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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Iracema Vale parabeniza Brandão pela expansão do serviço de hemodiálise no Maranhão


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna na sessão desta terça-feira (18) para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. 

A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades.

“Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou.

A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. 

“Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três, quatro horas em uma van, em um carro pequeno, fazer três, quatro horas de sessão e voltar destruído nesse carro para os seus municípios”, relatou.

Iracema Vale também fez questão de mencionar o impacto da medida para os prefeitos, que estão cientes da dor e da luta de seus munícipes. “Quantas pessoas não morrem nesse trajeto, quantos não morrem nessas máquinas, porque é uma doença difícil, é uma dependência que esses pacientes têm desse tratamento”, frisou.

Por fim, a parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão.

“Com essa expansão, ele não só cuida da saúde, mas da vida de milhares de maranhenses. Agradeço imensamente por esse gesto de humanidade, que fará toda a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu a deputada.

Governador Brandão garante não haver aumento nas passagens dos ônibus do sistema semiurbano que já encerrou greve


O governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais para afirmar que o transporte semiurbano da região metropolitana da Grande São Luís, que atende os municípios limítrofes de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, não sofrerão reajuste nas tarifas das passagens.

No início da noite desta terça-feira (18), após nova audiência de conciliação envolvendo dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e representantes da Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) foi firmado um acordo que pôs fim à greve no sistema semiurbano na Ilha, que é gerenciado pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB) do governo do estado.

"Quanto ao transporte semiurbano da Grande Ilha, regulamentado e fiscalizado pelo nosso @GovernoMA, não haverá reajuste nas passagens. Para isso, garantimos um aumento no subsídio pago pelo Estado, sem custos aos usuários. Além disso, o acordo inclui um acréscimo de 7% no salário e de 10% no ticket-alimentação dos rodoviários.

‼️Exigimos ainda uma nova etapa de renovação da frota de ônibus, a fim de avançarmos em melhorias no sistema", disse o governador Brandão.

Pelo acordo, ficou decidido um reajuste de 7% para os trabalhadores rodoviários e um aumento de 10% no tíquete alimentação.

SISTEMA URBANO- Porém a greve de ônibus continua pelo terceiro dia consecutivo no sistema urbano de São Luís, que é gerenciado pela Prefeitura da capital maranhense, onde uma nova rodada de negociações deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (19).

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

MPMA requer suspensão de processo seletivo em Rosário para contratação de pessoal


O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do processo seletivo promovido pelo município de Rosário, distante cerca de 60 Km de São Luís, para contratação de pessoal. A manifestação ministerial foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo.

O seletivo simplificado foi realizado pela Prefeitura mesmo diante de concurso público em fase final de andamento, com candidatos já aprovados e pendente apenas de homologação. O referido certame foi realizado em 2024, por determinação da Justiça, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso e mais de 600 para cadastro de reserva, mas não existe uma situação de urgência que justifique eventuais contratações. “Além disso, o edital do seletivo não estabelece critérios objetivos, prevendo apenas entrevista e apresentação de currículo, o que pode comprometer a impessoalidade das contratações”, enfatizou Maria Cristina Murillo.

Na Ação, foi requerida a demonstração, por parte do município de Rosário, da lei que criou os cargos oferecidos no edital para contratação temporária; a justificativa para realização do processo seletivo simplificado acompanhada de demonstração de autorização legislativa para contratação; a relação de todos os servidores efetivos da área da educação e as listas das exonerações e rescisões de contratos ocorridas até 31 de dezembro de 2024.

Igualmente foi pedido que o Município de Rosário seja compelido a proceder com a imediata retomada do concurso público e a manter as pessoas contratadas de forma precária somente até o dia anterior à entrada em exercício dos aprovados no concurso público.

ENTENDA O CASO

No ano de 2024, foi realizado concurso público no município de Rosário, visando ao preenchimento de cargos em diversas áreas da Prefeitura. O trâmite do certame ocorreu sem notícias de irregularidades.

Mas o concurso foi suspenso até o dia 30 de janeiro de 2025, por decisão do Tribunal de Contas do Estado, que atendeu recurso da atual administração municipal. A decisão do TCE foi revogada definitivamente, em 7 de fevereiro, conforme registro no Diário Oficial.

Em 4 de fevereiro de 2025, foi instaurado procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário para acompanhar as políticas de regularização de cargos públicos diante da notícia do processo seletivo simplificado, considerando a paralisação do concurso por decisão do Tribunal de Contas. O procedimento resultou na atual Ação.

“Atualmente não é do conhecimento do Ministério Público a existência de qualquer decisão impedindo o trâmite regular do concurso municipal, seja do Poder Judiciário, seja do Tribunal de Contas do Estado. Portanto, é possível concluir que o concurso somente não foi finalizado por interesse da própria administração”, ressaltou a promotora de justiça.

Nova licitação no transporte coletivo de São Luís agita bastidores da Câmara e mexe com empresários do setor


Toda expectativa sobre mudanças no sistema de transporte público de São Luís, volta-se agora para os bastidores da Câmara Municipal, que na noite da última segunda-feira (17) recebeu um Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD),  que prevê a abertura de um novo processo de licitação para o transporte público da capital. A medida surge em meio à greve dos rodoviários, iniciada na segunda-feira (17) na região metropolitana da Grande Ilha.

O projeto propõe a inclusão do artigo 127-A na Lei n.º 3.430, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta o transporte coletivo urbano de São Luís. O novo artigo autoriza a Prefeitura, em caso de greve, a contratar ou permitir a operação de empresas de transporte por aplicativo e outros serviços previstos na Lei Federal n.º 12.587/2012, caso a circulação da frota fique abaixo de 60%.

