Gleisi critica EUA por fala de uso de "poder militar" contra o Brasil

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu "poder militar" para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme em usar "meios militares" em defesa da liberdade de expressão no mundo.

Em uma postagem nas redes sociais, a ministra afirmou que chegou ao "cúmulo" a "conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil", apontando para a articulação conduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro para que os EUA sancionem o Brasil.

"Não bastam as tarifas contra nossas exportações, as sanções ilegais contra ministros do governo, do STF e suas famílias, agora ameaçam invadir o Brasil para livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Isso é totalmente inadmissível'", disse a ministra.

Ela defendeu ainda a cassação do deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

"Ainda dizem que estão defendendo a "liberdade de expressão". Só se for a liberdade de mentir, de coagir a Justiça e de tramar golpe de Estado; estes sim, os crimes pelos quais Bolsonaro e seus cúmplices estão sendo julgados no devido processo legal", acrescentou. 

Casa Branca 

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo considera a liberdade de expressão uma prioridade máxima, citando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Não tenho nenhuma ação adicional [contra o Brasil] para apresentar a vocês hoje. Mas posso dizer que esta é uma prioridade para o governo. E o presidente [Donald Trump] não tem medo de usar o poderio econômico e militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo", disse a porta-voz, conforme informou a agência Reuters. 

Julgamento 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pelas condenações. Faltam três votos. 

A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

* Com informações da Reuters

Justiça condena vereadores de Bom Jardim e mais três pessoas por desvio milionário na Câmara Municipal

Em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça considerou cinco réus culpados por desviar mais de R$ 108 mil da Câmara Municipal de Bom Jardim e tentar encobrir o crime. 

A sentença, publicada no dia 6 de setembro, condena os envolvidos a ressarcir o valor desviado, pagar multas, suspender seus direitos políticos, e os proíbe de contratar com o poder público, entre outras penalidades.

Os condenados são o vereador Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino, e sua esposa, Ana Lídia Sousa Costa, que já exerceu mandato de vereadora, o também vereador Márcio Sousa Pereira, o ex-vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) e o motorista Márcio Almeida da Silva.

A decisão judicial atende a um pedido do MPMA, que destacou que os réus, liderados por Antônio Gomes da Silva e a esposa, participaram de um esquema para desviar dinheiro público no final de 2014.

O ESQUEMA

Segundo a acusação do Ministério Público, o plano teria começado quando Ana Lídia Sousa Costa assumiu a presidência interina da Câmara de Vereadores de Bom Jardim. Ela teria destituído o tesoureiro anterior e nomeado Raurison Lima dos Santos, uma pessoa de confiança de seu marido.

A acusação relata que Ana Lídia e Raurison realizaram um saque de R$ 62.834,72 em 16 de dezembro de 2014. Nos dias seguintes, Antônio Gomes e Ana Lídia teriam feito saques adicionais de R$ 35 mil, R$ 8.885,51 e R$ 2 mil, totalizando R$ 108.720,23.

Em depoimento, o tesoureiro Raurison dos Santos relatou que Antônio Cesarino o instruiu a assinar um recibo de R$ 1.500, embora ele só tivesse recebido R$ 1 mil, com a justificativa de que os R$ 500 restantes seriam para desconto de INSS. A Justiça concluiu que essa retenção indevida de R$ 500 por Antônio Gomes da Silva caracterizou apropriação indevida e enriquecimento ilícito.

FRAUDE PROCESSUAL

Em um segundo momento, os réus teriam se associado para produzir documentos falsos e fraudar a instrução de processos criminais. De acordo com a acusação do MPMA, eles percorreram a cidade de Bom Jardim procurando pessoas para assinar recibos falsos, datados de dezembro de 2014, como se tivessem recebido salários, com o objetivo de criar uma “aparência de legalidade” para os saques.

O Ministério Público reuniu diversos depoimentos de testemunhas para fundamentar a acusação.

DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA

A Justiça considerou as provas apresentadas suficientes para condenar todos os cinco réus, comprovando a intenção delituosa em suas ações. A sentença impôs as seguintes sanções:

– Ressarcimento do Dano: Todos os réus foram condenados solidariamente a ressarcir o dano integral de R$ 108.720,23, com correção monetária e juros.

– Perda da Função Pública: Antônio Gomes da Silva, Ana Lídia Sousa Costa e Manoel da Conceição Ferreira Filho perderam suas funções públicas, caso ainda as exerçam.

– Suspensão dos Direitos Políticos: Antônio Gomes da Silva e Ana Lídia Sousa Costa tiveram direitos políticos suspensos por 10 anos, Manoel da Conceição Ferreira Filho,por 8 anos, e Márcio Sousa Pereira e Márcio Almeida da Silva,por 5 anos.

– Danos Morais Coletivos: Todos os réus foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos. Antônio Gomes da Silva e Ana Lídia Sousa Costa deverão pagar R$ 10 mil cada, enquanto Manoel da Conceição Ferreira Filho, Márcio Sousa Pereira e Márcio Almeida da Silva pagarão R$ 5 mil cada.

