtivo da cidade. Conversando sobre como podemos avançar na melhoria da qualidade de vida do povo imperatrizense. Sobretudo, para que a gente possa construir uma relação de confiança mútua e construir um caminho melhor para o Maranhão”, afirmou o vice-governador.

Felipe Camarão reforçou, ainda, as ações já desenvolvidas pelo Governo Estadual frente à qualificação de mão de obra, com a oferta de cursos profissionalizantes por meio do IEMA.

“O Governo do Maranhão tem atuado em várias áreas para o desenvolvimento do nosso estado. Ação importantíssima na área da educação, com a oferta de capacitação para jovens e adultos maranhenses, de forma que o setor produtivo receba tenho a disposição profissionais com qualificação que atendam as necessidades do mercado", reforçou o vice-governador.

Já o presidente da ACII, Carlos Lucena, agradeceu a presença do vice-governador Felipe Camarão e demonstrou confiança na parceira entre a Associação e o Governo do Estado. Em sua fala, Carlos Lucena, reforçou que as portas da Casa estão sempre abertas.

“Nosso vice-governador tratou aqui de vários temas que são sensíveis à cidade e ao nosso setor produtivo. Essa casa é feita de pessoas que não têm tempo, todos os dias estamos à frente de serviços e demandas importantíssimas para a nossa cidade e o Maranhão como um todo. E a vinda do Felipe aqui é mais apoio, para que possamos seguir avançando”, disse o presidente.

O encontro reuniu empresários, comerciantes, além de dirigentes da indústria em diversos segmentos e presidentes de Sindicatos de Classe.

Região Tocantina

A reunião com a classe empresarial Imperatrizense encerra a mais recente e extensa agenda de Felipe Camarão pela Região Tocantina. A passagem pela Região incluiu, ainda, reuniões e compromissos nas cidades de Amarante e Cidelândia.

Exoneração de secretário de Braide é comemorada intensamente por vereadores na Câmara de São Luís

A mudança na gestão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís gerou intensas discussões entre os vereadores da capital, na sessão da Câmara Municipal de São Luís.

A saída de Diego Rodrigues da pasta foi comentada por diversos parlamentares, durante a sessão, entre eles, Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), André Campos (PP) e Coletivo Nós (PT). O novo gestor é o advogado Rafael Kriek, que preside a Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

O vereador Raimundo Penha foi um dos mais enfáticos críticos da gestão de Diego Rodrigues. Durante pronunciamento, Penha não poupou críticas ao ex-gestor e o acusou de ser “um perseguidor de agentes de trânsito”. Para o parlamentar, a gestão Rodrigues deixou a desejar em diversos aspectos da mobilidade urbana de São Luís. 

“A cidade sofre com a falta de paradas de ônibus acessíveis, os ônibus circulam sem ar condicionado e o ex-secretário foi inacessível, nem mesmo uma audiência consegui com ele”, afirmou Penha, que ainda completou: “Já vai tarde!”.

O vereador também direcionou críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD), afirmando que a mudança na SMTT soava como uma atitude de “covardia”, dado que, segundo ele, as falhas do ex-secretário foram evidentes, mas a mudança de comando não refletia uma real mudança de postura. Penha também denunciou que “mais da metade dos recursos da SMTT são para repasse aos empresários do setor de transporte”, o que segundo o vereador, é uma prática que precisa ser revista.

Outro vereador que se manifestou sobre a mudança na SMTT foi Nato Júnior. Ele também fez duras críticas ao ex-secretário e pontuou que o novo gestor, Rafael Kriek, faça diferente em sua passagem pela secretaria. 

“Que o novo gestor seja mais competente e acessível. O povo de São Luís precisa de um secretário que esteja realmente disposto a dialogar com a população e resolver os problemas do transporte público, que é uma das maiores demandas da nossa cidade”, declarou.

O vereador André Campos (PP) também comentou a exoneração do secretário municipal de trânsito e transportes (SMTT),  Diego Rodrigues. “Foi do gabinete do ex-secretário Diego, ainda das primeiras secretarias de tantas que ele passou, que estava nomeado aquele cidadão que estava dirigindo um daqueles carros onde foi encontrado R$ 1 milhão”, disse André Campos. 

Campos também fez críticas ao prefeito de São Luís por conta de sua postura no caso do carro abandonado com R$ 1 milhão em seu porta-malas. “A primeira atuação de um gestor público quando encontra um servidor, seja ele de qualquer instância, envolvido em algo (ilícito) é abrir uma sindicância interna, para poder apurar”, disse. 

Paralisação do transporte

A greve dos trabalhadores do transporte público, marcada para quinta-feira (13), foi tratada pelo Coletivo Nós, representado pelo covereador Jhonatan Soares. Ele alertou para os impactos da paralisação, que afetará os cerca de 700 mil usuários do serviço. 

“A prefeitura precisa urgentemente encontrar uma solução para que a greve não prejudique a população que depende do transporte público diariamente”, disse o parlamentar. Ele enfatizou a necessidade de ações para garantir os direitos dos trabalhadores da categoria e a manutenção do serviço para os cidadãos.

Além disso, Soares também mencionou a previsão de aumento das passagens como uma preocupação adicional, dada a movimentação da categoria. “É fundamental que tomemos uma atitude enquanto parlamentares para garantir o direito de ir e vir da população de São Luís”, finalizou o vereador.

CCJ dá parecer favorável a PL que institui Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei (PL) 495/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”.

