Deputado anuncia emenda de R$ 1 milhão para segurança pública de Caxias

Durante agenda com o governador Carlos Brandão (PSB), em Caxias, além de participar da entrega de diversas obras e da mais nova viatura do 2º Batalhão da Polícia Militar, fruto de indicação sua, o deputado Catulé Júnior (PP) anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão para o fortalecimento da segurança pública do município.

“O senhor governador tem feito muito por nós, são viaturas, operações, que hoje eu lhe disse da necessidade de se prolongar um pouco essa operação que está acontecendo na nossa cidade. O senhor sempre fala de quem lhe ajuda a pagar a conta, e você tem feito tanto por Caxias que eu vou tomar a iniciativa de publicamente me comprometer que das minhas emendas eu coloco R$ 1 milhão para a Segurança Pública de Caxias”, destacou o parlamentar progressista.

Na oportunidade, o deputado reforçou que a segurança pública é uma das prioridades do seu mandato e convidou os deputados da bancada caxiense na ALEMA para somarem emendas com ele nesta destinação. 

“E eu faço esse convite, se da mesma forma as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PSB) assim o fizerem, são R$ 4 milhões que vão ajudar muito a Segurança de Caxias. A política é feita através de parcerias e de união por Caxias”.

De pronto, o desafio foi aceito pelos deputados que estavam presentes ao evento, que também se comprometeram.

A destinação de emendas para a segurança pública vem como parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de segurança no município. O investimento visa fortalecer o trabalho da polícia e reforçar as operações de segurança pública, garantindo mais tranquilidade para os caxienses.

Pedro Lucas é considerado "homem de bastidor" no cenário político nacional

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), 45 anos, assumirá o comando do Ministério das Comunicações após a saída de Juscelino Filho, que deixou o cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares.

A nomeação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e representa um novo movimento de aproximação entre o Palácio do Planalto e o União Brasil. Pedro Lucas, que atualmente lidera a bancada do partido na Câmara, deve licenciar-se do mandato após a Páscoa para assumir o novo posto.

De acordo com o Radar do Congresso, ferramenta de monitoramento legislativo do Congresso em Foco, o deputado é um dos mais governistas de seu partido. Ele se alinhou às orientações do líder do governo em 88% das votações nos dois primeiros anos de mandato. A média da bancada é de 67%. Há duas semanas, ele integrou a comitiva do presidente Lula que esteve no Japão e no Vietnã, numa demonstração de prestígio com o Palácio do Planalto.

Trajetória política e influência familiar

Natural de São Luís e formado em administração, Pedro Lucas pertence a uma tradicional família política maranhense. É filho do ex-deputado federal Pedro Fernandes, hoje prefeito de Arame (MA), e tem dois irmãos em cargos públicos: Paulo Casé Fernandes, secretário estadual do Desenvolvimento Social, e Lena Carolina Ribeiro, superintendente do Iphan no Maranhão.

Com carreira iniciada na Câmara de Vereadores de São Luís, onde exerceu dois mandatos pelo então PTB, Pedro Lucas chegou à Câmara dos Deputados em 2018. Em seu segundo mandato federal, foi o segundo mais votado do estado em 2022, com cerca de 160 mil votos. Sua base eleitoral abrange tanto a capital quanto o interior do estado. Naquele ano, ele declarou à Justiça eleitoral patrimônio de R$ 206,5 mil.

Homem de bastidor

Em 2017, foi indicado pelo então governador Flávio Dino hoje ministro do Supremo Tribunal Federal para presidir a Agência Executiva Metropolitana, voltada para políticas públicas na Grande São Luís.

A escolha de Pedro Lucas também reforça o poder de influência do novo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, com quem o deputado mantém forte aliança desde os tempos de fusão entre PSL e DEM. Ao lado de Rueda, ele participou da disputa interna que culminou na saída de Luciano Bivar da presidência da sigla.

Mesmo discreto nos debates em plenário discursou apenas nove vezes desde o início da legislatura , Pedro Lucas é considerado um habilidoso articulador nos bastidores. Já liderou o PTB entre 2019 e 2021 e agora comanda a bancada do União Brasil, posição que deverá deixar para assumir o ministério. Um dos cotados para sucedê-lo na liderança é o deputado Moses Rodrigues (CE).

Conjuntura política

A decisão de integrar o governo federal fortalece a ala governista da legenda, em contraponto à corrente oposicionista liderada por nomes como Ronaldo Caiado, governador de Goiás e pré-candidato à Presidência pela direita. Rueda, Pedro Lucas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participaram do evento de lançamento da pré-campanha de Caiado, ocorrido recentemente em Salvador.

A substituição no Ministério das Comunicações ocorre em meio à rivalidade entre Pedro Lucas e Juscelino Filho pela liderança do União Brasil no Maranhão. Embora pertençam ao mesmo partido e estado, os dois mantêm grupos políticos distintos e competitivos.