A decisão também condenou os réus, solidariamente, ao pagamento de multa civil, proibição de contratar com o serviço público e ao pagamento das custas processuais.

Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados.

A declaração do ministro ocorre em meio à tentativa de aliados de Bolsonaro de aprovar, no Congresso, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente da eventual condenação pelo Supremo.   

No início de seu voto, Dino citou precedentes do STF e disse que nunca houve no Brasil anistia para os "altos escalões do Poder".

"Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia", afirmou.

Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama.

Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando haver ao menos 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada, em “uma cronologia criminosa lógica no sentido da obtenção dos resultados pretendidos pela organização criminosa”.

De acordo com Moraes, o líder de tal organização foi Bolsonaro, que iniciou a execução do golpe por meio de uma reunião ministerial, duas lives na internet, uma entrevista e do discurso por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência Nacional. Todos os atos foram praticados  em 2021. 

O objetivo, desde então, era a “restrição, a anulação, mediante grave ameaça, do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para que não houvesse mais o sistema de freios e contrapesos [entre os Poderes]”, afirmou Moraes. 

“Além disso, uma série de atos executórios para que houvesse a sua perpetuação no poder. Que esse grupo político se perpetuasse no poder, impedindo, seja a posse de um novo governo legitimamente eleito pelo povo, seja retirando do poder. Aí, sim, o golpe de Estado”, continuou. 

Moraes deu ênfase, por exemplo, ao discurso no 7 de setembro de 2021, no qual Bolsonaro afirmou para milhares de pessoas que só sairia do poder “morto ou preso”, acrescentando que nunca seria preso. 

“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”, apontou Moraes. 

O relator afirmou “não haver dúvidas” de que tais ameaças foram criminosas e uma execução, já então, do plano golpista de Bolsonaro.

“Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é um presidente da República, no 7 de setembro, data da independência do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judiciário e contra um ministro”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil 

Bolsonaro está “debilitado” e não irá a julgamento, diz advogado

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá ao julgamento em que é acusado de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. 

Segundo Bueno, o ex-presidente não tem condições de saúde para comparecer, mesmo que assim desejasse. “Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, relatou o defensor ao chegar para o julgamento. 

Assim como Bolsonaro, nenhum dos outros sete réus compareceu ao primeiro dia de votação no julgamento, que é realizado presencialmente na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Hoje, a Primeira Turma retoma o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças da tentativa de golpe.  

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de hoje, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. Também foram reservadas as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Até a próxima sexta-feira (12), devem votar, nessa ordem: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. 

Municípios irão receber primeira parcela do FPM de setembro nesta terça

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro.

O montante representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. Apesar da recuperação na comparação anual, o valor ficou bem abaixo do registrado no primeiro decêndio de agosto deste ano, quando foram repassados R$ 7,3 bilhões — uma queda de 35,1%.

Segundo especialistas, esse desempenho mantém a tendência de recuperação do fundo em relação ao ano passado, permitindo que municípios paguem suas contas em dia e realizem investimentos.

A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país.

Voto de Moraes marca retomada do julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista, que tinha como intenção impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A retomada da análise decisiva ocorre com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Em sessão marcada para começar às 9h, Moraes é o primeiro dos cinco ministros da Turma a proferir seu voto. Em densa análise, Moraes deve levar cerca de 4 horas para expor fatos, apontar penas ou absolvição a cada um dos oito réus. O ministro ainda responderá a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.

Acompanhe o julgamento de Bolsonaro no STF no link ao lado: https://www.youtube.com/watch?v=3LN4QZL2nw0

O relator apontará as condutas de cada réu, individualmente. Cada acusado tem um papel dentro da trama golpista, conforme narra a PGR. O ministro analisará se há material probatório suficiente para condenação e se devem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é apontado como líder de organização criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.

Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.

Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:

Organização criminosa armada.

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Golpe de Estado.

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).

Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).

Com informações do Metrópoles

Morre o ex-presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre

O ex-presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, vereador Manoel Rodrigues, conhecido popularmente como Manoel Aleijado, faleceu na tarde desta segunda-feira (8).

Segundo informações do Radar dos Municípios, o parlamentar apresentou uma piora repentina em seu estado de saúde e precisou ser transferido às pressas para São Luís em um helicóptero do Governo do Estado. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu.

Figura política de grande atuação no município, Manoel Aleijado foi presidente da Câmara de Alto Alegre e ficou conhecido por sua dedicação às causas populares. Sua morte gera grande comoção entre familiares, amigos e a população local.

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica.

As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama golpista, acusaram os ministros da Corte de promoverem uma "ditadura de toga” e uma “tirania”.

O presidente disse que vai esperar o fim do julgamento para se pronunciar em nome da Corte sobre o caso de Bolsonaro, mas garantiu que o trabalho do Supremo não envolve disputa política.

“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.

Barroso também rebateu a tentativa de apoiadores de Bolsonaro de relacionar o julgamento do ex-presidente com episódios vividos durante a ditadura militar no Brasil.

“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, completou.

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados é realizado pela Primeira Turma da Corte e começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir desta terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão. 

