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quarta-feira, 23 de abril de 2025
Vox Brasil mostra Braide com 31%, Lahésio 22% e Camarão 11% na disputa ao governo do Maranhão
Alema aprova MP que dá incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar projeto cultural. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) do total de arrecadação do ICMS realizado no exercício imediatamente anterior ao da concessão.
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 19/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a medida visa fortalecer as políticas de incentivo à cultura e busca ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas que promovam a diversidade cultural e valorização do patrimônio artístico.
“A ampliação do limite de gastos anuais para projetos de cultura, de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício anterior, e de extrema importância, vez que permitirá maior suporte a iniciativas culturais, abrangendo projetos de diferentes portes e áreas de atuação”, afirmou o governador.
A proposição altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural.
Pedro Lucas desiste de ser ministro das Comunicações e azeda clima com o Planalto
terça-feira, 22 de abril de 2025
Curado da Covid-19, Sarney só pensa em comemorar 95 anos nesta quinta
Depois de receber alta médica, em Brasília, após ter sido diagnosticado na semana passada com Covid-19, o ex-presidente José Sarney não pensa em outra coisa a não ser comemorar nesta quinta-feira (24), ao lado de familiares e amigos, seus 95 anos de vida.
O destino de Pedro Lucas pode ser definido nesta terça
A semana pós-feriadão de Páscoa promete enorme expectativa na definição do nome do deputado federal Pedro Lucas Fernanes (União Brasil) se deve ou não assumir o comando do Ministério das Comunicações.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Sarney testa negativo para Covid-19 e é liberado para atividades
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domingo, 20 de abril de 2025
Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população
Ministros do STF confirmam legalidade da reeleição de Iracema Vale
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes já se posicionaram pela legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), ocorrida no dia 13 de novembro de 2024.
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