Com informações do Congresso em Foco

A indicação do novo ministro também tem forte peso eleitoral. Com Lula bem avaliado no Maranhão, a entrada no primeiro escalão federal pode projetar Pedro Lucas para voos mais altos, incluindo uma eventual candidatura ao Senado. Por outro lado, setores do partido críticos ao governo apontam que o ministério tem pouco orçamento e baixa capilaridade, o que limitaria sua utilidade política.

Presidente da Alema recebe representantes do setor turístico e da SEPE para tratar da Pré-COP 30

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade empresarial voltada para a promoção do turismo e atração de investimentos ao estado. 

A comitiva foi liderada por Paulo Montanha, presidente da instituição e também do sindicato do setor, e contou com a presença de secretários adjuntos da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), entre eles José Domingues Neto, assessor especial de Articulação Institucional do órgão.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o turismo maranhense a partir de iniciativas sustentáveis e inovadoras. O Maranhão Destination tem como missão atrair negócios e desenvolver ações que valorizem as potencialidades naturais e culturais do estado, alinhando o setor às tendências globais de sustentabilidade.

Iracema Vale destacou a importância do Maranhão estar inserido nas discussões nacionais e internacionais sobre turismo sustentável, especialmente com a realização da Pré-COP Turismo 30, marcada para novembro, em Barreirinhas.

“A participação ativa do nosso estado em fóruns como a Pré-COP Turismo 30 é fundamental para consolidarmos políticas que alavanquem o turismo de forma responsável e inovadora, respeitando nossas riquezas naturais e culturais”, afirmou.

A reunião reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em atuar de forma colaborativa com o setor empresarial e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que posicionem o Maranhão como referência em turismo sustentável e de impacto positivo.

Para Paulo Montanha, o apoio institucional é peça-chave no fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor.

“A colaboração entre o setor público e privado é essencial para implementarmos estratégias eficazes que atraiam investimentos e promovam o Maranhão como um destino turístico sustentável e competitivo no cenário nacional e internacional”, concluiu.

Governo Lula confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

Agora já está batido o martelo oficial do Palácio do Planalto. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) é o mais novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo, mediante denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção no desvio de emendas parlamentares. Juscelino agora volta à Câmara Federal, reassumindo o mandato de deputado pelo União Brasil e se concentrando em sua defesa. 

O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.  

"O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]", informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.

Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.  

A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.

O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

Lula indica que aceita Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

Deputado do União Brasil deve assumir ministério após o ministro anterior, Juscelino Filho, pedir demissão após ser denunciado pela PGR em um suposto esquema de desvio de emendas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende nomear o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para o comando do Ministério das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação ainda será discutida com lideranças do partido após o retorno de Lula de Honduras ao Brasil, nesta quinta-feira (10).

"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas", disse o presidente da República em entrevista a jornalistas. "Vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre, alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar".

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Iracema participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

Programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público, da magistratura, da Advocacia-Geral da União (AGU), procuradores estaduais e do Distrito Federal, oficiais de Justiça e defensores públicos, quando relacionados ao exercício de suas funções. A proposta agora será submetida à sanção presidencial.

O projeto, originado do PL 4.015/23, do ex-deputado Roman (PR), teve como relator o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a inclusão dessas categorias reconhece sua importância para o Judiciário. "Incluir os oficiais de Justiça, os defensores públicos e os advogados públicos é uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres ajudando em um Judiciário mais eficiente", afirmou.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou a mobilização das categorias para a aprovação do texto, afirmando que "quem ganha com isso é a democracia brasileira, porque não se faz democracia sem Justiça". A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou o consenso em torno da proposta, considerando todas as atividades de risco. O relator, Rubens Pereira Júnior, complementou que a aprovação foi resultado da "luta incessante dessas categorias".

O Código Penal prevê pena de 12 a 30 anos para homicídio qualificado. O projeto agrava a pena quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau dos agentes públicos citados. A lesão dolosa terá aumento de 1/3 a 2/3 nas mesmas situações. O homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas passam a ser considerados crimes hediondos.

As emendas aprovadas garantem a confidencialidade de informações cadastrais e dados pessoais de familiares dos magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e oficiais de Justiça. A proteção especial, que inclui escolta e aparatos de segurança, deverá ser solicitada à polícia judiciária, com tramitação prioritária e sigilosa. Membros da AGU e das procuradorias estaduais não foram contemplados com essas medidas de proteção.

O projeto altera a lei 12.694/12, que trata de crimes praticados por organizações criminosas. Juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e oficiais de justiça poderão solicitar medidas como reforço de segurança, escolta, colete à prova de balas, veículo blindado, trabalho remoto e remoção provisória com auxílio para mudança, transporte e garantia de vaga em escolas para filhos e dependentes. Em caso de negativa na solicitação de proteção, os agentes poderão recorrer ao superior hierárquico ou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Lei Geral de Proteção de Dados também foi alterada, determinando que o tratamento de dados pessoais desses agentes leve em conta o risco inerente às suas funções. Vazamentos ou acessos não autorizados que representem risco serão comunicados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As multas por descumprimento das regras serão dobradas nesses casos.