Quem são os réus  

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Governo Brandão promove recuperação da Lagoa da Jansen nos 413 anos de São Luís

O cuidado com os espaços públicos e o patrimônio histórico estão presentes nas políticas desenvolvidas pela gestão estadual. São Luís completa 413 anos nesta segunda-feira (8) com muitos motivos para comemorar. Destaque para a reforma da Igreja de Santo Antônio, prédio histórico de grande representatividade para a religiosidade e cultura do povo maranhense, e para a revitalização da Lagoa da Jansen, importante espaço de lazer, turismo e vivência na capital maranhense.

“O Maranhão inteiro sabe que temos reformado esses espaços que são importantes para a cultura, para o lazer e que atraem turistas, mas também dando melhores condições para os maranhenses usufruírem dessas áreas. Estamos fazendo uma grande reforma da Lagoa da Jansen, que tem um público cativo e precisava dessas obras para fornecer melhores condições para quem frequenta o espaço”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Com uma área de 150 hectares, o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen conta com uma grande estrutura que está sendo revitalizada pelo Governo do Estado. Em julho deste ano, foi entregue uma etapa das obras contemplando, entre outros setores do parque, a Praça Poeta José Chagas, que ganhou a requalificação da iluminação e do paisagismo, além da inauguração de uma estátua em homenagem ao poeta maranhense.

Outro espaço reformado de grande relevância para os frequentadores da Lagoa da Jansen foi a Praça Bolbi Miranda. O local que antes era apenas um calçadão teve os quiosques reformados, banheiros requalificados e a instalação de um parquinho de diversão para as crianças. O logradouro homenageia o engenheiro Bolbi Miranda Nascimento, especializado na construção de estradas e que contribuiu com a gestão estadual nos anos de 2002 a 2004.

Entre os outros espaços revitalizados estão as quadras de tênis, a ponte de acesso ao mirante, a Praça do Foguete e a arena de beach soccer. A unidade do Corpo de Bombeiros existente no parque estadual também foi reformada e ampliada. Além disso, o complexo esportivo está com as obras em estágio avançado, contemplando a pista de skate, de bicicross (bmx), patins, entre outros. Está em curso, ainda, a instalação de totem para fotografias, requalificação dos bares flutuantes e dos quiosques da Praça da Vela.

Todas essas mudanças são presentes para os ludovicenses e têm atraído mais famílias para desfrutar do parque estadual. Entre os visitantes está a digitalizadora Maria de Jesus Rêgo, que levou os filhos para conhecer os espaços já entregues. “Sempre vamos à Praça da Lagoa e depois que vimos que está tudo organizado com barraquinhas de sorvete, de água de coco, banheiros, está valendo a pena trazer as crianças. Está aprovado”, disse.

Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, o cuidado com a cidade é fruto da dedicação da gestão estadual em levar as políticas públicas para todo o Maranhão, possibilitando desenvolvimento para o estado e bem-estar para a população.

“O governador Carlos Brandão determinou que a Secretaria de Estado de Governo dedicasse todos os esforços para execução de obras realizadas pelo governo em nossa capital, atendendo demandas da população. Essas ações representam mais acesso a serviços públicos de qualidade e a presença do governo em toda a cidade de São Luís”, ressaltou o secretário.

Preservação do patrimônio histórico

São Luís também recebeu de presente a recuperação de um marco histórico-religioso para a cidade. O Governo do Estado em parceria com o  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou a maior intervenção já realizada em um conjunto capuchinho no Maranhão, o restauro da Igreja de Santo Antônio, no Centro, que contemplou, ainda, as capelas de Bom Jesus dos Navegantes e de Bom Jesus da Coluna.

Os serviços foram realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e abrangeram desde a estabilização estrutural dos prédios, que estavam em condições precárias, até o restauro de altares, imagens e bens móveis integrados.

“A Igreja de Santo Antônio é um tesouro não só para a comunidade do Centro de São Luís, mas também para toda a cidade. Os trabalhos de restauração da Sinfra foram fundamentais para preservar essa riqueza cultural e religiosa, que representa tanto para os devotos de Santo Antônio, para os fiéis em geral, quanto para os turistas e para todos que desejam conhecer a igreja. Para mim, é uma honra fazer parte disso”, declarou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, destacou a importância da restauração para os fiéis e visitantes da igreja, que faz parte do patrimônio histórico da cidade de São Luís. “Esta obra é significativa para gerações que aqui passaram e como é importante essa sensibilidade das autoridades de preservar a cultura e a história. Essa igreja não é só de pedra, é de amor, emoção, história e vida. Por aqui muita gente chorou, se alegrou, vivenciou a fé”, comentou o arcebispo.

Para os fiéis, a preservação do patrimônio é de fundamental importância para a história e para a cultura do povo maranhense. “Eu fico muito feliz em ver esse cuidado com o nosso patrimônio. Essa é uma igreja muito bonita e que eu sempre tive muita vontade de visitar, ver que está sendo bem cuidada me enche de orgulho, pois faz parte da história da nossa cidade”, afirmou Patrícia Costa.