O Maranhão encerrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), com saldo positivo na agenda ambiental. Ao longo de duas semanas de negociações, o estado captou quase R$ 900 milhões em recursos para investir em projetos ambientais no estado. Os novos investimentos são resultado da boa recepção das iniciativas apresentadas pelo Governo do Maranhão nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência.
O governador Carlos Brandão afirmou que, com os novos investimentos, será possível ampliar os programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.
“Participar da COP30 foi decisivo para o Maranhão. Firmamos acordos estratégicos, garantindo cerca de R$ 900 milhões em investimentos para proteção ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável, para restaurar nossas florestas e fortalecer a bioeconomia. A parceria internacional que levará cabos submarinos da Europa ao Maranhão também foi um passo importante na conectividade, inovação e novas oportunidades. É o estado entrando, de fato, no mapa do mundo”, assinalou.
Projetos apresentados
Durante as duas semanas de COP30, o Governo do Maranhão apresentou projetos desenvolvidos no estado que têm reconhecimento nacional e internacional pelos seus resultados na mitigação dos impactos ambientais. Entre os programas apresentados estão o Floresta Viva Maranhão, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas.
O Estado também aproveitou a programação da conferência para lançar o Bolsa Agente Comunitário Ambiental e três novos parques ecológicos, que ficarão localizados em Colinas, Pastos Bons e São Mateus, além do Complexo de Atins. Todas essas iniciativas serão ampliadas ou executadas com os recursos captados durante a COP30.
Recuperação de áreas degradadas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplicará R$ 168,2 milhões em diversos projetos. Desse total, serão destinados R$ 105 milhões para mecanização da agricultura familiar, tornando-a mais sustentável; R$ 15 milhões para os novos parques ecológicos (Colinas, Pastos Bons e São Mateus); R$ 20 milhões para ações de regularização fundiária; e R$ 1 milhão para o Parque do Itapiracó.
O Governo do Maranhão também garantiu R$ 18 milhões em recursos para o Programa Bolsa Agente Comunitário Ambiental, que foi lançado durante a COP30. O novo programa beneficiará comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00. Além disso, os beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão qualificados, de forma a reconhecê-los como agentes provedores de serviços, valorizando seus saberes e práticas de manejo, fortalecendo práticas sustentáveis, reduzindo o desmatamento e queimadas, restaurando áreas degradadas e promovendo educação ambiental.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, os resultados obtidos na COP refletem o trabalho de um governo comprometido com um futuro cada vez mais sustentável.
“Com o governador Carlos Brandão, o Maranhão se destacou na COP30, apresentando avanços concretos para proteger as florestas e fortalecer a produção sustentável, ampliamos a participação do Maranhão na agenda climática e conquistamos novas parcerias e acordos que irão resultar em mais investimento e mais resultados para as políticas públicas ambientais”, avaliou.
Serão investidos, ainda, R$ 6 milhões para o Complexo de Atins, que será uma estrutura integrada instalada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, voltada para fortalecer a gestão, a proteção e o atendimento ao visitante. O espaço reunirá serviços essenciais como segurança, apoio à saúde, heliponto para emergências dentro do parque e as sedes operacionais dos órgãos ambientais envolvidos na gestão da região, incluindo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A implantação do complexo foi viabilizada pela Sema e marca o primeiro investimento do governo do Maranhão em uma unidade de conservação federal em parceria direta com o ICMBio.
O estado captou também R$ 2 milhões para a Residência Estágio de Pós-Graduação. O programa conta com especialistas qualificados para apoiar a elaboração e execução de planos, programas, projetos e pesquisas voltados ao uso racional e sustentável dos recursos naturais, bem como à implementação de ações de controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente, em conformidade com as diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente.
Serão investidos mais R$ 1,2 milhão para mais um viveiro do Floresta Viva Maranhão, que está em expansão para novos municípios. Em Anajatuba, está em fase final a construção de mais um viveiro, que vai gerar oportunidades, apoiar famílias e ampliar o alcance das ações. Os próximos viveiros serão instalados em Colinas, São Mateus e Pastos Bons, onde serão integrados a parques ambientais.
Regularização fundiária
Já o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) captou R$ 71 milhões para dois de seus programas mais estruturantes na área fundiária: Terras para Elas e Paz no Campo.
Por meio da assinatura do termo de elegibilidade com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram garantidos R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o Paz no Campo. Com o recurso, o governo prevê regularizar 800 mil hectares de terras, entregar 20 mil novos títulos de terra e titular 20 territórios quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal, incluindo São Luís.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou que o Paz no Campo já se consolidou como uma das maiores iniciativas estaduais de regularização fundiária em curso no país. “O programa já beneficiou mais de 22.700 famílias, com mais de 18.500 títulos de terra entregues, incluindo a titulação de 29 comunidades quilombolas. Agora, vamos ampliar as ações, pois a COP30 marca um novo capítulo para o Maranhão. Esse conjunto de recursos e parcerias nos permite ampliar o trabalho, chegar a mais famílias e garantir dignidade onde o Estado mais precisa estar. Regularizar terra é cuidar de gente, é proteger nossas florestas e fortalecer nossas comunidades”, afirmou.
Já o Terra para Elas ganhou aporte de R$ 18 milhões do Fundo ONU Canadá. Com o recurso, o projeto prevê regularizar 2.500 propriedades em nome de mulheres e capacitar outras 5 mil beneficiárias em bioeconomia, manejo sustentável e desenvolvimento produtivo. A proposta é que a regularização fundiária venha acompanhada de qualificação técnica e fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente a do babaçu.
Economia Verde
Já o Investe Maranhão fez a prospecção de R$ 650 milhões do Fundo Silvania, por meio de um acordo com a Mercuria Energy Group, multinacional suíça referência em comercialização de commodities e em projetos de transição energética e economia verde. A parceria tem como objetivo um acordo voltado à restauração florestal e políticas de sustentabilidade no estado.
Outro investimento importante firmado durante a COP30 foi a parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vão cofinanciar projetos voltados à ampliação da conectividade digital na Amazônia, com a instalação de cabos submarinos de fibra óptica nos Estados do Maranhão e do Pará, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
“Fechamos um investimento total de até US$ 180 milhões no Maranhão, que incluirá entre 350 e 500 quilômetros de cabos submarinos e um data center no estado. As ações desenvolvidas na COP30 reafirmam o compromisso do Governo do Maranhão com a proteção dos biomas, o fortalecimento de políticas ambientais e o avanço de projetos estruturantes de impacto socioambiental para o desenvolvimento do Estado”, informou Cauê Aragão.
COP30
A COP30 aconteceu de 10 a 21 deste mês, reunindo chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de mais de 190 países para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.