Com informações do Congresso em Foco

Saída à francesa de Juscelino era esperada por Lula

Horas após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do União Brasil, avisou nesta terça-feira (8) que iria deixar o governo. Ele balançava no cargo desde 2023, devido às suspeitas de corrupção dos tempos de deputado e a erros de conduta no cargo.

No ano passado, quando foi indiciado pela Polícia Federal, ficou combinado que Juscelino deixaria o cargo se fosse denunciado pela PGR ao Supremo. Como era esperado, isso aconteceu.

A PGR afirma que Juscelino recebeu como propina parte dos 5 milhões de reais em dinheiro público que enviou em forma de emendas Prefeitura de Vitorino Freire (MA), que era comandada por sua irmã Luanna Rezende à época. 

O dinheiro chegou à cidade pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que está sob controle do Centrão desde o início do governo Bolsonaro.

As emendas usadas por Juscelino eram do tipo que se tornaram conhecidas como orçamento secreto, devido à falta de transparência.

Juscelino é o primeiro ministro do governo Lula a ser denunciado por crimes. Manteve-se no cargo por ter apoio forte : era indicado ministro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também do União Brasil, e tinha o respaldo do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.

Com informações de O Bastidor

Lula sinaliza aval para Pedro Lucas no lugar de Juscelino Filho

 

Indicação foi feita por Davi Alcolumbre; presidente do Senado conversou com o petista após ministro das Comunicações avisar que pediria demissão

Após o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, avisar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estava de saída do cargo, após denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por acusações de desvio de emendas parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conversou com o petista sobre a indicação de Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, para a vaga.

O deputado também é da bancada maranhense. A escolha teve o apoio da cúpula do partido e de lideranças que estiveram em um almoço com a ministra Gleisi Hoffmann (PT) na casa do presidente do União Brasil, Antônio Rueda.

Pedro Lucas se aproximou do presidente Lula em viagem recente dos presidentes do Legislativo e líderes convidados à Ásia. A indicação deve ser formalmente informada à bancada da legenda nesta quarta-feira.

Com informações da CNN Brasil

São Luís e Goiânia sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medirão forças em São Luís (MA) e Goiânia (GO).

Serão, ao todo, disputas em 16 modalidades: basquetebol, beach tennis, cabo de guerra, cheerleading, desafio de bateria, futsal, futvôlei, handebol, natação, poker, sinuca, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. O JUBs Atléticas é o segundo evento do calendário do esporte universitário. Antes, entre os dias 11 e 18 de maio, o estado de Goiás recebe o JUBs Futebol nas cidades de Goiânia, Goianira e Trindade.

O JUBs Atléticas e o JUBs Futebol serão as primeiras competições de Alim Maluf Neto (foto abaixo) como presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Ele assumiu a presidência da entidade no fim de março, substituindo Luciano Cabral. A chapa de Neto, nomeada Inovação e Experiência, é uma continuidade do trabalho anterior, e foi eleita por aclamação. São quatro anos de mandato e os primeiros desafios pela frente.

“É uma honra assumir a presidência da CBDU. Fruto de um trabalho de uma equipe que desenvolve o esporte universitário no país. Nossa missão é seguir o trabalho que vem sendo feito nos últimos anos. Temos muito trabalho e uma responsabilidade muito grande. Vamos agora para nossas atividades esportivas, começando com o JUBs Fut, em Goiânia, Goianira e Trindade. De lá saímos direto para São Luís e Goiânia, para o JUBs Atléticas, e ainda teremos as seletivas do JUBs em maio, que serão em Brasília. Agosto será a vez do JUBs Praia e em outubro o ‘Jubão’ em Natal [RN]. Mais um grande ano que pretendemos fortalecer ainda mais o esporte universitário nacional”, declarou Alim Maluf Neto.

Quem tem experiência no JUBs Atléticas é o curso de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Halterada é a atual bicampeã da competição, e o presidente Bruno Oliveira deixou claro que vai em busca do tri: “Claro que vamos com tudo para mais um título. Podem esperar. Mas também sabemos que o JUBs Atléticas é um local de confraternização entre as universidades de todo o país. Além disso, como ocorre no curso de Educação Física da UFPE, o crescimento do esporte universitário auxilia na inserção do profissional no mercado de trabalho. É comum ex-alunos nossos se tornarem técnicos dos nossos times, por exemplo. Isto dá experiência para o profissional de Educação Física”.

Bruno Oliveira representou a Halterada em Brasília, na última semana de março, quando a Confederação Brasileira do Desporto Universitário abriu o calendário de 2025 na CBDU Week, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Na ocasião, a entidade promoveu o Summit do Esporte Universitário, com palestras e debates sobre o universo profissional para além da carreira de atleta. 

No mesmo evento, destaques do ano de 2024 no esporte universitário foram premiados pela CBDU. Atletas, patrocinadores, instituições de ensino e órgãos governamentais foram homenageados no Melhores do Ano, que encerrou a CBDU Week. A equipe de esportes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu um prêmio pela cobertura do esporte universitário durante todo o ano de 2024.