Maranhão da era Dino pode jogar no lixo a gestão do Porto do Itaqui

O polêmico assunto político da semana, que fecha o período junino, foi a péssima notícia veiculada pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, que revelou que o Governo do Maranhão corre o risco de perder a gestão do Porto do Itaqui, o maior do chamado Arco Norte, cuja concessão se encerra em fevereiro de 2026. A renovação do convênio que delega a administração ao estado está ameaçada e depende de uma conciliação com a União.

O grande entrave está nas retiradas irregulares de recursos do Porto durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. Foram R$ 141 milhões retirados da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o Tesouro Estadual entre 2017 e 2018.

Um ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, recém-enviado ao diretor-presidente da Emap, indica que a prorrogação do convênio depende um entendimento entre a pasta, a Antaq, o governo maranhense e a própria empresa.

“Esse MPOR se encontra em tratativas com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e essa Autoridade Portuária com vistas a assinar um termo de conciliação, condição necessária para a assinatura da prorrogação em comento”, diz o documento.

Há poucos dias, a Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão restitua os R$ 141 milhões à Emap, por considerar que os repasses ocorreram de maneira indevida. 

Segundo o juiz Clodomir Reis, os recursos deveriam ser empregados exclusivamente na manutenção e no investimento de atividades portuárias. Um dia após, o magistrado acabou voltando atrás e revogou a decisão.

A defesa do governo Dino alegou que a transação era válida e referente a juros sobre capital próprio. O montante foi transferido por meio de ofícios da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob justificativa de que o capital social da Emap era excessivo.

Iracema Vale avalia trabalhos da Alema, defende protagonismo feminino e fala sobre legado e futuro político

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, nesta quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Flávio Dino brinca com foto de advogado no currículo: "Péssima"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um gracejo com o advogado Walfrido Warde nesta sexta-feira (27) durante audiência da Suprema Corte a respeito das emendas parlamentares.

Segundo o site Congresso em Foco, em sua fala inicial, Dino anunciou que passaria a palavra aos advogados das partes autoras das ações que discutem as emendas. 

"Eu tenho, em algum lugar, o currículo dos dois, com foto", disse o ministro, mexendo nos documentos à mesa. "Algumas fotos estão boas, outras nem tanto. A tua está péssima, Walfrido, devo dizer", completou, puxando risadas no plenário.

Depois, em resposta a um comentário de um espectador, Dino emendou: "Às vezes tem fake news até nas fotos."

Walfrido representa o PSOL, partido autor de uma das ações no processo. Quando o advogado terminou sua exposição, Dino retomou o assunto: "Agradeço a Vossa Excelência, dr. Walfrido. E pedi ao Supremo para tirar uma foto melhor sua, para na próxima audiência nós substituirmos".

"Para o sr. não me processar por danos morais", completou, antes de passar a palavra ao próximo advogado, Rafael Valim, que também representa o PSOL pelo escritório Warde Advogados.

Com Dino, Hugo e Alcolumbre, audiência sobre emendas é realizada no STF

O ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participam nesta sexta-feira (27) de uma audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas no STF (Supremo Tribunal Federal).

No evento, os participantes vão discutir questões relativas à obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A audiência ocorre das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF.

O tema das emendas é relatado pelo ministro Flávio Dino nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 7688, 7695 e 7697.

A lista de expositores inclui os autores das ações, representantes de entidades admitidas no processo como amici curiae — que atuam como colaboradoras técnicas — e especialistas convidados pelo relator por sua reconhecida produção acadêmica e experiência no tema.

Além de representantes de órgãos ou entidades interessadas, como Senado Federal e Câmara dos Deputados, ministérios, Tribunal de Contas da União, Fórum de Governadores, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com informações da CNN Brasil

Douglas Pinto apresenta melhoras e recebe alta da UTI após síndrome nefrótica

Depois de passar mais de uma semana internado, o jornalista, radialista e atual vereador de São Luís, Douglas Pinto (PSD), recebeu alta médica da Unidade Terapia Intensiva (UTI), do Hospital UDI, nesta quinta-feira (26).

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a assessoria do parlamentar anunciou a alta e disse que ele segue internado no hospital para continuar o tratamento médico.

“Agradecemos as orações de todos os que estavam na torcida por esse momento. O carinho de cada mensagem. Função renal normalizada. O nosso vereador continua internado, mas em breve iniciará o tratamento definitivo da síndrome nefrótica”, diz a publicação.

Douglas Pinto foi internado no dia 18 de junho, após apresentar um quadro de inchaço e retenção de líquidos, considerado como síndrome nefrótica.

