Flávio Dino brinca com foto de advogado no currículo: "Péssima"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um gracejo com o advogado Walfrido Warde nesta sexta-feira (27) durante audiência da Suprema Corte a respeito das emendas parlamentares.

Segundo o site Congresso em Foco, em sua fala inicial, Dino anunciou que passaria a palavra aos advogados das partes autoras das ações que discutem as emendas. 

"Eu tenho, em algum lugar, o currículo dos dois, com foto", disse o ministro, mexendo nos documentos à mesa. "Algumas fotos estão boas, outras nem tanto. A tua está péssima, Walfrido, devo dizer", completou, puxando risadas no plenário.

Depois, em resposta a um comentário de um espectador, Dino emendou: "Às vezes tem fake news até nas fotos."

Walfrido representa o PSOL, partido autor de uma das ações no processo. Quando o advogado terminou sua exposição, Dino retomou o assunto: "Agradeço a Vossa Excelência, dr. Walfrido. E pedi ao Supremo para tirar uma foto melhor sua, para na próxima audiência nós substituirmos".

"Para o sr. não me processar por danos morais", completou, antes de passar a palavra ao próximo advogado, Rafael Valim, que também representa o PSOL pelo escritório Warde Advogados.

Com Dino, Hugo e Alcolumbre, audiência sobre emendas é realizada no STF

O ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam nesta sexta-feira (27) de uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No evento, os participantes vão discutir questões relativas à obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A audiência ocorre das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.

O tema das emendas é relatado pelo ministro Flávio Dino nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 7688, 7695 e 7697.

A lista de expositores inclui os autores das ações, representantes de entidades admitidas no processo como amici curiae — que atuam como colaboradoras técnicas — e especialistas convidados pelo relator por sua reconhecida produção acadêmica e experiência no tema.

Além de representantes de órgãos ou entidades interessadas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados, ministérios, Tribunal de Contas da União, Fórum de Governadores, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com informações da CNN Brasil

Douglas Pinto apresenta melhoras e recebe alta da UTI após síndrome nefrótica

Depois de passar mais de uma semana internado, o jornalista, radialista e atual vereador de São Luís, Douglas Pinto (PSD), recebeu alta médica da Unidade Terapia Intensiva (UTI), do Hospital UDI, nesta quinta-feira (26).

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a assessoria do parlamentar anunciou a alta e disse que ele segue internado no hospital para continuar o tratamento médico.

“Agradecemos as orações de todos os que estavam na torcida por esse momento. O carinho de cada mensagem. Função renal normalizada. O nosso vereador continua internado, mas em breve iniciará o tratamento definitivo da síndrome nefrótica”, diz a publicação.

Douglas Pinto foi internado no dia 18 de junho, após apresentar um quadro de inchaço e retenção de líquidos, considerado como síndrome nefrótica.

Catulé Júnior assume a 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) foi eleito e empossado nesta quinta-feira (26) como o mais novo 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. o parlamentar venceu a disputa com 31 votos, contra 9 votos recebidos por Fernando Braide (Solidariedade), deputado da oposição.

A eleição foi convocada após a cassação do ex-deputado Hemetério Weba (PP), que ocupava a vaga e perdeu o mandato por condenação por improbidade administrativa. 

Com a saída de Hemetério, a suplente Helena Duailibe (PP) assumiu a cadeira na Assembleia, mas a vaga na Mesa Diretora precisou ser preenchida por meio de nova votação entre os parlamentares.

Catulé Júnior contou com apoio da maioria da bancada do PP e da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB). Já Fernando Braide, alinhado à oposição, lançou sua candidatura como uma forma de testar o atual posicionamento político da Assembleia em relação ao governo estadual.

A vitória de Catulé reforça a força da base governista dentro do parlamento e evidencia o isolamento da oposição, mesmo em tentativas estratégicas de articulação.

Deputado mostra que Porto do Itaqui impulsiona mais de 5,6 bilhões de dólares na economia do Maranhão

O deputado estadual Eric Costa destacou os dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que colocam o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024, com mais de US$ 5,6 bilhões em vendas externas.

“O Maranhão vem consolidando sua força no cenário nacional, e muito disso se deve à eficiência do nosso porto e ao compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento econômico. Os resultados falam por si”, afirmou o parlamentar.

Eric Costa reforçou ainda que os bons números são reflexo de uma gestão comprometida com a modernização da logística, o estímulo ao setor produtivo maranhense e a geração de empregos. “Esse crescimento significa mais oportunidades de trabalho para o nosso povo”, concluiu.

Helena Duailibe deve se licenciar do mandato na Assembleia e voltar a comandar secretaria no governo Brandão

Especula-se nos bastidores políticos que a deputada estadual Helena Duailibe (PP) deve mesmo se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão para voltar a comandar a Secretaria de Estado para as Comunidades do governo Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a parlamentar progressista assumiu recentemente a vaga aberta no Legislativo, após o então deputado Hemetério Weba (PP) ter o mandato cassado pela Justiça, por improbidade administrativa.

Com a saída de Helena Duailibe quem deve assumir o mandato é a suplente de deputado Socorro Waquim. Mas existe ainda a possibilidade da troca passar por uma briga na Justiça, já que o suplente Leonardo Sá, apesar de ter se desfiliado do PP, pode requerer a vaga.

O caso deve abrir uma nova discussão polêmica no âmbito da Assembleia Legislativa.

Desembargador surpreende e causa indignação ao suspender ponto facultativo no TJ para o dia 30

A sessão desta quarta-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi marcada por um fato inédito e histórico. É que o presidente da mais alta Corte do estado, desembargador Froz Sobrinho, resolveu anunciar que o Poder Judiciário não seguirá o ponto facultativo decretado pelo governador Carlos Brandão (PSB), previsto para a próxima segunda-feira, 30 de junho, dia de São Marçal, que encerram as festividades juninas no estado. 

Para a indignação de servidores e demais colaboradores da Casa, o expediente será normal, e teve como justificativa do magistrado a necessidade de cumprir metas de produtividade.

“Apesar do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado para segunda-feira, dia 30, infelizmente a gente não vai acatar o ponto facultativo. Não haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 30, porque a gente necessita desse dia para até repor os dias que foram dos feriados anteriores. Por conta das nossas metas”, declarou o desembargador Froz Sobrinho, pairando uma situação fúnebre no Pleno.

Roseana Sarney volta a ser lembrada na pré-disputa para o Senado

Apesar da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) sequer ter demonstrado intenção de vir a concorrer a uma das duas vagas ao Senado, para as eleições de 2026, o seu nome voltou a ganhar força nos bastidores políticos para entrar na pré-disputa à Câmara Alta.

De acordo com dados do Inop Previsão, divulgado na última segunda-feira (23), a ex-governadora do Maranhão tem 29,69% das intenções de voto.

A ex-governadora é seguida pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 10,93%. Na sequência, vêm a senadora Eliziane Gama (PSD), com 7,36%, e o ministro André Fufuca, com 6,75%.

Também aparecem os nomes dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (5,86%) e Aluisio Mendes (5,53%), e o ex-prefeito Hilton Gonçalo (1,78%).

A pesquisa revela ainda que 17,35% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 14,75% não souberam ou preferiram não responder. 

O levantamento do Inop Previsão ouviu 2.132 pessoas em todo o estado.

Assembleia aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.

O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.

De acordo com o Poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.

Orleans Brandão vai se aproximando de Braide na virtual disputa ao governo do Maranhão

Nova pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada na segunda-feira (23), revelou acentuado crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Maranhão. 

O secretário já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores, atrás apenas do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Com base em um cenário estimulado, o prefeito Braide aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.