O texto do PL permite que os custos dessa operação sejam compensados com eventuais créditos que o município tenha a pagar às concessionárias do transporte público, seja por subsídios ou outras formas de complementação financeira.

Outro ponto importante do projeto é a autorização para uma nova licitação do serviço de transporte coletivo urbano. A justificativa para essa medida se baseia na Lei Federal n.º 8.987/1995, que regulamenta a concessão e permissão de serviços públicos.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes no Orçamento Anual de 2025, permitindo a abertura de créditos adicionais para cobrir as despesas decorrentes da nova medida. O Projeto de Lei Complementar ainda será analisado pelos vereadores de São Luís.

Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.


O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Câmara aprova PL emergencial de Braide que custeará transporte por aplicativos à população durante greve de ônibus


A Câmara Municipal de São Luís acatou, na manhã desta terça-feira (18), Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), ainda na noite da segunda-feira (17), que autoriza a Prefeitura a custear o uso de transporte por aplicativo para pessoas impactadas com a greve do sistema de transporte público da capital maranhense, após impasse entre rodoviários e empresários do setor.

O PL aprovado na Câmara também abre brecha para que o Executivo determine a abertura de um novo processo licitatório no sistema de transporte de São Luís, o que mexeria em toda configuração das empresas que operam no setor.

Na avaliação do presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PSD), a medida, aprovada na Câmara em caráter emergencial visa assegurar o direito constitucional das pessoas de ir e vir na cidade. 

Câmara deve analisar nesta terça propostas de Braide para emparedar empresários de ônibus e acabar com a greve


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), mostrou-se disposto a colocar na pauta desta terça-feira (18), e de forma emergencial, os Projetos de Lei encaminhados na noite desta segunda-feira (17) pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que permitem custear o deslocamento de usuários por aplicativo e abrir novo processo de licitação do transporte coletivo na capital maranhense.

Braide postou um vídeo nas redes sociais, que viralizou, mostrando-se indignado com a paralisação do sistema de ônibus urbano, mediante o impasse trabalhista entre trabalhadores rodoviários e a direção do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), colocando, pela primeira vez, a culpa na classe patronal que recebeu da Prefeitura, só em 2024, um subsídio de R$ 89 milhões para manter os serviços de ônibus funcionando. 

Ao tomar conhecimento das intenções do prefeito Braide, o presidente da Câmara Municipal disse que colocaria as propostas do Executivo, em caráter emergencial, assim que chegassem ao Legislativo, o que deve ocorrer nesta terça-feira.

“O projeto será pautado em regime de urgência para podermos encontrar a melhor solução para a cidade e para os usuários do transporte público”, declarou Paulo Victor.

Assembleia faz resgate histórico com inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa nesta terça


A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a próxima quinta-feira (20), é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais 10 milhões de páginas digitalizadas.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.  

O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto. É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada

*PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão*

INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

*LANÇAMENTO do AlemaPlay*

Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

*SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia*

Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Greve: mais um dia de sufoco para quem depende do transporte coletivo em São Luís


Pelo segundo dia consecutivo, cerca de 700 mil pessoas que dependem do transporte público na região metropolitana de São Luís amanheceram sem o serviço nesta terça-feira (17), após o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) deflagrar greve por tempo indeterminado, reivindicando melhorias salariais. 

Vans, moto táxi, táxi lotação e os serviços de transporte por aplicativos estão sendo as opções. E o valor cobrado só cresce com a alta na demanda da população que, na maioria, depende desse tipo de mobilidade urbana.

Segundo o sindicato da categoria, as reivindicações foram protocoladas em novembro do ano passado e incluem reajustes salarial e de benefícios, como vale alimentação, inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico e seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.

Foram realizadas várias rodadas de negociação desde então. A última delas, na última sexta-feira (14), terminou sem acordo na audiência de conciliação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, a prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.

O sindicato patronal diz não possuir recursos financeiros para atender as demandas de motoristas e cobradores, mas não apresentou uma contraproposta. A Justiça do Trabalho determinou a circulação de 80% da frota de ônibus no período de greve e, em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$100 mil.

Circulando pela capital maranhense, é possível comprovar a falta de ônibus nas ruas.  Em nota, o sindicato que representa as empresas de ônibus confirmou a paralisação de 100% da frota que atende as linhas dentro da capital e das que fazem o tráfego com as cidades do entorno, como São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Flávia Berthier critica Humana Saúde por suspender atendimento a crianças com autismo em São Luís


Em discurso proferido nesta segunda-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Flávia Berthier (PL) criticou o plano de saúde Humana Saúde pela suspensão de atendimento para crianças e adolescentes com autismo em clínicas especializadas.

A vereadora disse que a empresa Humana Saúde tem sido irresponsável em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus pais, que sofrem com a mudança do serviço.

“Essa empresa tem tirado as clínicas que atendem essas crianças, sem aviso prévio. Ela tem tirado o direito dessas crianças serem tratadas pelos profissionais que já haviam confiança, entre essas crianças e esses profissionais, os seus terapeutas”, afirmou.

Berthier ressaltou que o problema com a empresa Humana Saúde vem se repetindo em outros estados. “Nós vimos mães fazerem protestos não só em São Luís. No Piauí acontece a mesma coisa, em São Luís está acontecendo. As mães, inclusive, foram pra porta dessa empresa para pedir mais respeito”, disse.

A parlamentar repudiou a atitude da empresa e informou que vai acionar o Ministério Público para que a Humana Saúde preste esclarecimentos sobre a situação. “É inadmissível. Estou aqui me solidarizando com essas mães e para dizer que essa luta também é nossa”, concluiu.

Vice-governador participa das comemorações pelos 63 anos de Mata Roma

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve presente nesta terça-feira (11) nas celebrações pelo aniversário de 63 anos do mu...