Catulé Júnior assume a 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) foi eleito e empossado nesta quinta-feira (26) como o mais novo 3º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. o parlamentar venceu a disputa com 31 votos, contra 9 votos recebidos por Fernando Braide (Solidariedade), deputado da oposição.

A eleição foi convocada após a cassação do ex-deputado Hemetério Weba (PP), que ocupava a vaga e perdeu o mandato por condenação por improbidade administrativa. 

Com a saída de Hemetério, a suplente Helena Duailibe (PP) assumiu a cadeira na Assembleia, mas a vaga na Mesa Diretora precisou ser preenchida por meio de nova votação entre os parlamentares.

Catulé Júnior contou com apoio da maioria da bancada do PP e da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB). Já Fernando Braide, alinhado à oposição, lançou sua candidatura como uma forma de testar o atual posicionamento político da Assembleia em relação ao governo estadual.

A vitória de Catulé reforça a força da base governista dentro do parlamento e evidencia o isolamento da oposição, mesmo em tentativas estratégicas de articulação.

Deputado mostra que Porto do Itaqui impulsiona mais de 5,6 bilhões de dólares na economia do Maranhão

O deputado estadual Eric Costa destacou os dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que colocam o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024, com mais de US$ 5,6 bilhões em vendas externas.

“O Maranhão vem consolidando sua força no cenário nacional, e muito disso se deve à eficiência do nosso porto e ao compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento econômico. Os resultados falam por si”, afirmou o parlamentar.

Eric Costa reforçou ainda que os bons números são reflexo de uma gestão comprometida com a modernização da logística, o estímulo ao setor produtivo maranhense e a geração de empregos. “Esse crescimento significa mais oportunidades de trabalho para o nosso povo”, concluiu.

Helena Duailibe deve se licenciar do mandato na Assembleia e voltar a comandar secretaria no governo Brandão

Especula-se nos bastidores políticos que a deputada estadual Helena Duailibe (PP) deve mesmo se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão para voltar a comandar a Secretaria de Estado para as Comunidades do governo Carlos Brandão (PSB).

Vale ressaltar que a parlamentar progressista assumiu recentemente a vaga aberta no Legislativo, após o então deputado Hemetério Weba (PP) ter o mandato cassado pela Justiça, por improbidade administrativa.

Com a saída de Helena Duailibe quem deve assumir o mandato é a suplente de deputado Socorro Waquim. Mas existe ainda a possibilidade da troca passar por uma briga na Justiça, já que o suplente Leonardo Sá, apesar de ter se desfiliado do PP, pode requerer a vaga.

O caso deve abrir uma nova discussão polêmica no âmbito da Assembleia Legislativa.

Desembargador surpreende e causa indignação ao suspender ponto facultativo no TJ para o dia 30

A sessão desta quarta-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi marcada por um fato inédito e histórico. É que o presidente da mais alta Corte do estado, desembargador Froz Sobrinho, resolveu anunciar que o Poder Judiciário não seguirá o ponto facultativo decretado pelo governador Carlos Brandão (PSB), previsto para a próxima segunda-feira, 30 de junho, dia de São Marçal, que encerram as festividades juninas no estado. 

Para a indignação de servidores e demais colaboradores da Casa, o expediente será normal, e teve como justificativa do magistrado a necessidade de cumprir metas de produtividade.

“Apesar do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado para segunda-feira, dia 30, infelizmente a gente não vai acatar o ponto facultativo. Não haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 30, porque a gente necessita desse dia para até repor os dias que foram dos feriados anteriores. Por conta das nossas metas”, declarou o desembargador Froz Sobrinho, pairando uma situação fúnebre no Pleno.

Roseana Sarney volta a ser lembrada na pré-disputa para o Senado

Apesar da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) sequer ter demonstrado intenção de vir a concorrer a uma das duas vagas ao Senado, para as eleições de 2026, o seu nome voltou a ganhar força nos bastidores políticos para entrar na pré-disputa à Câmara Alta.

De acordo com dados do Inop Previsão, divulgado na última segunda-feira (23), a ex-governadora do Maranhão tem 29,69% das intenções de voto.

A ex-governadora é seguida pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 10,93%. Na sequência, vêm a senadora Eliziane Gama (PSD), com 7,36%, e o ministro André Fufuca, com 6,75%.

Também aparecem os nomes dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (5,86%) e Aluisio Mendes (5,53%), e o ex-prefeito Hilton Gonçalo (1,78%).

A pesquisa revela ainda que 17,35% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 14,75% não souberam ou preferiram não responder. 

O levantamento do Inop Previsão ouviu 2.132 pessoas em todo o estado.