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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Iracema Vale parabeniza Brandão pela expansão do serviço de hemodiálise no Maranhão
Governador Brandão garante não haver aumento nas passagens dos ônibus do sistema semiurbano que já encerrou greve
O governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais para afirmar que o transporte semiurbano da região metropolitana da Grande São Luís, que atende os municípios limítrofes de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, não sofrerão reajuste nas tarifas das passagens.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
MPMA requer suspensão de processo seletivo em Rosário para contratação de pessoal
O seletivo simplificado foi realizado pela Prefeitura mesmo diante de concurso público em fase final de andamento, com candidatos já aprovados e pendente apenas de homologação. O referido certame foi realizado em 2024, por determinação da Justiça, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.
De acordo com a promotora de justiça, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso e mais de 600 para cadastro de reserva, mas não existe uma situação de urgência que justifique eventuais contratações. “Além disso, o edital do seletivo não estabelece critérios objetivos, prevendo apenas entrevista e apresentação de currículo, o que pode comprometer a impessoalidade das contratações”, enfatizou Maria Cristina Murillo.
Na Ação, foi requerida a demonstração, por parte do município de Rosário, da lei que criou os cargos oferecidos no edital para contratação temporária; a justificativa para realização do processo seletivo simplificado acompanhada de demonstração de autorização legislativa para contratação; a relação de todos os servidores efetivos da área da educação e as listas das exonerações e rescisões de contratos ocorridas até 31 de dezembro de 2024.
Igualmente foi pedido que o Município de Rosário seja compelido a proceder com a imediata retomada do concurso público e a manter as pessoas contratadas de forma precária somente até o dia anterior à entrada em exercício dos aprovados no concurso público.
ENTENDA O CASO
No ano de 2024, foi realizado concurso público no município de Rosário, visando ao preenchimento de cargos em diversas áreas da Prefeitura. O trâmite do certame ocorreu sem notícias de irregularidades.
Mas o concurso foi suspenso até o dia 30 de janeiro de 2025, por decisão do Tribunal de Contas do Estado, que atendeu recurso da atual administração municipal. A decisão do TCE foi revogada definitivamente, em 7 de fevereiro, conforme registro no Diário Oficial.
Em 4 de fevereiro de 2025, foi instaurado procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário para acompanhar as políticas de regularização de cargos públicos diante da notícia do processo seletivo simplificado, considerando a paralisação do concurso por decisão do Tribunal de Contas. O procedimento resultou na atual Ação.
“Atualmente não é do conhecimento do Ministério Público a existência de qualquer decisão impedindo o trâmite regular do concurso municipal, seja do Poder Judiciário, seja do Tribunal de Contas do Estado. Portanto, é possível concluir que o concurso somente não foi finalizado por interesse da própria administração”, ressaltou a promotora de justiça.
Nova licitação no transporte coletivo de São Luís agita bastidores da Câmara e mexe com empresários do setor
Toda expectativa sobre mudanças no sistema de transporte público de São Luís, volta-se agora para os bastidores da Câmara Municipal, que na noite da última segunda-feira (17) recebeu um Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que prevê a abertura de um novo processo de licitação para o transporte público da capital. A medida surge em meio à greve dos rodoviários, iniciada na segunda-feira (17) na região metropolitana da Grande Ilha.
Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”
Câmara aprova PL emergencial de Braide que custeará transporte por aplicativos à população durante greve de ônibus
A Câmara Municipal de São Luís acatou, na manhã desta terça-feira (18), Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), ainda na noite da segunda-feira (17), que autoriza a Prefeitura a custear o uso de transporte por aplicativo para pessoas impactadas com a greve do sistema de transporte público da capital maranhense, após impasse entre rodoviários e empresários do setor.
Câmara deve analisar nesta terça propostas de Braide para emparedar empresários de ônibus e acabar com a greve
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), mostrou-se disposto a colocar na pauta desta terça-feira (18), e de forma emergencial, os Projetos de Lei encaminhados na noite desta segunda-feira (17) pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que permitem custear o deslocamento de usuários por aplicativo e abrir novo processo de licitação do transporte coletivo na capital maranhense.
Assembleia faz resgate histórico com inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa nesta terça
Greve: mais um dia de sufoco para quem depende do transporte coletivo em São Luís
Pelo segundo dia consecutivo, cerca de 700 mil pessoas que dependem do transporte público na região metropolitana de São Luís amanheceram sem o serviço nesta terça-feira (17), após o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) deflagrar greve por tempo indeterminado, reivindicando melhorias salariais.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Flávia Berthier critica Humana Saúde por suspender atendimento a crianças com autismo em São Luís
Vice-governador participa das comemorações pelos 63 anos de Mata Roma
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve presente nesta terça-feira (11) nas celebrações pelo aniversário de 63 anos do mu...
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O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) que não há razões para impedi-lo de julgar a denún...