 “É o Selo da Agricultura Familiar que homenageia os produtos produzidos por agricultores familiares do nosso estado. Essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi institucionalizada aqui na CCJ, de forma a conferir a importância dos produtos de origem da nossa agricultura familiar, que é uma vocação do maranhense e precisa ser prestigiado”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto.

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura. O Selo Estadual da Agricultura Familiar está instituído atualmente apenas pela Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019.

Foram apreciadas, ainda, cerca de 30 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD), também contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (Solidariedade), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Junior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL).

PGE diz que sindicato quer dinheiro dos professores; Felipe Camarão comemora manifestação

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) se manifestou, oficialmente, sobre os 15% do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) e afirmou que o interesse na retenção do dinheiro vem do Sindicato dos Professores (Sinproesemma). 

Segundo o órgão, o Estado não tem legitimidade para decidir sobre os valores, que pertencem exclusivamente aos docentes e devem ser pagos na forma de abono salarial.

No documento enviado ao STF, a PGE reiterou que o governo estadual não pode dispor dos recursos e destacou que a audiência de conciliação busca um acordo entre o sindicato da categoria, os advogados da entidade e os próprios professores. Além disso, a União e os advogados do sindicato já demonstraram desinteresse na realização da audiência, o que reforça a falta de impasse por parte do Estado.

O vice-governador Felipe Camarão, comemorou a manifestação da PGE e reforçou que o governo nunca tentou reter os valores e sim ajudar todos os professores.

Veja o vídeo abaixo:

Assembleia Legislativa dialoga com governo Brandão sobre PL do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo sobre o Projeto de Lei (PL) do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. O encontro, que contou com a participação de vários deputados estaduais, ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na sala de reuniões do gabinete da presidência.

De iniciativa do Governo do Estado, o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ tem como objetivo conceder um crédito mensal no valor de R$ 200,00 a famílias que, mesmo recebendo o auxílio Bolsa Família, tenham uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa prevê também preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, a partir de formações e inclusões socioprodutivas.

“O secretário Alberto Bastos trouxe informações preciosas acerca do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai tirar muitas famílias da condição de vulnerabilidade e que estão abaixo da linha da pobreza, garantindo comida na mesa de quem mais precisa”, destacou a deputada Iracema Vale.

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dr. Yglésio (PRTB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Guilherme Paz (PRD), Solange Almeida (PL), Andreia Resende (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Ariston (PSB), Daniella (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Pará Figueiredo (PL), Júnior França (PP), Florêncio Neto (PSB) e Aluízio Santos (PL) também participaram da reunião.

Programa

Alberto Bastos detalhou para os parlamentares as principais ações do programa, formas de atuação do poder público, cooperação entre o estado e os municípios, o diálogo entre o governo e outras instituições que colaboram com a iniciativa, entre outras informações.

“O diálogo com a Assembleia é fundamental para a gente poder esclarecer todos os pontos e as vantagens que o programa traz para a população, sobretudo os mais vulneráveis. Estamos dando ferramentas para que as famílias possam ter autonomia e possam progredir no seu sustento, inclusive sem a necessidade da ajuda estatal, a partir das formações”, pontuou o secretário.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, o programa deverá movimentar a economia local em cerca de R$ 23 milhões, estimulando pequenos comércios.

A deputada Iracema Vale falou sobre como deverá tramitar o PL na Casa. “Esse Projeto de Lei é muito bem-vindo e terá a aprovação da Assembleia. Conheço os deputados e todos querem o melhor para as famílias maranhenses. O PL deve ser lido nesta terça-feira (11) e vamos ver se colocamos em regime de urgência, para que seja votado o mais rápido possível”, disse Iracema Vale.

Alberto Bastos afirmou estar otimista com a aprovação do PL. “A Assembleia Legislativa está sempre de portas abertas, ouvindo os reclames da sociedade e eu tenho certeza de que, dentro da sua autonomia e ao mesmo tempo com o zelo que os deputados têm com a população maranhense eles tratarão muito bem essa demanda”, enfatizou Alberto Bastos.

"É importante que as mulheres ocupem espaços de Poder", diz Iracema Vale em entrevista à Rádio Timbira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada desta segunda-feira (10), do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira.

Na oportunidade, a parlamentar falou, entre outras coisas, sobre o protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema, programação que celebra os 190 anos da Casa e início dos trabalhos legislativos.

Na conversa com a apresentadora Ana Guimarães, Iracema Vale destacou que o maior desafio de sua gestão, sendo ela a primeira mulher a presidir a Casa em toda a história do parlamento estadual, “é trabalhar muito e errar pouco”.

“A cobrança é muito grande para as mulheres, mas tenho 30 anos de estrada na política, um ambiente ainda muito masculino. Muito cobrada, por ser mulher, mas nem um pouco intimidada pelas dificuldades que se apresentam”, disse a deputada.

Sobre as ações afirmativas voltadas para as mulheres, Iracema Vale ressaltou serem necessárias, principalmente a luta para que sejam protagonistas na política.

“É importante que as mulheres ocupem espaços de poder, porque temos um olhar diferenciado. Temos feito um trabalho voltado para esta questão, como, por exemplo, a promoção de seminários para debater a presença da mulher na política e a implantação da Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Maranhão. Temos feito nossa parte e vemos resultados positivos”, salientou Iracema Vale.

A parlamentar falou ainda sobre a programação de 190 anos da Assembleia que terá a “Corrida Alema – 190 Anos”, no dia 16 de fevereiro; e ainda a inauguração do memorial da Casa; lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais. A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro.