Nikolas protocola pedido de impeachment de Dino por interferência em sucessão no Maranhão

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou desde a última quinta-feira (15), pedido de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, para 2026, encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.

A fala de Flávio Dino que provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no qual o vice-governador também leciona. Diante de uma plateia de estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros, o ministro afirmou. 

“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.

O ministro chegou a citar outro professor como possível vice na chapa de Camarão, o coordenador do curso de direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa. “Quando vocês aplaudiram o Arnaldo, eu disse: ‘Camarão, é ele! Ele é o cara'”, referindo-se ao professor. “E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, completou.

Com informações do site Metrópoles

Novas eleições para comando da CBF acontecerão no próximo dia 25

Em meio a queda de braço entre o presidente afastado, Ednaldo Rodrigues, e o atual interventor, Fernando Sarney, as novas eleições para o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acontecerão no próximo dia 25. A informação está na página da CBF.  

O prazo para o registro de chapa começa no próximo domingo (18) e termina na terça-feira (20). Neste sábado (17), sai o edital de convocação.

A CBF realizará eleições para cumprir a ordem da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a escolha dos novos dirigentes o mais rápido possível.

Serão eleitos o presidente da confederação, oito vice-presidentes, três membros efetivos e três suplentes do Conselho Fiscal para período de 2025 a 2029.

O comunicado é assinado por Fernando Sarney, um dos oito vice-presidentes da CBF e interventor interino da entidade, escolhido pela Justiça fluminense, depois que a Corte afastou o então o presidente, Ednaldo Rodrigues.

A decisão também anulou um acordo anterior, confirmado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deixava Ednaldo no comando da CBF e tentava botar fim à disputa pela presidência da entidade, que se arrasta desde 2022.

Afastamento

O vice-presidente da Confederação, Fernando Sarney, pediu a Gilmar Mendes o afastamento de Ednaldo Rodrigues depois desse acordo, alegando a incapacidade mental do ex-vice-presidente da confederação, Antônio Carlos Nunes de Lima, e a possível falsificação da assinatura de Nunes no documento do acordo que mantinha Ednaldo na presidência da CBF. Gilmar Mendes rejeitou o pedido e determinou que a Justiça do Rio avaliasse as alegações de Sarney.

Foi por este o motivo que o desembargador fluminense, Gabriel de Oliveira Zefiro, anulou o acordo, afastou Edvaldo Rodrigues e nomeou Fernando Sarney interventor interino da CBF, determinando eleições para presidência da entidade o mais rápido possível.

A briga pelo comando da CBF envolve denúncias de irregularidades nas eleições para presidência da entidade desde 2017, má gestão dos recursos e gastos abusivos.

Com informações da Agência Brasil

Iracema reafirma compromisso com agentes de saúde e fortalece ponte com governo Brandão

Durante o 1º Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizado nesta sexta-feira (16), no auditório Fernando Falcão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o compromisso da Casa com a valorização desses profissionais e destacou o reconhecimento da categoria por parte do Governo do Estado.

A chefe do Legislativo Maranhense relembrou sua trajetória na área da saúde e ressaltou a importância dos ACS e ACE na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Antes de ser deputada, antes de ser prefeita, sou enfermeira. E foi implantando o sistema de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos que iniciei minha caminhada política. Foi no contato direto com as famílias que entendi o verdadeiro sentido da política: estar perto, ouvir e cuidar”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar também destacou o papel fundamental do governador Carlos Brandão na valorização da categoria e anunciou que o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, atuará como elo entre os profissionais e o Governo do Estado.

“O governador Carlos Brandão reconhece a importância dos agentes comunitários e de combate às endemias para a saúde pública. E o secretário Orleans Brandão será essa ponte entre a categoria e o Executivo, contribuindo na construção de políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais”, pontuou.

Diálogo

Iracema Vale finalizou sua participação reafirmando que a Assembleia Legislativa do Maranhão está aberta ao diálogo e pronta para apoiar iniciativas que fortaleçam a atuação dos ACS e ACE em todo o estado.

“Vocês são a linha de frente da saúde pública. São quem conhece o nome, o rosto e a realidade de cada cidadão atendido. Esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir, reconhecer e defender o trabalho de vocês”, concluiu.

CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência e tirar Fernando Sarney

Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda imediatamente a decisão do desembargador Gabriel Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade e nomeou Fernando Sarney como interventor. A CBF acusa o magistrado de usurpar a competência do STF e violar seu estatuto interno.

O pedido alega que a decisão fere diretamente uma decisão anterior do ministro do STF Gilmar Mendes. O ministro havia validado um acordo entre dirigentes da confederação e a Federação Mineira de Futebol que permitiu a eleição de Ednaldo em 2022 e assegurou a autonomia da CBF diante de interferências judiciais.

Acusações à Justiça do Rio

Na peça enviada à Suprema Corte, a CBF afirma que:

o TJ-RJ desrespeitou a liminar do STF ao anular acordo judicial sem ter competência para isso;

a decisão foi tomada com base em documentos extrajudiciais e unilaterais;

houve violação ao devido processo legal, com atos processuais sem contraditório e com prazos exíguos.

A confederação afirma que o desembargador ignorou que o questionamento sobre o consentimento de um dos signatários do acordo (o ex-presidente Coronel Nunes) deveria apenas instruir o STF, não permitir a anulação direta do acordo homologado pela Corte.

Defesa da autoridade do STF

A CBF sustenta que, se o acordo for considerado inválido, isso automaticamente reativa a decisão liminar do Supremo que garantiu Ednaldo no cargo. Qualquer reversão, segundo a entidade, só poderia ser decidida pelo próprio STF.

A entidade também pede que, caso o afastamento de Ednaldo seja mantido, seja respeitado o estatuto da CBF, que determina que o diretor mais idoso (Hélio Menezes) assuma interinamente - e não Fernando Sarney, cuja nomeação é vista como contraditória, já que ele mesmo contestou a eleição que o teria legitimado como vice.

Risco de sanções da Fifa

A CBF alerta para o risco de sanções por parte da Fifa e da Conmebol, que não reconhecem dirigentes nomeados judicialmente, e diz que a decisão compromete a governança do futebol brasileiro.

O caso está novamente nas mãos do ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo.

Com informações do Congresso em Foco

Sarney defende que MDB não largue a mão de Lula para 2026

Está repercutindo bastante no cenário político nacional a declaração do ex-presidente da República, José Sarney, que em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (16), defende que o MDB deve abraçar a caminhada do presidente Lula (PT), caso decida disputar um quarto mandato ao Palácio do Planalto.

“Penso que o MDB deve apoiá-lo se ele for candidato. Nós já o apoiamos, temos uma relação boa com Lula. Acho que o presidente Lula deve ter o nosso apoio, porque ele tem feito bons governos e, ao mesmo tempo, é um homem comprometido com o processo democrático. Com ele, nós não teremos, em nenhum momento, tentativas que possam abalar a democracia”, disse o experiente Sarney.

Deputada reforça denúncias contra abuso sexual de crianças em Buriticupu

A deputada estadual Edna Silva (PL) saiu em defesa de uma atuação conjunta no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão, com destaque para o fortalecimento de leis, apoio às vítimas e responsabilização de agressores, além de cobrar a conclusão de denúncias e inquéritos relacionados ao tema no município Buriticupu, distante cerca de 400 Km.

Segundo a parlamentar, são 54 casos de abusos de vulneráveis e mais de 40 de abuso de maiores de idade sem penalizações, no município.

“Eu quero juntar a minha voz a todos aqueles que dedicam sua vida ao combate contra a exploração sexual de crianças e adolescentes: conselhos tutelares, casas de acolhimento e a toda a rede voltada à proteção das nossas crianças. O dia 18 de maio é apenas uma data para lembrarmos de casos ocorridos em diversas famílias, mas o combate à violência contra crianças tem que ser vivido a cada instante. É nossa responsabilidade criar mecanismos para que essa prática seja evitada”, disse Edna Silva.

De acordo com a deputada, o combate à exploração sexual infantil é uma luta que exige a união de todos e pediu à Comissão de Segurança Pública da Casa o acompanhamento da conclusão de denúncias e inquéritos relacionados ao tema, no sentido de cobrar imediato posicionamento da delegacia de Buriticupu em relação aos casos de abuso sexual sem resposta concreta à sociedade, trazendo ainda ao conhecimento da Corregedoria da Polícia Civil.

“Para que sejam apurados e os responsáveis punidos por omissão e prevaricação. Mas, infelizmente, sabemos que esses episódios acontecem, e também é nossa responsabilidade não permitir que esses crimes fiquem impunes. Essa prática abominável causa danos irreparáveis às vítimas, afetando não apenas sua infância, mas também sua vida inteira”, complementou.

Por fim, a deputada assegurou que não vai permitir que a exploração sexual infantil continue a destruir vidas. Ela defendeu atuação conjunta e reforçou que são 94 casos que, até hoje, a Justiça ainda não deu resposta concreta para as famílias e para todas aquelas crianças e adolescentes que foram abusadas.

Deputado bolsonarista vai às barras do CNJ e Senado contra Dino

O caldo engrossou ainda mais para o lado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Senado Federal devido às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante uma aula magna em centro universitário privado, em São Luís. 

Na ocasião, Dino referiu-se, publicamente, ao vice-governador Felipe Camarão (PT) como candidato ao Governo do Maranhão em 2026 e sugeriu uma chapa com a professora Teresa Helena Barros como vice-governadora, visando as eleições de 2026, fato que interfere diretamente no processo eleitoral no estado.

Motivou a ação de Nikolas o fato da atividade político-partidária de ministros do STF ser restrita pela legislação brasileira, podendo ser o magistrado enquadrado na Lei dos Crimes de Responsabilidade. O parlamentar considerou a conduta de Dino inapropriada, por ter se manifestado publicamente, sem qualquer restrição

Brincadeira ou sugestão tendenciosa de Dino?

A declaração, interpretada como uma "brincadeira" por aliados do ministro, gerou desconforto no núcleo político do governador Carlos Brandão (PSB) aumentando ainda mais a tensão em meio à disputa pelo Poder no estado. Brandão, ex-vice de Dino, assumiu o governo em 2022 e desde então, tem enfrentado um cenário político complexo, marcado por disputas judiciais.

Apesar das fagulhas, a relação entre o ministro do STF e Brandão, mesmo com momentos de distância política, não resultou em um rompimento completo e concreto. 

O governador do Maranhão ainda não bateu o martelo sobre sua própria candidatura ao Senado, enquanto avalia a ascensão do vice Camarão, visto como muito próximo de Dino.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Fernando Sarney derruba Ednaldo Rodrigues, assume mandato tampão na CBF e decreta urgência por eleição

Responsável por assumir o comando da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o empresário das comunicações, Fernando Sarney, fez a primeira declaração na posse máxima da entidade, onde decretou que convocará uma eleição com urgência após a destituição do então presidente Ednaldo Rodrigues, nesta quinta-feira (15).

O ex-presidente foi afastado da direção da CBF, tendo a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sido responsável por publicar a decisão do desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney.

O vice-presidente, inclusive, foi nomeado interventor pelo TJ-RJ e deve convocar eleições “o mais rápido possível”.

A decisão do desembargador Gabriel Zefiro parte do princípio de que o Coronel Nunes, intimado para audiência na última segunda-feira (12), não compareceu à sessão sobre a possível falsificação de assinatura em acordo que legitimou a eleição de Ednaldo Rodrigues.

Segundo a decisão, há “robustos indícios” de que o dirigente Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes — que figura como signatário do acordo — não tinha condições cognitivas de assinar o documento.

O laudo médico, somado a uma perícia grafotécnica, levou o TJ-RJ a anular o acordo firmado em janeiro e a determinar o afastamento de Ednaldo.

Com isso, Fernando Sarney foi nomeado interventor provisório da CBF, responsável por convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

Quem é Fernando Sarney

Fernando Sarney, de 70 anos, é filho do ex-presidente da república José Sarney, e irmão de Roseana Sarney (MDB-MA), ex-governadora e agora deputada federal pelo Maranhão, e de José Sarney Filho (PV-MA), Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

O empresário está na CBF desde 1998, quando ocupou primeiramente o cargo de diretor de relações governamentais durante o mandato de Ricardo Teixeira. Sarney se manteve em todas as próximas administrações.

Em 2015, virou membro do Comitê Executivo da Fifa por indicação de Marco Polo Del Nero. Ficou no cargo até março de 2023, quando Ednaldo Rodrigues assumiu a cadeira por indicação da Conmebol.

Vice-presidente da atual gestão de Ednaldo, Sarney rompeu com o mandatário e passou a fazer parte da oposição, sem figurar no quadro de vice-presidentes da chapa de Ednaldo, reeleito em março deste ano por aclamação.

No início do mês de maio, Sarney pediu que a homologação do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF fosse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado.

Com informações da CNN Brasil

Senador republicano se mostra disposto a assinar pedido de impeachment contra Dino

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) já se colocou à disposição do Senado para assinar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade, após se manifestar publicamente e tentar interferir na disputa à sucessão governamental no Maranhão para as eleições de 2026. 

Vale lembrar que ministros do STF não podem se envolver ou fazer comentários públicos em atividades político-partidárias, sob penas previstas na Lei dos Crimes de Responsabilidades.

A discussão sobre a abertura ou não de processo de impeachment contra Dino surgiu depois que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que iria acionar o Senado para afastar o magistrado de suas funções por tecer comentários políticos e até indicar uma candidata a vice, professora Teresa Helena Barros, numa eventual chapa a ser liderada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), para as eleições do ano que vem.

O fato ocorreu durante uma palestra de Dino, numa aula magna do Curso de Direito, de uma universidade privada, em São Luís, que ganhou repercussão nacional,

Ao se manifestar sobre a abertura de um processo de impeachment no Senado da República, o senador Cleitinho mandou logo um recado a Dino.

“Ministro que quiser disputar eleição, abra mão do cargo e vai pra rua pedir voto”, declarou o parlamentar republicano.

Yglésio repercute investimentos de R$ 70 milhões em obras e serviços do governo Brandão em Balsas

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo pacote de obras e serviços realizados no município de Balsas, na região sul do estado. Os investimentos somam mais de R$ 70 milhões.

Em Balsas, o governador vistoriou a nova base do Centro Tático Aéreo (CTA) e fez a entrega de um helicóptero para a segurança, reforçando o salvamento de vidas em situações de emergência.

Segundo o parlamentar, com essa entrega, o CTA passa a contar com cinco aeronaves operacionais — distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas —, cobrindo os 217 municípios do estado. 

O novo helicóptero em Balsas reforçará ainda mais o trabalho integrado das forças de segurança na região, onde se concentra o principal polo do agronegócio do estado.

Yglesio informou ainda que Brandão inaugurou também a Casa da Mulher Maranhense. Além disso, fez a entrega de novos uniformes para estudantes do Colégio Militar.

“O governador entregou a Casa da Mulher, proteção no momento importante em que as mães e mulheres de Balsas estão precisando de apoio. Entregou a Escola Militar, uniformes, mais 350 vagas. O aeroporto vai ser transformado para poder pousar aviões de grande porte. Isso significa desenvolvimento para Balsas. O Aterro sanitário são quase 60 milhões de investimentos. Desenvolvimento sustentável numa cidade que precisa muito. Balsas está bem contemplada”, enumerou Dr. Yglésio.

Integram ainda o pacote de ações a pavimentação, drenagem e abastecimento de água em vários bairros da cidade e a assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo aterro sanitário.