Câmara de Arari realiza neste sábado sessão extra para eleger nova Mesa Diretora

Com a morte do presidente Evandro Piancó, na segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Arari realizará, neste sábado (2), às 9h, uma sessão extraordinária para eleger a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa. 

A sessão ocorrerá no plenário do Legislativo e reunirá os vereadores em exercício para definir a nova liderança do parlamento arariense. O processo é essencial para garantir a continuidade dos trabalhos da Casa e manter a estabilidade institucional no município.

Na ocasião, o 1º suplente do MDB, Jhosep Martins, assumirá oficialmente uma vaga no parlamento, ocupando o lugar deixado por Évando Piancó. Este será o primeiro mandato de Jhosep como vereador.

Assembleia Legislativa retoma atividades, na próxima terça-feira, com modernas tecnologias

Plenário conta agora com sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos e outros avanços para os parlamentares.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

Barroso discursa contra ditadura e em defesa de Moraes: "bravura"

Na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento incisivo em defesa da democracia brasileira e do colega Alexandre de Moraes. 

Segundo o Congresso em Foco, sem mencionar diretamente os Estados Unidos, que nesta semana impuseram sanções a Moraes, Barroso prestou um desagravo público ao ministro, elogiando sua "bravura" e seu "inexcedível empenho" na condução das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Assista ao pronunciamento do ministro:

Sarney manifesta apoio a Xandão e diz que não se pode correr atrás de doido

O ex-presidente da República, José Sarney, defendeu publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos na última quarta-feira (30).

Durante discurso em um evento no Tribunal de Justiça do Maranhão, Sarney disse que "não podemos correr atrás de um doido".

"Não podemos correr atrás de um doido, devemos ficar mantendo a crença no regime democrático, deve ser defendido pela Justiça e por todos nós para que esses 40 anos [de democracia] se multipliquem numa função eterna, permanente e sempre esteja assegurando a cidadania e a liberdade do Brasil", afirmou.

O ex-presidente prestou, pessoalmente, sua solidariedade ao magistrado e chamou as medidas norte-americanas de "coisas absolutamente inacreditáveis".

"Eu, pessoalmente, quero apresentar minha solidariedade à Justiça na pessoa do ministro Alexandre de Moraes pelas injustiças que ele está sofrendo e que são coisas absolutamente inacreditáveis que nós vivenciamos".

Com informações da CNN Brasil

Ministério Público do Maranhão cobra da Apae regularização do Teste do Pezinho

O atraso no processamento do Teste do Pezinho, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a requisitar informações e cobrar da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a retomada da análise laboratorial dos exames. Em reunião realizada no dia 23 de julho, na sede do MPMA, no Calhau, a promotora de justiça Glória Mafra questionou a interrupção da análise laboratorial dos exames para triagem neonatal de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.

Além da Apae, também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

A interrupção da avaliação laboratorial foi denunciada à Ouvidoria do MPMA por um pai que não recebeu o resultado do filho. Na prática, os postos nos municípios maranhenses continuaram a realizar a coleta de sangue e encaminhar os testes à Apae. Porém, o material permanece retido sem análise laboratorial. A falta de processamento coloca em risco a saúde dos recém-nascidos. Algumas amostras, por exemplo, foram coletadas de abril até a presente data e o resultado não está disponível.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra (foto abaixo), explicou que o Teste do Pezinho consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e o quinto dia de vida. “Ocorre que não basta coletar a amostra. O resultado do exame é essencial para que a criança receba o tratamento, no tempo correto, de acordo com a patologia identificada. Assim, os impactos da doença podem ser minimizados”.

A coleta é apenas a primeira fase prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que determina o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de sete doenças detectáveis pelo teste: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. 

TRIAGEM

No Maranhão, a Lei 11.406/2020 instituiu o Programa Estadual de Triagem Neonatal e ampliou o número de testes a serem efetivados. A legislação maranhense estabelece o Teste do Pezinho Ampliado, determinando a testagem para as seguintes doenças: fenilcetonúria, aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito, hemoglobinopatias, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, toxoplasmose congênita, deficiência de G6PD, galactosemia e sífilis congênita.

Além disso, o programa de triagem neonatal maranhense determina a realização de outros cinco testes: teste da orelhinha (diagnóstico de problemas auditivos); teste do coraçãozinho (diagnóstico de cardiopatias); teste do quadril (diagnóstico de displasia do desenvolvimento do quadril); teste da linguinha (diagnóstico de limitações dos movimentos da língua e outras disfunções) e teste do olhinho (enfermidades oftalmológicas).

Em 2021, a Lei 14.154 alterou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ampliou o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho. O Programa Nacional de Triagem Neonatal prevê cinco etapas de cobertura, incluindo investigações sobre atrofia muscular espinhal e imunodeficiências primárias, por exemplo. No Maranhão, nem mesmo a primeira fase, que estabelece o rastreio de sete doenças, é cumprida. 

“Mesmo com a aprovação da lei estadual, em 2020, e com a alteração do ECA, em 2021, não temos garantida sequer a primeira fase no Maranhão”, reforçou Glória Mafra.

Outra preocupação do Ministério Público é avaliar, sob análise técnica, quais exames retidos ainda podem ser processados, considerando o tempo em que foram coletados. O objetivo é gerenciar e minimizar a crise.

A Apae atribuiu a suspensão das análises ao déficit financeiro, mesmo recebendo o repasse de recursos por parte das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde.

Tarifaço pode afetar 36% das exportações para os EUA, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, calcula que 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos poderão ser afetadas, caso se concretizem as medidas anunciadas pelo governo americano, já considerando os cerca de 700 produtos que ficaram fora da lista do tarifaço de 50% contra o Brasil.

Ao participar do programa Mais Você, da Rede Globo, nesta quinta-feira (31), Alckmin disse que o governo atuará para amenizar seus efeitos para os setores prejudicados, em especial para garantir a manutenção dos empregos.

“Vamos defender os 35% das exportações que foram afetadas. Vamos nos debruçar nesses 35% e preservar empregos, fazendo estudos visando esses setores mais atingidos”, disse.

Em carta enviada ao governo brasileiro no dia 9 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que as exportações brasileiras àquele país seriam taxadas em 50% a partir de 1º de agosto.

Nesta quarta-feira (30), o governo norte-americano amenizou o tom ao postergar o início da taxação para o dia 6 de agosto, além de apresentar uma lista com cerca de 700 exceções, abrangendo produtos que, caso não estivessem à disposição, poderiam causar impacto negativo na economia daquele país.

Com informações da Agência Brasil

Iracema é homenageada pelo Poder Judiciário com a Medalha de Mérito do Consepre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.

O encontro, que acontece até o dia 2 de agosto, reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas relevantes do Judiciário, com foco na modernização, eficiência e ampliação do acesso à Justiça.

A deputada destacou a emoção ao receber a medalha e reforçou a importância do compromisso com a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. “Receber a Medalha Consepre é uma honra, que me emociona profundamente. Essa homenagem celebra o compromisso com a democracia, com o equilíbrio entre os poderes e com a construção de um Brasil justo — valores que compartilho em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou.

A homenagem simboliza o respeito e a parceria entre os Poderes na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.

Riquezas culturais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, anfitrião do encontro, destacou, em seu discurso, as belezas e riquezas culturais do Maranhão, estado-sede do encontro.

“Estamos aqui reunidos com presidentes de tribunais de todo o Brasil. O povo maranhense construiu sua riqueza a partir das suas próprias raízes: da cultura vibrante, do calor humano, do povo cativante e do nosso folclore, que é verdadeiramente único”, afirmou.

Ele ressaltou que o XVI Consepre tem início em São Luís, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial, e será encerrado em Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, reconhecidos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. “Nosso Tribunal de Justiça é o terceiro mais antigo do Brasil e, em novembro, celebrará 212 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a Justiça”, completou.

A participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o compromisso com o diálogo entre os Poderes e a construção de soluções conjuntas em prol da população.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente do Consepre, Francisco Oliveira Neto; o ex-presidente, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; além de presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Morre o ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, de complicações hepáticas

O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, aos 54 anos, faleceu na tarde desta quinta-feira (31). Ele estava internando em uma UTI de um hospital particular de São Luís para tratamento de complicações hepáticas.

Macieira, que presidiu a seccional da Ordem maranhense por dois triênios, lutava, já faziam alguns anos contra uma esteatose hepática metabólica, que evoluiu para uma síndrome hepatorrenal, quadro crítico que levou à sua internação.

Ele chegou a ficar internado no Rio de Janeiro para tratamento intensivo e foi submetido a um transplante de fígado. O advogado obteve melhora clínica e retornou à capital maranhense, onde seu quadro de saúde voltou a piorar.

Macieira deixa uma companheira e três filhos, além de vários amigos e admiradores.

Governador Brandão destaca, na imprensa nacional, impactos do tarifaço e parceria com o governo federal

O governador Carlos Brandão (PSB) foi o entrevistado do programa Metrópoles Entrevista, apresentado pelo jornalista Paulo Cappelli. Na conversa, tratou de temas centrais para o país e o Maranhão, como os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a importância da articulação com o governo federal, os avanços sociais no estado e o posicionamento político em relação às eleições de 2026.

Sobre o tarifaço anunciado pelos EUA, que eleva em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, Brandão ressaltou que no Maranhão uma pequena parcela dos produtos passam pelo Porto do Itaqui para o mercado norte-americano.

"O Porto do Itaqui exporta soja e milho do Matopiba. A soja vai basicamente para a China. Parte do milho também vai para a China e a outra para a Espanha. Agora, as fábricas de celulose da Bahia e do Maranhão, que têm mais exportação para os Estados Unidos, serão atingidas pelo tarifaço. O impacto deve ser de 16% na venda de celulose nas operações dos dois estados", explicou.

Brandão ainda esclareceu que o preço da importação de produtos americanos só sofrerá mudanças caso haja taxação recíproca do governo federal, medida que classificou como último alternativa. "Com relação à importação, 70% do combustível que chega ao Brasil entra pelo nosso porto. Desse total, 90% vai para o agro e 10% para os postos de gasolina. Se o governo reagir com tarifaço, teremos esse impacto", pontuou.

Indagado sobre sua postura na questão levantada por Trump contra o Brasil, o governador reforçou a necessidade de união e diálogo entre os estados e o governo federal, destacando que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin estão à frente da condução do tema.

“Teremos reunião com os governadores do Nordeste e com a presença do presidente Lula, para tomar conhecimento das providências do governo quanto ao tarifaço dos EUA. O governador Tarcísio está em outro campo, talvez não queira ser liderado pelo presidente Lula nesse processo. E eu, como sou liderado pelo presidente e pelo amigo Geraldo Alckmin, não acho conveniente sair na frente sem ouvir nossos líderes, que têm os elementos para compreender melhor o Brasil inteiro”, afirmou.

Ele defendeu uma resposta coordenada entre os estados, respeitando a liderança federal, e alertou para o risco de prejudicar setores produtivos e empresas brasileiras e norte-americanas. 

“Eu vejo que, se os insumos brasileiros sofrerem aumento de tarifa, vai aumentar também o preço dos produtos finais feitos pelos Estados Unidos. Se isso atingir diretamente as empresas americanas, é possível que o presidente Trump recue, para evitar a perda de empregos e de competitividade", avaliou Brandão.

Ações sociais de Lula

Na área social, o governador destacou o impacto positivo das ações do presidente Lula no combate à extrema pobreza e reforçou os avanços do Maranhão nos últimos anos. Segundo ele, cerca de um milhão de maranhenses deixaram a extrema pobreza, contribuindo diretamente para a saída do Brasil do Mapa da Fome. Além disso, o programa Maranhão Livre da Fome vai atender mais 430 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Lançamos o programa com o cartão no valor de R$ 200, mais R$ 50 para cada filho de até 6 anos de idade. Reduzimos em 30% o ICMS da cesta básica para aumentar o poder de compra. Também oferecemos exames, óculos, cirurgias, medicamentos e qualificação profissional, em parceria com o Sistema S e outras empresas, para inserir as pessoas no mercado de trabalho”, explicou.

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026, Brandão reafirmou que este ano será dedicado exclusivamente à gestão. Com mais de três mil obras entregues, ele reforçou que discutir sucessão agora colocaria o governo em pausa, o que não faz parte de sua conduta. “Permanecerei no cargo. O debate sobre candidatura só será feito no momento certo, em 2026”, disse, reforçando que é preciso foco na entrega de resultados.

O governador também ressaltou a força política do grupo que lidera, composto por 95% dos prefeitos e das bancadas estadual e federal, e defendeu que a condução desse processo precisa ser feita com responsabilidade e unidade.

Sobre sua relação com o ex-governador Flávio Dino, Brandão afirmou que houve um distanciamento natural, mas que mantém o respeito pelo ministro. Ele lembrou que contribuiu com o início de Dino na trajetória política, e que não houve problemas por não ter sido convidado para o casamento do ministro, em dezembro de 2024.

"Eu estou aqui, cuidando da gestão, e ele está cuidando de suas atividades no Supremo Tribunal Federal. Estamos afastados porque cada um cumpre suas funções: um na política, e o outro na Justiça", comentou o governador.

Por fim, Brandão reforçou seu perfil municipalista e o diálogo com todos os campos políticos. Disse manter boas relações com prefeitos e prefeitas de todo o estado, independentemente de partidos ou ideologias, destacando que o trabalho em favor da população deve estar acima das disputas. "Tenho aliança com a esquerda, o centro e a direita. O importante é trabalhar para melhorar a vida do povo maranhense”, finalizou.

Pela 1ª vez desde 2024, aprovação de Lula supera desaprovação

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou numericamente a desaprovação pela primeira vez em oito meses, segundo pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (31) em parceria com a Bloomberg. O levantamento indica que 50,2% dos entrevistados aprovam a gestão, enquanto 49,7% a desaprovam.

Na pesquisa anterior, realizada em 13 de julho, os números mostravam o cenário inverso: 50,3% de desaprovação e 49,7% de aprovação. A virada ocorre dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.

A sondagem ouviu 7.334 pessoas entre os dias 25 e 28 de julho, com nível de confiança de 95%. Além da aprovação geral, foram avaliadas a percepção sobre a imagem pessoal do presidente e a opinião dos entrevistados sobre a gestão federal.

PESQUISA ATLAS-BLOOMBERG

Aprovação do presidente Lula

Aprovo: 50,2% (+0,5)

Desaprovo: 49,7% (-0,6)

Pela primeira vez em 2025, a aprovação do presidente Lula superou sua desaprovação. A última vez que o presidente registrou um saldo positivo de aprovação foi em outubro. pic.twitter.com/w59Za8wrKF

— AtlasIntel BR (@atlaspolitico) July 31, 2025

Avaliação do governo e imagem presidencial

O levantamento também aponta melhora na avaliação da imagem de Lula. O índice de imagem positiva do presidente subiu de 47% em junho para 51% em julho, enquanto a imagem negativa caiu de 53% para 48% no mesmo período.

Com relação à avaliação da gestão, 48,2% dos entrevistados classificam o governo como ruim ou péssimo, percentual inferior ao registrado anteriormente (49,4%). Já o índice de ótimo ou bom subiu para 46,6%, frente aos 43,4% da rodada anterior. Outros 5,1% consideram a administração regular.

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